ATRIBUIÇÃO LEGAL - Arquiteto e Urbanista

Uma pergunta não sai da minha cabeça neste momento:

A OAB ficaria em silêncio se um arquiteto ou engenheiro assumisse a Procuradoria Geral do Município de Joinville? 

CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

A profissão de arquiteto e urbanista é regulamentada pela lei federal 5194/66, de 24 de dezembro de 1966. Desta forma, o exercício da profissão fica reservado aos que possuem diploma de faculdade ou escola superior oficial reconhecida pelo Estado.

A lei 5194/66, em seu Art. 7o diz que as atividades e atribuições do engenheiro, do arquiteto urbanista e do engenheiro-agrônomo consistem em:

• a) desempenho de cargos, funções e comissões em entidades estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e privada;

• b) planejamento ou projeto, em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária;

• c) estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica;

• d) ensino, pesquisa, experimentação e ensaios;

• e) fiscalização de obras e serviços técnicos;

• f) direção de obras e serviços técnicos;

• g) execução de obras e serviços técnicos;

• h) produção técnica especializada, industrial ou agropecuária;

Parágrafo único os engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos poderão exercer qualquer outra atividade que, por sua natureza, se inclua no âmbito de suas profissões.

A resolução 218/73 CONFEA diz sobre essas mesmas atividades e atribuições:

Art.1o – Supervisão, coordenação e orientação técnica; estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnico-econômica; assistência, assessoria e consultoria; direção de obra e serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenho de cargo e função técnica; ensino pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica, extensão; elaboração de orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade; execução de obra e serviço técnico; fiscalização de obra e serviço técnico; produção técnica e especializada; condução de trabalho técnico; condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; execução de instalação, montagem e reparo; operação e manutenção de equipamento e instalação; execução de desenho técnico.

Art. 2o – Compete ao arquiteto o desempenho das atividades (acima) referentes à: edificações – conjuntos arquitetônicos e monumentos – arquitetura paisagística e de interiores – planejamento físico local, urbano e regional, seus serviços afins e correlatos.

As atribuições profissionais legalmente conferidas aos arquitetos possibilitam-lhes amplas oportunidades no mercado de trabalho. A globalização e o avanço tecnológico transformam rapidamente as profissões e o modo de produção da sociedade contemporânea, exigindo, em conseqüência, que os novos profissionais detenham, simultaneamente, maior especialização e compreensão dos processos globais de produção.

Nesse cenário, pode-se reconhecer a versatilidade do arquiteto e urbanista que tem a sua formação fundamentada nos conhecimentos de diversas áreas – tecnológica, social, ambiental e cultural – o que contribui para respaldar a amplitude de suas atribuições profissionais.

As leis e normas que definem as atribuições profissionais são federais e precederam sua aprovação no Congresso Nacional, onde nosso alcáide exerceu mandato e, penso eu, esqueceu de algumas premissas.

Pela segunda vez na história do IPPUJ, orgão municipal que tem por finalidade executar a política urbana, ele passa a ser comandado por um profissonal não habilitado para exercer esta função que é técnica e necessita a habilidade de entender a dinâmica urbana onde o Estatuto das Cidades é o referencial normativo. Tanto o Ministério das Cidades quanto a CEF entendem que a atuação na área do planejamento urbano é tarefa do arquiteto e urbanista e assim colaboram para reconhecer a atribuição profissional. A situação gerada em Joinville passa novamente pela humilhação e, deveria indignar os profissionais Arquitetos e Urbanista locais.

Certamente a OAB entende esta linha de raciocínio legal que foi aqui exposta e, por certo, iria privilegiar a linha da observância normativas e legais que regem a profissão dos advogados, caso um profissional não habilitado viesse a assumir as funções de Procurador do Município, por exemplo. É de se imaginar que numa situação desta a entidade viesse a defender ferrenhamente que o cargo público, mesmo que de livre nnomeação do prefeito, viesse a ser ocupado por que está legalmente habilitado a exercê-lo como premissa, independente do curriculo ou do perfil profissional. Nem mesmo cursos de especialização e extensão profissional são suficientes para dar habilitação a um profissonal de outra área, salvo se os títulos obtiverem o reconhecimento do sistema CREA/CONFEA. Seria talvez a hora de uma entidade de classe defender o iteresse dos profissionais a ela ligada. Tenho dito.

