"CABO DE GUERRA ENTRE URBANISTAS" - Minhas Considerações

Prezados Editor Chefe e Jornalista

Lendo hoje (domingo 04 de março de 2012) a matéria do Jornal A Notícia com o título “Cabo de Guerra entre Urbanistas”, confesso que, a princípio me diverti, pois não consegui chegar a conclusão alguma – afinal, qual foi o objetivo desta matéria?

Se a intenção era  informar a sociedade sobre um tema tão relevante para o futuro da cidade, que é o seu planejamento, creio que o resultado foi desastroso. Não afirmo imbuído de qualquer ressentimento, mas penso que manipular a informação requer muita responsabilidade. Eis que exalto o seguinte juramento:  “Juro exercer a função de jornalista  assumindo o compromisso com a verdade e a informação. Atuarei dentro dos princípios universais de justiça e democracia, garantindo principalmente  o direito do cidadão à informação. Buscarei o aprimoramento das relações humanas e sociais, através da crítica e análise da sociedade,  visando um futuro mais digno e mais justo para todos os cidadãos brasileiros. Assim eu Juro.”

Então, nesta salada geral que foi a matéria, vou apresentar algumas considerações, já que não me foi dada esta oportunidade antes de citarem meu nome.

Diante da leitura do juramento acima, me veio a mente a hipótese de que a intenção inicial do jornalista deve ter sido pautada na tentativa de mostrar as diversas visões da sociedade sobre um tema muito importante. No entanto, ao ler a reportagem com mais atenção e diante de tantas manifestações, ao longo do dia, penso que, se a intensão existia, ela “se perdeu” no excesso da fofoca e pela falta completa de profundidade e conhecimento no assunto. Também penso que seria ético tomar das pessoas citadas (todas) algumas opiniões, visto que não me recordo de qualquer contato.

Incomodou-me um pouco a descrição dos currículos na medida em que, para alguns exalta informações e detalhes, para outros omite e até as distorce. Na descrições do meu currículo, por exemplo, omite informações importantes, não porque eu seja levado por um super-ego, mas pelo simples critério de isonomia que a matéria deveria tomar.

Também penso que resumir minha atividade rpofissional a “consultorias com alguns municípios do Norte do Estado” deixa a de diminuir o meu trabalho, pois reputo aos meus clientes e aos serviços prestados por minha empresa, que completa 22 anos de existência, grande valor e, os meus limites estão muito além do território citado.

Eis um pouco do que o jornalista deveria saber.

Venho exercendo minha cidadania há muitos anos. Há mais de 37 anos comecei a entender o que isto significava.

Quando cheguei ao Rio de Janeiro, participei ativamente contra a ditadura, lutando por um país com liberdade, democracia e pelo pleno Estado de Direito - Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei. As leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos auto-nomeados.

A liberdade de imprensa de hoje deve-se a alguns brasileiros que não se acovardaram, que não se omitiram, que tiveram a coragem de emitir opiniões e enfrentar um governo opressor, sair as ruas, manifestar seu repúdio mesmo que isto pudesse lhes custasse a liberdade. Um momento da história a qual seria ridícula chama-la  como um “cabo de guerra” entre a sociedade e governo. Este foi um dos pilares da minha formação cidadã.

As lutas por um país verdadeiramente democrático ainda estão longe de estarem concluídas. Penso mesmo que elas nunca se encerram, pois ao menor descuido da sociedade, a corrupção, os desmandos e o cerceamento do Estado de Direito floresce, e vocês como jornalistas, sabem bem do que estou falando.

Então, a leitura do jornalista sobre as minhas lutas em defesa da democracia, mais recentemente da democracia participativa, esta incorreta, pois elas não iniciaram há três anos nem estão unicamente vinculadas ao Plano Diretor, muito menos ao IPPUJ, que é uma instituição. Mas governos e instituições abrigam pessoas e, pelas abrigam pensamentos diversos, por vezes contrários, algo absolutamente natural numa sociedade democrática.

Perco a conta dos movimentos aos quais me engajei, contra ou à favor.  No entanto, o que serve a imprensa é somente o contraditório, pois é ele que chama a atenção.

