quarta-feira, 25 de abril de 2012

DESTINO GARUVA

A MÁSCARA CAIU


A Audiência Pública realizada na noite do dia 24 de abril na Estrada da Ilha mostrou uma face que não é, a bem da verdade, uma surpresa. Como diz o ditado “a mascara caiu”.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da mesa, vereador Lauro Kafelds deu a palavra aos técnicos da Câmara para explicar o projeto da PLC 13/2012 que visa transformar a Estrada da Ilha numa androgenia urbana, meio rural meio urbana, com o nome de Área Rural de Expansão Urbana.

Pois bem, já era conhecida a intenção da lei e talvez de outras intenções mais veladas, na sequencia surgem as apresentações de uma proposta para a criação de condomínios de residências, numa versão bem urbana, com os lotes de 600 m2 de área privativa e, segundo os empreendedores, mais 600 m2 de áreas comuns, somando 1.200 m2 de porção ideal. Portanto, ficou claro que o desejo não é de um a área de amortecimento nem mesmo de transição, a intenção é transformar a Estrada da Ilha numa área urbana, como já é o “resto” (expressão que pode ser adotada como a visão ali colocada pelos empreendedores) da cidade.

Foram duas apresentações de representantes do Sr. Anagê, ali presente, que somaram 42 minutos. No momento da abertura, nas inscrições, solicitei o tempo para uma apresentação de 15 minutos sobre os impactos das mudanças e dos cuidados que devem ser tomados para que não se reproduza ali as mazelas da cidade já existente.

No decorrer das falas dos presentes foi me concedida a palavra, porém, sem direito a apresentação, pois conforme do vereador presidente da mesa, não haveria tempo para tal.  Acatei a determinação, em respeito às normas e as pessoas que ali estavam presentes. A propósito, minha apresentação, que cuidadosamente elaborei, foi estruturada sobre as diretrizes do Plano Diretor, sobre conceitos de sustentabilidade, sobre uma avaliação das áreas de risco existentes em Joinville, sobre uma falsa pressão por lotes no Distrito Industrial, sobre a especulação da terra como maior instrumento de exclusão social, e sobre algumas prioridades desconsideradas no projeto de lei.

Ao não dispor do necessário tempo para a apresentação, usei da palavra para fazer algumas considerações, obviamente prejudicadas pela falta das informações e imagens que selecionei para minha apresentação.

Conclui minhas considerações e, para surpresa minha e, creio para surpresa geral, surge o Sr. Anagê com uma nova apresentação de 30 minutos, autorizada pelo verador Kafelds versando sobre “desenvolvimento sustentável” no parcelamento do solo rural. Não pesa aqui nenhuma contrariedade a exposição nem aos que apresentaram sua visões, pois num debate democrático é necessário conhecer os interesses e as intenções de todos os lados. Mas a democracia é um exercício que não permite privilégios e, neste caso, ficou evidente que foi aberto um espaço para a defesa de uma única opção. Foi possível perceber o constrangimento geral, daqueles que prezam pelso valores democráticos.

Alguém disse ao final da audiência: “Só faltou iniciar a venda dos lotes”.

Pelo bem ou pelo mal, ao cair a máscara, a vereadora Tânia Eberhart, compreendendo a situação, veio em minha defesa para que a presidência da mesa permitisse a minha apresentação, mas depois de uma hora e meio de apresentações do “lançamento imobiliário”, não iria me atrever a apresentar um tema tão denso e sério para uma plateia já cansada, declinei, pois o que havia visto já era o suficiente para entender que aquela praia era particular (embora nossa legislação não permita).
Como disse um importante membro do governo municipal numa das reuniões do Conselho Consultivo e Deliberativo da Cidade: “...democracia dá trabalho.” Então, se dá trabalho, não interessa.