SANTO DE CASA NÃO FAZ MILAGRES

Desde 2006 presto consultoria para Balneário Camboriú e desenvolvemos alguns projetos importantes, dentre os quais o mais significativo foi a preparação e auxílio para o novo Plano Diretor que já conta com todas as leis acessórias em vigor, inclusivem EIV, Outorga Onerosa, Transferência de Potencial Construtivo e Direito de Preempção. 

Ao longo de 49 audiência públicas foram debatidos temas estratégicos da ciadade onde nasceu uma das mais amplas áreas de preservação permanente urbanas de SC. Também vieram novos critérios de intervenção urbana para a cidade pautadas em melhorar a mobilidade urbana, ampliando as áreas destinadas a ciclistas e pedestres.

 Ciclovia e Passeios no Binário da Av do Estado

 Ciclovia e Passeios no Binário da Av do Estado

Implantação da Ciclovia na Av do Estado

Tratamento em Nível das Interseções da Av do Estado e Av Central

A ideias já vinham sendo aplicadas em outras cidades desde 2000, como quando fizemos o projetos de reubanização para a Rua Hercílio Luz, posteriormente da reurbanização da Rua Marechal Deodoro em Jaragua do Sul. Fomos aperfeiçoando estas intervenções e melhorando as técnicas, suprimindo ao máximo os obstáculos a acessibilidade, separando as ciclovias da via carroçável (ciclofaixas) e dando ampla prioridade aos pedestres nas interseções mais movimentadas.

Faixas Exclusivas para o Transporte Coletivo (em conclusão)

Posição dos Pontos para Passageiros na Av do Estado (em conclusão)

Auri Pavoni, Secretário de Planejamento de Balneário Camboriú é um visionário e entendeu que a qualificação da cidade passaria por uma mudança de atitudes, seja na construção civil, ou nas ações de governo e, que os projetos de intervenção urbana deveriam estar a altura das necessidades da cidade.

O intenso debate no Plano Diretor mostrou que a sociedade esperava esta mudança de comportamento e, os projetos para melhorar a qualidade urbana da cidade começaram a nascer e são inúmeros. Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Cultura, Lazer e tantos outros temas foram definidos e as prioridades elencadas. Surgiram obras como a nova Biblioteca Municipal e o Arquivo Histórico e a sede da Fundação Cultural com um Teatro para Balneário Camboriú receber eventos teatrais e musicais importantes.

Ciclovia na 5a. Avenida (não havia espaços nos passeios e foi confinada no canteiro central) Obras já executada

Plantamos algumas sementes, primeiramente com a reurbanização do Molhe Sul, logo virá a ampliação e reurbanização do Molhe Norte, ainda este ano será totalmente requalificado  calçadão da Av. Central para espaço super qualificado e totalmente acessível, tranformando-o numa galeria coberta cheia de atrações.

Reurbanização do Molhe Sul

Requalificação do Calçadão da Av. Central

com a Implatação de uma Galeria Coberta de teto retrátil.

Hoje, a equipe de Secretaria de Planejamento de Balneário Camboriú, que é diminuta, tem a sua cartilha das prioridades colocadas pelo Auri que conseguiu a inédita continuidade dos projetos mesmo com as mudanças de governo, incluindo mantendo-se como secretário. Quano ele pensa em intervenções para a mobilidade urbana ele coloca a qualidade dos projetos em primeiro lugar. assim vem sendo executados projetos como a 5a. avenida, Avenida do Estado e o Binário da Avenida do Estado, este com recuros da Outorga Onerosa.

Estamos agora terminando um projeto de iluminação de parte da cidade, inciando-se pela requalificação do calçadão, com tecnologias em LEDs que irão ser um grande diferencial de qualidade e economia. Nada de produtos chineses, é tecnologia brasileira de ponta.

 Teatro Muncipal de Balneário Camboriú

Por fim, é importante destacar que as obras para melhorias dos passeios, implantação de ciclovias, as requalificações urbanas não tem a participação do cidadão. Todas são executadas com o orçamento público resultante dos impostos arrecadados. Um bom exemplo a ser seguido. 

É gostoso tarbalhar e contribuir com lugares que são pró-ativos, reconhecem e aplicam conceitos de qualidade de vida. Nós, profissionais podemos ser importantes animadores e participantes de um processo de planejamento, mas os reais responsáveis pelas mudanças são os cidadãos e os governos realmente democráticos e abertos.

MITOLOGIA ANALÍTICA

Entre o mito e a realidade existe uma tênue linha que os diferencia. Um pode preceder ao outro e vice-versa. E existem os mitos confirmados pela realidade. O exercício que faço está pautado sobre o texto (abaixo) publicado no Jornal A Notícia, em Joinville, no dia 15 de junho.

Eis o texto e algumas apreciações.

