sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

POR UM CINTURÃO VERDE*


 
O Cinturão Verde de Joinville sofre uma intensa pressão para ocupação urbana por conta de três processo: O primeiro é a falta de políticas públicas para assistência, apoio e ações que desenvolvam uma agricultura e pecuária  familiar com a valorização e apoio a agricultura orgânica, manutenção ou incentivo às culturas que necessitam do solo rural numa região que deixou de ser objeto de interesse dos governos municiais neste  século; o segundo processo é o da invasão das áreas rurais e áreas de preservação por diversos métodos e formas, todos protagonizados pela falta de planejamento, fiscalização ou políticas públicas que privilegiem o desenvolvimento sustentável e equilibrado do território. Do Quiriri ao Jativoca, do Piraí ao Jarivatuba, do Morro do Amaral a Vigorelli e, do Cubatão ao Rio Bonito, percebem-se ocupações irregulares e fortes indícios de ilegalidades praticadas por grileiros e especuladores; o terceiro elemento que impacta sobre o Cinturão Verde é a pressão da conurbação exercida pelos municípios vizinhos, em especial ao Sul da cidade.

Este processo vem formando uma mancha contínua e em expansão constante e desordenada de descaracterização de um território típico que já foi importante produtor de arroz, horticultura, pecuária leiteira (Joinville foi até a década de 70 o maior produtor de leite de SC), banana, cana de açúcar, milho e outros produtos típicos da agricultura familiar de pequenas propriedades.

Outro grande problema é que a invasão do Cinturão Verde está sendo protagonizada sobre áreas de risco, ditas baratas, sujeitas à inundações ou que se caracterizam como de preservação permanente.

Cerca de 700 mil habitantes vivem entre e no entorno do Cinturão Verde de Joinville que é uma importante reserva territorial para o desenvolvimento sustentável do Município e da região, visto que alguns municípios tem praticado políticas de ocupação do território sem qualquer controle, destruindo a agricultura para dar lugar a especulação imobiliária, a implantação de empreendimentos industriais, destituídos de planos ou ações de compensação e mitigação. É como uma “corrida do ouro” que busca o Eldorado e deixa um extenso rastro de destruição e passivos que serão, ao final, pagos pela sociedade de diversas formas.

A pressão sobre o território do maior centro industrial de Santa Catarina, responsável por quase 25 % do PIB catarinense, fez crescer ao longos dos anos, esta mancha que avança em ondas mais ou menos concêntricas, ocupando, nas suas periferias, os espaços que oferecem menor resistência ao crescimento, comprometendo a qualidade do solo, da água e do ar e impactando em sérios riscos à população que ali se instala.

O “Cinturão Verde de Joinville,  é também um entorno vegetal razoavelmente preservado que sintetiza uma rica cultura e história. É, em parte, integrante da Reserva de Biosfera da Mata Atlântica, mas com identidade própria, dadas as suas peculiaridades do entorno urbanizado e antropizado. Fazendo parte desta área incluem-se rios importantes como o Cubatão, Piraí e Palmital que são mananciais fundamentais de água e, a complexa e importante área ambiental que compõe a Lagoa do Saguaçu e Baia da Babitonga.  Estas áreas ambientais são ponto vital nas trocas gasosas entre o “organismo urbano” - com seus domos de poluição - e as já referidas áreas verdes do Cinturão.

O Cinturão Verde de Joinville está atualmente sob uma jurisdição de áreas rurais não urbanizáveis e portanto sem a possibilidade de ocupação extensiva para fins de urbanização de qualquer tipo. Dispõe de inúmeros mananciais e contém riquíssimo remanescente de Mata Atlântica ainda preservados, com fauna e flora diversificados, mesmo estando poucos quilômetros do centro  da cidade. Os mananciais do Cubatão e Piraí são responsáveis pelo abastecimento de água, sendo a sua preservação de importância e relevância não só municipal como regional, dada a quantidade de pessoas a que serve. É necessário frisar dizer que o planejamento da ocupação racional e sustentável nas áreas do Cinturão Verde é condição básica para a qualidade de vida dos habitantes de Joinville e, essencial para a preservação da fauna e flora locais.

