quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

SUGESTÕES PARA REDUZIR ENCHENTES EM JOINVILLE

Quando o prédio do IAPI (acho que é isso) foi construído, alí proximo do Tenis Clube, nossa legislação era bem menos exigente e, muitas outras construções, a jusante dos rios Cachoeira, Mathias, Jaguarão e Morro Alto, já haviam sido construídas ocupando às margens ou até por cima do leito. Iniciou já nos primórdios da colonização o processo de ocupação das margens e, ainda hoje, permanece acontecendo uma ocupação irracional, mesmo com a atual legislação que é muito mais exigente.

O Rio Cachoeira tinha, ali onde está a ponte da rua 9 de Março , em 1928, cerca de 15 metros de largura e, posteriormenete, uma obra do Ministério de Obras e Viação do Governo Federal retificou o leito a montante, ampliando a calha para 18 metros, isto por volta dos anos de 1938.

Foi na gestão Wittich Freitag que o Rio Cachoeira foi alargado para cerca de 35 metros (largura atual) quando também foram ampliadas as pontes da Rua Dona Francisca e Itaiópolis (é possível ver estes alargamentos das pontes ainda hoje). Erroneamente, estas pontes foram ampliadas de montante para jusante, faltando justamente a ampliação da ponte da 9 de Março e a do Mercado Público.

Aliás, eu penso que a ponte da 9 de Março poderia ser hoje uma mera passarela para pedestres visto sua pouca importãncia para o tráfego de veículos.

O estrangulamento causado por esta ponte nos períodos de chuvas intensas gera um aumento do nível, de um lado para outro, de Norte para Sul, com difrença que supera os 50 cm como quando vimos nesta quarta-feira. O caso se agrava ainda mais quando existe estes eventos associados a maré. Esta constatação foi identificada pelo engenheiro Leones Greipel, talvez um dos mais profundos conhecedores do nosso sistema hidrográfico.

Alguma avaliações inidicam uma alternativa que vem sendo apresentada há algum tempo, feita a alguns  para prefeitos, mas nenhum se mostrou interessado. A solução não é uma novidade e tem custo final menor, pois evitaria desapropriações (embora eu ache o prédio feio também) e, olhando pela escassez de recursos do erário recomenda soluções mais baratas e eficazes.

A imagem mostra uma alternativa diferente daquela que propõe a demolição do prédio verde e é a minha contribuição para que tenhamos outras propostas que possam irrigar um amplo debate sobre as enchentes em Joinville. É necessário acabar com esta imbecilidade de achar que só os técnicos lotados na Prefeitura (ou será lotando a) são os donos únicos do conhecimento e das decisões dos desígnios desta cidade.



MUNICÍPIOS IGNORAM O ESTATUTO DAS CIDADES


CLAUDIA ANTUNES
RIO de JANEIRO

A maioria dos municípios do país ignora os instrumentos criados há dez anos pelo Estatuto da Cidade para regular a ocupação do solo. A lei federal, de 2001, cria dispositivos a serem usados pelas prefeituras para combater a especulação imobiliária e viabilizar moradias populares em áreas seguras.

Muitos imóveis atingidos pelos deslizamentos e cheias na região serrana do Rio ficavam em áreas de risco.

A conclusão é dos urbanistas que coordenaram estudo encomendado pelo Ministério das Cidades para avaliar 526 planos diretores no país -92 deles em SP e 28 no Rio.

No papel, até houve avanços, com a inclusão desses dispositivos nos planos diretores, mas menos de 20% deles preveem prazos para aprovar leis complementares que permitam a aplicação. Na maioria dos casos, essas leis não foram aprovadas.

"Existem raríssimos casos de aplicação efetiva dos instrumentos", diz Orlando Alves dos Santos Jr., coordenador nacional do estudo.

Um dos instrumentos, as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), é essencial para evitar que os mais pobres sejam empurrados para periferias urbanas e áreas de risco. Ele reserva áreas no espaço urbano para casas populares e permite que famílias pobres morem perto do centro ou de locais estruturados.

Outros dispositivos ignorados são o Peuc (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios) e o IPTU progressivo no tempo. Essas regras preveem taxações maiores com o passar do tempo e até a desapropriação de imóveis parados, à espera de valorização no mercado.

Anderson Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, responsável pelo relatório paulista, aponta duas cidades em SP onde a aplicação das regras foi iniciada ou regulamentada: a capital e Santo André.

UFSC - QUEM VAI PAGAR PELO PREJUÍZO?

26 de janeiro de 2011 - Notícia da Justiça Federal de Santa Catarina

"JOINVILLE - DECISÃO SUSPENDE OBRAS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UFSC"


Leia o artigo completo colocado no site da JUSBRASIL:

Leia o artigo completo colocado na capa da A Notícia:
http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a3187008.xml


Quem vai pagar o prejuízo se a Justiça Federal não aceitar o recurso da UFSC e da PMJ?


