POR DEBAIXO DA COLCHA DE RETALHOS

A reportagem do jornal A Notícia traz novamente à tona uma questão séria nas constantes tentativas de alguns vereadores da Câmara de Vereadores de Joinville em propor mudanças pontuais na lei de zoneamento da cidade de Joinville.

As propostas levadas pelos edis às comissões de Urbanismo ou Legislação e Justiça, sempre apelam para a justificativa de que a "cidade é dinâmica e necessita destas mudanças de usos". Sem nenhuma avaliação mais profunda nem mesmo um debate mais amplo sobre causas e efeitosdas mudanças, estas propostas, por detraz de argumentos vazios em conteúdo e forma, estào liagdas ao atendimento de interesses privados muito específicos, propondo até alterações de uso para um único lote.

Contariando uma lei federal, o Estatuto das Cidades, que preconiza a realiação de audiências públicas e estudos técnicos para a política urbana, a casa das leis rasga sua mais nobre função e, transgride uma tarefa que é na origem um ato administrativo do poder executivo.

Não fossem apenas absurdas as proposições, elas omitem e deixam sob suspeita a forma como estes interesses são negociados. Recentemente, surgiu uma proposta para mudança de usos e ocupação do solo no trecho de uma determinada rua, mas o projeto de lei foi apócrifo, pois não havia autor. É algo realmente inusitado em qualquer sociedade evoluída. Porém, foi plenamente possível identificar os beneficiários das mudanças, que já não se intimidaram em aparecer, defendendo seus interesses com objetivos nitidamente especulativos.

É neste momento que surgem dúvdas e fofocas sobre a lisura na conução destes atos  onde alguns edis se especializaram como protagonistas de projetos de lei urbanísticos destinados a alguns poucos afortunados.

A famosa colcha de retalhos começou, na verdade, dentro do próprio órgão de planejamento, o IPPUJ, que seguidamente encaminhava à Câmara de Vereadores propostas de leis mudando usos em locais muito específicos e ligados a empreendimentos que, já lançados ao público, ainda não dispunham da legalidade urbanistica, até que a lei viesse a ser aprovada sob grande pressão dos empresários.

Surgiu então a oportunidade de encontrar o pote no fim do arco-iris.

Infelismente, o Ministério Público local vinha fazendo poucos ouvidos a estas situações escandalosas e, só há poucos dias começa a desvendar o que anda por debaixo desta enorme colcha de retalhos que acoberta muitas coisas esquisitas.