CIDADE INSUSTENTÁVEL - NÃO É ESTE O PLANO!

Não me convenço do que estão fazendo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville. A incapacidade de promover um diálogo mais amplo e as visões obtusas estão cultivando um modelo de cidade insustentável.

Decorrente disto, as interpretações distantes dos objetivos da sustentabilidade distorcem valores se postando atrás de trincheiras  defendendo o indefensável. Refiro-me a forma como o planejamento oficial trata de conduzir os debates sobre a cidade que desejamos  levando a regulamentação do Plano Diretor a um mero arrazoado de artigos, parágrafos e itens com uma absoluta falta de amparo em documentos estratégicos que sustentem as proposições.

Organizar o espaço urbano e, por consequencia, a vida das pessoas, suas atividades e expectativas, segue numa linha de absoluta fragmentação territorial, atendendo unicamente a especulação imobiliária, industrial e institucional. Esta postura de servir ao capital (nunca pensei que iria utilizar este termo) se faz numa linha de esperteza, tendo a certeza de que poucos estarão motivados a defender outras causas, alinhando o discurso em direção a objetivos  e público específico. Seguimos o caminho da espcialização de cfazer uma colcha de retalhos sem costura, desprovida de criatividade e, vez por outra, sem fundamentos concretos. Quando acuados, surgem as argumentações desenvolvimentistas ou as que exaltam prioridades aos excluídos.

Este último argumento é fatal, pois segue tão somente a retórica política,  desconversando a complexidade dos temas e, demonstrando uma completa incapacidade de tratar o todo. Vamos assim construindo uma cidade fatiada em diversos pedaços e sem horizonte palpável.

Levamos, neste modelo, a sociedade ao inexorável sofrimento, dos que almejam pouco, talvez apenas melhorar sua qualidade de vida, aos que sofrem as conseqüencias do processo de exclusão socio-territorial. Construiruma cidade sustentável não é apenas melhorar rendimentos, pois necessita de uma amplo debate sobre o que desejamos para o nosso futuro num sentido amplo e para toda a população urbana.

Citando um texto do arquiteto Nabil Bonduki - (...) "O modelo de planejamento que segue sendo colocado em prática pressupõe uma cidade baseada no automóvel, nos deslocamentos diretos das garagens dos condomínios para os estacionamentos dos shoppings e dos grandes edifícios comerciais. Pressupõe fortalezas e torres de vidros fechadas por sistemas de ar condicionado, vigiadas permanentemente. Pressupõe um crescimento horizontal ilimitado, destruindo áreas de proteção ambiental e zonas rurais, o chamado cinturão verde. Pressupõe o esvaziamento do espaço público, que vem junto com a insegurança das ruas.

São dinâmicas urbanas que não poderão se manter. No Estado de São Paulo, a frota de veículos cresceu, entre 2002 e 2006, quatro vezes mais do que a população, atingindo uma média de um veículo para cada 2,6 habitantes. Esse número só tende a crescer com o aumento da frota de carros usados e com uma pequena melhoria na renda da população: em São Caetano, na região metropolitana de São Paulo, já existe um veículo para cada 1,4 habitantes, número próximo a dos EUA, o país do automóvel. Se as cidades brasileiras não alterarem a maneira como lidam com a mobilidade urbana, priorizando o transporte coletivo e levando os motoristas a deixarem os carros em casa, as cidades se tornarão inviáveis, com congestionamentos monstruosos, alto consumo de energia e forte geração de fumaça. Tudo contribuindo para o aquecimento global.

Esse modelo de cidade que o Brasil está alimentando – tanto na parcela excluída como na integrada ao mercado – produz, como se vê, um forte impacto negativo no meio ambiente. Mas nem tudo está perdido, pois se difunde na sociedade uma consciência de que é necessário reverter esse processo, caminho que não é simples nem rápido, pois significa enfrentar fortes interesses – imobiliários e industriais – e uma cultura urbana firmemente estabelecida nas classes sociais mais privilegiadas, que vêm se acostumando a um modo de vida baseado na fragmentação, na segregação social e no culto ao espaço privado e individual.

