sexta-feira, 30 de julho de 2010

DENSIDADE URBANA - IMAGENS PARA PENSAR

Metrópoles do Primeiro Mundo


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Excentricidades


Onde o céu é o limite...


... e a criatividade não tem limites.

Enfim, tudo gira em torno de empilhar pessoas.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

JOINVILLE ESTÁ A VENDA - QUEM DÁ MAIS?

Existe uma técnica muito comum em política de baixo padrão e na imprensa marrom  que consiste em  "criar dificuldade para gerar facilidade".

A história da Lei Macrozoneamento da cidade de Joinville tem uma uma leve brisa de estar neste estágio e, parece que ainda vai dar muito o que falar. Agora dizem por ái que tem gente se colocando como interlocutor de um grande empresário da cidade, sujeito que tem interesse na mudança das macrozonas, especialmente na criação das áreas de transição, porque é claro, adquiriu áreas para ganhar na especulação imobiliária.

Explico - é mais ou menos assim: O sujeito compra hoje uma gleba de terra por R$ 1,50/m2 na atual área rural e, tão logo a lei das zonas de transição seja aprovada, o terreno passa a valer R$ 100,00/m2, no mínimo. Aí ele ganha sem qualquer esforço uma fortuna. Neste processo, os excluídos continuarão a ser mais excluídos e os concentradores de renda serão ainda mais donos da cidade.

Mas não fica só nisso, já tem vereador fazendo lobby dentro da câmara querendo convencer seus coleguinhas de trabalho a “negociar” a lei, possibilitando que algumas zonas de transição sejam aprovadas. Os bastidores dizem que a argumentação está lastreada na questão da UFSC, da GM e outros “motivos mais nobres”, mas o negócio mesmo é atender aos interesses dos mega especuladores. Tudo como vem ocorrendo em Joinville há muitos anos.

Não tenho muita esperança que os nossos edis venham manter sua decisão de congelar as áreas rurais por enquanto, e que o assunto seja mais aprofundado e discutido. Tem muita coisa em jogo nos bastidores e isto vale muito dinheiro. Afinal, estamos em época de campanha política e não tem hora melhor de abocanhar uns trocados, não é?

A novidade está na articulação destas intenções nada republicanas. Mais escolados, os interessados assumem lugares importantes dentro dos conselhos municipais. Ali definem as estratégias, convencem o Poder Público e em seguida colocam “assessores” dentro da Câmara de Vereadores que identificam um ou mais edis que se prestem a este tipo de negócio. Não tem sido muito difícil esta missão pelo que podemos perceber nos últimos tempos! Aí ele, o edil que se presta a este serviço, membro de uma das comissões que trata do assunto em foco fará o papel de convencimento dos coleguinhas, sendo o porta-voz da intenção. Ele próprio se dirá como UM GRANDE NEGOCIADOR DOS INTERESSES DA CIDADE, convenientemente omitindo o seu patrocinador!!!!

Já aconteceu antes, inclusive com os mesmos protagonistas a defender interesses muito específicos e privados. Como somos uma sociedade fraca, sem mobilização, sem propósitos comuns e carentes de posturas mais éticas, veremos mais um episódio da novela: “Como Destruir o Futuro de uma Cidade em troca de Bola.”

JOINVILLE - CONSELHO DA CIDADE COM CHEIRO DE "CARTEIRAÇO"

Para a criação do conselho da Cidade é necessário observar os seguintes requisitos:

• A estrutura da composição deve respeitar os segmentos e a proporcionalidade definida pelas Conferências Nacionais das Cidades (maioria dos conselheiros integrantes fazendo parte da sociedade civil);

• Os princípios, as diretrizes e as atribuições também devem seguir as orientações definidas pelo Conselho das Cidades em âmbito nacional e as Conferências Nacionais;

• Garantir a integração entre as políticas setoriais de desenvolvimento urbano, dentre as quais se podem destacar a habitação, o saneamento, o transporte e mobilidade urbana e o planejamento do solo urbano, dentre outras.

