Sérgio Guilherme Gollnick - Textos, opiniões, debates, fotos, curiosidades e tudo mais que tenha haver com o cotidiano, a arquitetura, o urbanismo, as políticas públicas, as tecnologias e demais aspectos relacionados com a vida nas cidades.
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
sexta-feira, 29 de julho de 2011
JOINVILLE - 100 PROMESSAS, POUCAS REALIZAÇÕES
OBSERVATÓRIO POLÍTICO - PROMESSAS PARA SEREM CONFERIDAS
As promessas de Carlito Merss (PT)
Coligação Joinville de Toda Sua Gente (PT-PR)
01 — Reduzir comissionados (cabos eleitorais)
02 — Implantar o orçamento participativo
03 — Colocar a execução orçamentária na internet diariamente
04 — Tornar pública a planilha de gastos das empresas de ônibus
05 — Meia-tarifa de ônibus para estudantes, com critérios sociais
06 — Aumentar os salários dos médicos da Prefeitura
07 — 70% do esgoto de Joinville tratado até 2012
08 — Criar condições para despoluição gradativa do rio Cachoeira
09 — Informatizar os sistemas para desburocratizar a concessão de alvarás e licenças
10 — Construir o Eixo Norte-Sul com quatro elevados
11 — Construir ponte ligando o Ademar Garcia ao Boa Vista
12 — Duplicar a avenida Marquês de Olinda
13 — Terminar a avenida Almirante Jaceguay
14 — Construir dois restaurantes populares, um na zona Sul e outro na zona Norte
15 — Concluir as obras paradas na área de saúde, como a ampliação do São José e a construção do PA Aventureiro e posto do Floresta
16 — Discutir a municipalização do Hospital Regional e da Maternidade Darcy Vargas
17 — Aumentar a cobertura do Programa de Saúde da Família para 70% até 2012
18 — Construir um parque na Estação Ferroviária e concluir os dez parques projetados pelo Ippuj
19 — Ampliar os cursos profissionalizantes por meio da Fundamas
20 — Concluir os binários planejados pelo IPPUJ
21 — Atingir os 180 km de ciclofaixas e ciclovias
22 — Universalizar o atendimento da educação infantil, com a construção de novos CEIs, com a ampliação dos convênios com creches comunitárias e domiciliares
23 — Construir mais escolas e acabar com o turno intermediário
24 — Pagar aos professores 20% de adicional para planejamento das aulas
25 — Regulamentar o repasse da Prefeitura para a oferta de bolsas e a manutenção da Univille
26 — Transformar os PAs em policlínicas especializadas
27 — Construir um hospital na zona Sul
28 — Dar início à segunda fase do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
29 — Vai tentar a volta do Flotflux
30 — Vai mudar o sistema de limpeza urbana
31 — Todas as escolas municipais terão banda larga
32 — Vai aumentar o número de bolsas universitárias
33 — Vai mudar a pavimentação pavimentária
34 — Vai criar uma festa nos moldes da Fenachopp
35 — Vai manter o terminal de ônibus no Centro
36 — Vai mudar as regras do patrimônio histórico
37 — Pagar adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde
38 — Ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde
39 — Promover a integração completa da rede municipal com o Samu e com os bombeiros voluntários
40 — Eliminar a defasagem de 360 leitos hospitalares com a construção do hospital na zona Sul e otimização do sistema hospitalar do SUS
41 — Rejeitar a terceirização da saúde, via organizações sociais
42 — Finalizar a construção do Centro de Controle de Zoonoses
43 — Reduzir gradativamente o número de alunos por sala aula nas escolas municipais
44 — Criar telecentros de inclusão digital nos bairros
45 — Ampliar a guarda municipal e a vigilância eletrônica das escolas
46 — Autonomia para a administração escolar
47 — Criação de um Centro de Formação de Professores, em parceria com as universidades e centros de formação
48 — Ampliação de 2 para 10 o número de bolsas de estudo para mestrado e doutorado por ano para os professores da rede municipal
49 — Erradicação total do analfabetismo até 2012
50 — Construção da Casa de Passagem (albergue) para população que vive na rua
51 — Criar o núcleo municipal da imagem e do som e transformar os auditórios dos centros sociais urbanos em teatros de bolso
52 — Transformar a Cidadela Cultural Antarctica em sede da Fundação Cultural
53 — Transferir a administração da Biblioteca Pública Municipal, Centreventos Cau Hansen e Cidadela Cultural Antarctica para a Fundação Cultural
54 — Construir o Teatro Municipal de Joinville com capacidade para 1.500 lugares
55 — Incentivos fiscais para bares e restaurantes que oferecerem música ao vivo
56 — Promover um festival de Cinema de Joinville