Eis que percebemos que o modelo daqui e dali seguem numa mesma lógica, cujo propósito parece apenas atender um cronograma, visando preferencialmente as demandas especulativas ou voltadas a lógica da construção de espaços que tenham como único valor o status financeiro, eliminando a ótica da qualidade pelo cultivo das identidades, das peculiaridades, das histórias, do conforto, da ambiência, da harmonia e da integração socio espacial. 

Graças e Desgraças das Nossas Cidades

Revista Cult - Publicado em 14 de março de 2010

Arquitetura não é uma disciplina exata. Vivendo entre a arte e a técnica, ela é também poética

Amamos e odiamos nossas cidades quase que simultaneamente. Basta um comentário forasteiro para sairmos em defesa apaixonada da cidade em que vivemos. Mas entre nós, moradores, não poupamos críticas às carências e defeitos de nossa cidade, que tanto sofrimento nos causa. E os arquitetos, o que é que têm com isso?

Não é de hoje que nós, arquitetos, vagamos por infindáveis discussões teóricas e por inúmeros tratados sobre questões de programa e projeto, os chamados métodos projetuais. Esse é um tema que dá conformação à arquitetura ao longo dos tempos: é um fundamento. Mas nem por isso podemos afirmar que nossas cidades – as brasileiras – têm apresentado progresso em seus níveis de conforto urbano e de vida conversável, como gostaria Fernando Pessoa. Muito pelo contrário.

Pela própria natureza da arquitetura – transitar numa zona do fenômeno ou da fenomenologia – o espaço só existe quando experimentado, quando vivenciado no tempo de cada um ou de cada comunidade. Portanto, questões de programa e projeto estão imediatamente afeitas ao uso do espaço e às diferentes percepções dos diferentes usuários (cultural e psicologicamente falando). Não há abordagem absoluta ou exata para se chegar a um bom projeto arquitetônico. No processo projetual, como num jogo de xadrez, a cada ato ou decisão tomada, devemos rever táticas e estratégias para a obtenção dos fins; a cada ação, interferimos e modificamos a própria realidade com que estamos trabalhando. Programa e projeto se transmutam no tempo/espaço da realização arquitetônica, dos primeiros estudos e abordagens do problema, ao final da obra e sua ocupação e uso. Mudanças políticas e contingências de toda ordem afetam diretamente a arquitetura.

Definitivamente, arquitetura não é uma disciplina exata. Vivendo entre a arte e a técnica, produzindo arte e técnica, ela é também poética.

Podemos identificar em vários momentos da história da arquitetura ocidental quando é que conceitos de programa e projeto estiveram absolutamente integrados, fundidos em unidade de ação, e quando estiveram dissociados, dando espaço para a produção de uma arquitetura de baixa qualidade. Com raras e boas exceções, vivemos hoje, de modo geral, este segundo momento, em que o projeto se desvincula do programa de tal maneira que as conseqüências nefastas são imediatamente sentidas em nossas cidades, no nosso cotidiano.

Abrindo um parêntese, é importante esclarecer aqui que não estamos falando de programa como um simples elenco de necessidades espaciais. Entendemos por programa a mais abrangente e profunda demanda humana, seja no âmbito da vida íntima, individual, seja na vida em coletividade, pública. Programa enquanto tomada de consciência do significado ou da identidade do lugar, do lugar enquanto sítio habitado ou em vias de o ser. Cito aqui o arquiteto português Álvaro Siza: “… uma coisa é o lugar físico, outra coisa é o lugar para o projeto. E o lugar não é nenhum ponto de partida, mas é um ponto de chegada. Perceber o que é o lugar é já fazer o projeto”.

Portanto, projetar é captar e inventar o lugar a um só tempo. Vivemos a época da pós-cultura do espetáculo, a cultura da aparência. Nos dias de hoje, importa menos o que você é do que o que você parece ser. Aparência é tudo. Aparência como fim em si mesmo. E a arquitetura é um dos melhores veículos dessa falácia. Não importando o programa, seu conteúdo, ou, como quer Siza, o lugar, o projeto toma o rumo e as regras do mais cruel formalismo. Cruel porque despreza o fato de que seu objetivo final é o uso – o comportamento humano e o próprio ser humano, com suas idiossincrasias, suas diferenças culturais, suas diversas concepções de mundo e formas de estar no mundo.

