IVO GRAMKOW

IVO GRAMKOW - Faleceu ontem, dia 20 de abril. Foi, na minha modesta opinião, um dos mais importantes pensadores joinvillenses.

Se existia algum cidadão que tinha a fantástica capacidade da retórica em transmitir idéias inovadoras, especialmente relacionadas ao desenvolvimento sustentável do planeta, este cidadão chamava-se Ivo Gramkow. A convicação de suas ideias o fez mudar habitos e costumes a ponto de abandonar importantes posições empresariais para se dedicar a produção de alimentos orgânicos, que significava a concretização das convicções.

Ivo foi a figura mais importante dentro dos debates para a formulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, demonstrando uma intensa e também imensa capacidade de articulação e organização.

Há poucos dias, num encontro casual, comentávamos que o plano, de tão inovador, ainda não havia sido compreendido pela maioria da sociedade joinvillense. Confessou um pouco a sua descrença com a cidade e declarou estar totalmente ligado á sua nova atividade empresarial. Ele deixou de participar como candidato na escolha dos membros do Conselho da Cidade, abrindo uma lacuna imprescindível.

Hoje perco esta edificante amizade recente, mas absolutamente transformadora para os meus conceitos de vida. Como poucos, plantou sementes que farão germinar outros novos cidadãos carregados de ideais e convicções.

FELIZ PÁSCOA

FELIZ PÁSCOA A TODOS E UM ÓTIMO DESCANSO AFINAL, DIANTE DE TANTO TRABALHO JÁ REALIZADO NESTE ANO, NADA MAIS JUSTO QUE UMA FOLGUINHA.

DUPLICAÇÃO do EGO

Qual é a obra que Joinville ganhou nos últimos 8 anos a qual podemos dizer que valeu a pena eleger um Governador, que tem esta cidade como curral eleitoral?

Fiquei pensando muito sem achar nada de importante ou significativo. Se achei, foi muito míséria, muito pouco diante da nossa importância.

Alguém poderia citar: A Arena Joinville, aquele campo de futebol com arquibancada pré-moldadas, feio de doer e que anda de mal a pior. Não, esta obra não vale, não está  altura de Joinville. Ganhamos o "Megacentro" Wittich Freitag , na Expoville. Também não, é um galpão metido a besta que até hoje não foi acabado e está longe de ser uma obra que Joinville possa ter orgulho.O Jetbus ou a pretenciosa Hidrovia Joinville - São Francisco do Sul. Negativo, foi um completo fiasco. Muitos superlativos mentirosos e outras tantas promessas ficaram na estrada.

Dia destes perguntaram se a SDR (talvez a maior obar e o o maior cabide de emprego da história de Santa Catarina) já estava funcionando? A resposta foi: Ainda não! Pois bem, alguém está sentindo falta dela?

Eis aqui, para refrescar a memória,  o que que o nosso ex-governador prometeu  numa entrevista ao jornal A Notícia, cujo título foi:

"NÃO SOMOS MAIS A QUINTA RODA DA CARROÇA"

A Notícia – O que Joinville e região podem esperar do seu último ano de governo em termos de investimentos e ações?

LHS – Vamos inaugurar obras importantes, como a pavimentação das estradas Palmeira, no Rio Bonito, e Anaburgo, ligando a Vila Nova e a Rodovia do Arroz com o Distrito Industrial. Assinaremos, com o BNDES, um financiamento de R$ 40 milhões com o Estado, que serão aplicados em obras de melhoria e ampliação do Sistema de Transporte Urbano de Joinville, como o Binário da Vila Nova, o prolongamento da Rua Max Colin, a ligação entre a Marquês de Olinda e a Rodovia do Arroz, o recapeamento asfáltico e modernização dos trechos de paralelepípedo da Albano Schmidt e da Tuiuti. Vamos abrir licitação para ligar o Itaum a Araquari, pelo Rio do Morro; para pavimentar a ligação entre a Vila Nova e o município de Schroeder, pelas Duas Mamas; e para dar acesso pavimentado à Vila do Rio do Júlio. Vamos entregar o acesso pavimentado a Volta Grande, em Rio Negrinho, e uma rodovia nova, entre Garuva e Itapoá, para garantir acesso pavimentado ao Porto de Itapoá, entre tantas outras obras.