As diretrizes da UNESCO para a Reserva da Biosfera falam em desenvolvimento de usos e práticas sociais sustentáveis. Conseqüentemente,  torna-se necessário um planejamento de uso, de ordenamento e de implantação de infraestrutura adequada à prossecução dessas metas, bem como sua inerente manutenção e recuperação onde já se encontra degradada.

Se existem grande empreendimentos que desejam se instalar em Joinville, poderia se imaginar políticas de ocupação do solo urbano, baseadas nos instrumentos da política urbana sugeridos no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville,  que proporcione, ao mesmo tempo, uma redução na margem especulativa dos terrenos urbanos com ações de compensação e mitigação em áreas de interesse a preservação no Cinturão Verde.  Existem muitos exemplos a serem utilizados que lograram êxito e podem ser seguidos, fazendo um corte no congelamento de ideias e propostas que tenham como meta o desenvolvimento sustentável.

O Cinturão Verde de Joinville possui também um vasto acervo de patrimônio histórico arquitetônico e natural que a ser bem aproveitado poderá mudar, ou quem sabe manter, para sempre a sua vocação. No entanto, poucos lhe reconhecem ou desejam este reconhecimento, nem mesmo como uma identidade própria da cidade.

Rogério Ruschel diz: “As comunidades, assim como as pessoas e empresas, têm “personalidade” e imagem. Personalidade é o conjunto de características do objeto e a imagem reflete a percepção de terceiros desta personalidade. O América, o Espinheiros e a Bahia, por exemplo, têm “personalidades” próprias e imagens definidas. O Jardim Paraíso e a Zâmbia têm “personalidades” próprias, mas a imagem pode ser difusa.

Aqui eu opino: antes de querer destruir identidades como pretendem as instituições ligadas a indústria, à construção civil e aos loteadores e especuladores, melhor seria reforça-las, reconhece-las buscando valorizá-las e fazer que sua imagem deixe de ser difusa, pois uma imagem positiva agrega valor aos locais e precisa ser construída a partir de uma personalidade verdadeira, não como querem aqueles que executam a pressão especulativa para ocupar territórios ditos “baratos”.

Quem visitou ou conhece Os arrozais da Vila Nova, os riachos afluentes do Piraí, os manguezais, as margens do Rio Cubatão, os caminhos que envolvem a Estrada da Ilha, do Sul,  Hanaburgo, Morro do Amaral e tantos outras, sabe que essa personalidade existe e é verdadeira. Quem acessar o Google Earth e pairar por cima do Cinturão Verde de Joinville adjacente a Oeste, ao Leste ao Sul e Norte da cidade, não tem como não ver que essa identidade existe.

Então, ao invés de tornar urbanas, através das chamadas “Áreas de Transição”, aquilo que é rural e ocupar estes territórios com industriais ou mal planejados condomínios, Joinville tem uma oportunidade única para, de uma vez só, resolverem vários problemas:

1) executar as diretrizes que suscitam a sustentabilidade  expostas claramente no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, privilegiando este desenvolvimento sustentável integrando as políticas de desenvolvimento dos vários municípios com uma supervisão de um conselho intermunicipal;
2) criar uma imagem sólida no Cinturão Verde de apoio a agricultura orgânica e familiar, apoio a novas atividades ligadas a ruralismo, ao turismo histórico e natural que se beneficiará com o fluxo de visitantes, para usufruto das populações locais, estimulando o turismo interno;
3) criar um mercado de trabalho associado a essas atividades que beneficiará uma região carente de emprego;
4) preservar os recursos naturais do Cinturão Verde de Joinville, compromisso assumido na aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável;
5) estabelecer uma política de adensamento do território urbano atual para maximizar e otimizar a utilização da infraestrutura instalada, reduzindo o custo de manutenção da cidade;
6) utilizar os instrumentos da politica urbana como a Preenpção e a Outorga Onerosa como mecanismos de regulação do valor do território e compensações aos passivos gerados pela urbanização.

 Só nos falta vontade política, nada mais.
 

(*) Texto adaptado da publicação “Desenvolvimento Urbano Sustentável – Uma proposta para o Cinturão Verde” – Ecohabitar.