Assim, a arquitetura se desumaniza, brindando às aparências, criando simulacros ou formas dissimuladas de segregação, dominação e poder. São os incontáveis marcos urbanos nefastos.

Podemos aprofundar um pouco mais esta idéia de programa para além da demanda explícita ou subjacente de um grupo ou de grupos de pessoas. Podemos agregar ao conceito de programa o uso ou a vida que se dará no futuro espaço a ser construído, fatos posteriores, portanto, ao projeto. Se concebermos projeto como forma analítico-investigativa e propositiva a um só tempo, estaremos fundindo os conceitos de programa e projeto em uma mesma unidade de ação. Ação que lê, avalia, interpreta, propõe e modifica relações humanas, comportamentos individuais e coletivos, trocas e convivência; ação que produzirá conforto ou desconforto, serenidade ou agitação, prazer ou sofrimento. Afinal, projetar é desejo de realizar algo no futuro.

Saber interpretar, ler, traduzir em espaço a vontade mais íntima do indivíduo ou anseios coletivos, é a tarefa do arquiteto. Ao projetar, o arquiteto deve dar muito de si, deve se colocar na situação do outro, vestir as várias peles do lobo nas inúmeras situações que podem se apresentar. Ao projetar um restaurante, ser cozinheiro e gourmand; um hospital, ser doente e médico; uma escola, ser aluno e professor… Arquitetura será assim entendida como uma roupa que vestimos, ou que nos veste: confortável, justa, apropriada ou absolutamente desconfortável e imprópria física e psicologicamente falando. E não importa se a escala é a do objeto, a da casa ou a da cidade. O desenho de um copo ou de uma cadeira importa tanto quanto o de uma praça ou de um boulevard.

Esse discurso pode parecer um exagero quando refletimos sobre nossa prática arquitetônica. Mas o fato é que nessa prática tudo cabe. Na poética da arquitetura, podemos abarcar bons bocados do mundo, seja no tempo, seja no espaço. Guiamo-nos pela imaginação e pela responsabilidade civil, pela liberdade de criação e pela busca de rigor em nossos projetos.

Tratando-se de programas ou demandas de espaços públicos ou marcos urbanos, existem momentos em que devemos ser muito contundentes, afirmativos em nossa proposição/projeto. Mas existem também aqueles momentos em que devemos quase desaparecer, como um contra-regra de teatro: dar toques mínimos em pontos específicos, ser invisíveis, ajeitar coisas com mãos leves… e o resultado se sentirá. Cito aqui o exemplo do Sesc – Fábrica da Pompéia (São Paulo), que vai da delicadeza da recuperação e restauro da antiga fábrica de tambores à violência da inserção dos blocos esportivos em concreto aparente, com suas passarelas feéricas a la Metrópolis, de Fritz Lang. O fazer arquitetônico transita entre estes dois extremos, cabendo a cada um de nós, arquitetos, acertar o ponto. E aí não se trata de loteria ou sorte. Nossas escolhas deliberadas afetarão irremediavelmente a vida de muita gente, uma vez que arquitetura, quando realizada, não poderá ser guardada numa gaveta ou posta fora pela janela. Será sempre mais uma graça ou desgraça de nossas cidades.

Marcelo Carvalho Ferraz - é arquiteto. Lecionou na Washington University, e atualmente é professor na Escola da Cidade, em São Paulo

A NOSSA INFEDELIDADE COM O RIO CACHOEIRA

A beira do rio Cachoeira constitui parte importante do patrimônio histórico de Joinville, pois conforma um amplo segmento urbano que interliga diversos bairros, do Guanabara ao Boa Vista, passando pelo Bucarein, Centro, Saguaçu, América, Santo Antônio e Distrito Industrial. Ao longo de suas margens o rio oferece diferentes pontos de vista para a cidade. No entanto, o ponto de vista da cidade para o rio é desfocada, abandonando justamente aquele que teve, e ainda terá, um papel histórico fundamental na construção da cidade.