 

Afinal, qual é, ou quais foram as obras que Joinville ganhou nestes útimos 8 anos como retribuição aos 14 mandatos aqui garimpados?

Avenida Importante- Nenhuma
Ponte Importante- Nenhuma
Elevado Importante- Nenhum
Teatro - Não
Algum acesso duplicado - Também Não
Despoluição do Rio Cachoeira - Nada
Obra Contra as Cheias - Não
Urbanização - Nada
Habitação - Inexpressivo
Hospital - Nem pensar

Talvez eu tenha esquecido alguma obra realizada,  prometida ou "ventilada", mas é difícl. Se existe, é inexpressiva, insignificante ante a grandiosidade que Joinville merece.

A verdade é que ao passar por Florianópolis, onde despejamos o suor do nosso trabalho através dos nossos impostos, percebo que, de fato,  não somos a "quinta roda da carroça". Somos os jumentos que tracionam e fazem a carroça andar, levando como carga a capital, que passeia altiva com o nosso incomensurável esforço.

Nestes 8 anos ficamos assistindo nossa capital receber obras estruturais importantes como avenidas, viadutos, etc. O novo governo, que foi tramado pelo nosso ex-governador em parceria com a hábil ratazana que chefia nossa oligarquias (aquels que o ex-governador iria estirpar do poder), nos ridicularizou com o plano de investimentos divulgado a poucos dias. Certamente, voltamos a ser tratados com a mesma forma discriminatória de sempre e, nossas demandas irão apenas aumentar.

Certo é que a maior obra do ex-governador, nos 8 anos que passaram, foi a duplicação do seu ego.

PRIMEIRA CHUVA A ESQUERDA

Para aqueles que vem do Norte para o Sul do Brasil e perguntam onde fica Joinville, há um ditado que diz: "Entre na primeira chuva á esquerda."

O mapa do Climatempo deste dia 19 de abril mostra que isto não é só força de expressão:

EIV - O NOVO INCÔMODO LOCAL

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi instituído pela Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Trata-se de um instrumento contemporâneo, que se fundamenta no cumprimento da função social da propriedade e cuja regulamentação depende de lei municipal específica, cujo projeto de lei estará sendo alvo de análise na Câmara de Vereadores de Joinville neste dia 19 de abril.

O EIV é um dos melhores instrumentos de análise urbanística e ambiental para diversos tidos de empreendimentos públicos ou privados, oferecendo subsídios aos estudos de planejamento urbano, como tráfego de veículos, infraestrutura, produção de ruídos, equipamentos, entre outros.

Muito embora a elaboração de avaliações de impacto ambiental seja uma prática bastante recorrente, pouco se questionando sua aplicabilidade e finalidade, o EIV é um grande desconhecido em que pairam muitas dúvidas quanto aos parâmetros a serem utilizados. Grande parte dos urbanistas não tem familiaridade com este instrumento que tem importância fundamental para a qualificação do ambiente urbano e das relações sociais, econômicas e ambientais nele desenvolvidas.

O EIV recebe uma aversão de vários segmentos da sociedade, especialmente os setores de exploração e especulação imobiliária. Por ser um instrumento que gera responsabilidades, é fortemente combatido tendo sido pouco utilizado pelos setores de planejamento da administração pública municipal. O EIV não é visto como uma oportunidade, mas sim como um estorvo, carecendo assim da visibilidade real, como um dos mais importantes instrumentos de qualificação para a cidade, de amplo espectro de abrangência, delimitação e adequabilidade.