MI(n)TOS

por Marcel Virmond Vieira*

Em Joinville, cultivam-se com esmero alguns mitos, mesmo que não resistam a uma primeira vista da razão. Desde que me conheço por gente – já faz algum tempo –, ouço falar em questões que, sempre em voga como essenciais, na verdade têm feito pouca ou nenhuma diferença na vida de nossa cidade. Umas já estão sepultadas, como as lendas de que, como a cidade teria sido construída sobre o mangue, as ruas não poderiam ser asfaltadas, tampouco poderiam ser construídos edifícios com 12 andares ou mais.

O Mito: Construir sobre terrenos alagadiços é caro e desaconselhável. 

A Realidade: Construir sobre terrenos alagadiços é caro e totalmente desaconselhável. Em Joinville, boa parte da cidade foi construída sobre terrenos alagadiços que após aterrados e estaqueados passaram a ser edificados. Uma boa parte dos bairros e suas divisões em novos bairros surgiram sobre terras alagadiças, como também ocorreu na área central da cidade.

A Conclusão: O homem, na sua vã ignorância, insiste em não observar alguns princípios básicos de convivência com o ambiente de entorno e, utiliza de suas “tecnologias” para edificar em qualquer lugar, seja nos mangues, alagadiços, encostas, etc. Quando ocorre algum desastre, a culpa passa a ser daquela dama má e cruel, a "Natureza". Curioso é que nem mesmo o estudo melhora a capacidade do discernimento sobre assuntos tão óbvios e atuais, discutidos em fóruns pelo mundo afora e a todo o momento. Triste é perceber que opiniões tão avassaladoras contrárias aos conceitos de sustentabilidade estão conduzindo “a vida da nossa cidade”. Talvez, por estarem anestesiados pela picada da mosca do poder,  que já dura uns bons aninhos, não mais percebam as sandices que produzem ou defendem. Seguem achando que a Guernica local é apenas um quadro bonito, sem entender seu real significado.

Conclusão 2: De tão confusos que estão nossos maestros sobre mitos e realidades, já nos fizeram a sugestão de que a cidade estaria bem melhor instalada se fosse edificada em Barra Velha (litoral de SC). Talvez não seja apenas uma maluquice, talvez seja mesmo o que passa pelas cabeças “desiluminadas” no poder local.

Outras ainda ecoam na voz de lideranças importantes. Uma delas é o famoso distrito industrial da zona Sul. Ora, o Plano de Estruturação Urbana de 1987 recomendou e a lei 27/96 institucionalizou a possibilidade de se construir indústrias na zona Sul e ao longo das rodovias há mais de 15 anos, mas ainda se repete que não há um distrito industrial na zona Sul. Não há, nem haverá nos moldes antiquados daquele implantado no início dos anos 70 em Pirabeiraba. Mas indústrias na zona Sul já se contam às centenas.

O Mito: A cidade de Joinville não dispõe de um distrito industrial na zona sul.

A Realidade: A lei de zoneamento em vigor estabelece diferenciações para atender as diversas tipologias de indústrias, especialmente com maior carga de passivos ou necessidades logísticas. Esta carga de passivos exige alguma estruturação e precauções para que as logísticas complexas (infraestrutura, resíduos, energia, água, efluentes, transporte coletivo, etc.,) existam e não conflitem com outros usos de menor impacto ou, estejam atendidas por critérios que permitam os "mínimos operacionais". Portanto, se existe na zona Sul indústria às centenas é porque a lei flexibilizou esta instalação para algumas atividades. Dispor de uma regulação capaz de atender empreendimentos estruturados é algo relativamente complexo e, tem sido aplicado em locais que reconhecem as boas práticas de políticas para o desenvolvimento urbano, econômico, ambiental e social, coisa que aqui em Joinville é absolutamente um MITO.

A Conclusão: A missiva deve estar fazendo referência, quando cita “voz de lideranças importantes”, a AJORPEME que por muitos anos advoga um espaço urbano destinado para indústrias com médio impacto, de pequeno e médio porte, na zona Sul da cidade. Por quê?

Porque o distrito industrial da zona Norte é o único espaço que permite tipologais industriais de natureza impactantes mas, está nas mãos de alguns poucos latifundiários urbanos que estabeleceram valores impraticáveis ao mercado para os pequenos empreendedores.

Porque na zona Sul existem inúmeros empreendedores impedidos de expandir suas instalações pela lei atual.

Porque a mão de obra qualificada está na porta e porque, lá na zona Sul, há condições de implantá-las se estruturadas convenientemente por um planejamento bem elaborado, entendendo suas especificidades e demandas, avlainado as necessidades de infraestrutura que devem estar disponível, previstos em uma série de enunciados urbanísticos necessários à sua viabilização.

Aqui se da atenção apenas para quem é grande e forte. Os governos têm sido práticos e fáceis para ceder privilégios aos “grandes negócios”. Entregamos um pedaço da cidade, seja ele área urbana ou rural, para montadoras ou condomínios "chiques" ou ainda, permitimos que sejam cedidas vias públicas para grandes redes de supermercados, sem a menor cerimônia.

