O DIFÍCIL EXERCÍCIO DA CIDADANIA

O tema da cidadania é um dos mais importantes e necessários no estabelecimento de políticas e ações públicas nas cidades. A cidadania como uma condição humana de consciência politica e social traz em si um ideal de bem-estar e felicidade. O ponto central desta condição está na participação, no nível de consciência política, no grau de igualdade ou eqüidade, no grau de liberdade, no nível de garantia de um conjunto de direitos e no grau de acessibilidade a bens, serviços equipamentos sociais.

Cidadão de hoje é o indivíduo normatizado conformado pelo desenvolvimento material e cultural da sociedade a que pertence, oriundo de acordos regidos por um contrato social. O exercício da cidadania cada vez mais depende da condição material e cultural do indivíduo, da posição social que ele ocupa na sociedade e do nível de participação nas decisões que definem os rumos nas diferentes escalas sociais e geográficas da comunidade local.

 

A cidadania na Grécia antiga surge de um encontro político entre a cidade e o seu território na polis ou Estado. A expressão polis, que daria origem à palavra política (politikos: adjetivo que queria dizer “relativo à ‘polis”), designava ao mesmo tempo a Cidade, seu território, e o seu poder político, o Estado, de tal modo que um não era concebido sem o outro. Assim, na língua grega, polis é ao mesmo tempo uma expressão geográfica e uma expressão política, é a Cidade-Estado.

A idéia de cidadão, o“animal cívico” no dizer de Aristóteles, estava fortemente associada à noção de pertencimento a uma comunidade geograficamente demarcada pelos contornos da polis. Esta situação é completamente distinta do que observamos hoje, quando “o simples nascer investe o indivíduo de uma soma de direitos, apenas pelo simples fato de ingressar na sociedade humana” (SANTOS, 1987).

No seu livro A Política, Aristóteles exemplificaria, assim, as virtudes que fazem o cidadão e o homem de bem:

Podemos comparar os cidadãos aos marinheiros: ambos são membros de uma comunidade. Ora, embora os marinheiros tenham funções muito diferentes, um empurrando o remo, outro segurando o leme, um terceiro vigiando a proa ou desempenhando alguma outra função que também tem seu nome, é claro que as tarefas de cada um têm sua virtude própria, mas sempre há uma que é comum a todos, dado que todos têm por objetivo a segurança da navegação, à qual aspiram e concorrem, cada um à sua maneira. De igual modo, embora as funções dos cidadãos sejam dessemelhantes, todos trabalham para a conservação de sua comunidade, ou seja, para a salvação do Estado. Por conseguinte, é a este interesse comum que deve relacionar-se a virtude do cidadão. 

A cidadania, portanto, não implicava a homogeneidade de funções e a igualdade de virtudes, mas não podia existir sem a noção de pertencimento a uma comunidade, o espírito de bem comum e a segurança do Estado.

A Cidade é desaguadouro inevitável do desenvolvimento natural do  homem, como também nela estão contidas os ideais de bem estar e felicidade. A cidadania tem uma dimensão cívica, que pressupõe o estabelecimento de regras de convivência enquadradas nos padrões culturais. Embora ligada aos direitos civis e, ao mesmo tempo, à cultura, expressa-se, sobretudo, como deveres que, na origem, seriam a expressão dos limites impostos pela existência e o respeito comum dos indivíduos estabelecidos nos laços de sociabilidade.

Mas a cidadania tem se desviado cada vez mais a um contexto de exacerbação do individualismo, associado ao marketing e a midia,  aumentando o isolamento e destruindo os laços de sociabilidade. Assim perdemos a noção de "pertencimento", sem a qual cessam as motivações para a preservação da cidadania.

Pensamentos e Citações

A política surge no entre-os-homens; portanto, totalmente fora dos homens.

Por conseguinte, não existe nenhuma substância política original. A política surge no intra-espaço e se estabelece como relação.

(Hannah Arendt)

Hannah Arendt (Hanôver, 14 de Outubro de 1906 — Nova Iorque, 4 de Dezembro de 1975) foi uma teórica política alemã, muitas vezes descrita como filósofa, apesar de ter recusado essa designação. Emigrou para os Estados Unidos durante a ascensão do nazismo na Alemanha e tem como sua magnum opus o livro "Origens do Totalitarismo".

