Sérgio Guilherme Gollnick - Textos, opiniões, debates, fotos, curiosidades e tudo mais que tenha haver com o cotidiano, a arquitetura, o urbanismo, as políticas públicas, as tecnologias e demais aspectos relacionados com a vida nas cidades.
Reproduzo o email enviado pelo colega Osmar Gunther, que tenta obter, sem sucesso, informações, conclusões ou o resumo do Fórum sobre Planeajmento Urbano realizado pela Câmara de Vereadores de Joinville. Parece que foi um fórum das mariposas, que gostam de luzes e flashes. Quando as luzes somem, somem também as mariposas organizadoras e idealizadoras, afinal vale lambrar que na abertura do evento o vereador Cristo anunciou que ao final do Fórum seria elaborada a "Carta de Joinville" com as conclusões do evento e suas repercussões para a cidade bem como estaria disponibilizada no site da Câmara o resumo do evento. Uma pena!
Passa a sensação que caminhamos alguns passos para a frente mas, logo em seguida, retrocedemos ao início.
Esse PMDB faz cosas! Parece piada, mas não é. Temos em Santa Catarina um candidato a vice-governador sem partido. Isso mesmo, Eduardo Pinho Moreira teve sua filiação cancelada pelo PMDB. Mesmo assim concorrerá. E nós, mortais idiotas ainda não descentralizados, pensando que seria obrigatório os candidatos terem uma filiação partidária. A candidatura de Colombo começa onde sempre terminam: na justiça. Moreira recorreu ao TSE para obter uma liminar para concorrer. Um belo início. A tripaliança arranca prejudicada, cheia de dúvidas legais e um futuro incerto. Eduardo Moreira entrará para a história como o primeiro candidato sem partido no Brasil.
PLANO 171
Na eleição de 2002, Luiz Henrique usou uma enganação eleitoreira denominada “Plano 15”. Mas esse ano o candidato a governador é Colombo, do DEM. Então seria o Plano 25. Mas o PSDB também participa da negociata, aliás, coligação. Então teremos 15 + 25 + 45= 85. Como LHS, que concorre a senador, vê tudo dobrado, seria 85 X 2 = 170. Aí entrou em cena o marqueteiro, aquele que ficou milionário nos últimos oito anos, e disse que o Plano 170 não estaria identificado com os candidatos. Na mesma lógica, aproveitou o resultado e somou o candidato a vice, Moreira, que está sem partido. Assim, 170 + 1 = 171. Então surgiu o “PLANO 171”. É a cara dos candidatos.
Ao ler o jornal A Notícia desta terça-feira (6/7/2010), vi uma situação muito intrigante. No artigo chamado Teve Solução!, o jornal mostra que a CONURB enganou-se ao colocar a sinalização na rua Padre Kolb. Ao ser alertada pelo jornal, fez posteriormente o concerto.
Não fosse importante a observação, fica a dúvida sobre a responsabilidade dos gestores quando utilizam o dinheiro público para realizarem obras viárias e a sinalização de trânsito.
Nínguém da CONURB observou o erro? É tão nítido e visível que só pode ser resultado de negligência, descaso ou incompetência. Certamente, o erro não é por conta da falta técnicos e especialistas que estão lotando a CONURB ou o IPPUJ, aqueles mesmos que sempre ironizam as observações e comentários dos cidadãos. Imagino que de tão atarefados, eles não dispõe de tempo para sair de seus gabinetes e ir às ruas observar este, e tantos outros erros, equívocos e obras mal executadas, as poucas que existem é bem verdade.
Foi bom descobrir que podemos fazer o governo municipal realizar corretamente as obras ou melhor, corrigir as bobagens que se repetem por toda a cidade, tipo aquele avanço do passeio na rua Duque de Caxias com Visconde de Taunay.
Portanto leitores, se pretenderem escrever ao jornal A Notícia para apontar os erros que identificarem na cidade, vão devagar, para não congestionar o provedor.
Pensar sustentável exige Gestão dos Recursos, Gestão do Espaço e a Gestão do Uso. Só essa gestão tripartida pode permitir a avaliação correta das necessidades propondo respostas equilibradas e eficientes. Como dizia Richard Buckminster Fuller, é possível e desejável "fazer mais com menos".
É nos tempos de crise que se amadurece. Com recursos menores e cada vez mais caros, com problemas cada vez mais vastos a questão da eficiência torna-se vital.
Projetar é sempre um ato otimista. Prever o futuro é antecipá-lo. Com a participação da sociedade poderemos integrar o processo de projeto, com naturalidade, valores como:
- Reduzir (as soluções podem passar por não fazer ou fazer menor);
- Reutilizar (rentabilizando espaços pré-existentes e gerindo horários de funcionamento); e
- Reciclar.