57 — Criação de um Fundo Municipal de Esporte, com recursos vinculados à arrecadação do ISSQN e do IPTU
58 — Construção de uma pista de atletismo municipal
59 — Implantar o Parque da Estação Ferroviária, com local para caminhadas e quadras poliesportivas
60 — Projeto Praça Jovem — construção de quatro pistas para prática de skate e patins (Centro, Vila Nova, Fátima e Jardim Paraíso)
61 — Promover o domingo livre, um domingo por mês de passagem de ônibus gratuita
62 — Reestruturar o programa de asfaltamento em parceria com a comunidade, ampliando o prazo de pagamento das benfeitorias para 48 meses
63 — Adotar o sistema informatizado de trânsito inteligente, com sincronização dos sinaleiros e monitoramento do transporte coletivo
64 — Criar abrigos padronizados para táxis, com banheiros públicos, bebedouros, telefones e áreas de repouso
65 — Modernizar os abrigos dos pontos de ônibus
66 — Recuperar o trapiche do Espinheiros e ampliar o espaço de ancoragem gratuita para navegação popular
67 — Melhorar a manutenção da Estação Rodoviária
68 — Reformar a passarela do Santos Anjos e revitalizar a JK
69 — Possibilitar aos usuários de baixa renda pagar apenas o que consomem de água
70 — Municipalizar o SINE, criando um sistema municipal de empregos
71 — Cobrar TLL apenas na abertura e na mudança de endereço das empresas
72 — Promover anualmente a Feira de Alimentos da Agricultura Familiar no Centro Edmundo Dobrawa
73 — Aumentar o quadro de servidores para assistência técnica e extensão rural da Fundação 25 de julho (10 novos servidores na área de engenharia agronômica, engenharia florestal, biologia e outros)
74 — Implantar um centro tecnológico em pesquisa aqüícola e em agroecologia
75 — Informatizar os postos de informação turística
76 — Criar o Fundo de Turismo a partir da arrecadação de multas, estacionamentos públicos, parcerias, editais, etc
77 — Descentralizar o atendimento dos serviços municipais, nas regionais, com um sistema municipal de tele-informação
78 — Ampliar a licença de gestante da servidora pública e da mãe adotiva para seis meses
79 — Estabelecer uma meta de 30% dos cargos de chefias ocupados por mulheres
80 — Criar a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
81 — Negociar com o Ministério da Defesa a possibilidade de transferência do 62° BI para um bairro não central, como o Jardim Paraíso
82 — Implantar o disk-denúncia municipal
83 — Criar o Fórum Permanente Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
84 — Criar o Código Municipal de Direitos e Deveres do Contribuinte
85 — Criar condições para a ampliação da pista do aeroporto
86 — Construir um PA na zona Oeste
87 — Manter as figueiras da avenida Beira-rio e concluir o projeto do Boulevard do Rio Cachoeira
88 — Modernizar o sistema de zona azul
89 — Implantar o IPTU progressivo
90 — Conceder gratuidade na tarifa de ônibus para pessoas com mais de 60 anos (hoje a idade é 65 anos)
91 — Construir reservatórios para acabar com os alagamentos
92 — Reformular as secretarias regionais
93 — Remodelar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ampliá-la
Promessas do 2º Turno
94 — Fortalecer o carnaval de rua
95 — Implantar o pólo de cinema
96 — Descentralizar as ações da Casa de Cultura
97 — Iniciar discussões sobre o anel viário
98 — Discutir o tombamento do rio Cachoeira
99 — Fazer um parque na Expoville
100 — Construir um ginásio para 10 mil pessoas
AN.COM.BR - http://www.clicrbs.com.br/anoticia/j...D=a2183237.xml
domingo, 24 de julho de 2011
PLANO DIRETOR DE JOINVILLE
Leia o texto publicado no jornal A Notícia em 30 de novembro de 2009 - "Castelo de Areia" - http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2733212.xml&template=4187.dwt&edition=13626
POR DEBAIXO DA COLCHA DE RETALHOS
A reportagem do jornal A Notícia traz novamente à tona uma questão séria nas constantes tentativas de alguns vereadores da Câmara de Vereadores de Joinville em propor mudanças pontuais na lei de zoneamento da cidade de Joinville.
As propostas levadas pelos edis às comissões de Urbanismo ou Legislação e Justiça, sempre apelam para a justificativa de que a "cidade é dinâmica e necessita destas mudanças de usos". Sem nenhuma avaliação mais profunda nem mesmo um debate mais amplo sobre causas e efeitosdas mudanças, estas propostas, por detraz de argumentos vazios em conteúdo e forma, estào liagdas ao atendimento de interesses privados muito específicos, propondo até alterações de uso para um único lote.
