PLANO DIRETOR DE JOINVILLE

Leia o texto publicado no jornal A Notícia em 30 de novembro de 2009 - "Castelo de Areia" - http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2733212.xml&template=4187.dwt&edition=13626

POR DEBAIXO DA COLCHA DE RETALHOS

A reportagem do jornal A Notícia traz novamente à tona uma questão séria nas constantes tentativas de alguns vereadores da Câmara de Vereadores de Joinville em propor mudanças pontuais na lei de zoneamento da cidade de Joinville.

As propostas levadas pelos edis às comissões de Urbanismo ou Legislação e Justiça, sempre apelam para a justificativa de que a "cidade é dinâmica e necessita destas mudanças de usos". Sem nenhuma avaliação mais profunda nem mesmo um debate mais amplo sobre causas e efeitosdas mudanças, estas propostas, por detraz de argumentos vazios em conteúdo e forma, estào liagdas ao atendimento de interesses privados muito específicos, propondo até alterações de uso para um único lote.

Contariando uma lei federal, o Estatuto das Cidades, que preconiza a realiação de audiências públicas e estudos técnicos para a política urbana, a casa das leis rasga sua mais nobre função e, transgride uma tarefa que é na origem um ato administrativo do poder executivo.

Não fossem apenas absurdas as proposições, elas omitem e deixam sob suspeita a forma como estes interesses são negociados. Recentemente, surgiu uma proposta para mudança de usos e ocupação do solo no trecho de uma determinada rua, mas o projeto de lei foi apócrifo, pois não havia autor. É algo realmente inusitado em qualquer sociedade evoluída. Porém, foi plenamente possível identificar os beneficiários das mudanças, que já não se intimidaram em aparecer, defendendo seus interesses com objetivos nitidamente especulativos.

É neste momento que surgem dúvdas e fofocas sobre a lisura na conução destes atos  onde alguns edis se especializaram como protagonistas de projetos de lei urbanísticos destinados a alguns poucos afortunados.

A famosa colcha de retalhos começou, na verdade, dentro do próprio órgão de planejamento, o IPPUJ, que seguidamente encaminhava à Câmara de Vereadores propostas de leis mudando usos em locais muito específicos e ligados a empreendimentos que, já lançados ao público, ainda não dispunham da legalidade urbanistica, até que a lei viesse a ser aprovada sob grande pressão dos empresários.

Surgiu então a oportunidade de encontrar o pote no fim do arco-iris.

Infelismente, o Ministério Público local vinha fazendo poucos ouvidos a estas situações escandalosas e, só há poucos dias começa a desvendar o que anda por debaixo desta enorme colcha de retalhos que acoberta muitas coisas esquisitas.

COSTURANDO INTERESSES PRIVADOS...NOVIDADE????

Deu na A Notícia de hoje:

COLCHA QUE NÃO PARA DE GANHAR REMENDOS

Vereadores enviam cada vez mais projetos sugerindo mudanças no zoneamento de Joinville. Ippuj e Conselho da Cidade fazem um alerta aos impactos. Parlamentares alegam que não podem esperar nova lei chegarMenos de um ano e meio depois de ser aprovada, a consolidação das leis urbanísticas volta a virar uma colcha de retalhos que cobre a superfície de Joinville. Essa consolidação de leis foi feita justamente para acabar com o grande número de decretos e emendas que pediam alterações pontuais. Mas a regra não foi respeitada.

Pulverizando mudanças por todos os cantos da cidade, em pequenas ruas ou em grandes bairros, vereadores não param de sugerir propostas para mudar o zoneamento de regiões. Hoje, há 18 alterações sendo discutidas e aguardando votação na Câmara. Mas, desde a aprovação da consolidação das leis urbanísticas, em fevereiro de 2009, já foram 33 tentativas de mudanças por meio de projetos – nove viraram lei e seis foram arquivadas. Dessas 33 propostas, a Prefeitura apresentou duas.

Na época, depois de dois anos de longas discussões, os vereadores prometeram que não mexeriam mais na lei. Esperariam pela nova lei de uso e ocupação do solo. O tempo passou e a promessa foi esquecida. Ainda em 2010, os parlamentares sugeriram 18 mudanças. Em 2011, até o dia 22 de julho, outras 15. Este número tende a crescer nas próximas semanas, quando devem ser protocolados mais quatro projetos.

Todas essas tentativas de mudança estão ocorrendo a menos de três meses da data-limite para que o Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Joinville (Ippuj) envie à Câmara a nova lei que promete reordenar o território da cidade. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Urbanismo, Manoel Bento (PT), garante que sua assessoria não irá parar de trabalhar em novas propostas. Ele é o vereador que mais apresentou projetos individuais. São cinco até agora. “Toda semana tem algo para ser arrumado. A cidade é dinâmica demais para esperar a nova lei”, opina.

Segundo a presidente do Ippuj, Robeta Noroschny Schiessl, a recomendação dada pelo órgão aos vereadores é a de que seja esperada a nova lei de uso e ocupação do solo. Mas como os parlamentares não param de sugerir novas propostas, Roberta comenta que o órgão tem alertado o prefeito Carlito Merss (PT) para vetar eventuais mudanças que não estejam de acordo com a nova lei. “Por meio de diálogo, tentamos sempre deixar a proposta dos vereadores próxima daquilo que o Ippuj e o Conselho da Cidade estejam pensando”, afirma.