O Rio Cachoeira foi o ponto de chegada e de partida como atracadouro, por onde chegaram os primeiros imigrantes e por onde partia a riqueza aqui produzida. Foi, nos primeiros anos do nascimento da cidade, a principal infraestrutura para a circulação de pessoas e mercadorias. Ademais, configura uma paisagem natural belíssima, compondo-se com a paisagem da história da cidade de Joinville, que teima e não reconhecer a sua importância.

Com o advento da estrada de ferro e as ligações rodoviárias para o Norte, Sul e interior do Estado, o rio deixou de ser necessário como via para o transporte, perdendo interesse econômico que, por consequência, passou a ser desconsiderado pelas pessoas que aqui viveram e vivem.

Desde então, a cidade passou a virar as costas para o Rio Cachoeira transformando-o na latrina da cidade e também a maior de suas “dores de cabeça”, lembrado-o unicamente pelas enchentes ou pela poluição, já que virou vala para todos os tipos de despejos e resíduos.

Joinville, cidade de 160 anos, com mais de 500 mil habitantes e centro regional desde sempre tem um acervo de cultura material e imaterial que se mantém sem a amplitude e visibilidade pública que merece, fazendo com muito destes patrimônios venham a ser esquecidos e, portanto, abandonados.

Se não conseguimos reconhecer o nosso antigo cais do porto como um ponto destacado da história local, é certo que estamos sofrendo de uma contaminação da memória, onde apenas é importante o que é supérfluo, midiático e passageiro. Este mal nos leva ao inexorável esquecimento da dança, do folclore, das festas populares, das manifestações históricas, dos contadores de história, do ruralismos, da gastronomia típica e de tantas outras identidades que vem sendo perdidas.

Nossas raízes passam a ser tênues no imaginário popular, sem os registros que nos identificam e estão sumindo. Mesmo as outras novas formas de emergência da cultura urbana carecem de valorização, onde “lugares” e espaços públicos articulados, integrados e bem cuidados poderiam servir como importantes vetores para resgate e incentivo de todas as expressões da cultura local. No fundo, necessitamos recriar ou resgatar o nosso cais, o porto onde possamos amarrar com segurança as nossas culturas.

Neste ponto destaca-se a importância histórica e simbólica do rio Cachoeira, a localização central de seu leito no espaço urbano conotando importância estratégica para a gestão urbana de Joinville. Interligando importantes bairros da cidade, margeando áreas verdes, áreas onde estão situados setores de população de baixa renda, áreas de comércio central, áreas de patrimônio arquitetônico, áreas industriais e de conecção da malha viária urbana, o rio não deve apenas ser despoluído em sua carga liquida, mas primordialmente transformado no mais importante espaço de uso público para a população local e para os que visitam nossa cidade.

Se devidamente valorizado, o rio pode novamente comandar a vida das relações sociais, econômicas e ser responsável pela reprodução das condições de diferentes grupos sociais. O rio pode ainda ser a fonte de abastecimento do consumo cultural e ambiental urbano além de elemento fundamental na articulação dos vários espaços da cidade, servindo à articulação interna (e externa) do espaço urbano.

Símbolo da existência da cidade, o Rio Cachoeira merece um lugar de destaque no uso público da cidade.

O projeto não necessita ser apenas um capricho da elite dirigente e técnica da cidade para viabilizar uma urbanização e paisagismo das margens. É necessário explorar o efeito de sua escala na paisagem urbana bem como o desenvolvimento histórico que configurou a sociedade local. Preservar e resgatar sua presença no espaço da cidade, apesar dos novos equipamentos e do fortalecimento de sub-centros em direção aos eixos viários, trará uma nova oportunidade de usufruir deste espaço público nobre, ofertando variações inimagináveis de cenários, do ambiente natural ao ambiente histórico, do ambiente construído às novas formas de ocupação do espaço urbano ou pela simples e imprescindível oportunidade de construir uma cidade mais sustentável.

