Na surdina, sem que a Nação se aperceba da sua gravidade, esboça-se um dos maiores atentados à soberania brasileira, com o apoio ostensivo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a omissão criminosa de todo o seu governo: a balcanização da Amazônia.
A mídia, de uma maneira geral vem demonstrando pouco interesse em temas dessa natureza e no momento encontra-se focada apenas nos lamentáveis episódios que vêem ocorrendo na terra indígena Raposa Serra do Sol e quase nenhum destaque confere à DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 13 de setembro de 2007.
Essa Declaração é quase o ato final de um longo e persistente processo, que nos últimos 20 anos ganhou consistência e rapidez, levado a efeito por influentes e bem estruturadas organizações não governamentais e que tem como marcos principais ao longo desse período a aprovação pela ONU da CONVENÇÃO 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dessa mesma Declaração pelo seu Comitê de Direitos Humanos, em 2006.
O Congresso Nacional referendou a Convenção 169/0IT sem que fossem recusados os artigos que trazem os germes da secessão territorial, pondo fim à política integracionista que desde os tempos do Marechal Rondon vinha sendo adotada pelo governo brasileiro.
(...) A FUNAI, com essa política urdida em foros alheios à cultura brasileira, parece querer construir uma miríade de zoológicos humanos para deleite da comunidade internacional e não para o bem-estar dos silvícolas brasileiros.
A DECLARAÇÀO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, de 13 de setembro de 2007, abre uma nova perspectiva jurídico-política para as comunidades indígenas e se constitui numa grande ameaça à soberania e integridade territorial do Brasil.
(...) Atentos à sua problemática nacional os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votaram contra a referida Declaração. A Argentina se absteve.
(...) Argumenta o Itamaraty, o outrora vigilante defensor da nossa integridade e hoje o esmaecido e fragilizado ator na condução da política externa brasileira, que a dita Declaração não tem força de lei, parecendo desconhecer a realidade nacional e as ameaças internacionais que se avolumam sobre a Amazônia,.
(...) É quase incompreensível entender o silêncio, o mutismo, a voz de alerta de expressivas e outrora vigilantes instituições da vida pública brasileira, que se mostram impotentes ou desinteressadas, lavando as mãos para o que vem ocorrendo.
(...) Esboça-se no horizonte uma das mais graves ameaças contra o País, que afeta diretamente a sua integridade territorial e a sua soberania e obriga as Forças Armadas, sob pena de inadmissível omissão, a saírem do seu mutismo e a se pronunciarem, fiéis à sua missão constitucional e que também é a sua própria razão de ser: a defesa da PÁTRIA.
Gen Ex Luiz Gonzaga Schroeder Lessa
(*) O autor é General-de-Exército e Ex-Presidente do Clube Militar
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