Então, abstecendo esta linha, fui contrario o aumento de vereadores, contra o aluguel de carros na Câmara de Vereadores de Joinville, participei ativamente da proposta encabeçada pelp Jornal A Notícia sobre os parques de Joinville e, assim por diante. Temas na qual a sociedade, da qual faço parte, se engajou.  Para estas situações não houveram citações na matéria.

No âmbito do Planejamento Urbanos existem origens muito fortes.

Participei, como tantos outros arquitetos e urbanistas pelo Barsil afora, de inúmeros seminários, congressos e debates para a construção do Estatuto da Cidade, um longo caminho que durou 10 anos, até transformar-se em Lei, (Lei Federal 10.257/2001).

Por desejar este marco legal como um novo horizonte para as cidades brasileiras, fui me instruindo para entender todos os enunciados e, colocá-los em prática. Então cito a alguns pontos desta lei: Na minha concepção, são três os grandes avanços:

1) o exercício obrigatório da democracia participativa, onde a constituição do Conselho da Cidade é apenas uma parte deste processo que se inicia com consultas públicas e se encerra com as audiências públicas;

2) a função social da propriedade, como pressuposto a qualquer política urbana de desenvolvimento em favor dos excluídos, uma quebra de paradigma na qual as oligarquias e o poder econômico resistem em compreender e aceitar,

3) os instrumentos para a politica urbana, que oferecem meios para colocar em prática as diretrizes da política de desenvolvimento urbano. 

Pode parecer estranho aos jornalistas os conceitos e enunciados acima, mas eles são parte do cotidiano (como é o Código Civil para os advogados), para o meu trabalho que reforça as minhas convicções. isto está há anos luz de qualquer viés ou caráter pessoal, rancor ou interesse de negócios, como a matéria faz crer.

Para definir um arcabouço legal que nos permita traçar um desenvolvimento urbano sadio, democrático, que privilegie a inclusão social, que nos torne competitivos e com inteligência, devemos aprofundar as discussões na sociedade e, com a sociedade, pois esta cidade sempre foi de poucos.

Este é um dos motivos pelo qual me engajo nos debates, ou sou visceralmente contrário a falta do exercício da democracia participativa. Foi minha a frase, decorrente de um texto, a qual se tornou localmente conhecida: “Goela Abaixo”

Não se trata apenas de ser contrário à verticalização, á implantação de eixos e faixas viárias ou à expansão do território urbano sobre a área rural. Trata-se de algo mais sério e profundo por não ser possível identificar estratégias nem as consequências destas propostas muito distantes daquelas eleitas no Plano Diretor, que foram amplamente discutidas e debatidas para evitar  repetir os erros do passado, onde a cidade expandiu para além dos limites possíveis, a um custo social gigantesco. Não podemos jogar esta memória no lixo para recomeçar do mesmo jeito.

Levamos 33 anos para ter um novo Plano Diretor. Em 2006 já deveríamos estar debatendo as leis acessórias e, o Conselho da Cidade já deveria ter sido instalado. Por 5 anos este Plano foi sendo retardado no executivo. Enfiaram no meio desta história uma consolidação das leis urbanísticas, inapropriada e totalmente clientelista. Ao invés de perder tempo, deveríamos estar debatendo os Planos e leis acessórias ao Plano Diretor. Foram dois anos de retrocesso. Pior é que o discurso da época é o mesmo de hoje: "não podemos comprometer o desenvolvimento de Joinville". Ora, só fazem dosi anos que a consolidação foi aprovada e já estamos comprometidos?

Querer empurrar para 3, 4 ou 5 pessoas a responsabilidade por não haver uma nova Lei de Ordenamento me parece total carência de verdade e bom senso. Me parece uma atitude leviana, pois ela não  avalia a responsabilidade dos agentes públicos sobre um elenco de omissões que ainda permanecem.

Passados 5 anos da aprovação do Plano Diretor não dispomos de nenhum plano estratégico, da Mobilidade Urbana  por exemplo, que tanto aparece nas páginas do jornal. Passados 5 anos não houve qualquer articulação entre os diversos conselhos municipais constituídos para alinhar as políticas públicas. Passados 5 anos, não tivemos uma audiência pública sequer protagonizada pela Administração Pública Municipal para discutir as políticas urbanas, nem mesmo para as diversas emendas às leis urbanísticas que vieram para atender shoppings centers, universidades, lojas de materiais de construção e toda sorte de “negócios imperdíveis” para a cidade. 