Estas são premissas para que a sustentabilidade passe a ser natural e as operações possam ser delicadas, atentas e duradouras."
Ricardo Vieira de Mello
A sustentabilidade não é um somatório de “pequenas sustentabilidades” nem uma questão de fé mas, antes, uma questão de sistema, uma questão de escolha entre possibilidades e, portanto, uma questão eminentemente política. A arquitetura, o urbanismo e, portanto, o projeto de arquitetura e urbanismo não são nem técnica nem politicamente neutros.
A dimensão ética tem, por isso, regressar às mesas de trabalho dos “construtores de cidades” de hoje. A sustentabilidade começa aí.
Quando bebemos um copo de água mineral, imaginamos estar bebendo algo saudável. No entanto, cada recipiente que embala esta água mineral é composto por uma embalagem a base de polímeros, também conhecida como garrafa PET. Milhares destas embalagens são dispensadas na natureza todos os dias. Alguns rios e terrenos são completamente cobertos por estas embalagens.
Ao comprarmos nos supermercados, as embalagens são elegantes, apetitosas, atraentes e bonitas. Reluzem e buscam mostrar que os produtos são inofensivos. Mas isto não correpsonde a realidade. As garrafas PET são um dos grandes vilões da poluição, sejam depositadas em aterros sanitários ou até mesmo jogadas indiscriminadamente em terrenos baldios e cursos d'água, elas levam nada menos do que 500 anos para se degradar. Não há nenhuma informação nas embalagens sobre este passivo nem como manuseá-lo corretamente.
Durante muitos anos as embalagens plásticas estão sendo despejadas em aterros sanitários, mas o fato de não serem biodegradáveis faz com que se acumulem no ambiente conservando por centenas de anos suas propriedades físicas, já que possuem elevada resistência. Por isso, a poluição causada pelos polímeros se tornou uma preocupação em escala mundial, além de poluir rios e lagos, polui também o solo de um modo geral. Grandes vilões deste século, os materiais poliméricos como as garrafas PET de refrigerantes, acarretam problemas ambientais pelas características de serem descartáveis. A poluição pelos polímeros poderia ser minimizada com a reciclagem dos plásticos ou o emprego de polímeros biodegradáveis. (Por Líria Alves).
A utilização de embalagens plásticas é um dos grandes problemas ambientais que obstruem redes de drenagem, sedimentam-se no fundo dos rios, retardam a biodigestão nos aterros sanitários e poluem os oceanos comprometendo a vida marinha. Creio que é hora de adotar de forma firme e definitiva os pPrincípios ambientais do “Poluidor-Pagador” ou do “Gerador-Pagador”.
Consumimos milhões de litros de água mineral, refrigerantes e tantos outros produtos que geram outros tantos milhões de embalagens despejadas nas ruas, rios, florestas e oceanos. A utilização de embalagens produzidas a partir de polímeros não imputa aos geradores ou fabricantes (Coca-Cola, Pepsi, Ambev, etc.) pagamento qualquer pelos passivos ambientais gerados nem são cobrados os custos ou lhe são taribuídas responsabilidades pelo tratamento ou recolhimento para reciclagem.
Esta medida é absolutamente urgente. Cobrar dos que geram este problema ou exigir a utilização de plástico biodegradável (que se degrada em apenas 45 dias), tecnologia que já está em fase de pesquisa e desenvolvimento. E nós que consumimos estes produtos, que dispensamos as embalagens sem a preocupação do seu destino, somos igualmente responsáveis. Para que isto seja feito não é necessário esperar por um milagre. Podemos iniciar por aqui, em nossa cidade, exigindo dos geradores medidas compensatórias e/ou pagamento pelos danos causados.
Segundo Rudá Ricci, o OP - Orçamento Participativo não é mais o mesmo. Não assusta a ninguém e também não garante uma revolução na gestão de uma cidade como Joinville. Muito pelo contrário. Talvez seja mais uma situação que dá vida à frase criada por Tomasi di Lampedusa: “tudo deve mudar para que tudo fique como está”.
O OP veio como uma grande inovação na definição orçamentária dos anos 80, uma revolução na gestão orçamentária pública que virou ritual no início do século XXI. E como ritual, não é mais garantia de dar poder a sociedade civil como também não altera profundamente os processos decisórios (em especial, de execução orçamentária) da gestão pública.
O que seria o OP, na sua origem? Uma experiência de democracia participativa que articula mecanismos de democracia direta (as plenárias) com democracia representativa (os conselhos do OP), mas restrito ao âmbito do executivo municipal.