CORTANDO O MAL PELA RAIZ

O ocupação irregular (ou não) em áreas de risco, sejam elas nas várzeás, margens de rios ou encostas, deveriam ser combatidas com medidas auteras e, na minha modesta opinião, simples; Primeiramente, as áreas seriam objeto de um decreto  municipal congelando a cessão de alvarás de construção, ampliação ou aprovação de loteamentos em caráter indefinido, até que se tenha uma visão mais clara e definitiva sobre as alternativas.

O decreto também faria impedir e eliminar a oferta de transporte público, de energia elétrica e de água da rede pública ás áreas de ocupação irregular, sujeitas ás inundações ou passíveis de riscos, dando ao município a prerrogativa de demolição de qualquer edificação irregular em qualquer fase.  Uma medida a ser adotada sem distinção de classes. Valeria para o Jativoca, Morro do Meio ou para as margens dos rios urbanos e encostas dos morros onde muitas edificações de classe média e alta também ocupam áreas de risco.

Em contrapartida o muncípio implantaria, em caráter de urgência, a Outorga Onerosa sobre edificações cobrando excedentes de construção em áreas adensáveis ( residenciais, comerciais ou industriais), destinando os recursos da outorga para a apropriação e investimentos  destinados a Habitação Social (ver Estatuto das Cidades), prioritariamente ao atendimento das populaçãoes localizadas em áreas de risco, fazendo sua relocação para locais seguros, provendo a infra-estrutura mínima e assumindo o controle do custo da terra.

Numa conta simplista, a concessão de alvarás para 40.000 m2 de novas construções, prevsitas para serem viabilizadas em 2011 nas zonas nobres passíveis de adensamento, poderiam viabilizar 25 milhões de reais aos cofres públicos, um número que permitiria atender aproximadamente 600 famílias em curto espaço de tempo. Esta seria uma das formas da sociedade contribuir para solucionar, parcialmente, o problema. Assim, o custo final não impactaria unicamente sobre o erário ou sobre as famílias menos favorecidas.

Poderíamos ainda recorrer à resolução de passivos gerados por empreendimentos mal planejados e concebidos, como loteamentos em áreas sujeitas a inundações ou empreendimentos que geraram problemas de macrodrenagem ao entorno, fazendo com que os empreendedores ou proprietários arquem com os custos de recuperação ou reassentamento, desonerando a sociedade deste encargo.

Se parece drástico, é menos impactante do que a perda de uma única vida.







MEMÓRIA

(...)

No auge das disussões para minimizar os problemas sempre surgen idéias, palpites e meios como atuar. mas no calor das perdas que se contabilizam, o Estado tende a desaparecer, a imprensa deixa de noticiar e as familias continuam por lá, em galpões, ginásios esportivos, salas de aula de escolas públicas, igrejas, enfim, tudo menos uma casa.

(...)

Ãngelo Marcos Arruda - arquiteo presidente da FNA - Federação Nacional dos Arquiteos e Urbanistas em materia escrita para a Revista do CREA-SC Ano5 No.8 Outubro 2010

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

FRASES PARA O MOMENTO

"Envolver-se é a única forma de enfrentar a realidade”

Heinrich Böll

MANIFESTO DA ABENC - 2009

Reproduzo abaixo um documento importante elaborado no 1º Seminário Brasileiro sobre Catástrofes Naturais e Antropogênicas e o 1º Seminário Brasileiro de Engenharia Civil Emergencial realizaram-se em Curitiba em 2009.


Manifesto da Associação Brasileira de Engenheiros Civis sobre Prevenção de Catástrofes e Melhoria do Atendimento Emergencial.

O 1º Seminário Brasileiro sobre Catástrofes Naturais e Antropogênicas e o 1º Seminário Brasileiro de Engenharia Civil Emergencial realizaram-se em Curitiba, simultaneamente, de 14 a 16 de dezembro de 2009, idealizados e organizados pela Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC), como uma das atividades comemorativas dos seus 30 anos de fundação.

Causas, efeitos, prevenção e mitigação das catástrofes naturais e antropogênicas e seu atendimento emergencial foram debatidos com a comunidade de Engenheiros Civis e profissões correlatas, bem como autoridades e representantes de organizações regionais, nacionais e internacionais, ensejando reflexões sobre os desafios que a sociedade deve enfrentar.

1. Constatando que pouco ou quase nada tem sido feito em relação à utilização de conhecimentos e ferramentas já desenvolvidas e existentes no sentido de evitar ou minimizar os efeitos de catástrofes e considerando necessária a mudança de atitudes – que atualmente no Brasil quase se restringem a reparos e reconstruções após as ocorrências, aceitas como frutos da fatalidade –, os participantes dos Seminários decidem:

1.1. Alertar as administrações federal, estaduais e municipais para a necessidade de medidas preventivas eficazes, como forma de evitar inestimáveis prejuízos ao patrimônio público e privado e ameaças à vida humana pelas catástrofes naturais e antropogênicas que vêm se repetindo, com preocupante frequência, no continente e, especialmente, em nosso País.

1.2. Ressaltar o papel da Engenharia Civil e das profissões correlatas como de fundamental importância para estudo, prevenção e minoração das causas e efeitos das catástrofes.

1.3. Recomendar mapeamento das áreas de risco como providência primordial para identificação da vulnerabilidade, definição de ação preventiva e rápido atendimento das ocorrências, ajudando a hierarquizar prioridades.