BELEZA E QUALIDADE

*Artigo publicado originalmente no O Globo de 24/07/2010

Ao sobrevoarmos São Paulo nos impressiona a massa infinita de altos edifícios. Em Belo Horizonte ou Curitiba temos modelo semelhante, embora menos radical. Nessas cidades, o edifício alto é hegemônico na definição da imagem urbana.

Em A arquitetura da cidade, o professor italiano Aldo Rossi avalia que as cidades são constituídas por um tecido urbano genérico que é pontuado por edificações excepcionais, as quais ajudam a compor a identidade coletiva. É o modelo de Paris: o tecido é constituído por edificações com seis andares. Em pontos especiais, reforçados pelos bulevares, se localizam edifícios que se caracterizam pela qualidade, uso ou significado, não necessariamente por tamanho e altura.

Nova York é outro caso de interesse. Seus arranha céus se organizam entre ruas e avenidas, as quais constituem também a imagem ambiental da cidade. O traçado do espaço público não submerge aos altos edifícios.

Esses exemplos evidenciam a diversidade na conformação das cidades e o desempenho das edificações no reconhecimento coletivo.

No Rio, a simbiose entre geografia e arquitetura define a multiplicidade morfológica que caracteriza a cidade. Os indivíduos arquitetônicos não são mandatários do ambiente construído. Não há uma imagem arquitetônica prevalecente. O conjunto, cada conjunto urbano, é o principal agente. Talvez por isso é que os cariocas dos anos setenta tenham atendido ao chamado de Millôr Fernandes e do “Pasquim” no combate ao “espigão”, invasor da escala.

No Rio, os edifícios que embasam a identidade cidadã sabem se inserir na ambiência, têm capacidade de se compor com as preexistências. São obras primas de interesse coletivo, como o Outeiro da Glória, Teatro Municipal, igreja da Penha, Central do Brasil, Maracanã, Museu de Arte Moderna, e, com liberdade de interpretação, o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Lagoa.

Não obstante, ao intervir na cidade, quiçá definitivamente, a obra de arquitetura não é banal. Pequena que seja, sempre é de interesse coletivo. Ela compõe a complexidade do ambiente urbano. Na Cidade Maravilhosa, cada obra há de aspirar corresponder ao ambiente excepcional que a acolhe.

Os arquitetos defendem a escolha dos projetos de obras públicas por concurso. Não será uma opção corporativa, pois implica em uma participação muito maior e mais custosa do conjunto dos profissionais que se habilitam. Certamente, é o reconhecimento da responsabilidade social que a arquitetura retém.

Foram escolhidas por concurso obras-primas como o Monumento aos Pracinhas (arquitetos Marcos Konder e Hélio Ribas Marinho) e o Aeroporto Santos Dumont (arquitetos MM Roberto). Mas, também, são obras-primas outras em que a escolha não o foi por concurso, como o Museu de Arte Moderna (Afonso Reidy) e o Aterro do Flamengo (Burle Marx).

Agora, o Rio terá o Museu do Amanhã, projeto do espanhol Santiago Calatrava. O arquiteto é reconhecidamente competente, seu estudo preliminar tem características excelentes. Precisa ser bem construído, a exemplo da Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre, de autoria do português Siza Vieira, obra de altíssima qualidade. Não diria o mesmo da Cidade da Música, de Portzamparc. Sugere que o arquiteto francêsficou sem interlocução, levando-o ao exagero programático e projetual.

Por que Calatrava, Siza, Portzamparc, fazem obras tão qualificadoras? Porque são talentosos e em seus países se exercita a cultura arquitetônica — onde, em geral, os projetos úblicos são escolhidos por concurso.

Obras de alta qualidade são fruto dos projetistas, mas igualmente dos seus clientes, atentos à cultura. Nesse particular o concurso é modalidade imbatível, ao reduzir a discricionariedade dos agentes detentores das decisões, nem sempre dedicados à melhor escolha.

No Rio, sendo o espaço coletivo o cerne da ambiência, a qualidade das obras de interesse coletivo é fundamental. Não dá para perder oportunidades, como, infelizmente, constato em ponte ferroviária e outra peatonal construídas recentemente na avenida Presidente Vargas.

Com a Copa de 2014 e com a Olimpíada de 2016 se multiplicarão as possibilidades: novas infra-estruturas — avenidas, passarelas, estações —, vilas residenciais, equipamentos esportivos, edifícios de escritórios, hotéis, a reforma do aeroporto (como será o novo Galeão? Será capaz de mitigar sua atual mediocridade?).