Então pergunto: Para quem são feitas as leis?

Faço uma sugestão: viagem 120 km e vejam se este tipo de atituide é cabíbel em Curitiba, que serve de exemplo para tanta coisa em matéria de planejamento urbano no mundo.

Mas tudo que tem haver com o urbanismo, quando não há mais argumento razoável, passa a ser relacionado à KGB que  “conspira contra o desenvolvimento de Joinville”!

Leiam as propostas formuladas ao longo dos debates do Plano Diretor, nas audiências na Câmara de Vereadores, nos textos postados em blogs e no jornal, a começar pela necessidade de protagonizar audiências públicas, amplas, para todos, devidamente instruídas, preparadas e divulgadas.

O Plano Diretor  não pode ser um nicho no qual apenas os “urbanistas” façam o debate. Este processo,. se passa pelo ridículo, é por responsabilidade do Poder Público, e não dos cidadaõs que de forma legítima defendem ideias e rotinas.  Há que se interromper isto, pois sua continuidade apenas ajuda ao status quo, que não deseja debate algum.

Então, desfaio a fazer um trabalho verdadeiramente jornalístico, aprofundando esta matéria. Vamos abrir o livro?

São tantos os tema, mas posso indicar alguns: A quem interessa as terras da Estrada da Ilha, do Oeste e Paranaguamirim? Quem são os donos que tomaram posse há pouco tempo? Quanto custará aos joinvillenses estas aventuras?  Alguém responde?

Sugiro ao jornalista perguntar: Como uma proposta para área de transição propõe originalmente parcelamentos em lotes de 2.500 m2, e  ao passar para 600 m2 não há qualquer argumentação contrária? Como esta decisão  pode contribuir para do desenvolvimento da cidade? Segundo consta estas áreas seriam destinadas para condomínios de luxo como faz crer oumvereador.

É isto mesmo que necessitamos para resolver nossos problemas urbanos? Quais serão as consequências das propostas dos eixos e faixas viárias para a mobilidade e para a tranquilidade dos moradores? A quem interessa expandir a área urbana de Joinville sobre terras rurais e de risco ambiental?  Porque o mapeamento das áreas de risco não aparecem nas ARTs, se estas áreas estão impedidas de ocupação por decisão do Ministério Público Federal? Como podemos desrespeitar o Plano Diretor que estabelece que o perímetro urbano não pode ser ampliado?

Obter algumas destas respostas pode explicar como é difícil dialogar com o Poder Executivo e com alguns vereadores no Legislativo. Como dialogar com quem se faz de surdo? Já participei de audiências na Câmara onde a plenária manifestou-se 100% contrária a um projeto de lei e, momentos após, os vereadores aprovam a proposta. Que democracia é esta?

Fica também uma inquietante indagação: Porque na matéria não houve uma consulta a algum vereador que pensa diferente do vereador Lauro, como por exemplo a vereadora Tania, que  fez um alerta e um contundente manifesto ao processo de elaboração da LOT, assemelhando-se em muito à opinião daqueles que são taxados como “uma pequena elite ideológica de inconformados”.

Lembrem-se caros jornalistas, aqueles que estão no poder dispõe de tempo, mídia a seu favor e proventos pagos pelos cofres públicos. Para que eu possa defender meus ideais e exercer a cidadania, preciso exerce-la de forma voluntária, afinal não tenho relação com qualquer partido político, não sou pretendente a cargo público e, acima de tudo, aprendi a não calar e sucumbir na omissão.

Quando nos rotulam de KGB, foi com um único propósito – ridicularizar. Não somos 3, nem 4 e nem 5. Somos muitos. Para o bem da verdade, esta história de KGB ocorreu antes deste governo assumir. Portanto, o viés ideológico sempre argumentado na contestação de alguns dirigentes da administração municipal é apenas uma falácia sem qualquer fundamento.

Minha defesa por um Plano Diretor democrático iniciou-se em 2005, quando assumi o Núcleo do Instituto de Arquitetos do Brasil da Região de Joinville e ali, juntamente com o  Arno Kumhlen, Marcos Bustamente, Julio de Abreu, Eneida Arraes, Frederico Schlipper, Rosana Martins e Fárida Mira estruturamos uma serie de debates que deram forma ao Plano Diretor atual, cujos parceiros foram o CEAJ, UDESC, UNIVILLE e o Instituto Joinville). A propósito, este Plano Diretor tem uma digital muito forte do saudoso empresário e amigo Ivo Gramkow.