Por fim, embora tenhamos o rio no coração da cidade, é necessário trabalhar em prol de uma educação de inclusão e convivência pública, resgatando sua vitalidade e a sua atratividade, especialmente no tocante ao uso do espaço marginal para uma finalidade pública, ao lazer e à cultura, vencendo as poucas alternativas propostas pelo poder público que parecem alinhadas ou pactuadas com as diversas formas de acumulação interminável do capital.

Tem muitas coisas que me incomodam em Joinville, mas o abandono do Rio Cachoeira é o maior dos atestados de infidelidade para com a minha cidade natal e, portanto, serei impertinente, chato, crítico mas também decisivamente pró-ativo em buscar e propor alternativas que o transforme num motivo de orgulho e alta estima.

IVO GRAMKOW

IVO GRAMKOW - Faleceu ontem, dia 20 de abril. Foi, na minha modesta opinião, um dos mais importantes pensadores joinvillenses.

Se existia algum cidadão que tinha a fantástica capacidade da retórica em transmitir idéias inovadoras, especialmente relacionadas ao desenvolvimento sustentável do planeta, este cidadão chamava-se Ivo Gramkow. A convicação de suas ideias o fez mudar habitos e costumes a ponto de abandonar importantes posições empresariais para se dedicar a produção de alimentos orgânicos, que significava a concretização das convicções.

Ivo foi a figura mais importante dentro dos debates para a formulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, demonstrando uma intensa e também imensa capacidade de articulação e organização.

Há poucos dias, num encontro casual, comentávamos que o plano, de tão inovador, ainda não havia sido compreendido pela maioria da sociedade joinvillense. Confessou um pouco a sua descrença com a cidade e declarou estar totalmente ligado á sua nova atividade empresarial. Ele deixou de participar como candidato na escolha dos membros do Conselho da Cidade, abrindo uma lacuna imprescindível.

Hoje perco esta edificante amizade recente, mas absolutamente transformadora para os meus conceitos de vida. Como poucos, plantou sementes que farão germinar outros novos cidadãos carregados de ideais e convicções.

FELIZ PÁSCOA

FELIZ PÁSCOA A TODOS E UM ÓTIMO DESCANSO AFINAL, DIANTE DE TANTO TRABALHO JÁ REALIZADO NESTE ANO, NADA MAIS JUSTO QUE UMA FOLGUINHA.

DUPLICAÇÃO do EGO

Qual é a obra que Joinville ganhou nos últimos 8 anos a qual podemos dizer que valeu a pena eleger um Governador, que tem esta cidade como curral eleitoral?

Fiquei pensando muito sem achar nada de importante ou significativo. Se achei, foi muito míséria, muito pouco diante da nossa importância.

Alguém poderia citar: A Arena Joinville, aquele campo de futebol com arquibancada pré-moldadas, feio de doer e que anda de mal a pior. Não, esta obra não vale, não está  altura de Joinville. Ganhamos o "Megacentro" Wittich Freitag , na Expoville. Também não, é um galpão metido a besta que até hoje não foi acabado e está longe de ser uma obra que Joinville possa ter orgulho.O Jetbus ou a pretenciosa Hidrovia Joinville - São Francisco do Sul. Negativo, foi um completo fiasco. Muitos superlativos mentirosos e outras tantas promessas ficaram na estrada.

Dia destes perguntaram se a SDR (talvez a maior obar e o o maior cabide de emprego da história de Santa Catarina) já estava funcionando? A resposta foi: Ainda não! Pois bem, alguém está sentindo falta dela?

Eis aqui, para refrescar a memória,  o que que o nosso ex-governador prometeu  numa entrevista ao jornal A Notícia, cujo título foi:

"NÃO SOMOS MAIS A QUINTA RODA DA CARROÇA"

A Notícia – O que Joinville e região podem esperar do seu último ano de governo em termos de investimentos e ações?