É importante que o município faça um levantamento dos conselhos relativos à política urbana existentes no local – sejam eles de habitação, saneamento ou outros – antes de dar início à criação do Conselho Municipal da Cidade.

É importante também que o município utilize como referência as recomendações da publicação produzida pela Secretaria-Executiva do Conselho das Cidades, de título Um Exercício de Gestão Democrática”, que dentre outras informações traz orientações mais concretas sobre a constituição de Conselhos, nos estados e municípios, para embasar as discussões junto à população. Esta publicação deveria ser lida por todos os representantes eleitos do Conselho da Cidade de Joinville, pelo presidente e pelos gestores públicos. caso tenham alguma dificuldade de encontrar o texto, ele pode ser solicitado por e-mail para o endereço eletrônico conselho@cidades.gov.br e também está disponível em arquivo neste site no link biblioteca.

Com relação à estrutura de composição, a 2ª Conferência Nacional das Cidades deliberou que os conselhos estaduais e municipais das cidades devem garantir a proporcionalidade de 60% dos membros da sociedade civil e 40% do Poder Público, entretanto, tal deliberação não se trata de uma imposição. Os segmentos devem seguir, se possível, os mesmos componentes do Conselho em âmbito nacional (quais sejam: poder público, entidades de movimentos populares, empresariais, de trabalhadores, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e organizações não-governamentais), sendo que a eleição das entidades integrantes de cada segmento ocorrerá de acordo com aquelas existentes no município.

A elaboração do instrumento legal de criação do Conselho Municipal da Cidade deve pressupor a participação da sociedade, não se restringindo ao mero cumprimento de uma burocracia por parte do governo local. A estrutura e a organização dos conselhos devem expressar o consenso de todos os segmentos da sociedade e também do poder público local.

Tão importante quanto a lei e ou decreto de criação do Conselho da Cidade, é assegurar o processo participativo e democrático. Para isto, seria apropriado que se realizasse a convocação de audiências públicas, ou outros instrumentos de mobilização social, com os segmentos sociais interessados nas discussões, em todos os assuntos relativos a política urbana.(grifo meu)

Secretaria-Executiva do Conselho das Cidades / SeConCid/Ministério das Cidades

NOTA DO BLOGUEIRO

O curioso é que o atual governo instalado em Joinville, que se entitula “governo popular”, nada fez para seguir as orientações acima expostas. Pelo contrário, sob uma tosca desculpa de seguir o que foi definido no Plano Diretor, veio se omitindo de exercer aquilo que prega. Não protagonizou, em nenhum momento, a possibilidade de participação da maioria da sociedade na composição do conselho, bem como evita fazê-lo. Não abre qualquer tipo de debate sobre os temas da polítca urbana e ainda tenta resposabilizar a Câmara de Vereadores por decisões ou funções que a si cabem.

Ao contrário de abrir os temas da cidade num amplo debate, apenas ratificou os golpes do prefeito anterior, seja na alteração sas decisões dos delegados eleitos na 2a Conferência, seja na fórmula de conduzir os destinos da cidade. Além disto, tem protagonizado manobras, como foi na organização da Conferência Extraordinária para a eleição do Conselho da Cidade, mostrando um afável sorriso para a instituição associativa empresarial que domina as grandes decisões de Joinville. Não apenas isto, não permitiu indicar nenhum segmento de outra esfera de governo, estadual e federal, para comporem o Conselho da Cidade que ficou dominada por pessoas detentoras de cargo de confiança do prefeito e por ele nomeadas.

É bom lembrar que na 2ª. Conferência das Cidades, quando foram eleitos os delegados representantes do Poder Público, esta escolha foi submetida ao voto dos seus representantes, sendo talvez uma das poucas atitudes éticas do ex-prefeito em relação do Plano Diretor.

Agora surgem notícias de que o Conselho da Cidade começa a ter um perfil autoritário, que quer conduzir decisões em gabinete, a portas fechadas, numa espécie de conluio para dominar as ações do Conselho. Estão reeditando o “carteiraços”, com a conivência, conveniência ou interesse comum do poder público. Não que me causa espanto, especialmente pelos representantes que ali estão postados.