Construir é importante, mas não basta. O carioca merece a garantia de que cada nova obra esteja em sintonia com a beleza e a qualidade do espaço de sua cidade. Não será inédito: é a sua própria experiência de rica arquitetura, a do bom edifício e do bom ambiente urbano, justamente como foi feita a Cidade Maravilhosa.

Sérgio Magalhães é arquiteto.

Email: smc@centroin.com.br

ARBORIZAÇÃO URBANA EM DEBATE - JOINVILLE

A recente discussão em torno da retirada das figueiras na Avenida Hermann Lepper (Beira Rio), as podas das árvores realizadas sem critério pela CELESC e a retirada de árvores na rua XV por conta da reurbanização em Joinville(SC), fez com que viesse à tona um assunto muito importante para quem vive nas cidades, que é a necessidade da arborização urbana. Reproduzo um texto elaborado pela pedagoga Miriam Prochnow em que o assunto toma a mesma dimensão na cidade de Rio do Sul(SC).

Arborização urbana é o conjunto de árvores e arbustos existentes no perímetro urbano de uma cidade, seja em terras públicas ou particulares, que cumprem diversas funções dentro da paisagem, principalmente regulando o microclima das cidades. As áreas de preservação permanente são especialmente importantes, principalmente as margens de rios e as encostas dos morros. Além disso é fundamental observar um bom planejamento para a arborização.

Infelizmente a realidade de nossas cidades não é bem assim. No Brasil, as estimativas mostram que 70% da população vive nos centros urbanos. Com o crescimento das cidades, sem planejamento, as áreas verdes foram substituídas pelas construções e os centros urbanos são hoje caracterizados pela pavimentação e construções, que o impermeabilizam. O município de Rio do Sul não foge à regra.

Os materiais utilizados são vidros, cerâmicas, ferro, asfalto e concreto, que absorvem os raios solares, tornando as cidades muito quentes durante o dia. Além da substituição das áreas verdes pelas construções, há ainda a poluição atmosférica, a hídrica, a visual e a sonora, que torna a qualidade de vida nos centros urbanos, pior do que em ambientes naturais.

Nas áreas construídas a água não penetra no solo, resultando em regiões de baixa umidade relativa do ar. Sem árvores, o clima do centro das cidades se torna bastante árido. As construções, o tráfego intenso de veículos, a queima de combustíveis, madeira e carvão, lançados por pequenas e grandes chaminés, são fontes de poeira e fumaça que continuamente poluem o ar e podem causar doenças.

Por que arborizar?

As plantas proporcionam conforto ambiental, porque interceptam, absorvem e refletem os raios solares. As áreas bem arborizadas apresentam temperaturas mais estáveis e em geral mais frescas. Além disso, podem ser plantadas árvores frutíferas, cujos frutos atraem pássaros. Os pássaros ajudam a espalhar as sementes que produzem novas plantas e ajudam no controle biológico dos insetos.

As árvores são como bombas hidráulicas que, usando as suas raízes, trazem a água do subsolo para a atmosfera. Elas refrescam e tornam a umidade relativa do ar mais apropriada para os seres humanos.

Praças, ruas e residências bem arborizadas, contribuem para a retenção de materiais poluentes. Quando o ar poluído passa pela copa das árvores, diminui a velocidade, permitindo a deposição das partículas sobre a superfície das folhas. Outra vantagem é que as folhas das árvores absorvem gases tóxicos como o dióxido de enxofre e de carbono.

Os benefícios sociais da arborização urbana são uma conseqüência natural. O equilíbrio climático e o controle da poluição não são os únicos resultados, uma boa arborização também ajuda a saúde física e mental da população. O paisagismo bem feito aumenta também o valor das propriedades, pelo conforto e beleza, gerando benefícios na área turística. Felizmente já temos no Brasil alguns exemplos de cidades que estão beneficiando muito pelo fato de terem uma boa arborização associada a um belo paisagismo. Praças e parques arborizados são espaços que convidam e atraem as pessoas para momentos de lazer, descanso e reflexão. Segundo a Associação Brasileira de Arborização Urbana o índice ideal de áreas verdes nas cidades é de 15 m2 por habitante.

