SEGURANÇA PÚBLICA - O QUE TEMOS COM ISTO?

A insegurança chegou a tal ponto que já passou para o lado da banalidade, quando não para o humor negro. Apenas quando os casos viram manchetes com aspectos catástróficos é que existe alguma comoção, caso contrário, não damos bola, até que o problema passe para dentro do nosso quintal e isto, é só uma questão de tempo.

A saída para os mais ricos tem sido fortificarem-se (nos condomínio fechados) ou, empilharem-se horizontalmente (nos edifícios), reduzindo as relações sociais, um dos mais importantes fatores para resolução dos probemas urbanos. Para os menos ricos, resta o aumento do medo e a sorte. Ou seja, quanto maior o isolamento da sociedade menor será o envolvimento com os problemas comuns que, em tese, são apenas dos outros até que um de nós venhamos a ser a vítima.

Se não houver uma mudança de comportamento da sociedade o problema irá se agravar e chegaremos, em breve, aos níveis de insegurança da Africa do Sul onde a segregação social chega ao ponto de ter condomínios fortificados mais parecidos a penitenciárias de luxo.

O homem é produto do meio e, em sendo assim, quanto maior a insegurança, maior a reação e na ausência do poder público a sociedade busca suas próprias soluções.

Quando ocorre uma ação violenta de bandidos, as frases populares são:  "Deviam ter matado todos os bandidos" ou ainda, "Só mataram um?". Em resumo, a consciência coletiva, na falta de uma solução melhor, apela para a Lei de Talião: "olho por olho, dente por dente".

O problema é serio fazendo-se urgente e necessário que a sociedade saia da inércia, do imobilismo ou da falta de responsabilidade com o que é comum a todos. Existem muitos passos e medidas a serem tomadas, mas sem enumerá-los, o importante é começar.

Quem são os atores que devem participar desta ação?

Os atores são: o cidadão, as organizações sociais, os Consebs, os Consegs que devem acompanhar, avaliar e envolverem-se nas estratégias locais de segurança. Os bairros alvo dos assaltantes,  podem dar este exemplo protagonizando propostas e ações de prevenção que tenham resultados imediatos, como a melhoria da iluminação pública, por exemplo, além de outras.

Claro que caberá aos diversos órgãos públicos responsáveis pela segurança pública as ações de repressão e apoio.

Pensar coletivamente, desenvolver atividades educativas e de prevenção são os pontos de partida.

A presença do município nas políticas pública deve deixar de ser protocolar, devendo ser constante e um novo referencial de segurança cidadã incluindo um grande repertório de idéias a partir do diálogo com a sociedade, apoiando ações comunitárias para troca de experiências, promover cursos nas escolas, creches, auxiliar na profissionalização de jovens, propor a reurbanização do bairro, construção de postos de saúde, em síntese, desenvolver uma política de ocupação os espaços vazios.

As políticas no Brasil são mecânicas e apostam sempre em atividades de baixo impacto e alto custo, sem pesquisa, sem prioridades, sem plano e sem acompanhamento.

Em linhas muito gerais, essas são algumas iniciativas podem ser elencadas:

1) identificação de parceiros, incluindo sociedade civil;
2) fazer um diagnóstico do problema, incluindo informações estatísticas; detalhadas cobrindo um período razoavelmente longo (sócio-demográficas, criminais e judiciais);
3) discutir esse diagnóstico com os parceiros e a sociedade;

4) estipular responsabilidade compartilhadas;
5) definir prioridades e estratégias;
6) definir detalhadamente formas de atuação e resultados esperados.

Para a consecução de políticas locais de segurança, algumas questões sensíveis precisam ser abordadas ou verificadas como:

a) realizar um levantamento detalhado do tráfico de drogas no município;
b) Mapear as áreas de exclusão social;
c) Promover o engajamento da comunidade em projetos sociais;
d) Levantar dados sociais, demográficos e criminais do município, bem como a anatomia dos crimes.

Enfim, há muito que ser feito para atenuar, a curto prazo, o problema da segurança pública, mas é necessário que as políticas visem um horizonte maior, de longo prazo, para que todos os cidadãos tenham oportunidades, possam se qualificar, tendo acesso a educação, renda e qualidade de vida.  Aos desjustados e criminosos ha que se dar penas severas mas também  a oportunidade de ressociabilização, quando possível. Se isto for alcançado, não haverá espaço para os marginais e poderemos caminhar tranquilos nas ruas sem medo.

Não esqueça, você pode ser a próxima vítima!