As propostas levadas pelos edis às comissões de Urbanismo ou Legislação e Justiça, sempre apelam para a justificativa de que a "cidade é dinâmica e necessita destas mudanças de usos". Sem nenhuma avaliação mais profunda nem mesmo um debate mais amplo sobre causas e efeitosdas mudanças, estas propostas, por detraz de argumentos vazios em conteúdo e forma, estào liagdas ao atendimento de interesses privados muito específicos, propondo até alterações de uso para um único lote.
Contariando uma lei federal, o Estatuto das Cidades, que preconiza a realiação de audiências públicas e estudos técnicos para a política urbana, a casa das leis rasga sua mais nobre função e, transgride uma tarefa que é na origem um ato administrativo do poder executivo.
Não fossem apenas absurdas as proposições, elas omitem e deixam sob suspeita a forma como estes interesses são negociados. Recentemente, surgiu uma proposta para mudança de usos e ocupação do solo no trecho de uma determinada rua, mas o projeto de lei foi apócrifo, pois não havia autor. É algo realmente inusitado em qualquer sociedade evoluída. Porém, foi plenamente possível identificar os beneficiários das mudanças, que já não se intimidaram em aparecer, defendendo seus interesses com objetivos nitidamente especulativos.
É neste momento que surgem dúvdas e fofocas sobre a lisura na conução destes atos onde alguns edis se especializaram como protagonistas de projetos de lei urbanísticos destinados a alguns poucos afortunados.
A famosa colcha de retalhos começou, na verdade, dentro do próprio órgão de planejamento, o IPPUJ, que seguidamente encaminhava à Câmara de Vereadores propostas de leis mudando usos em locais muito específicos e ligados a empreendimentos que, já lançados ao público, ainda não dispunham da legalidade urbanistica, até que a lei viesse a ser aprovada sob grande pressão dos empresários. Surgiu então a oportunidade de encontrar o pote no fim do arco-iris.
Infelismente, o Ministério Público local vinha fazendo poucos ouvidos a estas situações escandalosas e, só há poucos dias começa a desvendar o que anda por debaixo desta enorme colcha de retalhos que acoberta muitas coisas esquisitas.
COSTURANDO INTERESSES PRIVADOS...NOVIDADE????
Deu na A Notícia de hoje:
COLCHA QUE NÃO PARA DE GANHAR REMENDOS
Vereadores enviam cada vez mais projetos sugerindo mudanças no zoneamento de Joinville. Ippuj e Conselho da Cidade fazem um alerta aos impactos. Parlamentares alegam que não podem esperar nova lei chegarMenos de um ano e meio depois de ser aprovada, a consolidação das leis urbanísticas volta a virar uma colcha de retalhos que cobre a superfície de Joinville. Essa consolidação de leis foi feita justamente para acabar com o grande número de decretos e emendas que pediam alterações pontuais. Mas a regra não foi respeitada.
Pulverizando mudanças por todos os cantos da cidade, em pequenas ruas ou em grandes bairros, vereadores não param de sugerir propostas para mudar o zoneamento de regiões. Hoje, há 18 alterações sendo discutidas e aguardando votação na Câmara. Mas, desde a aprovação da consolidação das leis urbanísticas, em fevereiro de 2009, já foram 33 tentativas de mudanças por meio de projetos – nove viraram lei e seis foram arquivadas. Dessas 33 propostas, a Prefeitura apresentou duas.
Na época, depois de dois anos de longas discussões, os vereadores prometeram que não mexeriam mais na lei. Esperariam pela nova lei de uso e ocupação do solo. O tempo passou e a promessa foi esquecida. Ainda em 2010, os parlamentares sugeriram 18 mudanças. Em 2011, até o dia 22 de julho, outras 15. Este número tende a crescer nas próximas semanas, quando devem ser protocolados mais quatro projetos.
Todas essas tentativas de mudança estão ocorrendo a menos de três meses da data-limite para que o Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Joinville (Ippuj) envie à Câmara a nova lei que promete reordenar o território da cidade. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Urbanismo, Manoel Bento (PT), garante que sua assessoria não irá parar de trabalhar em novas propostas. Ele é o vereador que mais apresentou projetos individuais. São cinco até agora. “Toda semana tem algo para ser arrumado. A cidade é dinâmica demais para esperar a nova lei”, opina.
Segundo a presidente do Ippuj, Robeta Noroschny Schiessl, a recomendação dada pelo órgão aos vereadores é a de que seja esperada a nova lei de uso e ocupação do solo. Mas como os parlamentares não param de sugerir novas propostas, Roberta comenta que o órgão tem alertado o prefeito Carlito Merss (PT) para vetar eventuais mudanças que não estejam de acordo com a nova lei. “Por meio de diálogo, tentamos sempre deixar a proposta dos vereadores próxima daquilo que o Ippuj e o Conselho da Cidade estejam pensando”, afirma.