A Lei deveria ter como pressuposto uma relação de incomodidades aplicáveis a vários tipos de empreendimentos, cujas avalições qualitativas estivessem à frente da ordem quantitativa, fazendo com que as magnitudes nem sempre estejam unicamente relacionadas a metragem quadrada. A regulamentação do EIV não está acoplada ao plano de ordenamento. Vem apresentado de forma isolada, de difícil leitura quanto às suas resultantes, reflexo da pouca sensibilidade local sobre o meio ambiente construído. Portanto, o plano é um projeto de lei recheado de valores medíocres carente de efetiva aplicabilidade.

Mas, Joinville tem se especializado em desarticular e desagregar seu espaço ambiental urbano mediante pela formulação contínua de leis de uso e ocupação do solo que concedem privilégios a poucos, permitindo a implantação de empreendimentos sem qualquer avaliação mais profunda das consequências. Assim, o projeto de lei para o EIV pouco servirá como instrumento para o controle e mitigação de impactos ou para a promoção do meio urbano. A proposta expõe o desconhecimento e descaso dos gestores municipais quanto às funções urbanas e à falta uma estratégia de desenvolvimento local sustentável, deslocada de quaisquer propostas de intervenção no espaço edificado.

Por fim, a fundamental participação da sociedade no procedimento de tomada de decisão, conforme expressa o Estatuto da Cidade para execução da política urbana, será também descarta, senão pela forma, mas pelo efeito.

Vergonha entre os Sete

Por CRISTOVAM BUARQUE - Senador da República

No século XIX, Victor Hugo se negou a apertar a mão de D. Pedro II, porque era o Imperador de um país que convivia naturalmente com a escravidão. Hoje, Victor Hugo não apertaria a mão de um brasileiro para parabenizá-lo pela conquista da 7ª posição entre as potências econômicas mundiais, convivendo com total naturalidade com a tragédia social ao redor.

Estamos à frente de todos os países do mundo, menos seis deles, no valor da nossa produção, mas não nos preocupamos por estarmos, segundo a Unesco, em 88º lugar em educação.

Somos o sétimo no valor do PIB, mas ignoramos que, segundo o FMI, somos o 55º país no valor de renda per capita, fazendo com que sejamos uma potência habitada por pobres. Mais grave: não vemos que, segundo o Banco Mundial, somos o 8º pior país do mundo em termos de concentração de renda, melhor apenas do que a Guatemala, Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia.

Somos a sétima economia do mundo, mas de acordo com a Transparência Internacional estamos em 69º lugar na ordem dos países com ética na política por causa da corrupção. A nota ideal é 10, o Brasil tem nota 3,7.

Somos a sétima potência em produção, mas, quando olhamos o perfil da produção, constatamos que há décadas exportamos quase o mesmo tipo de bens e continuamos importando os produtos modernos da ciência e da tecnologia. Somos um dos maiores produtores de automóveis e temos uma das maiores populações de flanelinhas fora da escola.

Um relatório da Unesco divulgado em março mostra que a maioria dos adultos analfabetos vive em apenas dez países. O Brasil é um deles, com 14 milhões; com o agravante de que, no Brasil, eles nem ao menos reconhecem a própria bandeira. De 1889 até hoje, chegamos à sétima posição mundial na economia, mas temos quase três vezes mais brasileiros adultos iletrados, do que tínhamos naquele ano; além de 30 a 40 milhões de analfabetos funcionais.

Somos a sétima economia e não temos um único prêmio Nobel.

Segundo um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que pesquisou 46 países, o Brasil fica em último lugar em percentagem de jovens terminando o ensino médio. Estamos ainda piores quando levamos em conta a qualificação necessária para enfrentar os desafios do século XXI. Segundo a OIT, a remuneração de nossos professores está atrás de países como México, Portugal, Itália, Polônia, Lituânia, Látvia, Filipinas; a formação e a dedicação deles provavelmente em posição ainda mais desfavorável, por causa da péssima qualidade das escolas onde são obrigados a lecionar. Somos a 7ª potência econômica, mas a permanência de nossas crianças na escola, em horas por dia, dias por ano e anos por vida está entre as piores de todo o mundo. Além de que temos, certamente, a maior desigualdade na formação de cada pessoa, conforme a renda de seus pais. Os brasileiros dos 10% mais ricos recebem investimento educacional cerca de 20 vezes maior do que os 10% mais pobres.