Texto: Miriam Prochnow - Pedagoda, Especialista em Ecologia

O CEAJ - Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville juntamente com outras instituições e profissionais entraram nesta discussão em torno da derrubada das árvores da Beira Rio e Rua XV de Novembro, manifestando-se contrário a poda e retirada de árvores sem qualquer critério ou antes que o município tenha um Plano de Arborização. Este debate começa a ter frutos quando a FUNDEMA, órgão responsavel pela manutenção da arborização promove um debate sobre o assunto estabelecendo um ponto de partida para a o debate e proposição de um amplo programa de arborização na cidade, para o bem da qualidade de vida de todos os habitantes de Joinville.

FALTAM 20 DIAS PARA A SOEAA

Estamos a 20 dias da 67ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (Soeaa) e do 7º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), que serão realizados em Cuiabá (MT). Nesses eventos queremos fazer uma análise do cenário mundial para os próximos 10/12 anos. Vamos debater com especialistas e a expectativa é muito positiva.

Para esse ano, existem projeções de crescimento da economia brasileira da ordem de 7%. Para os próximos, há perspectivas de que podemos estar entre as cinco maiores economias do mundo. Precisamos, então, discutir as ações necessárias em termos de formação profissional e educacional e de infraestrutura, para viabilizarmos essa perspectiva.

Esse é um dos objetivos da 67ª Soeaa, que vai apresentar aos candidatos à Presidência da República uma série de propostas para seus programas de governo, abordando temas essenciais para o desenvolvimento sustentável brasileiro, como energia, transportes, habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, recursos hídricos educação e outros. Da mesma forma, queremos ouvir suas visões sobre as medidas de curto, médio e longo prazo que possam viabilizar esse crescimento.

É preciso que as categorias se mobilizem junto com a sociedade para construirmos um planejamento próprio e não apenas acatarmos programas de candidatos ou de eleitos. A sociedade precisa se organizar de tal maneira que, independentemente do rodízio entre partidos e políticos, saiba para onde quer ir. E aí, cada engenheiro, arquiteto, agrônomo, geógrafo, geólogo, meteorologista, técnico ou tecnólogo tem um papel importante a desempenhar na sua comunidade e é isso que queremos com a mobilização de todos.

Nesse sentido, no CNP iremos debater propostas para o sistema profissional provenientes de uma grande mobilização que envolveu cerca de 560 pré-eventos em todo o país. Ao todo, os 27 congressos estaduais geraram 557 propostas que foram reduzidas a 100, de âmbito nacional: 55 incluídas nos cinco eixos temáticos pré-estabelecidos e 45 que não foram claramente identificadas com esses eixos. Há propostas realmente inovadoras, que refletem o objetivo de construirmos uma agenda estratégica com a visão do sistema profissional em 2022.

Contamos com sua participação nesse mês, do dia 22 a 25, em Cuiabá!

Marcos Túlio de Melo
Presidente do Confea

.

ESTE É O BRASIL QUE NÓS FIZEMOS...

O Brasil é um páis que tem muitas curiosidades, muitas delas deveriam nos envergonhar. Porém parece que convivemos com muitos absurdos sem qualquer sentimento de responsabilidade ou culpa. Enfim, nossa responsabilidade foi colocar os políticos que fazem deste país um paraíso de corrupção e impunidades através do nosso voto. Faça uma valiação dos políticos em que você já votou para saber em quantos escandalos ele já foi envolvido ou esta citado. Faça algumas consultas para obter informações sobre o carater e a vida da pessoa em que você votou, se ele mudou sua condição de vida e se ele apenas aparece em época de eleição.

Procure saber como o seu, o meu, o nosso voto serviu para que os políticos eleitos se beneficiem do cargo no qual ele deveria tarbalahra pelo nosso país, mas apenass cuidou dos seus interesses e daqueles que o certcam, assaltando os cofres públicos como podemos constatar pelas informações que seguem:

• Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel, do que um oficial da marinha para comandar uma fragata;
• Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da casa, do que um oficial da Força Aérea que pilota um caça supersônico;
• Um diretor que é responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda um regimento de blindados;
• Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro de um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional;
• Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, mas que não passa de um "aspone" ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas.
• Um barbeiro do Senado ganha duas vezes mais do que o um médico especialista com dedicação integral em hospital público.

Isto é apenas um pequena amostra dos absurdos que acontecem no Brasil, não apenas no âmbito do Congresso Nacional, mas também nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.