Outro tema mitológico é a Vigorelli. Cada vez que uma reivindicação da Vigorelli aparecia, parecia que vinha da maior comunidade da cidade. Pois contam-se no local cerca de cem famílias residentes, das quais pouco mais de 40 têm relação com atividades náuticas ou pesqueiras.

O Mito: A “Vigorelli” nunca foi um mito.

A Realidade: A Vigorelli passou de um frustrado empreendimento ítalo-brasileiro para uma área de lazer e uma pequena comunidade pesqueira. Ali se fez a “praia” da cidade, dos excluídos e daqueles que gostam de pescar na Baia da Babitonga ou no canal do Palmital. Limitada a um espaço de oito hectares, a Vigorelli precisa de algum ordenamento e cuidados ambientais com o seu entorno por se tratar de uma área importante para o ambiente natural da cidade.

A Conclusão: A Vigorelli existe e se sustenta pela sua particular riqueza ambiental, de atração e de lazer. Cuidar deste ambiente é saber valorizar os espaços da cidade. Ignorá-la, será suprimir aos poucos a sua riqueza.

O terminal central é outro tema de discussões. Naturalmente que por pessoas que não utilizam o transporte coletivo no dia a dia e veem na concentração de ônibus uma espécie de ameaça. Para eles, os ônibus são como dragões, não veículos do povo. Já quem usa o terminal central quer melhorias, mas jamais sua eliminação.

O Mito: O Terminal Central  sustenta o sistema de transporte coletivo.

A Realidade: O Terminal Central conspira contra a capilaridade do sistema de transporte urbano de Joinville e, não sustenta uma inversão da já permanente tendência que reduz drásticamente a utilização do meio de transporte coletivo. Assim, o Terminal serve unicamente para a divisão de receita operacional, mais nada.

A Conclusão. Desde o final da década de 90, uma pesquisa de OD apontava que o terminal central estava perdendo a importância estratégica de transbordo para o transporte coletivo urbano, servindo meramente como o elo da transferência dos passageiros de uma empresa permissionária para a outra. Esta  falha foi apontada como grave pela consequencia do custo ao usuário (duas passagens), servindo apenas como uma eficiente forma de divisão operacional física e financeira. As integrações não necessitariam utilizar única e exclusivamente este nobre espaço central. No Plano de Transporte de 1988, realizado em conjunto com o GEIPOT, (o único plano realmente gerido pela Prefeitura), a proposta previa implantar um anel central de transporte com estações de integração e transbordo ao longo do percurso, priorizando os corredores para as linhas diametrais (eliminando a integração na área central), indicando que fossem investidos recursos para criação de um novo eixo Norte-Sul, através da Florianópolis, Procópio Gomes e Beira-Rio. O governo seguinte delegou às empresas permissionárias a gestão e continuidade do plano de transporte e a ideia foi sepultada. Por quê? Porque haveria uma mudança radical na relação da repartição das receitas operacionais e do equilíbrio de passageiros transportados. A mudança levaria a necessidade de reavaliar as condições e formas de operar o sistema, assunto que não interessava. Falar sem saber bem do que se está tratando pode ser considerado como um natural desconhecimento porém, há razões para acreditar que a defesa do contexto não é casual.

Formadores de opinião com grande audiência propagam a necessidade urgente de construirmos viadutos, alicerce indispensável à integridade de seu amor-próprio, mais que à fluidez do trânsito.

O Mito: Viaduto é ruim.

A Realidade: A rigor, viaduto é uma infraestrutura viária que pode ser utilizada para resolver problemas de trânsito ou tráfego. Imaginar que embaixo de um viaduto venha nascer favelas é apenas uma afirmação para desviar o foco do problema ou de objetivos e propósitos para melhorar a mobilidade urbana, fazendo imaginar que não existem políticas públicas para resolver a questão habitacional.

A Conclusão: Usar viadutos em Joinville surgiu como uma solução para os problemas de tráfego, especialmente por quem tem pouco conhecimento sobre planejamento e projetos relacionados a sistema viário. No entanto, excluir totalmente esta alternativa também não é a melhor forma de convencimento, visto que os viadutos servem como solução eficiente para algumas situações onde volume de tráfego, cruzamento de fluxos, características locacionais, finalidades e classificação das vias os recomendam, sem antes analisar outras alternativas. A bem da verdade, um Plano de Mobilidade Urbana seria bem vindo já há muito tempo e, se bem elaborado, poderia nos oferecer uma visão mais transparente das alternativas e prioridades. O problema é que nada temos, nada surge de concreto, novo e palpável por aqueles que tem a responsabilidade da fazer a gestão desta questão. Sem estudos, propostas e soluções, surge na sociedade a criatividade das soluções que florescem e merecem respeito.

Mas o mito mais atual e perverso é o de que uma meia dúzia de três ou quatro pseudoespecialistas em cidades sabem mais de urbanismo que todos os que trabalham no assunto há décadas. Vão se apresentando de entidade em entidade semeando desinformação, propostas sem viabilidade e fundamentação, e críticas vazias sobre tudo que o urbanismo oficial propõe, alegando que agem apenas por amor a Joinville.