60% das experiências não tiveram continuidade, ao mudar o gestor municipal, revelando dificuldades para se constituir como crença de good governance em nosso país. A descontinuidade sugere que o OP ainda está muito identificado com o PT. No próprio PT, apenas 50% das administrações que se reelegeram, o OP teve continuidade, revelando algum problema de convicção. A continuidade da experiência, significativamente, é maior em cidades pequenas e, não superamos 5% dos municípios brasileiros que adotaram o OP, significando dizer que a cultura da participação na elaboração do orçamento não se espraiou, não se consolidou em nosso país. Segundo o IBGE, 75% dos municípios brasileiros adotaram algum tipo de participação na execução de políticas públicas, mas o OP não se popularizou nesta mesma dimensão. Por qual motivo?
Primeiro – o OP ficou restrito ao executivo. Os nossos vereadores temem que a participação popular roube seu poder, como se não este não tivesse emanado do cidadão.
Segundo - o OP não delibera sobre o orçamento de custeio. Mesmo o de investimento, não supera 4% do total, um diminuto recurso que é deliberado, mas parcialmente executado efetivamente. Prefeitos que adotaram o OP são muito enfáticos: sobram obras não realizadas, uma situação que gera muita frustração e esvaziamento. Enfim, o OP não oferece aos cidadãos a discussão da folha de pagamento, número ou custos de cargos de confiança ou ainda a manutenção da máquina pública.
Terceiro - outras modalidades de participação na gestão pública competem com o OP. Este é o caso dos conselhos de direitos e gestão pública gerando um conflito de legitimidade e abrangência da representação social dos conselheiros. Alguns municípios adotaram um ciclo temático para incorporar temas e direitos específicos. Outros incluíram os conselhos de direitos e gestão pública no conselho do OP. Mas a contradição permanece. Afinal, o conselheiro do OP não teria um mandato mais representativo que o conselheiro da política cultural do município?
Quarto - a experiência envolve poucos órgãos da administração pública. A maioria das secretarias possui mecanismos e rotinas próprias para definir sua proposta orçamentária e até para executá-las. Há uma gama imensa de verbas vinculadas e mesmo fundos especiais que não são discutidos em plenárias do OP. Assim, poderíamos obrigar os executivos municipais a investir em fundos sociais (direitos da criança e adolescente, por exemplo), mas isto não ocorre na prática.
Quinto - as lideranças e representantes da sociedade civil não sabem governar, não sabem o que é um ciclo orçamentário, não sabem elaborar indicadores de monitoramento de ações e programas públicos e não existe qualquer iniciativa para superação deste déficit formativo.
Sexto - o OP não promove sua vocação: a reforma democrática do Estado. Mas, o que seria esta vocação? A vocação de substituir estruturas de gestão verticalizadas pelas estruturas horizontalizadas. E este é o tema mais complexo e delicado desta proposição que, justamente por este motivo, foi sendo deixada para uma outra encarnação.
Por todos problemas estruturais citados acima, o OP vai se reduzindo a um ritual, perdendo sua energia moral original. Em alguns casos, se incorporou ao sistema tradicional dos currais eleitorais. Também porque muitos governantes adotaram a lógica da precaução e prudência exageradas (nova denominação da realpolitik), temendo que a democracia direta se configure na organização de demandas sociais, ampliando a pressão sobre o difícil gerenciamento da máquina pública.
A vocação do OP seria a de construir um novo processo decisório na gestão pública, uma lógica que no exterior denomina-se structural holes. Não é pouco. No fim perdemos tempo precioso empreendendo um enorme esforço para mobilizar a sociedade com o objetivo de discutir unicamente como usar alguns míseros reais em obras e ações cosméticas.
Ao ler a última ata do Conselho da Cidade de Joinville é possível perceber, com muita clareza, que as deliberações estão sob o domínio de um grupo liderado por um dos conselheiros, muito alinhado à posturas autoritárias. As últimas deliberações do Conselho da Cidade são míopes, sem direção, carentes de maior compreensão do real papel que o Conselho deve ter e num completo distanciamento da realidade. O Conselho não defenda a sociedade, defende grupos com interesses muito conhecidos e específicos. A postura unilateral e pessoal carece de maior debate e amparo, sugerindo um certo contrangimento a outros conselheiros que seguem as posições e posturas ditadas, onde o poder público se alinha como cordeiro, expondo suas fragilidades e fraquezas . O Conselho da Cidade é a fotografia nua e crua de que o Governo Municipal não se interessa em abrir o debate com a sociedade.
O Conselho da Cidade deveria ser uma instância democrática cuja participação, preconizada no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, sugere uma proporcionalidade majoritária da sociedade. Em Joinville, numa espécie de golpe, as regras foram alteradas para permitir que o poder público tivesse a maioria de membros e, a exigência de CNPJ dos candidatos a conselheiros, sepultou a essência da “cidade democrática” preconizada pelo Estatuto das Cidades. Ou seja, para ser conselheiro o cidadão deveria comprovar seu CNPJ, e não o CPF. Outro aspecto importante é que a representação de "Poder Público" foi traduzida pela atual administração como membros da Administração Municipal e, no caso de Joinville, ocupantes de cargo em comissão. Não existem representantes do governo do Estado, da Polícia, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, do Governo Federal ou de qualquer outra representação que represente, de fato, Poder Público.