Tentar vincular este processo como unicamente direcionado ao Governo atual, como se fossemos visceralmente inimigos, é absolutamente falso, pois passa a  diminuir todo o tempo e trabalho empreendido, por mim, por amigos, por profissionais e por centenas de joinvillenses que voluntariamente debateram o Plano Diretor. Por outro lado, comprendo a defesa dos interantes do Governo nas suas atitudes e decisões, mas é meu direito não concordar com elas.

A matéria poderia ter maior importância para o debate da cidade se, para ambos os lados, fosse disponibilizada a oportunidade de falar e opinar sobre os temas e, menos sobre as pessoas. Catar um ou outro post na rede social é muito pouco para um assunto de tamanha envergadura e, da forma como foi pautado, me parece mais apropriado a um jornal de fofocas.

Como somos mortais e erramos, acho que neste caso o erro está caracterizado e, o Jornal A Notícia, que é um grande veículo de comunicação, certamente não deixará de protagonizar outras oportunidades para que pessoas de bem possam contribuir na conquista de uma sociedade justa e democrática.

“A verdadeira democracia, uma democracia real, no direito e na apropriação, com igualdade de possibilidades em respeito ao acesso dos bens (materiais e imateriais) mínimos para uma vida digna, com a erradicação da pobreza e da violência urbana, no melhoramento da gestão ambiental, na repartição da riqueza e distribuição das responsabilidades só é possível por meio da participação cidadã na governabilidade local e da mobilização e iniciativa de indivíduos, comunidades, associações e organizações públicas e privadas em prol do bem comum.” - Prof. Ruben Rockenbach

É nisto que acredito, o resto todo é uma imensa bobagem ou uma grande armação.

Sérgio Gollnick

Arquiteto e Urbanista

JOINVILLE - AME-A OU DEIXE-A

O que diferencia a polêmica do “Buracoville x Nossaville”, exposta no jornal A Notícia deste domingo.

A opinião exposta pelo procurador David Lincoln, na minha visão, trata das obrigações inerentes aos governantes que tem por de dever e compromisso de jramento cuidar da cidade, oferecendo segurança, saúde, educação, infraestrutura, espaços de vivência e sociabilidade e bons serviços públicos com a qualidade na qual expõe na propaganda oficial que sempre enaltecem suas ações e obras como as melhores. Se olharmos nossa cidade de forma crua, sem paixões, a veremos mal tratada, um descuido que não é unicamente responsabilidade do atual governo, mas uma somatória de dez anos de devaneios, soberba, autoritarismos, malversações e incapacidades. Desta visão nasceu a “Buracoville”.

A cidade da secretaria municipal Rosemeri Comandolli, que surge como “Nossaville”, é uma versão que quer nos levar ao ufanismo, uma atitude comum de grupos que enaltecem o potencial do lugar, suas belezas naturais, riquezas e potenciais, etc., etc., etc.. Por carecerem de argumentos mais concretos para contrapor as visões contrárias, apelam e extrapolam em querer se vangloriar desmedidamente do pouco realizado e buscam os atributos e riquezas locais, como se as tivessem produzido. Esquecem de duas coisas importantes.

Primeiro, a sociedade e os seus cidadãos tem uma visão dos acontecimentos e do cotidiano muito mais real e diferente dos que governam e, como contribuintes e eleitores, devem e podem fazer suas críticas ou elogios.

Segundo, Joinville conta com um enorme passivo de obras de infraestrutura e serviços essenciais de qualidade. As obrigações e compromissos são eleitas pelos governantes como algo especial, algo que tenha maior valor do que sua real função e, pouco do que foi identificado como grandes realizações do atual governo sequer esta próximo da conclusão.

É certo que Joinville é nossa, não do governo. Ao governo cabe a função de cuidar dela, de seus habitantes e do imenso patrimônio aqui instalado.