O Mito: A cidade tem um planejamento reconhecido e eficiente.

A Realidade: O mito tenta se confirmar nas raras aparições dos responsáveis pelo "urbanismo oficial" que expõe uma cidade irreal, distante daquela que milhares de cidadãos percebem e, onde alguns se manifestam. Quando se vê alguns "urbanistas oficiais" baterem no peito se auto definindo como conhecedores dos temas e problemas da cidade, refugiados em seus aquários de vidro sem nada apresentar como palpável, esquecem  que esta mesma cidade pensa, reage e tem o direito de manifestar críticas e opiniões.

A desinformação não surge explícita no cotidiano a olhos vistos. A desinformação não costuma ser aberta aos debates e diálogos que estão crescentemente surgindo e permeando diversos segmentos e entidades da sociedade. A desinformação não progride em ambientes transparentes e democráticos.

A desinformação a que se refere a missiva deve ser aquela que tem como alvo do descrédito, o hábito de impugnar ideias, de conceber levianamente factóides a quem esta disposto a debater e propor. A desinformação é aquela que usa meios oficiais e oficiosos para iludir, que está sendo semeada em bastidores, em salas de reuniões, em grupos que defendem seu status quo. A desinformação é pródiga onde se repetem mentiras tentando transformá-las em verdades, procurando convencer o público de que o pouco trabalho é suficiente ou, que a cidade é suficientemente dinâmica para absorver toda a sorte de abusos, absurdos, alterações e conversões, sejam elas sobre áreas de risco ou sujeitas a inundações, em solos frágeis e instáveis ou em áreas rurais, em áreas de domínio público ou em qualquer território que possa se promover, da noite para o dia, a mais valia, o lucro fácil, sem qualquer compromisso social e sustentável. A desinformação é escura, míope e covarde.

Bem a propósito, o deboche permanente mostra que o respeito às entidades é algo que também merece um relato sobre mitos e realidades. O urbanismo oficial é muito levado a bajular entidades ricas que congregam poucos poderosos. Sentem-se orgulhosos em sentar nas enormes mesas ovais, pensado que isto lhes confere reconhecimento. Ficam desconfortáveis e não se prestam aos debates em mesas acanhadas, redondas, onde os interlocutores são considerados incapazes ou pseudo-especialistas perante toda a sua magnitude de informações.

A realidade para o "urbanismo oficial" só merece atenção quando os interlocutores são os donos da cidade e, para eles se prestam a fazer missivas e referências, esquecendo a enorme parcela da sociedade que constrói a cidade, que percebe com muita clareza o que é real e palpável.

A Conclusão. A realidade não confirma o mito. São já algumas décadas que os mesmos trabalham no "urbanismo oficial" e, mesmo que tentem se defender, estão devendo algo que mereça elogios rasgados, muito além dos bem elaborados projetos de arquitetura.

Que sejam julgados com cuidado, antes pela retrospectiva de suas gestões do que pelo seu discurso. A sociedade do futuro agradecerá.

O Mito: O julgamento é o que nos define.

A Realidade: Saber diferenciar os julgamentos das críticas ou censuras é incomum para alguns. Usar da franqueza, humildade, disposição ao debate, transparência, coragem, desprendimento, disposição para falar, ouvir, convencer e reconhecer não é simples como parecem às palavras. Nos temas mais complexos, que envolvem a sociedade, estas posturas são imprescindíveis para estabelecer um processo legítimo e, somente ao final, poder-se-á julgar comportamentos. Como estamos falando de processos, que não se encerram em data limite, é comum no gênero humano julgar outros antes se olhar no espelho para destituir-se das vaidades e dos egos.

A Conclusão. "Os que merecem elogios são os que melhor sabem suportar as censuras. " ( Alexander Pope )

 

O PAPAGAIO E O MITO

O mito é o nada que é tudo.

O mesmo sol que abre os céus

É um mito brilhante e mudo.

—Fernando Pessoa

Esta na Wikipédia a seguinte definição para a palavra "MITO": O termo "mito" é, por vezes, utilizado de forma pejorativa para se referir às crenças comuns (consideradas sem fundamento objetivo ou científico, e vistas apenas como histórias de um universo puramente maravilhoso) de diversas comunidades. No entanto, até acontecimentos históricos podem se transformar em mitos, quando adquirem uma determinada carga simbólica para uma dada cultura.

A mesma Wikipédia define um significado interessante para o termo “PAPAGAIO DE PIRATA”: Pode ser utilizado por pessoas que repetem o que outras dizem, sendo assim como nos contos, papagaio de piratas, repetem tudo o que o pirata diz.

