segunda-feira, 23 de agosto de 2010

TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE - SEM PRIORIDADE


Olhe em volta, observe a rua. O que você vê? O espaço das ruas, que chamamos de espaço público, está ocupado, em sua imensa maioria por carros. Calçadas, ciclovias e espaços destinados ao transporte coletivo, juntos, somam menos de 10% deste espaço e, os poucos que existem estão em péssimas condições de manutenção.

Vivemos uma crise de mobilidade que tem ingredientes como o aumento dos congestionamentos, a poluição atmosférica, a ocupação dos pronto socorros por acidentados no trânsito, as próprias mortes no trânsito e o aumento do tempo para o deslocamento que implica em enormes prejuízos econômicos. A infra-estrutura é um fator determinante no planejamento das cidades e são as vias o mais importante e maior meio de demanda para os deslocamentos das pessoas e mercadorias. O crescimento exponencial da frota de automóveis entra na contramão dos investimentos em infra-estrutura e, quando existem são direcionados justamente ao automóvel, não aos modos não motorizados ou coletivos, destinando recursos públicos para o privado, especialmente o carro e a moto.

Isto significa que estamos determinando prioridade a um modelo de mobilidade excludente focado no automóvel, que tem recebido nos últimos 2 anos mais de 20 bilhões de reais em incentivo fiscais do governo federal para a produção e venda de carros, beneficiando montadoras, concessionárias e, ilusóriamente, a população. Outra soma imensa de recursos federais estão sendo destinadas para as rodovias e os incentivos tributários e investimentos de governos estaduais e locais em avenidas, pontes e viadutos para os carros. Com 20 bilhões poderíamos implantar 500 quilometros de VLTs, 720 quilometros de corredores exclusivos para ônibus ou trolebus e outros 150 quilometros de metrô, atendendo a uma imensa população de excluídos além de economizar outros tantos bilhões que a falta de mobilidade gera sobre a economia.

Investir e melhorar o sistema de transporte público,  como serviço essencial determinado pela Constituição Federal, tem sido ignorada e negligenciada por todas as esferas de governo, especialmente a municipal a quem cabe esta responsabilidade. Os investimentos são insuficientes, pouqíssimos são os subsídios  e os usuários pagam integralmente os custos de operação do sistema de transporte, incluindo as gratuidades e descontos (estudantes, idosos e pessoas com deficiência, por exemplo), todos os tributos municipais e federais que somam mais de 40% do valor das tarifas.

O quadro só será alterado com a pressão da sociedade organizada sobre o poder público. EstA é a síntese do pensamento do Fórum Nacional de Reforma Urbana, lembrando que o transporte público não aparece nem se destaca em nenhum dos programas daqueles candidatos que hoje pleiteiam governar o país.

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