A secretária afirmou que não havia informado ao prefeito sua opinião, entendida como a resposta do governo. Fica mais evidente o distanciamento intencional de um Prefeito que não reaje ou mostra a sua face nos diversos momentos polêmicos que seu governo enfrentou nestes últimos 30 meses. Curioso como este prefeito não concede sua presença em reuniões públicas, salvo aquelas que lhe assegurem alguma vantagem, demonstrando ser um sujeito de personalidade e atitudes esquivas e, em certas situações, carentes de coragem. É um governo de prepostos e porta-vozes, quase todos de fala fina, suave e leve,  mas também emblemáticamente ambíguas.

Não assumem os erros e sempre procuram outros para depositar as responsabilidades. Me parece que tentam seguir o modelo de blindagem ao qual o presidente Lula se notabilizou, protegendo-se dos escandalos e dos momentos mais tensos do governo. Quando nada mais é possível, buscam levar-nos ao ufanismo, um artifício que experimentamos na ditadura militar, momento em que surgiram diversos slogans buscando desviar a sociedade da realidade, que é crua e fática. “ Joinville, Ame-a ou Deixe-a”

BOM PARA A SAÚDE, BOM PARA A CIDADE.

O PAPAGAIO E O MITO

O mito é o nada que é tudo.

O mesmo sol que abre os céus

É um mito brilhante e mudo.

—Fernando Pessoa

Esta na Wikipédia a seguinte definição para a palavra "MITO": O termo "mito" é, por vezes, utilizado de forma pejorativa para se referir às crenças comuns (consideradas sem fundamento objetivo ou científico, e vistas apenas como histórias de um universo puramente maravilhoso) de diversas comunidades. No entanto, até acontecimentos históricos podem se transformar em mitos, quando adquirem uma determinada carga simbólica para uma dada cultura.

A mesma Wikipédia define um significado interessante para o termo “PAPAGAIO DE PIRATA”: Pode ser utilizado por pessoas que repetem o que outras dizem, sendo assim como nos contos, papagaio de piratas, repetem tudo o que o pirata diz.

Afinal, o que o “Mito” e o “Papagaio de Pirata” tem em comum. A rigor nada, a não ser que o primeiro é resultante de uma conjuntura de acontecimentos relacionados ao cotidiano que, de tempos em tempos, vão se transformando em contos, boatos e de tão inatingíveis, viram MITOS – Brilhantes e Mudos.

Se Fernando Pessoa acertou quando na poesia diz que o mito "é o nada que é tudo", podemos  imaginar que se não soubermos planejar, o tudo vira nada. Seria esta a intenção do poema? Sei lá, mas lendo as páginas dos jornais, entre cartas, opiniões, matérias jornalísticas e missivas, sejam elas perversas, cruéis ou realistas, é possível perceber quando uma cidade perde sua direção.

E o Papagaio de Pirata o que tem haver com isto? Nada, absolutamente nada. Ele, apesar de falante, "é mudo" e apenas fica de ombro em ombro, de cabide em cabide repetindo incansavelmente aquilo que o pirata lhe diz, dando a falsa impressão que sua voz faz sentido, porém serve somente de graça aos que o cercam.

Por fim....entre o Mito e a Realidade:

Um Mito: Orar não ajuda. 

Realidade: Um estudo com sobreviventes mostrou que um traço que possuem em comum é a oração, mesmo que não acreditem em Deus. A oração ajuda a organizar os pensamentos e manter a mente focada.

Então, oremos!

CLAUDIO LOETZ - Falando sobre Reserva de Mercado

Estava escrito na coluna do articulista Claudio Loetz, no jornal a Notícia do dia 19 de março de 2011.

" RESERVA

O arquiteto Sérgio Gollnick desqualifica publicamente a nomeação da advogada Roberta Schiessl para comandar o Ippuj. Está equivocado. A bronca é um esforço em nome de reserva de mercado. O que vale não é só a titulação. O que importa é o resultado que se alcança no desempenho das funções que o agente público exerce. vamos acompanhar e cobrar."

Não só esta mal informado como equivocado, pois um articulista que vive de informações de terceiros deveria ter lido o texto encaminhao a Editoria de Opinião da AN na sua íntegra.

Eis então o email que encaminhei para Claudio Loetz e, espero que ele saiba usar as informações com razoabilidade.