LHS – Vamos inaugurar obras importantes, como a pavimentação das estradas Palmeira, no Rio Bonito, e Anaburgo, ligando a Vila Nova e a Rodovia do Arroz com o Distrito Industrial. Assinaremos, com o BNDES, um financiamento de R$ 40 milhões com o Estado, que serão aplicados em obras de melhoria e ampliação do Sistema de Transporte Urbano de Joinville, como o Binário da Vila Nova, o prolongamento da Rua Max Colin, a ligação entre a Marquês de Olinda e a Rodovia do Arroz, o recapeamento asfáltico e modernização dos trechos de paralelepípedo da Albano Schmidt e da Tuiuti. Vamos abrir licitação para ligar o Itaum a Araquari, pelo Rio do Morro; para pavimentar a ligação entre a Vila Nova e o município de Schroeder, pelas Duas Mamas; e para dar acesso pavimentado à Vila do Rio do Júlio. Vamos entregar o acesso pavimentado a Volta Grande, em Rio Negrinho, e uma rodovia nova, entre Garuva e Itapoá, para garantir acesso pavimentado ao Porto de Itapoá, entre tantas outras obras.

 

Afinal, qual é, ou quais foram as obras que Joinville ganhou nestes útimos 8 anos como retribuição aos 14 mandatos aqui garimpados?

Avenida Importante- Nenhuma
Ponte Importante- Nenhuma
Elevado Importante- Nenhum
Teatro - Não
Algum acesso duplicado - Também Não
Despoluição do Rio Cachoeira - Nada
Obra Contra as Cheias - Não
Urbanização - Nada
Habitação - Inexpressivo
Hospital - Nem pensar

Talvez eu tenha esquecido alguma obra realizada,  prometida ou "ventilada", mas é difícl. Se existe, é inexpressiva, insignificante ante a grandiosidade que Joinville merece.

A verdade é que ao passar por Florianópolis, onde despejamos o suor do nosso trabalho através dos nossos impostos, percebo que, de fato,  não somos a "quinta roda da carroça". Somos os jumentos que tracionam e fazem a carroça andar, levando como carga a capital, que passeia altiva com o nosso incomensurável esforço.

Nestes 8 anos ficamos assistindo nossa capital receber obras estruturais importantes como avenidas, viadutos, etc. O novo governo, que foi tramado pelo nosso ex-governador em parceria com a hábil ratazana que chefia nossa oligarquias (aquels que o ex-governador iria estirpar do poder), nos ridicularizou com o plano de investimentos divulgado a poucos dias. Certamente, voltamos a ser tratados com a mesma forma discriminatória de sempre e, nossas demandas irão apenas aumentar.

Certo é que a maior obra do ex-governador, nos 8 anos que passaram, foi a duplicação do seu ego.

PRIMEIRA CHUVA A ESQUERDA

Para aqueles que vem do Norte para o Sul do Brasil e perguntam onde fica Joinville, há um ditado que diz: "Entre na primeira chuva á esquerda."

O mapa do Climatempo deste dia 19 de abril mostra que isto não é só força de expressão:

EIV - O NOVO INCÔMODO LOCAL

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi instituído pela Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Trata-se de um instrumento contemporâneo, que se fundamenta no cumprimento da função social da propriedade e cuja regulamentação depende de lei municipal específica, cujo projeto de lei estará sendo alvo de análise na Câmara de Vereadores de Joinville neste dia 19 de abril.

O EIV é um dos melhores instrumentos de análise urbanística e ambiental para diversos tidos de empreendimentos públicos ou privados, oferecendo subsídios aos estudos de planejamento urbano, como tráfego de veículos, infraestrutura, produção de ruídos, equipamentos, entre outros.

Muito embora a elaboração de avaliações de impacto ambiental seja uma prática bastante recorrente, pouco se questionando sua aplicabilidade e finalidade, o EIV é um grande desconhecido em que pairam muitas dúvidas quanto aos parâmetros a serem utilizados. Grande parte dos urbanistas não tem familiaridade com este instrumento que tem importância fundamental para a qualificação do ambiente urbano e das relações sociais, econômicas e ambientais nele desenvolvidas.

O EIV recebe uma aversão de vários segmentos da sociedade, especialmente os setores de exploração e especulação imobiliária. Por ser um instrumento que gera responsabilidades, é fortemente combatido tendo sido pouco utilizado pelos setores de planejamento da administração pública municipal. O EIV não é visto como uma oportunidade, mas sim como um estorvo, carecendo assim da visibilidade real, como um dos mais importantes instrumentos de qualificação para a cidade, de amplo espectro de abrangência, delimitação e adequabilidade.