Afinal, o que o “Mito” e o “Papagaio de Pirata” tem em comum. A rigor nada, a não ser que o primeiro é resultante de uma conjuntura de acontecimentos relacionados ao cotidiano que, de tempos em tempos, vão se transformando em contos, boatos e de tão inatingíveis, viram MITOS – Brilhantes e Mudos.

Se Fernando Pessoa acertou quando na poesia diz que o mito "é o nada que é tudo", podemos  imaginar que se não soubermos planejar, o tudo vira nada. Seria esta a intenção do poema? Sei lá, mas lendo as páginas dos jornais, entre cartas, opiniões, matérias jornalísticas e missivas, sejam elas perversas, cruéis ou realistas, é possível perceber quando uma cidade perde sua direção.

E o Papagaio de Pirata o que tem haver com isto? Nada, absolutamente nada. Ele, apesar de falante, "é mudo" e apenas fica de ombro em ombro, de cabide em cabide repetindo incansavelmente aquilo que o pirata lhe diz, dando a falsa impressão que sua voz faz sentido, porém serve somente de graça aos que o cercam.

Por fim....entre o Mito e a Realidade:

Um Mito: Orar não ajuda. 

Realidade: Um estudo com sobreviventes mostrou que um traço que possuem em comum é a oração, mesmo que não acreditem em Deus. A oração ajuda a organizar os pensamentos e manter a mente focada.

Então, oremos!

Corrupção no Brasil Cresceu Mais que a Economia

Levando em consideração a variação patrimonial de muitos comissionados e autoridades ligadas ao Governo Federal, Estadual e Municipal, é possível afirmar que a capacidade gerencial de adiministrar as contas e recursos públicos é inversamente proporcional a capacidade gerencial para administrar as contas e recursos privados.

Enquanto o Brasil cresce a taxas pífias de 3 a 4% ao ano, acumulando uma dívida pública imensa, muitos ilustres políticos e gestores públicos conseguem, no mesmo período e com salários inexpressivos, crescer o patrimônio particular  300%, 400 até 1.000%, sem considerar aquilo que está em nome de "laranjas". É impressionante e,  faz-nos entender a frase abaixo:

"Sou obrigado a reconhecer que, com toda a corrupção que teve de um tempo para cá, o que encontramos no governo Collor deveríamos ter enviado para o juizado de pequenas causas".

PEDRO SIMON - Senador da República

MENTES ILUMINADAS

São nos momentos escuros da humanidade, quando falta energia, quando a estima está baixa, quando o essencial a vida escassa, quando perdemos a qualidade de vida é que surgem mentes iluminadas que nos apontam saídas. Destas mentes, surgem opções e caminhos que nos fazem enxergar com maior clareza o que a escuridão nos impede observar. Quando não há luz, temos menos capacidade de perceber as oportunidades, justamente para superar as dificuldades e, passa a ser comum usar muitos pretextos para fazer de conta que não temos nada com nada, fazendo a escuridão ser ainda maior e mais distante a saída.

A escuridão pode nos oferecer o exercício das nossas capacidades, é quando a nossa sensibilidade esta mais aguçada e mais presente. Se não nos conformarmos com a escuridão, é possível fazer surgir frestinhas de luz.

Essa luz permite que o nosso olhar penetre num universo de oportunidades, que de uma folha em branco, na ponta de uma caneta, no traçado de um poema, possamos dar novos sentidos à vida.

São os homens com mentes iluminadas que superam o momento de escuridão e fazem surgir o encanto e a poesia. A poesia expressa das mais diferentes formas, pela simplicidade das palavras sábias aos teoremas científicos, todos construindo mundos melhores para se viver.

São as mentes iluminadas que nos inspiram e acendem a nossa própria chama. Saber escolher o que desejamos necessita acreditar e lutar. Saber observar o que nos rodeia, com amor, com cautela, fechar os olhos e respirar fundo quando nos sentimos fracos ou oprimidos, nunca deixar nos cegar pelas coisas do qual não concordamos é manter acessa a própria luz, esta que pode mudar a nossa vida e de alguém.

A CIDADE - UM SIMCITY MUITO BACANA

MOENDO AS IDÉIAS - MOINHO SANTISTA

As imagens acima é de Karlsrue, na Alemanha. Lá, encontrei um prédio que, imediatamente, fez-me lembrar o edifício do nosso Moinho Santista, na beira do Rio Cachoeira (abaixo).

O prédio de Karlsruhe  (tombado) além de muito bem preservado mantém com atividade no porto de Karlsrue, uma cidade a beira do Reno, na divisa com a França, distante 500 km do mar. (foto abaixo)

Outra curiosidade é que o Porto de Karlsrue dispõe de aproximadamente 12 km de cais destinados a diversos tipos de cargas (container, graneis líquidos e sólidos, congelados, etc.). Mais ou menos do tamanho do Porto de Santos (o maior do Brasil).