Segue o e-mail:

CLAUDIO

Você certamente não leu direito o texto que enviei para a A Notícia, o qual foi reduzido a revelia. Deveria ler o texto integral para entende-lo, pois a editoria de opinião cortou o texto transformando-o num outro significado, o que deduzo pelo seu comentário jocoso. Mas como o que importa é o “oba oba”, faço alguns outros comentários, sem antes deixar de lhe passar uma cópia do texto integral enviado a Editoria de Opinião, onde faço alguns destaques:

 

Eis o texto enviado:

 

“ Faço uma pergunta: A OAB aceitaria que um profissional não legalmente habilitado, advogado, viesse a responder pela Procuradoria Geral do Município? Pela segunda vez na história do IPPUJ, instituição municipal que tem por finalidade executar a politica de planejamento urbano, passará a ser comandado por um profissional não habilitado, exercendo uma função reservada aos arquitetos e urbanistas segundo a Resolução 2010 do CREA/CONFEA. Esta nomeação, na minha opinião, humilha e deveria indignar, os colegas profissionais Arquitetos e Urbanista locais. Certamente, a OAB entende a linha de raciocínio aqui exposta e, por certo, iria defender seus profissionais na observância das leis e normas que regem a profissão dos advogados, uma luta na qual a entidade é exemplar no país. Não se trata aqui de desmerecimento do perfil de quem foi indicado a assumir o comando do IPPUJ, trata-se do desrespeito a norma e a mais de duas centenas de profissionais que exercem com competência a profissão no mercado de Joinville. Nem mesmo cursos de especialização ou extensão são suficientes para conferir habilitação a um profissional, salvo se reconhecidos pelo sistema CREA/CONFEA. As leis que definem as atribuições profissionais são federais e precederam a aprovação no Congresso Nacional, onde nosso alcaide exerceu mandato. Em nome dos meus colegas de profissão, exponho ao Prefeito a minha indignação.

Sérgio Guilherme Gollnick

Arquiteto e urbanista – CREA/SC 041924-9”

 

Pois bem, você que se mostra um sujeito informado, deveria saber que muitas profissões são reguladas por lei, e esta regulação não se trata de reserva de mercado, trata-se de regulamentação profissional que confere atribuições e responsabilidades a cidadãos que estudaram e se dedicaram a uma atividade profissional. Quando citei a OAB, o fiz porque é norma no Brasil que os cargos de Procuradores de Municípios devem ser exercidos por advogados. Então, neste caso você entende como reserva de mercado? Eu não!

Caso você, antes do seu julgamento precipitado e equivocado, fosse ler as leis, iria se defrontar com algumas curiosidades como a de que a tarefa de coordenação, supervisão e gestão do planejamento urbano é tarefa e responsabilidade exclusiva de arquitetos e urbanistas, definida por uma lei e regulamento, nunca antes contestada no Brasil, nem mesmo como reserva de mercado, visto que temos formação acadêmica regulada. A sua observação leva ao um absurdo tal qual duvidar de que um médico, ao ser credenciado a sua atividade ligada a saúde estaria cometendo uma reserva de mercado ao dirigir a secretaria de saúde ou cuidar da saúde das pessoas.

Levando em consideração a falta de uma informação mais completa sobre o assunto, faço ainda observação de que o IPPUJ, longe de ser um ente da administração direta que tem por função atividades multifuncionais, foi na sua gênese, e deveria ser a sua essência ser o escritório avançado de projetos e planejamento urbano a serviço de Joinville portanto, necessita de pessoas com a atribuição profissional estabelecida por lei. Não fui eu que fiz a lei, foram alguns renomados brasileiros e, eu pesnso que deveríamos cumpri-la.

Exerci por 12 anos funções públicas como assessor de planejamento, secretário de planejamento, secretário de negócios do governo, presidente do IPPUJ, nos dois governos de Wittich Freitag e, também, por 4 anos como secretário de planejamento em Itajaí. Recebi ainda, através do voto dos meus pares, a incumbência de ser presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil da Região de Joinville e, atualmente, exerço a função de vice-presidente e diretor de comunicação do Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville o- CEAJ. Portanto, sinto-me à vontade e na obrigação ética e moral de defender meus pares em reivindicar que esta tão nobre função venha a ser exercida por um colega devidamente preparado para exercer este cargo.