Querem limitar a ação das Câmaras Setoriais, fazendo dos conselheiros massa de manobra ou até promover o esvaziamento pro condutas de dispersão. Surgem informações de que o Conselho da Cidade quer  determinar o que deve ou não ser debatido, discutido ou proposto como se a cidade lhes pertencesse. Não compreenderam que são representantes eleitos mas em igual situação de voto.

Na verdade, esta situação me causa náuseas e vergonha, por ser uma atitude rasteira, antidemocrática e totalmente obtusa de quem se coloca como agente de mudanças e defensor da democracia. Enfim, apenas mais uma mentira. Que pena para Joinville!

Sérgio Gollnick

terça-feira, 27 de julho de 2010

EXCÊNTRICA

Em “AN”, na coluna “AN Portal”, de Jefferson Saavedra, de 20/7, leio: “Entre tantos problemas que atrasam a conclusão do Parque do Boa Vista (lista longa, vai desde desvalorização cambial até chuvas) está a necessidade de mudança dos decks no final das trilhas, onde o pessoal pode ficar de observação. O solo não suporta estruturas de concreto. Terão que ser de metal, uns R$ 700 mil mais caros. Não há prazo definido para a conclusão das obras do maior parque programado com a grana do Fonplata.”

Sinceramente, não consigo acreditar no que leio. Ou o colunista se enganou ou tem algo errado com quem fez o projeto, com quem financiou, com quem autorizou, ou com quem está gerenciando a obra. Senão, vejamos: quando a gente faz uma gambiarra em casa, aquelas famosas emendas de meia-água, sem projeto, para não gastar, não pagar arquiteto e nem engenheiro, muito menos Crea, INSS e Prefeitura, a gente define as fundações fazendo uns furos de trado manual como sondagem (coisa empírica e que qualquer pedreiro sabe fazer).
Agora, uma obra pública de porte, de milhares de reais, licitada com dinheiro de financiadora internacional, com arquitetos e engenheiros, vir com a argumentação de que a obra vai atrasar porque o solo não suporta estrutura de concreto? Tem que ter alguma coisa errada.

Não é possível que os arquitetos tenham feito o projeto e que os engenheiros tenham dimensionado as estruturas e agora nesta fase final da obra se use como desculpa para o atraso que o solo não suporta a estrutura dos decks e que esta tenha que ser mudada para estrutura de aço. Desculpem-me a sinceridade, mas estão brincando com a engenharia e com a minha inteligência. O mínimo que se faz em uma obra qualquer e que vai receber uma estrutura é, antes de começar o projeto, fazer uma sondagem do solo. Esta de que o solo não suporta estrutura de concreto é no mínimo brincadeira.

Se a notícia é verídica, eu diria que a desculpa da vez é, em termos de engenharia, no mínimo excêntrica, para não dizer ridícula. Como diria o Lilo Boca D’Água, figura das melhores nascida ali no Bucarein: “Quem inventa uma desculpa dessas em ano de eleição mente até pra padre no confessionário”.

ANSELMO FÁBIO DE MORAES

OBSERVAÇÃO DO BLOGUEIRO: É importante o destaque que o Engenheiro e Professor Anselmo Moraes da quanto de quem é a resposnabilidade da elaboração dos projetos e, de quem foi a responsabilidade para liberar recursos para as obras. Em qualquer processo hoje no TCU ou TCE estes equivocos, se assim podemos chamar, são punidos imputando penas de responsabilidade.  Avaliar previamente o projeto, os requisistos de segurança que uma obra pública necessita, especialmente as passarelas deste parque que serão utilizadas por diversas pessoas seria uma tarefa indispensável e me espanta que os técnicos do FONPLATA deixassem passar este erro desapercebidamente.

Se existem um ou mais responsáveis técnicos pelo projeto que não observaram as normas e procedimentos necessários, eximindo-se da resposnabilidade, é justo que a sociedade arque com as consequencias de 700 mil reais? É justamente nestes momentos que os nossos gestores públicos se calam.