segunda-feira, 28 de junho de 2010

O CONSELHO DA CIDADE TEM DONO


Ao ler a última ata do Conselho da Cidade de Joinville é possível  perceber, com muita clareza, que as deliberações estão sob o domínio de um grupo liderado por um dos conselheiros, muito alinhado à posturas autoritárias.  As últimas deliberações do Conselho da Cidade são míopes, sem direção, carentes de maior compreensão do real papel que o Conselho deve ter e num completo distanciamento da realidade. O Conselho não defenda a sociedade, defende grupos com interesses muito conhecidos e específicos. A postura unilateral e pessoal carece de maior debate e amparo, sugerindo um certo contrangimento a outros conselheiros que seguem as posições e posturas ditadas, onde o poder público se alinha como cordeiro, expondo suas fragilidades e fraquezas . O Conselho da Cidade é a fotografia nua e crua de que o Governo Municipal não se interessa em abrir o debate com a sociedade.
O Conselho da Cidade deveria ser uma instância democrática cuja participação, preconizada no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, sugere uma proporcionalidade majoritária da sociedade. Em Joinville, numa espécie de golpe, as regras foram alteradas para permitir que o poder público tivesse a maioria de membros e, a exigência de CNPJ dos candidatos a conselheiros, sepultou a essência da “cidade democrática” preconizada pelo Estatuto das Cidades. Ou seja, para ser conselheiro o cidadão deveria comprovar seu CNPJ, e não o CPF. Outro aspecto importante é que a representação de "Poder Público" foi traduzida pela atual administração como membros da Administração Municipal e, no caso de Joinville, ocupantes de cargo em comissão. Não existem representantes do governo do Estado, da Polícia, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, do Governo Federal ou de qualquer outra representação que represente, de fato, Poder Público.
Esta situação sugere que não existe desejo político e, por consequencia, qualquer chance de Joinville progredir em direção à construção de uma “cidade para todos”. Continuaremos sendo uma cidade para poucos.

Um comentário:

  1. Ficou fácil saber quem é o "dono"
    Se o poder publico é fraco e ainda venal, ficou fácil entender porque o Conselho da cidade esta como esta.

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