Foi o nosso voto que permitiu estes abusos e absurdos, este mesmo voto que pode mudar um país eliminando as desigualdades sociais e as injustiças. O votoé o principal instrumento para iniciar o extermínio da corrupção, do crime, da impunidade, dos mensalões, dos políticos ladrões que se espalham por este país.

• 
  
  VOTE CERTO E COM CONSCIÊNCIA.
• 
  
  PROCURE INFORMAÇÕES ANTES DE DECIDIR SEU VOTO;
• 
  
  PROCURE SABER SE O CANDIDATO ESCOLHIDO É HONESTO, NÃO TEM PROCESSOS NA JUSTIÇA, NUNCA FOI CONDENADO OU ENRIQUECEU ILICITAMENTE;
• 
  
  NÃO VOTE POR INSTINTO OU INDICAÇÃO;
• 
  
  NÃO JOGUE SEU VOTO NO LIXO, POIS O PAÍS E VOCÊ IRÃO PARAR NO MESMO LUGAR.

DENSIDADE URBANA - IMAGENS PARA PENSAR

Metrópoles do Primeiro Mundo

Metrópoles Asiáticas

Metrópoles Oriente Médio

Metrópoles América Central

Metrópoles América do Sul

Excentricidades

Onde o céu é o limite...

... e a criatividade não tem limites.

Enfim, tudo gira em torno de empilhar pessoas.

JOINVILLE ESTÁ A VENDA - QUEM DÁ MAIS?

Existe uma técnica muito comum em política de baixo padrão e na imprensa marrom  que consiste em  "criar dificuldade para gerar facilidade".

A história da Lei Macrozoneamento da cidade de Joinville tem uma uma leve brisa de estar neste estágio e, parece que ainda vai dar muito o que falar. Agora dizem por ái que tem gente se colocando como interlocutor de um grande empresário da cidade, sujeito que tem interesse na mudança das macrozonas, especialmente na criação das áreas de transição, porque é claro, adquiriu áreas para ganhar na especulação imobiliária.

Explico - é mais ou menos assim: O sujeito compra hoje uma gleba de terra por R$ 1,50/m2 na atual área rural e, tão logo a lei das zonas de transição seja aprovada, o terreno passa a valer R$ 100,00/m2, no mínimo. Aí ele ganha sem qualquer esforço uma fortuna. Neste processo, os excluídos continuarão a ser mais excluídos e os concentradores de renda serão ainda mais donos da cidade.

Mas não fica só nisso, já tem vereador fazendo lobby dentro da câmara querendo convencer seus coleguinhas de trabalho a “negociar” a lei, possibilitando que algumas zonas de transição sejam aprovadas. Os bastidores dizem que a argumentação está lastreada na questão da UFSC, da GM e outros “motivos mais nobres”, mas o negócio mesmo é atender aos interesses dos mega especuladores. Tudo como vem ocorrendo em Joinville há muitos anos.

Não tenho muita esperança que os nossos edis venham manter sua decisão de congelar as áreas rurais por enquanto, e que o assunto seja mais aprofundado e discutido. Tem muita coisa em jogo nos bastidores e isto vale muito dinheiro. Afinal, estamos em época de campanha política e não tem hora melhor de abocanhar uns trocados, não é?

A novidade está na articulação destas intenções nada republicanas. Mais escolados, os interessados assumem lugares importantes dentro dos conselhos municipais. Ali definem as estratégias, convencem o Poder Público e em seguida colocam “assessores” dentro da Câmara de Vereadores que identificam um ou mais edis que se prestem a este tipo de negócio. Não tem sido muito difícil esta missão pelo que podemos perceber nos últimos tempos! Aí ele, o edil que se presta a este serviço, membro de uma das comissões que trata do assunto em foco fará o papel de convencimento dos coleguinhas, sendo o porta-voz da intenção. Ele próprio se dirá como UM GRANDE NEGOCIADOR DOS INTERESSES DA CIDADE, convenientemente omitindo o seu patrocinador!!!!

Já aconteceu antes, inclusive com os mesmos protagonistas a defender interesses muito específicos e privados. Como somos uma sociedade fraca, sem mobilização, sem propósitos comuns e carentes de posturas mais éticas, veremos mais um episódio da novela: “Como Destruir o Futuro de uma Cidade em troca de Bola.”

