DEMOCRACIA NÃO É SÓ VOTO, É PARTICIPAÇÃO POPULAR!

Com a aproximação dos pleitos eleitorais (eleições) uma palavra volta a ser utilizada com extrema freqüência: DEMOCRACIA. Sim, pois, há uma nítida vinculação – diria quase uma equiparação – entre democracia e voto. Costumamos (e somos induzidos a) imaginar que nossa tarefa é escolher, de quatro em quatro anos, representantes para que promovam a administração e direção da coisa pública. No mais, ficamos inertes ou, na melhor das hipóteses, fiscalizamos a atuação da pessoa eleita. E, desta maneira, a democracia (que originalmente significa “poder do povo”) acaba ficando limitada ao voto! Não! DEMOCRACIA É PARTICIPAÇÃO POPULAR! É necessário perceber que a democracia (ou regime democrático) não se limita tão-somente ao ato de votar e eleger representantes que exercerão a administração pública, ao contrário, a democracia constitui-se em participação social das pessoas que devem decidir (não só em épocas de eleições, mas sim ao longo de todo o mandato dos representantes eleitos!) sobre as políticas públicas que afetarão suas vidas e de suas famílias. A verdadeira democracia, uma democracia real, no direito e na apropriação, com igualdade de possibilidades em respeito ao acesso dos bens (materiais e imateriais) mínimos para uma vida digna, com a erradicação da pobreza e da violência urbana, no melhoramento da gestão ambiental, na repartição da riqueza e distribuição das responsabilidades só é possível por meio da participação cidadã na governabilidade local e da mobilização e iniciativa de indivíduos, comunidades, associações e organizações públicas e privadas em prol do bem comum. É urgente, pois, nossa atuação política, cultural e social na abertura de espaços de comunicação, diálogo e participação, estreitando laços e aprofundando as relações no âmbito da família, do bairro, da comunidade, para que o poder de decidir nossos rumos e destinos fique nas mãos de todos e todas. Caso contrário, continuaremos a escutar, ler e pronunciar a palavra democracia de quatro em quatro anos.

Por: Prof. Ruben Rockenbach

OITO METROS - É O FIM DA LINHA.

O modelo acima é o que aprovado pelo Conselho da Cidade de Joinville para o parcelamento do solo em todo o território da cidade. Considerando lotes com 8 metros de testada e que cada unidade residencial tem, em média, 2 automóveis, a imagem da uma idéia de como serão as nossas quadras num futuro próximo. A cada 5 metros teremos uma entrada de garagem. Este modelo é o máximo que os técnicos do IPPUJ tem a propor e, foi a única proposta discutida no Conselho da Cidade, sem qualquer outra alternativa mais inteligente.



Além disto, o Conselho da Cidade de Joinville aprovou, contrariando muitas opiniões das Câmaras Setoriais, o parcelamento de lotes para toda a cidade de Joinville com 8 metros de testada desconsiderando peculiaridades históricas, locacionais, de topografia ou de harmonização.

Certamente, não existe nenhuma justificativa plausível (não vale dizer que é para baratear o custo da terra, pois isto é faltar com a verdade) nesta mudança radical e de tamanha imbecilidade.

Somente a pressão de setores ligados ao loteadores ou ao setor especulativo poderia justificar tal medida ou proposta. Este tipo de proposta surge do dia para a noite sem muita explicação, conduzida intempestivamente, por quem presta serviços profissionais nos horários de folga à iniciativa privada (a Prefeitura de Joinville trabalha em regime de meio expediente), numa difícil conciliação em que se possa dstinguir onde começam os interesses públicos e terminam o interesses privados e, por consequencia, o valor de caráter.

O que se aprovou até agora é uma perigosa descaracterização do território, pois nossa cidade tem um padrão histórico e consolidado de lotes, cuja testada é, em média, de 12 metros, permitindo também outros padrões para loteamentos caracterizados como "populares", com dimesões menores.

Não falta mais nada para que Joinville perca as suas razões de reservar qualidade de vida e ambiência aos seus habitantes. Voltada ao verde e aos jardins que lhe conferiram o título de Cidades das Flores, passou a ser um território de ninguém, perdendo seus elos de qualidade, especialmente nos últimos 10 anos, pela ganância que se especializou e se apoderou de setores que regulam o ordenamento territorial da cidade.

Na discussão das diretrizes do Plano Diretor, no ano de 2006, em nenhum momento lotes com 8 metros de testada faziam parte das propostas, ao contrário, a idéia sempre foi preservar e resgatar os padrões que conferiram qualidade de urbanidade à cidade. Por outro lado, territórios excluídos deveriam ter uma legislação especial para proporcionar lotes infraestruturados, mais baratos (somente com a participação do Poder Público isto é possível) para qualificar a vida de quem foi esquecido pelas politicas públicas.

O divisão de lotes em testadas menores não irá reduzir o custo por metro quadrado, ao contrário, a tendência é de aumento. Muitos outros problemas podem ser elencados como lotes com 8 metros em vias com declividade superior a 12 % são insolúveis para os passeios e irão gerar problemas de contenções e riscos de deslizamentos; iremos criar muros contínuos sem jardins nem árvores e sem permeabilidade; não haverá insolação ideal nem ventilação, dentre outros tantos problemas.

Sequencia de muros e saídas da carros

Paredões sem ventilação. insolação e permeabilidade

Declividades que são insolúveis para a acessibilidade.

O que se aprovou é um abuso, um escárnio ao bom urbanismo e o definitivo esfacelamento da cidade em porções de territórios que só vão encher os bolsos dos especuladores, que estão permanentemente de plantão e, aparentemente, exercendo o domínio no Conselho da Cidade. É o fim da linha de um processo de desconstrução e destruição das diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville.

Que pena que não há mais nenhum compromisso com o futuro de Joinville. A única esperança é a sociedade se indignar e se manifestar fazendo uma GREVE GERAL EM FAVOR DE UMA JOINVILLE COM QUALIDADE DE VIDA.