Esclarecendo, o exercício da profissão de urbanista é única e está reservada aos profissionais ARQUITETOS E URBANISTAS pela RESOLUÇÃO Nº 1.010, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

AUTOPISTA LITORAL SUL - A CONCESSÃO DO CAOS

Em meio a um caos nas rodovias do Sul do Brasil por conta das chuvas, especialmente nas BR 376 e BR 101, operadas pela concessionária AUTOPISTA LITORAL SUL, não era possível contato telefônico para obter notícias e alternativas de deslocamento entre sexta-feira e domingo. A empresa desligou suas linhas telefônicas desde a sexta-feira (11/março/2011) e assim permanecia até domingo (13/março/2011), omitindo-se em oferecer o básico para seus clientes: INFORMAÇÃO.

Não é de hoje que o serviço de atendimento ao cliente é falho, desleixado, omisso, para não dizer repugnante.

O que fazer neste país onde as ilicitudes e inoperância são premiadas com aumento de tarifa.

PRÊMIO AOS CAVALOS PARAGUAIOS

Joinville há muito desleixou na colocação de pessoas capacitadas e experientes para ocuparem os quadros públicos em posições de relevância. O número de profissionais aptos e experientes que trabalham na administração pública é muito escasso e, quando existem, estão em funções de pouco destaque e de poder diminuto.

A maioria dos cargos públicos importantes são ocupados não por credenciais profissionais ou por gestores natos e reconhecidos, mas por indicação política e, não raramente, estes apadrinhados assumem uma postura arrogante e centralista.

Estes senhores, funcionários do público, deveriam assumir suas funções legais munidos de um curriculo que os permitissem exercer as funções a que foram chamados, postando-se éticos para com a sociedade, afinal a função a ser exercida deverá ter como princípio a gestão de recursos públicos que são nossos.

Mas o princípio das nomeações vem únicamente pelo viés da lealdade a seus padrinhos e não sejamos inocentes, eles irão dar as costas para os problemas importantes da comunidade e voltarão sua particular atenção aos assuntos de importância muito restritas e limitadas. Por isso mesmo é que existem tantas disputas para ocupar vagas de relevância na administração pública que pouco tem haver com ideologias, cartilhas, cartas programática e muito menos com uma agenda de compromissos coerentes e transparentes.

Quanto maior o orçamento da organização pública, maior a disputa e por detrás deste acalorado embate um objetivo se destaca,  a manupilação de recursos públicos, contratos, tráfico de influências, verbas para campanha, talvez até  quireras em contas particulares.

As notícias publicadas do anúncio dos novos “gestores” das companhias municipais, convidados pelo Prefeito, demonstra a pressa em ocupar as vagas deixadas pela ex-companheira e notória prostituta, que abandonou o barco muito resistentemente.

Em circunstâncias normais, este momento político seria um motivo para demonstração de mudança e força do governo, respondendo aos munícipes e, muito especialmente, para os que foram verdadeiros parceiros políticos de um governo que muito prometeu e pouco realizou. As alternativas apresentadas, menos que um ato de esperança, se mostraram toscas, sem vigor, extremamente duvidosas quanto a capacidade de gestão.

Ficam algumas questões que me parecem evidentes:

• O ocupante da vaga que terá por responsabilidade gerir a companhia de trânsito  foi o principal algoz dentro do partico do atual dono da caneta e, tudo indica que agora lhe ofereceram um lar para desempenhar suas ações políticas. Por conta da fragilidade atual do governo, é de se supor que lhe deram carta branca, sem a necessidade de prestar contas, uma tentativa de namoro com certo grau de risco na conquista;

• Um convite deste tipo e a sua aceitação me parecem que passam por um frágil reconhecimento interno da desestruturação política do governo (afinal muitos companheiros não reconhecem o novo membro da equipe), passando a impressão que isto é um acordo de última hora que serve apenas para tapar o sol com a peneira;

• Sendo uma completa unanimidade pública que o presidente do planejamento foi inoperante nas suas funções com a cidade, mostrando-se prepontente e em constante conflito aberto com vários segmentos sociais, a nomeação para a companhia de saneamento parece ter um viés de provocação, colaborando para aumentar a tensão nas relações entre o governo e a sociedade.

