Santa Catarina é um estado, juntamente com Minas Gerais, marcado pela tradição associativista. O Estado apresenta alguns índices de desenvolvimento humano e econômico expressivos, mas também apresenta disparidades regionais que o aproximam das regiões mais paupérrimas do país expondo uma ferida de fortes contradições regionais, reforçadas por diferenças culturais. Estas desigualdades geram, já há muitos anos, uma forte mobilização de atores regionais em busca de planos, projetos e do estabelecimento de instâncias de gestão administrativas regionais fortes que permitam um equilíbrio nas decisões para o desenvolvimento do Estado. Neste quadro, quando surge o embate político, surge um efervescente movimento de articulações que, não raramente, entram em choque, cujos resultados pouco avançam no sentido do equilíbrio sócio-econômico desejado.
Das iniciativas públicas, a mais recente foi a criação das Secretarias de Desenvolvimento Regional. As SDRs são uma espécie de unidades federativas que desarticularam as Associações de Municípios e as Regiões Metropolitanas dando lugar a estruturas administrativas estaduais que, de forma visível, serviram a privilegiar acomodações de parceiros partidários, comandada pelo governador do estado, servindo como um grande cabide de empregos. O ideário da descentralização para o desenvolvimento surtiu efeito como resolução das diferenças político-partidária acomodadas no poder, mas ficou muito distante de uma prática que viabilizasse a aproximação entre governo e sociedade. Porque? Por medo de perda de poder não se avançou ba transferência ao poder local, expressa na dificuldade em transferir realmente competências para este nível.
A formação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional não tiveram participação da sociedade na sua formação e, a eles foram delegadas quase que unicamente as decisões para as prioridades das obras de infra-estruturas. Um avanço em relação às instancias de decisão anterior, mas sem resultado prático como planejamento integrado vinculado às estratégias em nível estadual. Enfim, não foram privilegiadas as instâncias de participação e debates de temas estratégicos com a sociedade, pois esta ação poderia gerar riscos nas articulações político-partidárias. Então, deu-se privilégio aos interesses das lideranças regionais vinculadas a tríplice aliança, e a criação das SDRs serviram como um eficientemente mecanismo para o esfriamento temporário de antagonismos. Para as pretensões do governador, no âmbito político, as SDRs surtiram o efeito desejado de anestesiar anseios e contrariedades.
A bem da verdade, nestes últimos oito anos, Santa Catarina pouco avançou na redução das desigualdades regionais, ainda estão muito presentes. O modelo de descentralização não foi de poder, apenas atenuou as demandas numa ótica muito inteligente de desarticulação das forças políticas da sociedade.
Devemos que avançar, não podemos ficar esperando modelos acabados, não vale a pena discutir mapas ou nomes para compor um quadro de agentes políticos ou de acomodação dos descontentes, temos é que discutir conteúdos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário