Parceria público-privada tem sido cantada em verso e prosa, mas, de fato, não tem sido muito aplicada no Brasil. Quando fui ao lançamento do “Roteiro Turístico, Arquitetônico e Cultural da Cidade de Joinville”, elaborado pela minha amiga e arquiteta Rosana Martins, me veio à mente quanto poderíamos produzir em restauração e valorização do patrimônio arquitetônico e cultural se houvesse maior comprometimento e participação da iniciativa privada. Porém, para que isto aconteça, é necessário que o poder público venha a ser o grande formulador e animador deste processo. Para minha estranheza, no lançamento deste inédito e muito bem elaborado roteiro, não havia nenhum integrante do governo municipal a valorizar esta iniciativa, que também não hipotecou apoio ao projeto.
Longe daqui, na Índia, com seus coloridos saris, a gigante Bollywood, a perfumada culinária com suas especiarias e as centenas de dialetos, o crescimento econômico incentivou ao governo e iniciativa privada a investir na preservação de seu patrimônio histórico cultural. Uma parceria público-privado se responsabilizará pela revitalização do histórico distrito Nizamuddin, do século XII, localizado em Nova Deli, que abriga o mausoléu do imperador Humayun (1508-1556), tombado como patrimônio histórico mundial pela UNESCO em 1993. É O primeiro caso de financiamento privado para a preservação do patrimônio histórico indiano que surge também como medida compensatória à cessão de oportunidades de negócio. O foco da ação tem contornos bem mais interessantes, pois vai além dos prédios e construções, buscando regenerar, sobretudo, a área urbana do entorno, e desenvolvê-la sócio-culturalmente. Entre os esforços estão a recuperação de áreas destinadas à habitação, o oferecimento de treinamentos vocacionais e a concessão de micro-crédito e investimentos em saúde pública. Dessa forma, o conceito de preservação é estendido e se compromete a integrar construções arquitetônicas à paisagem urbana e à sociedade, promovendo desenvolvimento social, cultural e econômico.
Iniciativas semelhantes podem servir como uma resposta inteligente na formulação de compensações ambientais como também para projetos urbanísticos de revitalização, ocupação de áreas ociosas ou para a promoção do adensamento urbano. Num momento em que a construção civil está com vigor pleno, tendo investidores buscando novas oportunidades de negócios imobiliários e, o poder público com todas as suas limitações orçamentárias, a iniciativa poderia descortinar um novo horizonte para a cidade.
Mas é necessário regulamentar com urgência alguns instrumentos urbanísticos ou talvez apenas instituir um marco regulatório para as PP’s e Operações Urbanas Consorciadas. Esta seria talvez a fórmula mais lógica para que o patrimônio arquitetônico, seja aquele relacionado no roteiro elaborado pela Rosana, ou aqueles que encontram-se esplahados pelo município não venha a sumir do mapa.
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