• Sendo conhecido o repúdio a que o doutor em planejamento agrega, conhecendo a sua forma de ser e de fazer, poderão os joinvillenses esperar algo de promissor para o saneamento da cidade?

Em Joinville tornou-se habitual nomear ocuoantes de cargo público sem perfil. Ser gestor ou responsável por conduzir as políticas públicas e ações administrativas virou um mero atributo subjetivo, distante da preocupação em verificar o histórico, ficando a noemação nas raias do ato político e, por conta disto, surgem amadores, iniciantes despreparados e, não raramente, aves de rapina para tarefas públicas importantes.

As recentes nomeações marcam definitivamente a atitude de quem nos governa. Não ter capacidade de coordenar um grupo ou uma equipe jé parecia evidente, mas agora se soma a pressa em ocupar os espaços deixados pela ex-companheira, seguindo uma linha de aglutinar com qualquer coisa. Dificil fazer uma leitura menos trágica do pensamento do comandante deste barco que faz água.

Ao fim, mostra bem o efetivo 'carinho' que o governo nutre pela cidade que o elegeu na linha da esperança. Agora, a curiosidade toma o lugar para saber quando cessarão os desleixos e descasos para começar as obras, as ações efetivas para tirar a Cidade dos Príncipes, da Bicicletas, das Flores e, a Manchester Catarinense do marasmo.

Longe de que estas considerações estejam recheadas de inveja, como pensam muitos, o pensamento mantem-se dentro da linha do desejo para que a cidade assuma outra posição, que seja inovadora, que enfrente os desafios de forma mais eficaz para conquistar um novo modelo de viver com qualidade.

Já se devia ter ido o tempo, mas aparentemente este não é ainda o tempo em que irão acabar os Prémios à Incompetência.

Em tempo uma frase interesante para refletir:

"(...) O incompetente prepotente, para se proteger, tem índole ditatorial. Reage com veemência – por vezes, com violência – diante do contraditório. É avesso à contestação. Contestado, perde o controle. Porque é incompetente, não sabe se explicar de modo convincente. Mas há também os que se escondem por trás do servilismo quando não podem submeter. Ao serem flagrados fazendo algo vergonhoso não raro esquivam-se dizendo que outrem lhes mandou fazer, que estão cumprindo ordens."

 

Viriato Moura

 

ÂNSIA

Acho que por algum desígnio tenho que me defrontar com lamúrias, a debitar culpas e a lamentar sobre as causas e efeitos da falta de planejamento e de ações eficazes e concretas para a o presente e o futuro da minha cidade, um lugar se aplicou na ação do “Não Fazer”. Mas afinal eu e esta gente toda saberá mesmo o que fala? Esta gente lê? Esta gente alguma vez foi ver o que de bom tem sido feito pelo mundo? Por outro lado, quando será que o Poder Público irá se convencer que o atual modelo do “Não Planejar” é ineficaz para eradicar a pobreza ou para reduzir as desigualdades sociais, e que se fez eficiente para elevar a riqueza de alguns poucos “senhores” sempre próximos do poder local que humilha o povo, que despreza normas, pela simples razão da ambição mesquinha.

Se o bom urbanismo pode ser uma ferramenta importante para erradicar as desigualdades, alguém poderia me explicar racionalmente porque é que os nossos planejadores não estão envolvidos em ações concretas e inteligíveis que nos permitam ver um novo futuro para esta cidade?

Alguém conhece alguma cidade tão permissiva e “democrática” nas suas políticas urbanas quanto Joinville? Saberão do que falam aqueles que dizem que tudo esta normal ou que o planejamento é dinâmico, embora o existente esteja lastreado sobre nenhuma regra ou norma que pressuponha um ponto de vista estratégico e cuja leitura permita ver começo, meio e fim?

Penso que todos somos cúmplices nesta desgraça. Deveríamos ter um escrúpulo mínimo para tratar das questões de Joinville de forma séria, deixando de se aproveitar e reclamar ou, reclamar para depois se aproveitar. E nada disto se trata de ideologia, de matéria doutrinária ou de extremo tecnicismo, desculpas que alguns usam para se refugiar e eficientemente destoar o foco das nossas questões cruciais.