A Lei deveria ter como pressuposto uma relação de incomodidades aplicáveis a vários tipos de empreendimentos, cujas avalições qualitativas estivessem à frente da ordem quantitativa, fazendo com que as magnitudes nem sempre estejam unicamente relacionadas a metragem quadrada. A regulamentação do EIV não está acoplada ao plano de ordenamento. Vem apresentado de forma isolada, de difícil leitura quanto às suas resultantes, reflexo da pouca sensibilidade local sobre o meio ambiente construído. Portanto, o plano é um projeto de lei recheado de valores medíocres carente de efetiva aplicabilidade.

Mas, Joinville tem se especializado em desarticular e desagregar seu espaço ambiental urbano mediante pela formulação contínua de leis de uso e ocupação do solo que concedem privilégios a poucos, permitindo a implantação de empreendimentos sem qualquer avaliação mais profunda das consequências. Assim, o projeto de lei para o EIV pouco servirá como instrumento para o controle e mitigação de impactos ou para a promoção do meio urbano. A proposta expõe o desconhecimento e descaso dos gestores municipais quanto às funções urbanas e à falta uma estratégia de desenvolvimento local sustentável, deslocada de quaisquer propostas de intervenção no espaço edificado.

Por fim, a fundamental participação da sociedade no procedimento de tomada de decisão, conforme expressa o Estatuto da Cidade para execução da política urbana, será também descarta, senão pela forma, mas pelo efeito.

Vergonha entre os Sete

Por CRISTOVAM BUARQUE - Senador da República

No século XIX, Victor Hugo se negou a apertar a mão de D. Pedro II, porque era o Imperador de um país que convivia naturalmente com a escravidão. Hoje, Victor Hugo não apertaria a mão de um brasileiro para parabenizá-lo pela conquista da 7ª posição entre as potências econômicas mundiais, convivendo com total naturalidade com a tragédia social ao redor.

Estamos à frente de todos os países do mundo, menos seis deles, no valor da nossa produção, mas não nos preocupamos por estarmos, segundo a Unesco, em 88º lugar em educação.

Somos o sétimo no valor do PIB, mas ignoramos que, segundo o FMI, somos o 55º país no valor de renda per capita, fazendo com que sejamos uma potência habitada por pobres. Mais grave: não vemos que, segundo o Banco Mundial, somos o 8º pior país do mundo em termos de concentração de renda, melhor apenas do que a Guatemala, Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia.

Somos a sétima economia do mundo, mas de acordo com a Transparência Internacional estamos em 69º lugar na ordem dos países com ética na política por causa da corrupção. A nota ideal é 10, o Brasil tem nota 3,7.

Somos a sétima potência em produção, mas, quando olhamos o perfil da produção, constatamos que há décadas exportamos quase o mesmo tipo de bens e continuamos importando os produtos modernos da ciência e da tecnologia. Somos um dos maiores produtores de automóveis e temos uma das maiores populações de flanelinhas fora da escola.

Um relatório da Unesco divulgado em março mostra que a maioria dos adultos analfabetos vive em apenas dez países. O Brasil é um deles, com 14 milhões; com o agravante de que, no Brasil, eles nem ao menos reconhecem a própria bandeira. De 1889 até hoje, chegamos à sétima posição mundial na economia, mas temos quase três vezes mais brasileiros adultos iletrados, do que tínhamos naquele ano; além de 30 a 40 milhões de analfabetos funcionais.

Somos a sétima economia e não temos um único prêmio Nobel.

Segundo um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que pesquisou 46 países, o Brasil fica em último lugar em percentagem de jovens terminando o ensino médio. Estamos ainda piores quando levamos em conta a qualificação necessária para enfrentar os desafios do século XXI. Segundo a OIT, a remuneração de nossos professores está atrás de países como México, Portugal, Itália, Polônia, Lituânia, Látvia, Filipinas; a formação e a dedicação deles provavelmente em posição ainda mais desfavorável, por causa da péssima qualidade das escolas onde são obrigados a lecionar. Somos a 7ª potência econômica, mas a permanência de nossas crianças na escola, em horas por dia, dias por ano e anos por vida está entre as piores de todo o mundo. Além de que temos, certamente, a maior desigualdade na formação de cada pessoa, conforme a renda de seus pais. Os brasileiros dos 10% mais ricos recebem investimento educacional cerca de 20 vezes maior do que os 10% mais pobres.

