TRANSPORTE PÚBLICO GRÁTIS

Transporte público grátis seria o sonho dos usuários e políticos, pois esta possibilidade teria um impacto direto na mobilidade das cidades, revertendo o nível de compra do veículo particular, reduzindo custos de manutenção urbana, despesas na saúde (acidentes), a emissão de CO2, dentre tantas outras resultantes positivas. Para os políticos seria a anestesia da impopularidade por conta dos aumentos de tarifa e também reduziria a sempre suposta "caixa 2".

Mas a realidade é outra e, se não podemos acalentar o sonho, é possível melhorar a qualidade do sistema de transporte público e reduzir o custo da tarifa usando sabedoria, criatividade e coragem. Por exemplo: Isentar o ISS dobre a tarifa; reverter o lucro da Zona Azul e cobrar dos estacionamentos privados (shoppings e outros) um ISS diferenciado utilizando o princípio “gerador-pagador” a ser revertido em subsídio ao sistema público; reservar 25% do retorno do IPVA e multas de trânsito para subsídio ou investimentos; desenvolver com o BNDES um programa de arrendamento de frota público-privada; etc., etc. Combinadas, as medidas reduziriam a tarifa em, pelo menos, 30%.  

É urgente a adoção políticas públicas e estratégias locais, pois está claro que não virão políticas a nível federal para o setor. Modelagens e inovações são imprescindíveis para atrair os usuários e reduzir o impacto dos veículos particulares na mobilidade das cidades e de forma sustentável. Necessitamos de novos marcos regulatórios e políticas de gestão da mobilidade impondo restrições ao transporte individual combinado a incentivos aos modos não motorizados. Modelos bem sucedidos implantados existem que podem servir e inspiração.

O controle da sociedade sobre o serviço público deve também ser aperfeiçoado visto que o custo operacional é absorvido por tarifas públicas ou impostos.  No Brasil, o transporte coletivo urbano é um serviço público geralmente explorado por concessão e, por isto, é necessário fiscalizar da operação à contabilidade, tornando-o eficiente, transparente, do contrato à formulação da planilha da tarifa. Quanto a gratuidade, creio que devemos evoluir muito nos conceitos básicos que regem este serviço público, pois a fórmula não é simples. Poderíamos pensar no financiamento público assim como existe o SUS, mas é certo que os desvios virão acoplados.

Há muito trabalho a ser feito, pois é certo que o modelo existente está falido, sendo necessário pensar, trabalhar e fazer com que o transporte público venha a ser uma ferramenta do desenvolvimento urbano, destituído das pressões corporativas, tornando-se um equalizador das desigualdades sociais ainda existentes afinal, a única certeza está em quem paga a conta, de uma forma ou de outra.