1.4. Recomendar a criação e manutenção de bancos de dados – de geodesastres, pluviométricos, fluviométricos e outros considerados pertinentes – e defender sua melhor utilização para estudos de riscos e prevenção.

1.5. Recomendar às administrações municipais que dediquem especiais atenções às áreas de risco e priorizem projeto e execução de obras de Engenharia Civil – como de canalização de rios, drenagens, proteção e recuperação de encostas, entre outras –, importantes para evitar problemas em áreas de risco e proporcionar a desejável segurança da população.

1.6. Enfatizar a responsabilidade das administrações municipais quanto à necessidade de limitar e/ou orientar a sempre crescente impermeabilização do solo e de evitar ocupação desordenada do espaço físico, recomendando maior rigor no planejamento territorial urbano e rural quanto à ocupação e ao uso do solo.

1.7. Recomendar efetiva fiscalização municipal na expansão urbana, combatendo ocupações irregulares, que degeneram as cidades e comprometem seriamente a qualidade de vida.

1.8. Regulamentar a manutenção predial como exigência para edificações com grande número de usuários, sejam públicas – como terminais de transporte, escolas, hospitais e outras – ou privadas – como hotéis, shoppings e outras.

1.9. Recomendar rigorosa fiscalização do comportamento de obras de grande porte, como barragens, obras de arte especiais, estradas e outras.

1.10. Enfatizar a corresponsabilidade dos diversos setores governamentais na prevenção e mitigação de riscos.

1.11. Propor o estabelecimento de políticas públicas que tratem do tema.


Curitiba/PR, 16 de dezembro de 2009



domingo, 23 de janeiro de 2011

NO CAMINHO DAS ÁGUAS


O que devemos fazer para evitar as inundações que ocorrem na cidade?

Em primeiro lugar, precisamos tomar atitudes que sigam na contramão dos desastres. Cada cidadão tem sua parcela de responsabilidade nas causas de uma inundação e, a origem sugere a ganância, falta de respeito às leis e o descuido com a natureza. É necessário conhecer Joinville e saber que no seu território existem 3 bacias hidrográficas: Rio Cubatão, ao Norte; Rio Cachoeira, na área central e; Rio Piraí a Sudoeste.

Cada uma destas bacias tem características próprias e a forma de ocupação determina regimes com conseqüências e riscos distintos. Certo é que quando a água cai do céu ela irá para algum lugar, em geral do ponto mais alto para o mais baixo e, outra parte infiltrará no solo. Neste trajeto são diversas variáveis que irão determinar se os efeitos serão positivos ou negativos. Os negativos serão os mais lembrados e os positivos levados a ignorância.

A história das civilizações urbanas esta intimamente relacionada à ocupação das margens de rios. É simples, todo ser humano necessita de água para viver, para produzir alimentos e insumos, o rio serve como caminho e lixeiro. O uso intensivo e irracional deste recurso nos levou ao ponto em que a água, sempre associada à vida, passou a estar associada à morte, tornando o tema extenso e complexo. Em Joinville, a convivência com chuvas intensas e inundações vem desde a fundação.

O Rio Cachoeira, cuja bacia hoje é totalmente urbanizada, está vinculado ao regime de marés fazendo com que as inundações sejam recorrentes se associadas às chuvas intensas. A medida que a cidade foi adensando, ocupando as calhas e várzeas, o excedente das águas represadas passou a tomar ruas, terrenos, edificações, causando transtornos, prejuízos e, se nos colocamos no caminho das águas, somos responsáveis pelas causas das inundações.

O que fazer então?

Algumas obras como a eliminação do estrangulamento causado pela ponte sobre o Rio Cachoeira na 9 de Março deve reduzir o efeito das inundações na área central, contribuindo ainda com a melhoria da vazão à montante. É necessário impedir a ocupação urbana das áreas de mangues e várzeas. È necessário coragem e remover as ocupações em áreas de risco ou de preservação permanente, deslocando-as para áreas seguras dotadas de infra-estrutura. Outras sugestões que podem evitar ou minimizar as enchentes são:

- Limpar de forma constante a calha dos rios e sistemas de drenagem urbana, que devem estar dimensionadas para receber vazões extremas;

- Recuperar as matas ciliares, implantar sistemas amortecimento e retenção, construir represas e outros dispositivos que regulem o regime de vazão das águas;

- O plano diretor do município deve proibir a ocupação nas áreas de risco, tornando-as de preservação permanente, para fins de agricultura ou reflorestamentos;

- Nascentes, cabeceiras, margem dos rios e encostas devem ser desocupadas e transformadas em parques, vias ou áreas de preservação;

- Edifícios históricos em áreas de risco devem ser protegidos com dispositivos que permitam a sua integridade, mesmo em situações extremas;

- É necessário o mapeamento das áreas de risco e um Plano de Contingência e Emergência que estabeleça ações preventivas e rotinas para ações rápidas a preservação da vida e do patrimônio quando da ocorrência de eventos naturais extremos.

Seguindo estes princípios, teremos menos vítimas, menores prejuízos econômicos e menores danos ambientais.