Quando vejo estas imagens, fico moendo ad idéias, muito especialmente sobre a incapacidade local em protagonizar a valorização da aqruitetura e espaços urbanos de qualidade, em particular na região do Mercado Municipal e do Moinho Santista. Penso que ali deveríamos elaborar um ambicioso projeto voltado a valorização da orla do Rio Cachoeira, na minha visão, o ponto mais notável do nascimento e do desenvolvimento de Joinville, hoje praticamente abandonado e esquecido.

Se não podemos chegar ao mesmo grau de desenvolvimento que os portos europeus chegaram,  em Joinville poderíamos pensar na valorização da arquitetura histórica, dos lugares que nos trazem identidades, com o cuidado de mostrar a beleza da arquitetura e do entorno, assim como os alemães (nossos também antepassados) tratam a sua cultura, nos mais diversos campos.

NEM PLANEJAMENTO, NEM ESTRATÉGIA - SERÁ INTENCIONAL?

Há muito tempo que em Joinville não existe urbanismo na sua verdadeira acepção mas, embora uma grande parcela da população esteja pouco atenta ao que vem acontecendo com a cidade nos últimos anos (em algum momento ela será atingida), é certo que um crescente grupo de pessoas, técnicos ou não, constatam a completa ausência de planejamento urbano ou de formas ineficazes para o ordenamento do território da cidade e, ao que parece, esta situação não é um mero acaso. O que se percebe, são ações pontuais que geram privilégios e lucros a um seleto grupo e, isto é efetivamente um dos aspectos mais desconcertantes do “desenvolvimento” de Joinville que, se deveria ter maior pertinência no plano dos grandes debates para o futuro, é propositalmente excluído ou desviado na atenção.

Uma simples análise da falta de compromisso da Prefeitura, através do IPPUJ, com as diretrizes urbanísticas apontadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável se comprova pelas diversas e recentes mudanças da legislação urbanística, a chamada de “colcha de retalhos”, que agora busca "consentimentos" do Conselho da Cidade, dando-nos uma imagem clara do processo de urbanização dispersa e fragmentada posta em curso.

A mais recente proposta imposta propõe a fragmentação do território, em forma de loteamentos, permitindo o parcelamento de lotes com testada de 8 metros como uma condicionante que leva em conta unicamente uma divisão cadastral pela máxima rentabilização da sua comercialização ou edificabilidade, ignorando estruturações históricas ou quaisquer possibilidades de articulação do tecido urbano, eliminação de razões da ineficácia nas políticas públicas para as áreas de exclusão social ou a inexistência de infraestrutura tecnico-social.

Por outro lado, a impropriedade temporal dos instrumentos urbanísticos, que permitiriam orientar e regular a ocupação do território, faz-nos constatar, com clareza, a desorientação do Município em relação a matéria e, justifico estas afirmações pelo seguinte:

Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável: passados cinco anos desde o rico e democrático processo de debates e revisão, embora já tenha sido convertido em lei há tres anos, não se encontra sequer próximo da conclusão em seus objetivos. A edição de instrumentos urbanísticos, totalmente desconexos das diretrizes, sugerem uma intencional descaracterização e enfraquecimento do conteúdo da lei, mostrando que a proposta do atual governo se encontra plasmado em orientações unicamente pessoais e personalistas. Não se vislumbra qualquer orientação específica ou estratégica para continuidade da proposta original do PDDS e, o Conselho da Cidade conspira na mesma direção do governo.

Planos de Urbanização ou Planos Estratégicos: não se encontram concluídos nenhum dos planos previstos no PDDS e, os que estão disponíveis não são considerados na legislação em debate, como é o caso do Zoneamento Economico-Ambiental ou o Plano de Macrodrenagem Urbana, por exemplo.

Como esperar então qualquer forma de regulação eficaz do processo de urbanização sem que o Município disponha de instrumentos eficazes e transparentes para o fazer?

O tema é mais preocupante quanto releva uma longa e continuada tradição de omissão dos deveres do Município nesta matéria, sobretudo a miopia política e administrativa, incluindo necessariamente os executivos anteriores, especialmente após a vigência do Estatuto das Cidades.

A dificuldade em oferecer meios transparentes e democráticos para a elaboração e conclusão dos instrumentos de gestão territorial (o IPPUJ nunca protagonizou qualquer audiência pública para apreciação pela sociedade das propostas de mudança ou regulamentação do Plano Diretor) deixa um enorme vazio que poderia se constituir como a uma etapa de um esforço de gestão dos recursos territoriais e econômicos, sem a qual não é possível vislumbrar qualquer forma de desenvolvimento racional.

As alterações constantes da legislação, ambiguidades e sobreposição de competências das diferentes entidades intervenientes, a própria incapacidade de suprirmir pontos onde surgem interesses muito contrários ao processo de urbanização sustentável demonstram incapacidade gerencial e deficiências técnico políticas de gestão territorial.

Não se pode compreender que, passados dez anos da aprovação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e, postermente a Lei 261/2008 que instituiu o Plano Diretor de desenvolvimento Sustentável de Joinville, não se encontre em vigor uma única lei, nem plano estratégico que permita ao Município a utilização dos diferentes instrumentos de regulação atualmente previstos (antes, inexistentes).