Somos a sétima potência, mas temos doenças como a dengue, a malária, a doença de chagas e leishmaniose. Temos 22% de nossa população sem água encanada e mais da metade sem serviço de saneamento. Segundo o IBGE, 43% dos domicílios brasileiros, 25 milhões, não são considerados adequados para moradia; não têm simultaneamente abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Esta dicotomia entre uma das economias mais ricas do mundo e um mundo social entre os mais pobres, só se explica porque nosso projeto de nação é sem lógica, sem previsão e sem ética. Sem lógica, porque não percebemos que "país rico é país sem pobreza", como diz a presidenta Dilma. Sem previsão, por não percebermos a grande, mas atrasada economia que temos, incapaz de seguir em frente na concorrência com a economia do conhecimento que está implantada em países com menor riqueza e mais futuro. E sem ética, porque comemoramos a posição na economia esquecendo as vergonhas que temos no social.

Cristovam Buarque é Professor da UnB e Senador pelo PDT-DF

RUA AQUIDABAN - O NOVO ALVO DOS ESPECULADORES

A Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Vereadores de Joinville, presidida pelo vereador Lauro kafels, protagoniza uma nova e triste novela, estabelecendo um contraditório desnecessário ao privilegiar a especulação imobiliária em detrimento da qualidade de vida dos moradores dos bairros América e Glória. O projeto de lei apócrifo elaborado pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores, para mudança de zoneamento na Rua Aquidaban, passa a ser o supra-sumo da arrogância e poucos escrúpulos destes verdadeiros inimigos de Joinville.

As modificações abstratas da Lei de Zoneamento e Uso do Solo que tem sido realizadas em Joinville, sejam a propostas pelo IPPUJ, sejam aquelas propostas pela Câmara de Vereadores, antes que sejam apresentadas as novas normas de ordenamento territorial estruturadas nas diretrizes de crescimento da cidade dispostas no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, contraria o Estatuto da Cidade nos preceitos que colocam a necessidade do planejamento urbano.

Trata-se de modificações precipitadas, sem que haja uma leitura técnica e comunitária bem formulada e fundamentada. São mudanças de difícil leitura e previsão a todos, sem qualquer matriz de critérios para avaliar as possíveis conseqüência positivas e negativas.

Não existe um fundamento plausível para a inversão do processo, como vem ocorrendo sistematicamente em Joinville, o que contraria o princípio da motivação dos atos administrativos.

Quando do intenso debate para a formulação das Diretrizes do Plano Diretor foi superado parcialmente o paradigma da falta de gestão urbana para a cidade do futuro. Ao longo do intenso debate, foi estabelecido o roteiro que nos permite a determinação do ordenamento municipal. Porém, a inexistência de uma leitura da cidade real, com seus problemas e potencialidades, de uma análise histórica das conseqüências do modelo que determinou o atual crescimento desordenado, inclusive com uma releitura do Plano Diretor de 1973, não veremos as conseqüências negativas que nos perseguem serem afastadas.

Modificar o uso de uma área traz reflexos que serão sentidos em todo o espaço urbano. A função do planejamento é evitar que o crescimento da cidade afete a qualidade de vida dos cidadãos. O Plano Diretor tem, inclusive, a função de corrigir distorções de crescimento urbano já consolidadas, distorções essas decorrentes de uma visão obtusa, particularizada, pseudo-desenvolvimentista e que nunca considerou a cidade real.

Há que se considerar uma cidade habitada onde a Constituição assegura direitos à moradia, ao ir e vir, de exercer o trabalhar, a preservação do meio ambiente, o direito á saúde, ao bem estar, etc..

O ato administrativo, na forma que vem sendo protagonizado mostra-se ilegal e inconstitucional.