O que precisamos é muito mais, trata-se de nos conhecermos e também de nos reconhecermos, de respeitarmo-nos, de entender nossos territórios, informarmo-nos devidamente sobre razões e motivações históricas dos fenômenos sociais, econômicos, urbanos e naturais que nos levaram a ter sucessos e insucessos mas, sobretudo, ter uma consciência cívica, uma visão universal deslocada dos preconceitos e das ambições mesquinhas, buscando uma razão e compromissos comuns que minimizem os efeitos negativos dos grandes problemas urbanos que nos avizinham bem como estabelecer estratégias para partilhar as conquistas.

Os valores de uma sociedade urbana, se boa ou má, seremos nós os responsáveis e assim seremos identificados. É necessário buscar valores que incentivem o respeito integral mesmo que nem todos pensem como nós.

Nestes dias em que os temas importantes passam a ser tratados pelos superegos, pelas ilicitudes, pelas falsas notícias, pela mesquinharia e tomam conta da informação, deixo de ler os jornais e desligo a televisão, antes que vomite e expresse palavrões outra vez...

A CIDADE E SUAS HERANÇAS - ALAGAMENTOS

Na maioria das cidades, assim como em Joinville, a consequência das chuvas fortes são enxurradas torrenciais e alagamento. A elevada taxa de impermeabilização do solo urbano é um dos fatores que amplia o volume de água a ser escoado pelo sistema de captação da cidade, sejam eles naturais (valas naturais, córregos, rios e lagos) ou artificiais (valas escavadas, tubos, galerias de pedras ou concreto, etc.). Conspiram a favor dos alagamentos a falta de normas sustentáveis de utilização dos lotes urbanos, das áreas internas aos terrenos residenciais, comerciais ou industriais que costumam ser totalmente impermeabilizadas por cerâmicas, lajotas, cimentados comuns, etc., o que impede a infiltração da água da chuva e sobrecarrega os caminhos superficiais de escoamento e o sistema de captação. Os córregos e rios que cruzam a cidade foram ao longo dos anos apropriados como área particular e passaram a ser vistos apenas como receptores de esgotos, águas servidas e lixo. Pior, eles foram sendo ocupados e reduzidos sem qualquer controle do poder público que, na sua incompetência, tornou-se o principal avalista desta apropriação indevida ao mesmo tempo em que gastará milhões de reais para tentar minimizar os efeitos das enchentes.

Outro fator importante é a pouca arborização da área urbana, as ruas pavimentadas com asfalto e terrenos ocupados na totalidade do lote, concorrendo para o aquecimento da cidade e determinando a formação de zonas de baixa pressão atmosférica que funcionam como um “ralo” para as nuvens carregadas.

Esta comprovada que dependendo da altura da coluna dos cúmulos e de sua carga de água torna-se inevitável a precipitação de enormes índices pluviométricos sobre as cidades onde a emissão de calor é elevada. Aparentemente são situações recorrentes que Joinville se encaixa e, portanto, é necessário agir.

O poder público deveria e pode atuar como agente transformador da cultura local, introduzindo conceitos de sustentabilidade, de preservação ambiental, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e minimização dos efeitos cada vez mais desastrosos das enchentes. Se a nossa cultura industrial nos legou riqueza financeira também nos privou de inúmeros atributos naturais, poluindo e explorando ao limite os rios e as fontes de água. Este mesmo modelo industrial, alardeado como pujante, nos fez ser alvos de uma forte corrente migratória constituída de pessoas de pouca instrução, baixo poder aquisitivo e considerada residual e rotativo sendo, como tal, alvo fácil de políticos mal intencionados e de uma especulação imobiliária que fez ocupar criminosamente várzeas e mangues, comprometendo fauna e flora, além de estancar uma rede de vasos de drenagem naturais e cujos custos das infraestruturas foram arcadas pelo poder público. É o melhor exemplo de privatização de lucros e socialização de prejuízos de Santa Catarina.

Mas existem saídas e, se adotássemos o incentivo ao uso de cobertura vegetal ao invés de materiais impermeáveis em áreas externas das construções, poderíamos contribuir, por exemplo, com um acréscimo de área permeável em torno de 10% a 15% da área urbana, diminuindo o volume de água a ser escoado pelo sistema de drenagem.