JOINVILLE - CONSELHO DA CIDADE COM CHEIRO DE "CARTEIRAÇO"

Para a criação do conselho da Cidade é necessário observar os seguintes requisitos:

• A estrutura da composição deve respeitar os segmentos e a proporcionalidade definida pelas Conferências Nacionais das Cidades (maioria dos conselheiros integrantes fazendo parte da sociedade civil);

• Os princípios, as diretrizes e as atribuições também devem seguir as orientações definidas pelo Conselho das Cidades em âmbito nacional e as Conferências Nacionais;

• Garantir a integração entre as políticas setoriais de desenvolvimento urbano, dentre as quais se podem destacar a habitação, o saneamento, o transporte e mobilidade urbana e o planejamento do solo urbano, dentre outras.

É importante que o município faça um levantamento dos conselhos relativos à política urbana existentes no local – sejam eles de habitação, saneamento ou outros – antes de dar início à criação do Conselho Municipal da Cidade.

É importante também que o município utilize como referência as recomendações da publicação produzida pela Secretaria-Executiva do Conselho das Cidades, de título “Um Exercício de Gestão Democrática”, que dentre outras informações traz orientações mais concretas sobre a constituição de Conselhos, nos estados e municípios, para embasar as discussões junto à população. Esta publicação deveria ser lida por todos os representantes eleitos do Conselho da Cidade de Joinville, pelo presidente e pelos gestores públicos. caso tenham alguma dificuldade de encontrar o texto, ele pode ser solicitado por e-mail para o endereço eletrônico conselho@cidades.gov.br e também está disponível em arquivo neste site no link biblioteca.

Com relação à estrutura de composição, a 2ª Conferência Nacional das Cidades deliberou que os conselhos estaduais e municipais das cidades devem garantir a proporcionalidade de 60% dos membros da sociedade civil e 40% do Poder Público, entretanto, tal deliberação não se trata de uma imposição. Os segmentos devem seguir, se possível, os mesmos componentes do Conselho em âmbito nacional (quais sejam: poder público, entidades de movimentos populares, empresariais, de trabalhadores, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e organizações não-governamentais), sendo que a eleição das entidades integrantes de cada segmento ocorrerá de acordo com aquelas existentes no município.

A elaboração do instrumento legal de criação do Conselho Municipal da Cidade deve pressupor a participação da sociedade, não se restringindo ao mero cumprimento de uma burocracia por parte do governo local. A estrutura e a organização dos conselhos devem expressar o consenso de todos os segmentos da sociedade e também do poder público local.

Tão importante quanto a lei e ou decreto de criação do Conselho da Cidade, é assegurar o processo participativo e democrático. Para isto, seria apropriado que se realizasse a convocação de audiências públicas, ou outros instrumentos de mobilização social, com os segmentos sociais interessados nas discussões, em todos os assuntos relativos a política urbana.(grifo meu)

Secretaria-Executiva do Conselho das Cidades / SeConCid/Ministério das Cidades

NOTA DO BLOGUEIRO

O curioso é que o atual governo instalado em Joinville, que se entitula “governo popular”, nada fez para seguir as orientações acima expostas. Pelo contrário, sob uma tosca desculpa de seguir o que foi definido no Plano Diretor, veio se omitindo de exercer aquilo que prega. Não protagonizou, em nenhum momento, a possibilidade de participação da maioria da sociedade na composição do conselho, bem como evita fazê-lo. Não abre qualquer tipo de debate sobre os temas da polítca urbana e ainda tenta resposabilizar a Câmara de Vereadores por decisões ou funções que a si cabem.

Ao contrário de abrir os temas da cidade num amplo debate, apenas ratificou os golpes do prefeito anterior, seja na alteração sas decisões dos delegados eleitos na 2a Conferência, seja na fórmula de conduzir os destinos da cidade. Além disto, tem protagonizado manobras, como foi na organização da Conferência Extraordinária para a eleição do Conselho da Cidade, mostrando um afável sorriso para a instituição associativa empresarial que domina as grandes decisões de Joinville. Não apenas isto, não permitiu indicar nenhum segmento de outra esfera de governo, estadual e federal, para comporem o Conselho da Cidade que ficou dominada por pessoas detentoras de cargo de confiança do prefeito e por ele nomeadas.

É bom lembrar que na 2ª. Conferência das Cidades, quando foram eleitos os delegados representantes do Poder Público, esta escolha foi submetida ao voto dos seus representantes, sendo talvez uma das poucas atitudes éticas do ex-prefeito em relação do Plano Diretor.