Esta situação sugere que não existe desejo político e, por consequencia, qualquer chance de Joinville progredir em direção à construção de uma “cidade para todos”. Continuaremos sendo uma cidade para poucos.
Era uma vez um homem muito importante que vivia constantemente preocupado. Estava sempre preocupado em gerar mais poder. Queria um poder maior do que o do vizinho do lado. Este homem andava sempre muito preocupado. Como estava constantemente a pensar no poder que poderia vir a ter, nunca se apercebia do que tinha. Nada lhe surgia exceto imagens de domínio e influência que cultivava na sua cabeça inchada de tanta sede pelo poder. Esse homem estava sempre ocupado e raramente olhava os seus nos olhos e muito menos lhes conhecia os pensamentos. Preocupava-se com os seus negócios e preocupava-se, ainda mais, como destruir aqueles que lhe impunham qualquer dificuldade em seus desígnios. O seu maior prazer era saber que o invejavam. Invejavam o seu poder, sua fortuna e o seu percurso. Era isso que o fazia sorrir.
“Oligarquia (do grego ολιγαρχία, de oligoi, poucos, e arche, governo) significa, literalmente, governo de poucos. No entanto, como aristocracia significa, também, governo de poucos – porém, os melhores -, tem-se, por oligarquia, o governo de poucos em benefício próprio, com amparo na riqueza pecuniária."
Quem bradou contra as oligarquias em 2002 poderia estar junto em 2006 e 2010?
Em 2002 o então prefeito de Joinville Luiz Henrique (PMDB) fez uma campanha massiva contra as oligarquias de Santa Catarina. Vociferou contra Jorge Konder Bornhausen, o mais legítimo representante das oligarquias que se perenizavam no poder, prometendo eliminar este grupo do poder. Naquela eleição, tinha, teve e ainda tem no ex-governador Esperidião Amim seu maior inimigo político, muito mais por uma questão de currículo, do que por diferenças ideológicas. Mas não se engane, isto só permanece por causa de um superego, talvez até uma doença, que o faz pactuar com o quem quer que seja para garantir o poder. Se em algum momento Amim vier a ser importante aliado para sua saga pelo poder, ele será "companheiro" como é hoje Jorge Bornhausen
Um breve histórico recente nos mostra que isto é absolutamente verdade. Em 2002 LHS subiu no palanque dos petistas, apoiando Lula no segundo turno e, acabou vencendo Esperidião Amim com uma diferença de apenas 20 mil votos. Em 2004, o panorama foi outro, Jorge Bornhausen (o representante das oligarquias) já estava postado como o mais importante aliado de Luiz Henrique, com quem dividiu o palanque e ainda trouxe Leonel Pavan para vice, apoiando o PSBD de Fernando Henrique, Alckimin e Serra para presidência. Chegamos a 2010 e Luiz Henrique deslocou o PMDB catarinense para a direita, aliando-se definitivamente às oligarquias de primeira hora, o DEM de Bornhausen, postando-se também no apoio à candidatura neoliberal de Serra para o governo federal, como uma alternativa, imaginam alguns, de ocupar algum posto de destaque, já que o PT não lhe abriria esta alternativa.
Em Santa Catarina, as vitórias do PMDB históricamente se deram com o apoio dos partidos de esquerda e do chamado campo democrático-popular. Até 2002, este quadro evidenciou a necessidade de derrota das forças políticas conservadoras oligárquicas, capitaneadas pelo senador catarinense Jorge Bornhausen (DEM) e a nova direita neoliberal comandada pelo Senador Leonel Pavan (PSDB). Não seria tão simples assim para se manter no poder. Luiz Henrique rasgou discursos, traiu eleitores e partidários, desmontou o PMDB em várias cidades, dentre as quais Joinville, seu mais importante reduto, para garantir-se o poder.
Escancara um perfil próprio, demonstrando pensar de forma obsessiva em nunca perder uma eleição, apesar de já ter amargado a derrota para Wittich Freitag. Para isso trabalha incansavelmente nos bastidores, em pactos que nunca serão expostos para os seus correligionários de partido. Aquilo que ele chama de poli-aliança é apenas uma artifício para defenestrar seus inimigos dentro do próprio partido, garantindo-lhe uma vaga no senado, ignorando a história do PMDB em Santa Catarina.
O saudoso ex-prefeito de Joinville e ex-governador de Santa Catarina, Pedro Ivo CAMPOS, se ainda vivo, jamais concordaria com este rumo. O PMDB de Santa Catarina morreu neste último final de semana.
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