 

Se exigíssemos que os córregos fossem devolvidos a finalidade original por parte de quem os ocupou indevidamente, regidos por leis severas e eficazes, poderíamos ser exemplo de gestão de recursos hídricos.

Os córregos e rios formam o elemento principal do sistema de escoamento das águas pluviais de Joinville. Mas, teimosamente continuamos a diminuir a seção da calha dos rios e córregos de várias formas e, com estas atitudes, diminuímos a capacidade de escoamento aumentando a probabilidade de alagamento em várias áreas da cidade, não apenas nas zonas ribeirinhas.

Ao propor a ocupação de áreas rurais como a bacia do Piraí, o IPPUJ passou a ser o principal responsável em seguir um modelo de ocupação urbana que está comprovadamente falido, ou melhor, falindo a cidade. É o momento de parar, de refletir, de reconquistar espaços verdes, de reorganizar a drenagem urbana, de inibir a ocupação de áreas de risco, de impedir construções inadequadas, de interromper o processo de liberação de alvarás até que a sociedade entenda o valor e a importância de manutenção do sistema de drenagem. Se isto não for feito, não haverá dinheiro nem para desentupir tubos. Às vezes parece que já chegamos neste estágio. É necessário que sejam punidos, entes públicos e privados, que contribuem para o agravamento da situação, pois o passivo deixado pelos anteriores já é parte da nossa herança e da nossa conta. Além disto, é importante que os moradores das zonas rurais sejam incorporados nos programas de prevenção (principalmente à montante dos rios), para que também eles participem dos esforços de toda a comunidade, recompondo as matas ciliares e evitando os desmatamentos sem critério.

O rumo da cidade está equivocado, A cada momento em que as águas tomam as ruas, patrimônios públicos e privados, à conta se acumula e seguimos numa visão míope já que boa parte deste prejuízo vem das atitudes de quem se tornou vitima conduzido e avalizado por um poder público fraco, clientelista, omisso e, acima de tudo, teimoso.

 

QUEM SOMOS?

Uma noite, um velho índio falou ao seu neto sobre o combate que  acontece dentro das pessoas.

Ele disse: - Há uma batalha entre dois lobos que vivem dentro de todos nós.

Um é Mau - A raiva, inveja, ciúme, tristeza, desgosto, cobiça, arrogância, pena de si mesmo, culpa, ressentimento, inferioridade, orgulho, falsidade, superioridade, ego, mentira, hipocrisia, traição.

O outro é Bom - Alegria, fraternidade, paz, esperança, serenidade, humildade, bondade, benevolência, empatia, generosidade, verdade, compaixão, gratidão, sinceridade. Amor!

O neto pensou nessa luta e perguntou ao avô:

Qual lobo vence?

O velho índio respondeu:

- "Aquele que você alimenta!"



Autor desconhecido

PLANEJAMENTO É TUDO

BERTOLD BRECHT - O ANALFABETO POLÍTICO

FELIZ ANIVERSÁRIO - JOINVILLE 160 ANOS

DIÁRIO DE VIAGEM - PRAÇAS E PASSEIOS EM BUENOS AIRES E MONTEVIDEO

Neste carnaval fui refugiar-me em Montevideo e Buenos Aires, pois já não tenho mais fôlego nem motivação para estas festas momescas que se tornaram chatas, sem glamour e sem aquele clima de brincadeira de outrora. Lá, o carnaval é muito singelo e não leva multidões ao frenesi sexual nem a uma permanente letargia cultural. Coloquei o meu quase esquecido tênis e saimos, eu e Nadia, a caminhar pelas ruas destas cidades onde rgistrei cenas dos passeios e das praças que tanto nos fazem falta com o detalhe que não ficamos como baratas tontas ao redor de uma única quadra, mas seguimos sobre impacáveis, bem pavimentados, acessíveis, limpos e organizados espaços públicos que nos convidavam a ir sempre adiante, até que descobrimos como longe estávamos do ponto de partida. Nenhum problema, tomamos outra direção, de volta, para não repetir o mesmo caminho e seguimos tendo o mesmo prazer de caminhar e contemplar lugares, arquitetura, história, algumas paradas para degustar doces e cafés dentre tantas outras motivações, sempre andando sobre caminhos feitos para pessoas.

MONTEVIDEO

BUENOS AIRES