Agora surgem notícias de que o Conselho da Cidade começa a ter um perfil autoritário, que quer conduzir decisões em gabinete, a portas fechadas, numa espécie de conluio para dominar as ações do Conselho. Estão reeditando o “carteiraços”, com a conivência, conveniência ou interesse comum do poder público. Não que me causa espanto, especialmente pelos representantes que ali estão postados.

Querem limitar a ação das Câmaras Setoriais, fazendo dos conselheiros massa de manobra ou até promover o esvaziamento pro condutas de dispersão. Surgem informações de que o Conselho da Cidade quer  determinar o que deve ou não ser debatido, discutido ou proposto como se a cidade lhes pertencesse. Não compreenderam que são representantes eleitos mas em igual situação de voto.

Na verdade, esta situação me causa náuseas e vergonha, por ser uma atitude rasteira, antidemocrática e totalmente obtusa de quem se coloca como agente de mudanças e defensor da democracia. Enfim, apenas mais uma mentira. Que pena para Joinville!

Sérgio Gollnick

EXCÊNTRICA

Em “AN”, na coluna “AN Portal”, de Jefferson Saavedra, de 20/7, leio: “Entre tantos problemas que atrasam a conclusão do Parque do Boa Vista (lista longa, vai desde desvalorização cambial até chuvas) está a necessidade de mudança dos decks no final das trilhas, onde o pessoal pode ficar de observação. O solo não suporta estruturas de concreto. Terão que ser de metal, uns R$ 700 mil mais caros. Não há prazo definido para a conclusão das obras do maior parque programado com a grana do Fonplata.”

Sinceramente, não consigo acreditar no que leio. Ou o colunista se enganou ou tem algo errado com quem fez o projeto, com quem financiou, com quem autorizou, ou com quem está gerenciando a obra. Senão, vejamos: quando a gente faz uma gambiarra em casa, aquelas famosas emendas de meia-água, sem projeto, para não gastar, não pagar arquiteto e nem engenheiro, muito menos Crea, INSS e Prefeitura, a gente define as fundações fazendo uns furos de trado manual como sondagem (coisa empírica e que qualquer pedreiro sabe fazer).

Agora, uma obra pública de porte, de milhares de reais, licitada com dinheiro de financiadora internacional, com arquitetos e engenheiros, vir com a argumentação de que a obra vai atrasar porque o solo não suporta estrutura de concreto? Tem que ter alguma coisa errada.

Não é possível que os arquitetos tenham feito o projeto e que os engenheiros tenham dimensionado as estruturas e agora nesta fase final da obra se use como desculpa para o atraso que o solo não suporta a estrutura dos decks e que esta tenha que ser mudada para estrutura de aço. Desculpem-me a sinceridade, mas estão brincando com a engenharia e com a minha inteligência. O mínimo que se faz em uma obra qualquer e que vai receber uma estrutura é, antes de começar o projeto, fazer uma sondagem do solo. Esta de que o solo não suporta estrutura de concreto é no mínimo brincadeira.

Se a notícia é verídica, eu diria que a desculpa da vez é, em termos de engenharia, no mínimo excêntrica, para não dizer ridícula. Como diria o Lilo Boca D’Água, figura das melhores nascida ali no Bucarein: “Quem inventa uma desculpa dessas em ano de eleição mente até pra padre no confessionário”.

ANSELMO FÁBIO DE MORAES

hans.moraes@gmail.com

OBSERVAÇÃO DO BLOGUEIRO: É importante o destaque que o Engenheiro e Professor Anselmo Moraes da quanto de quem é a resposnabilidade da elaboração dos projetos e, de quem foi a responsabilidade para liberar recursos para as obras. Em qualquer processo hoje no TCU ou TCE estes equivocos, se assim podemos chamar, são punidos imputando penas de responsabilidade.  Avaliar previamente o projeto, os requisistos de segurança que uma obra pública necessita, especialmente as passarelas deste parque que serão utilizadas por diversas pessoas seria uma tarefa indispensável e me espanta que os técnicos do FONPLATA deixassem passar este erro desapercebidamente.

Se existem um ou mais responsáveis técnicos pelo projeto que não observaram as normas e procedimentos necessários, eximindo-se da resposnabilidade, é justo que a sociedade arque com as consequencias de 700 mil reais? É justamente nestes momentos que os nossos gestores públicos se calam.