Naturalmente, a elaboração destes instrumentos não pode ser vista como um objetivo em si mesmo. Uma das grandes questões é que se faz necessário é inverter o entendimento dos planos como fins em si mesmos. É essencial que os planos sejam entendidos como:

• um suporte técnico, político e jurídico indispensável e

• para a concretização do conjunto de objetivos estratégicos estabelecidos nas diretrizes do PDDS.

É aqui que reside o problema de Joinville, a inexistência de objetivos a médio e longo prazos, que não devem ser apenas entendidos como desígnios mais ou menos vagos, meramente conceituais e consensuais, mas como objetivos concretos, concertados e articulados com a sociedade através por conjunto de opções, de programas, de tempos assentados em prioridades onde algumas intervenções sejam eleitas em detrimento de outras. Seriam, no caso, os diversos planos específicos, como o das Mobilidade, previstos para serem há muito executados no PDDS.

Se o tempo é de escassez de recursos para o Município, pior será quando a pressão urbanística sobre o território gerar passivos e demandas ainda maiores e insolúveis. Portanto, é o momento para pensar e preparar seriamente o futuro da ciadade, de forma transparente, democrática e não como desculpa para as algumas poucas intervenções casuísticas (algumas, incompreensíveis) que surgem da noite para o dia e estão em curso.

OITO METROS - É O FIM DA LINHA.

O modelo acima é o que aprovado pelo Conselho da Cidade de Joinville para o parcelamento do solo em todo o território da cidade. Considerando lotes com 8 metros de testada e que cada unidade residencial tem, em média, 2 automóveis, a imagem da uma idéia de como serão as nossas quadras num futuro próximo. A cada 5 metros teremos uma entrada de garagem. Este modelo é o máximo que os técnicos do IPPUJ tem a propor e, foi a única proposta discutida no Conselho da Cidade, sem qualquer outra alternativa mais inteligente.



Além disto, o Conselho da Cidade de Joinville aprovou, contrariando muitas opiniões das Câmaras Setoriais, o parcelamento de lotes para toda a cidade de Joinville com 8 metros de testada desconsiderando peculiaridades históricas, locacionais, de topografia ou de harmonização.

Certamente, não existe nenhuma justificativa plausível (não vale dizer que é para baratear o custo da terra, pois isto é faltar com a verdade) nesta mudança radical e de tamanha imbecilidade.

Somente a pressão de setores ligados ao loteadores ou ao setor especulativo poderia justificar tal medida ou proposta. Este tipo de proposta surge do dia para a noite sem muita explicação, conduzida intempestivamente, por quem presta serviços profissionais nos horários de folga à iniciativa privada (a Prefeitura de Joinville trabalha em regime de meio expediente), numa difícil conciliação em que se possa dstinguir onde começam os interesses públicos e terminam o interesses privados e, por consequencia, o valor de caráter.

O que se aprovou até agora é uma perigosa descaracterização do território, pois nossa cidade tem um padrão histórico e consolidado de lotes, cuja testada é, em média, de 12 metros, permitindo também outros padrões para loteamentos caracterizados como "populares", com dimesões menores.

Não falta mais nada para que Joinville perca as suas razões de reservar qualidade de vida e ambiência aos seus habitantes. Voltada ao verde e aos jardins que lhe conferiram o título de Cidades das Flores, passou a ser um território de ninguém, perdendo seus elos de qualidade, especialmente nos últimos 10 anos, pela ganância que se especializou e se apoderou de setores que regulam o ordenamento territorial da cidade.

Na discussão das diretrizes do Plano Diretor, no ano de 2006, em nenhum momento lotes com 8 metros de testada faziam parte das propostas, ao contrário, a idéia sempre foi preservar e resgatar os padrões que conferiram qualidade de urbanidade à cidade. Por outro lado, territórios excluídos deveriam ter uma legislação especial para proporcionar lotes infraestruturados, mais baratos (somente com a participação do Poder Público isto é possível) para qualificar a vida de quem foi esquecido pelas politicas públicas.

O divisão de lotes em testadas menores não irá reduzir o custo por metro quadrado, ao contrário, a tendência é de aumento. Muitos outros problemas podem ser elencados como lotes com 8 metros em vias com declividade superior a 12 % são insolúveis para os passeios e irão gerar problemas de contenções e riscos de deslizamentos; iremos criar muros contínuos sem jardins nem árvores e sem permeabilidade; não haverá insolação ideal nem ventilação, dentre outros tantos problemas.

Sequencia de muros e saídas da carros

Paredões sem ventilação. insolação e permeabilidade

Declividades que são insolúveis para a acessibilidade.

O que se aprovou é um abuso, um escárnio ao bom urbanismo e o definitivo esfacelamento da cidade em porções de territórios que só vão encher os bolsos dos especuladores, que estão permanentemente de plantão e, aparentemente, exercendo o domínio no Conselho da Cidade. É o fim da linha de um processo de desconstrução e destruição das diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville.

