O “Le Monde Diplomatique Brasil”, edição nº 11 de junho de 2008, traz uma matéria intitulada “O que esperamos de um bom prefeito”. Discorre sobre quatro pontos que seriam indispensáveis para referenciar a escolha de um prefeito:
O primeiro ponto - A fidelidade, se expressa essencialmente no cumprimento do programa de governo, ou seja, das promessas expressadas durante o período eleitoral.
Meus comentários: Neste ponto o Prefeito mostra alguns problemas, pois muitas das promessas de campanha estão sendo esquecidas ou até negadas, refletindo na baixa credibilidade ou aceitação da atual gestão.
O segundo ponto - A capacidade acumulada para conduzir o município “experiência administrativa; liderança política; bom conhecimento dos assuntos contemporâneos da cidade; equilíbrio no enfrentamento de conflitos e crises; postura de diálogo aliada a capacidade de decisão em tempo oportuno; paciência e disponibilidade para ouvir a população e os vereadores; tolerância quando à diversidade de estilo das pessoas com quem trabalha; disposição para ter presença e vigilância contínuas no município; costume de trabalhar com planejamento e em equipe; coragem de dizer não” (p.28).
Meus comentários: É evidente que um dos pontos fracos é a falta de experiência assim como uma desarticulação política que faz o governo refém da Câmara de Vereadores e de articuladores políticos que colocam interesses pessoais á frente dos interesses públicos. O prefeito, diferentemente do que se esperava esquiva-se de situações conflituosas, sendo pouco onipresente, tem dificuldades de enfrentar contrariedades, demora nas decisões, pouco ouve a população e, não se percebe um trabalho de equipe, que pode ser o fruto da inexperiência.
O terceiro ponto - As qualidades necessárias para uma “vida política sadia”, ou seja, honestidade, transparência e distinção completa entre os recursos públicos e os interesses particulares (família, amigos), corporativos (empresas) e políticos (partidos).
Meus comentários: Neste quesito penso que estamos com uma pessoa que atende aos requisitos de probidade, sabendo separar sua atividade política e pública de sua vida privada. Isto é raro nos dias atuais. Porém, há uma necessidade de maior transparência nas ações de governo e no cumprimento das promessas de campanha.
O quarto ponto - A competente na arrecadação de recursos para tratar das demandas populares: saúde, educação, segurança, infra-estrutura, transporte e trânsito, iluminação, coleta de lixo, habitação, assistência social, lazer, cultura, entre outros, enfim aquilo que compete ou não ao município assumir constitucionalmente. É neste ponto, talvez, reside o maior desafio. Diante de um pacto federativo que penaliza a parcela das arrecadações destinadas aos municípios, qualquer prefeito (a) eleito (a) terá que se esforçar para obter recursos dos governos estadual e federal. Entes distantes que desconhecem a incansável pressão exercida aos prefeitos, pois tudo acontece nos municípios. Como fundamento da nossa recente democracia, espera-se de um bom prefeito, “que esteja à altura deste tempo atual (dos municípios), impulsionando políticas de democracia participativa e de inclusão social em seu município e tendo abertura ao novo cenários das relações internacionais das cidades, sem deixar de ter as qualidades permanentes e essenciais de um administrador público que está lá para servir ao bem comum” (idem, p.29).
Meus comentários: Observa-se que a prioridade do governo municipal está focada na arrecadação de recursos oriundos de impostos, taxas, multas e toda forma ou meio que incremente a receita. Esta prioridade define inclusive uma escala de poder dentro da administração municipal onde o Secretário de Fazenda está numa posição de poder acima daqueles que tem por função atender as demandas da po´pulação. Arrecadar passou a ser mais importante do que atender. No contra-ponto, a administração se tornou incapaz de reduzir o tamanho da máquina pública, chegando aos limites constitucionais de comprometimento da folha, em detrimento das necessidades da população. Em regime de meio expediente, o governo municipal se tornou uma “bolha de ineficiência” e mau uso do recurso público. Hoje, estimo que 55% dos recursos arrecadados no município são destinados a folha de pagamento, de 35% a 40% são despesas de custeio e manutenção sobrando muito poucos recursos para investimentos.
Em tempo, com este panorama, o que poderemos esperar para o futuro se nos falta muito para enfrentar os desafios de nossa cidade?
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