COSTURANDO INTERESSES PRIVADOS...NOVIDADE????

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COLCHA QUE NÃO PARA DE GANHAR REMENDOS

Vereadores enviam cada vez mais projetos sugerindo mudanças no zoneamento de Joinville. Ippuj e Conselho da Cidade fazem um alerta aos impactos. Parlamentares alegam que não podem esperar nova lei chegarMenos de um ano e meio depois de ser aprovada, a consolidação das leis urbanísticas volta a virar uma colcha de retalhos que cobre a superfície de Joinville. Essa consolidação de leis foi feita justamente para acabar com o grande número de decretos e emendas que pediam alterações pontuais. Mas a regra não foi respeitada.

Pulverizando mudanças por todos os cantos da cidade, em pequenas ruas ou em grandes bairros, vereadores não param de sugerir propostas para mudar o zoneamento de regiões. Hoje, há 18 alterações sendo discutidas e aguardando votação na Câmara. Mas, desde a aprovação da consolidação das leis urbanísticas, em fevereiro de 2009, já foram 33 tentativas de mudanças por meio de projetos – nove viraram lei e seis foram arquivadas. Dessas 33 propostas, a Prefeitura apresentou duas.

Na época, depois de dois anos de longas discussões, os vereadores prometeram que não mexeriam mais na lei. Esperariam pela nova lei de uso e ocupação do solo. O tempo passou e a promessa foi esquecida. Ainda em 2010, os parlamentares sugeriram 18 mudanças. Em 2011, até o dia 22 de julho, outras 15. Este número tende a crescer nas próximas semanas, quando devem ser protocolados mais quatro projetos.

Todas essas tentativas de mudança estão ocorrendo a menos de três meses da data-limite para que o Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Joinville (Ippuj) envie à Câmara a nova lei que promete reordenar o território da cidade. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Urbanismo, Manoel Bento (PT), garante que sua assessoria não irá parar de trabalhar em novas propostas. Ele é o vereador que mais apresentou projetos individuais. São cinco até agora. “Toda semana tem algo para ser arrumado. A cidade é dinâmica demais para esperar a nova lei”, opina.

Segundo a presidente do Ippuj, Robeta Noroschny Schiessl, a recomendação dada pelo órgão aos vereadores é a de que seja esperada a nova lei de uso e ocupação do solo. Mas como os parlamentares não param de sugerir novas propostas, Roberta comenta que o órgão tem alertado o prefeito Carlito Merss (PT) para vetar eventuais mudanças que não estejam de acordo com a nova lei. “Por meio de diálogo, tentamos sempre deixar a proposta dos vereadores próxima daquilo que o Ippuj e o Conselho da Cidade estejam pensando”, afirma.

Um dos críticos mais ferrenhos de tantas mudanças, o urbanista Arno Kumlehn acredita que as sugestões feitas atrapalham o desenvolvimento da cidade. “O modelo do planejamento urbano em Joinville é não ter modelo. Os vereadores saem sugerindo mudanças a rodo, sem entender os impactos das mudanças, enquanto o Ippuj não consegue apresentar um plano claro para o ordenamento do munícipio”, avalia.

Para o presidente da Acij e integrante do Conselho da Cidade, Udo Döhler, os vereadores não deveriam ficar sugerindo tantas mudanças. “Não há como ter planejamento desta forma. Não se pode planejar miudeza. Se os textos dos vereadores passassem pelo Conselho da Cidade haveria mais fiscalização”, acredita.

Enquanto na Câmara não param de chegar novos projetos de mudança de zoneamento, a nova lei de uso e ocupação do solo é discutida no Conselho da Cidade. Até outubro, o texto precisa chegar ao Legislativo.