Somos a sétima potência, mas temos doenças como a dengue, a malária, a doença de chagas e leishmaniose. Temos 22% de nossa população sem água encanada e mais da metade sem serviço de saneamento. Segundo o IBGE, 43% dos domicílios brasileiros, 25 milhões, não são considerados adequados para moradia; não têm simultaneamente abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Esta dicotomia entre uma das economias mais ricas do mundo e um mundo social entre os mais pobres, só se explica porque nosso projeto de nação é sem lógica, sem previsão e sem ética. Sem lógica, porque não percebemos que "país rico é país sem pobreza", como diz a presidenta Dilma. Sem previsão, por não percebermos a grande, mas atrasada economia que temos, incapaz de seguir em frente na concorrência com a economia do conhecimento que está implantada em países com menor riqueza e mais futuro. E sem ética, porque comemoramos a posição na economia esquecendo as vergonhas que temos no social.

Cristovam Buarque é Professor da UnB e Senador pelo PDT-DF

RUA AQUIDABAN - O NOVO ALVO DOS ESPECULADORES

A Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Vereadores de Joinville, presidida pelo vereador Lauro kafels, protagoniza uma nova e triste novela, estabelecendo um contraditório desnecessário ao privilegiar a especulação imobiliária em detrimento da qualidade de vida dos moradores dos bairros América e Glória. O projeto de lei apócrifo elaborado pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores, para mudança de zoneamento na Rua Aquidaban, passa a ser o supra-sumo da arrogância e poucos escrúpulos destes verdadeiros inimigos de Joinville.

As modificações abstratas da Lei de Zoneamento e Uso do Solo que tem sido realizadas em Joinville, sejam a propostas pelo IPPUJ, sejam aquelas propostas pela Câmara de Vereadores, antes que sejam apresentadas as novas normas de ordenamento territorial estruturadas nas diretrizes de crescimento da cidade dispostas no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, contraria o Estatuto da Cidade nos preceitos que colocam a necessidade do planejamento urbano.

Trata-se de modificações precipitadas, sem que haja uma leitura técnica e comunitária bem formulada e fundamentada. São mudanças de difícil leitura e previsão a todos, sem qualquer matriz de critérios para avaliar as possíveis conseqüência positivas e negativas.

Não existe um fundamento plausível para a inversão do processo, como vem ocorrendo sistematicamente em Joinville, o que contraria o princípio da motivação dos atos administrativos.

Quando do intenso debate para a formulação das Diretrizes do Plano Diretor foi superado parcialmente o paradigma da falta de gestão urbana para a cidade do futuro. Ao longo do intenso debate, foi estabelecido o roteiro que nos permite a determinação do ordenamento municipal. Porém, a inexistência de uma leitura da cidade real, com seus problemas e potencialidades, de uma análise histórica das conseqüências do modelo que determinou o atual crescimento desordenado, inclusive com uma releitura do Plano Diretor de 1973, não veremos as conseqüências negativas que nos perseguem serem afastadas.

Modificar o uso de uma área traz reflexos que serão sentidos em todo o espaço urbano. A função do planejamento é evitar que o crescimento da cidade afete a qualidade de vida dos cidadãos. O Plano Diretor tem, inclusive, a função de corrigir distorções de crescimento urbano já consolidadas, distorções essas decorrentes de uma visão obtusa, particularizada, pseudo-desenvolvimentista e que nunca considerou a cidade real.

Há que se considerar uma cidade habitada onde a Constituição assegura direitos à moradia, ao ir e vir, de exercer o trabalhar, a preservação do meio ambiente, o direito á saúde, ao bem estar, etc..

O ato administrativo, na forma que vem sendo protagonizado mostra-se ilegal e inconstitucional.