No caso do IPPUJ, poderíamos usar aquele ditado: “um erro não justifica outro”. A propósito, como se sentiriam os profissionais do jornalismo se o assessor de imprensa da Prefeitura de Joinville, a maior do estado, fosse ocupada por um economista? Seria uma polêmica curiosa, não acha?

O IPPUJ tem por missão executar o planejamento urbano e sustentável, realizar projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia, elaborar programas de captação de recursos bem como acompanhar sua implementação. Eis então que existe uma diferença entre Agente Político e Agente Público, bastando para isto ir a lei, especialmente da improbidade administrativa. A conceituação e classificação de Agente Público é a de servidores públicos, isto é, quem é legitimado a tornar-se o sujeito ativo dos atos de improbidade descritos pela Lei de Improbidade Administrativa e, conseqüentemente, sofrer as sanções decorrentes da mesma. Como cediço, agente público é a designação mais ampla concebida para todos aqueles que, de alguma forma, realizam alguma atividade atribuída ao Estado, mesmo que o façam de modo transitório, ocasionalmente ou sem remuneração, que, de alguma forma, se envolvam no trato da coisa pública. Sabe-se que a própria Lei de Improbidade Administrativa define o que seja agente público. O seu artigo 2º versa da seguinte forma: “Reputa-se agente público, para os efeitos da lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior.” Para efeito da lei, o exercício da presidência do IPPUJ exige uma Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de cargo e função, a que o CREA deveria fiscalizar. “Não tendo habilitação técnica, não será possível ter a responsabilidade legal sobre os atos administrativos”, sendo esta a interpretação e conclusão do Ministério Público em muitas situações Brasil afora.

No Paraná e em São Paulo, há muitos anos o Ministério Público e os respectivos CREAs questionam e autuam pessoas não habilitadas legalmente a exercerem funções públicas que exigem conhecimento específico resultante de formação profissional, distinguindo o eleito pelo voto popular, função a qual não existe restrição, salvo o alfabetismo, do sujeito nomeado a assumir um cargo público por nomeação.

A propósito, não tenho qualquer ressalva profissional a advogada que foi indicada pelo prefeito para a presidência do IPPUJ, sequer a conheço pessoalmente, salvo pelo fato que o cargo a ser exercido requer conhecimento específico.

Por fim, não me incomoda a jocosidade do seu comentário, até esperava algo parecido mas de outras origens menos qualificadas, e faço esta manifestação para atender aos meus colegas que se indignaram com o seu comentário. Seria de bom alvitre que a verdade do contexto a que dedico tanto tempo viesse a tona, dentro daquilo que os profissionais habilitados da imprensa tem por juramento no exercício da função - publicar a verdade. A minha bronca permanece e é honesta, desprovida de qualquer objetivo pessoal ou político partidário, atitude incomum nesta província metropolitana.

Atenciosamente

Sérgio Gollnick

Arquiteto e urbanista – CREA/SC 041924-9”

TEVE SOLUÇÃO????

Ao ler o jornal A Notícia desta terça-feira (6/7/2010), vi uma situação muito intrigante. No artigo chamado Teve Solução!, o jornal mostra que a CONURB enganou-se ao colocar a sinalização na rua Padre Kolb. Ao ser alertada pelo jornal, fez posteriormente o concerto.

Não fosse importante a observação, fica a dúvida sobre a responsabilidade dos gestores quando utilizam o dinheiro público para realizarem obras viárias e a sinalização de trânsito.

Nínguém da CONURB observou o erro? É tão nítido e visível que só pode ser resultado de negligência, descaso ou incompetência. Certamente, o erro não é por conta da falta técnicos e especialistas que estão lotando a CONURB ou o IPPUJ, aqueles mesmos que sempre ironizam as observações e comentários dos cidadãos. Imagino que de tão atarefados, eles não dispõe de tempo para sair de seus gabinetes e ir às ruas observar este, e tantos outros erros, equívocos e obras mal executadas, as poucas que existem é bem verdade.

Foi bom descobrir que podemos fazer o governo municipal realizar corretamente as obras ou melhor, corrigir as bobagens que se repetem por toda a cidade, tipo aquele avanço do passeio na rua Duque de Caxias com Visconde de Taunay.

Portanto leitores, se pretenderem escrever ao jornal A Notícia para apontar os erros que identificarem na cidade, vão devagar, para não congestionar o provedor.