Um dos críticos mais ferrenhos de tantas mudanças, o urbanista Arno Kumlehn acredita que as sugestões feitas atrapalham o desenvolvimento da cidade. “O modelo do planejamento urbano em Joinville é não ter modelo. Os vereadores saem sugerindo mudanças a rodo, sem entender os impactos das mudanças, enquanto o Ippuj não consegue apresentar um plano claro para o ordenamento do munícipio”, avalia.
Para o presidente da Acij e integrante do Conselho da Cidade, Udo Döhler, os vereadores não deveriam ficar sugerindo tantas mudanças. “Não há como ter planejamento desta forma. Não se pode planejar miudeza. Se os textos dos vereadores passassem pelo Conselho da Cidade haveria mais fiscalização”, acredita.
Enquanto na Câmara não param de chegar novos projetos de mudança de zoneamento, a nova lei de uso e ocupação do solo é discutida no Conselho da Cidade. Até outubro, o texto precisa chegar ao Legislativo.
terça-feira, 19 de julho de 2011
segunda-feira, 11 de julho de 2011
ESTÁ CHEGANDO O FEIJÃO & DOAÇÃO 2011
Sábado, 23 de julho, a partir das 11:00 hs. teremos a 6a. edição do projeto beneficiente FEIJÃO & DOAÇÃO, organizado pelo Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville - CEAJ em prol das entidades - Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, Associação de Amigos do Autista de Joinville e do Centro de Educação Infantil Maria Ofélia Guimarães, atendendo a aproximadamente 500 crianças.
PARTICIPE!
PRATIQUE A SOLIDARIEDADE E DELICIE-SE COM UMA SUCULENTA FEIJOADA MAIS DO QUE COMPLETA.
domingo, 10 de julho de 2011
PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS QUE EU GOSTO
BOULEVARD PEREIRE - PARIS
JARDIM REUILLY- PARIS
PARC BERCY - PARIS
WALLACE FOUNTAIN - PARIS
PRAÇA DA EMBAIXADA DE ISRAEL - BUENOS AIRES
PRAÇA DA CATALUNHA
quinta-feira, 7 de julho de 2011
VIDA CORRIDA
Nestes últimos dias a imagem da estrada (BR 101, BR 280, BR 470, SC 413, SC 280) foi a que mais passou pela minha frente. Vejamos então a agenda que foi realizada desde a segunda-feira:
- Defender o projeto de macrodrenagem da praia do Rincão em Içara junto a CEF, projeto enquadrado no PAC 2 - valor dos investimentos de R$ 4,5 milhões
- Apresentar o estudo do elevado da Av. Adolfo Konder en Itajaí, projeto que terá participação do Governo do Estado e do BADESC (financiamento) - valor dos investimentos R$ 17 milhões
- Apresentar o projeto do Centro Integrado de Saúde de Itajaí que será construído com recursos próprios da Prefeitura de Itajaí - valor dos investimentos - R$ 10 milhões
- Apresentar o estudo preliminar da duplicação da BR 280 trecho urbano de Guaramirim e da Variante para Jaraguá do Sul aos empresários e políticos da região - Valor dos investimentos R$ 64 milhões
- Apresentar o projeto de implantação do sistema de transporte público de São João Batista em audiência pública, projeto contemplado pelo programa Pró-Transportes do Ministério das Cidades - valor dos investimentos R$ 12 milhões
- Entregar na CEF da Blumenau o projeto executivo da 2a. etapa do programa de macrodrenagem urbana de Navegantes contemplado pelo PAC 2 - Valor dos investimentos R$ 14 milhões
- Receber Ordem de Serviço para o projeto de reforma e ampliação do CAIC de Tres Barras. Valor dos investimentos previstos R$ 1,8 milhões
Além disto recebemos nesta semana algumas notícias sobre alguns projetos nossos:
- Aprovação do Programa de Regularização Fundiária, melhorias Habitacionais e Construção de 124 novas unidades em Balneário Camboriú na CEF-Blumenau para investimentos de R$ 12,8 milhões
- Contratação do Programa de Regularização Fundiária, Melhorias Habitacionais e Construção de 64 novas unidades em Balneário Piçarras na CEF-Joinville PAC 2 para investimentos de R$ 4,8 milhões (o primeiro programa contratado do PAC 2 em SC)
- Aprovação dos projetos das obras de macrodrenagem de Itajaí - meta 2, pela CEF-Blumenau para licitação das obras. Valor dos investimentos R$ 18 milhões
Foram 1.900 km em tres dias..... algum cansaço, mas uma enorme satisfação e orgulho da minha equipe de trabalho.
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