Que pena que não há mais nenhum compromisso com o futuro de Joinville. A única esperança é a sociedade se indignar e se manifestar fazendo uma GREVE GERAL EM FAVOR DE UMA JOINVILLE COM QUALIDADE DE VIDA.

RUA AQUIDABAN - MEU TERRORISMO É MAIS HONESTO...

Surge em Joinville uma nova proposta para alteração do zoneamento num trecho da Rua Aquidaban (bairro América), pouco superior a 340 metros, onde existem muitas residências unifamiliares, pois nesta região o zoneamento prevê que só possam ser edificadas unidades com tal característica.

Pois bem, ali existem 47 propriedades, 39 estão edificadas, 27 são residenciais, 4 são comerciais (esquinas) e as outras 8 tem uso misto. Mesmo assim, alguém se propôs a colher 20 assinaturas (menos de 50% dos proprietários) para gerar um abaixo assinado que foi encaminhado a Câmara Municipal de Vereadores propondo uma mudança radical do status da rua, permitindo construir edificações com 12 pavimentos e alterar os usos, que hoje se limitam a comércio de vizinhança, para atividades idênticas àquelas existentes em eixos viários como a Rua João Colin.

Pois bem, os proponentes, todos possuidores de grande influência política na cidade, não consideraram que o impacto da mudança alterará a vida dos moradores diretos e indiretos, transformando, a ainda pacata rua, num caos de trânsito (o mesmo “modelito” da Rua Expedicionário Holz que é ali perto). A mudança afetará também outros 50 proprietários vizinhos ou lindeiras a rua, tirando-lhe o sossego e a já pouca indevassabilidade.

Surge uma nova forma de terrorismo urbanístico que busca no imaginário das pessoas menos informadas a idéia de que a qualidade de vida e o desenvolvimento se dá com muito concreto, trânsito e pouco verde. Para estes espertos senhores o carro, prédios, muros altos bem guardados, poucas árvores, áreas comuns cheias de griffe (que não cabem todos os moradores) são o único símbolo de status desenvolvimentista, na onda do My House, My Life. Uma falácia de quem não tem outro argumento. Assim, se ampara qualquer abuso no mote da propalada "pujança" de Joinville.

A origem da proposta para mudar o zoneamento é de proprietários não moradores que adquiriam, faz muito pouco tempo, terrenos baldios ou subutilizados, comprometendo-se com algumas construtoras em altear o zoneamento estabelecendo vínculos pré-contratuais para ali ser possível edificar prédios residenciais, aproveitando a atual qualidade do lugar como apelo de venda. Uma mais valia produzida por quem ali vive.

Omitem, no entanto, que esta mudança irá alterar a tranquilidade do local, surrupiando justamente o principal motivo do apelo comercial, a qualidade de vida atual.

Não fosse apenas um ato inescropuloso, de ganho fácil ao custo de muitos anos de investimento dos atuais moradores da rua (o poder público pouco empreende por ali), a fórmula virou chavão na cidade. Qualquer um (desde que seja "importante") pode ir até a Prefeitira ou Câmara de Vereadores propor mudanças de zoneamento pontuais, de cunho privado.

A tarefa de planejar o território deveria ser uma tarefa do Executivo, aqui representada pelo IPPUJ. Como o nosso órgão de planejamento é fraco, agora acharam o "caminho das pedras", direto ao balcão de negócios.

O projeto de lei que se encontra em análise na Comissão de Urbanismo é apócrifa (não tem identificação do proponente) numa demonstração inequívoca que, por detrás da ribalta, existem coisas escusas.

Por covardia ou vergonha, nenhum vereador se propôs assinar o projeto de lei surgindo esta novidade legislativa para formulação de proposta de lei.

Os moradores da região, com apoio da Associação de Moradores do América, mobilizaram-se contra a proposta, colhem assinaturas e apoio contra a mudança de zoneamento, mas os desavergonhados proponentes deram "procuração" do caso a alguns poucos edis que se movimentam nos bastidores para retomar o assunto, agora na tentativa de negociar um menor índice de construção, até que o projeto saia das Comissões de Urbanismo e Legislação e Justiça.

O modelo é já conhecido, quando entrar no plenário para votação, o campo ficará livre para emendar a proposta e colocar em prática os 12 pavimentos almejados.

É assim que funciona por aqui e, para aqueles que participaram do Seminário sobre Desafios das Cidades para o Século 21 protagonizado pelo IPPUJ na semana que passou, não se enganem com as belas imagens dos projetos ali apresentados. É uma cortina de fumaça para uma cidade sem qualquer lógica de planejamento, que esconde a omissão do poder público, a falta do exercício da cidade democrática, onde a maior especialidade está em construir a outra cidade, que não nos é possível enxergar, negociada, onde o nosso futuro se troca por migalhas, duvidosos apoios ou pressões dos senhores de "engenhos".