Um dos críticos mais ferrenhos de tantas mudanças, o urbanista Arno Kumlehn acredita que as sugestões feitas atrapalham o desenvolvimento da cidade. “O modelo do planejamento urbano em Joinville é não ter modelo. Os vereadores saem sugerindo mudanças a rodo, sem entender os impactos das mudanças, enquanto o Ippuj não consegue apresentar um plano claro para o ordenamento do munícipio”, avalia.

Para o presidente da Acij e integrante do Conselho da Cidade, Udo Döhler, os vereadores não deveriam ficar sugerindo tantas mudanças. “Não há como ter planejamento desta forma. Não se pode planejar miudeza. Se os textos dos vereadores passassem pelo Conselho da Cidade haveria mais fiscalização”, acredita.

Enquanto na Câmara não param de chegar novos projetos de mudança de zoneamento, a nova lei de uso e ocupação do solo é discutida no Conselho da Cidade. Até outubro, o texto precisa chegar ao Legislativo.

A CONTA DO BRASIL 7 X 19

AGORA  VOCÊ  ENTENDEU  O  POR QUÊ  UNS PAGAM E OUTROS ELEGEM ???!! 

ESTÁ CHEGANDO O FEIJÃO & DOAÇÃO 2011

Sábado, 23 de julho, a partir das 11:00 hs. teremos a 6a. edição do projeto beneficiente FEIJÃO & DOAÇÃO, organizado pelo Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville - CEAJ em prol das entidades - Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, Associação de Amigos do Autista de Joinville e do Centro de Educação Infantil  Maria Ofélia Guimarães, atendendo a aproximadamente 500 crianças.

PARTICIPE!

PRATIQUE A SOLIDARIEDADE E DELICIE-SE COM UMA SUCULENTA FEIJOADA MAIS DO QUE COMPLETA.

PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS QUE EU GOSTO

BOULEVARD PEREIRE - PARIS

JARDIM REUILLY- PARIS

 

PARC BERCY - PARIS

 WALLACE FOUNTAIN - PARIS

 

PRAÇA DA EMBAIXADA DE ISRAEL - BUENOS AIRES

PRAÇA DA CATALUNHA

UM FUTURO BEM PRÓXIMO....

http://www.youtube.com/watch?v=Yp6Rf_wS02c

VIDA CORRIDA

Nestes últimos dias a imagem da estrada (BR 101, BR 280, BR 470, SC 413, SC 280) foi a que mais passou pela minha frente. Vejamos então a agenda que foi realizada desde a segunda-feira:

• Defender o projeto de macrodrenagem da praia do Rincão em Içara junto a CEF, projeto enquadrado no PAC 2 - valor dos investimentos de R$ 4,5 milhões

• Apresentar o estudo do elevado da Av. Adolfo Konder en Itajaí, projeto que terá participação do Governo do Estado e do BADESC (financiamento) - valor dos investimentos R$ 17 milhões

• Apresentar o projeto do Centro Integrado de Saúde de Itajaí que será construído com recursos próprios da Prefeitura de Itajaí - valor dos investimentos - R$ 10 milhões

• Apresentar o estudo preliminar da duplicação da BR 280 trecho urbano de Guaramirim e da Variante para Jaraguá do Sul aos empresários e políticos da região - Valor dos investimentos R$ 64 milhões

• Apresentar o projeto de implantação do sistema de transporte público de São João Batista em audiência pública, projeto contemplado pelo programa Pró-Transportes do Ministério das Cidades - valor dos investimentos R$ 12 milhões

• Entregar na CEF da Blumenau o projeto executivo da 2a. etapa do programa de macrodrenagem urbana de Navegantes contemplado pelo PAC 2 - Valor dos investimentos R$ 14 milhões

• Receber Ordem de Serviço para o projeto de reforma e ampliação do CAIC de Tres Barras. Valor dos investimentos previstos R$ 1,8 milhões

Além disto recebemos nesta semana algumas notícias sobre alguns projetos nossos:

• Aprovação do Programa de Regularização Fundiária, melhorias Habitacionais e Construção de 124 novas unidades em Balneário Camboriú na CEF-Blumenau para investimentos de R$ 12,8 milhões

• Contratação do Programa de Regularização Fundiária, Melhorias Habitacionais e Construção de 64 novas unidades em Balneário Piçarras na CEF-Joinville PAC 2  para investimentos de R$ 4,8 milhões (o primeiro programa contratado do PAC 2 em SC)

• Aprovação dos projetos das obras de macrodrenagem de Itajaí - meta 2, pela CEF-Blumenau para licitação das obras. Valor dos investimentos R$ 18 milhões

Foram 1.900 km em tres dias..... algum cansaço, mas uma enorme satisfação e orgulho da minha equipe de trabalho.

A RAPOSA

Um lenhador acordava todos os dias às 6 horas da manhã e trabalhava o dia inteiro cortando lenha, só parando tarde da noite. Ele tinha um filho lindo de poucos meses e uma raposa, sua amiga, tratada como bicho de estimação e de sua total confiança.

Todos os dias, o lenhador, que era viúvo, ia trabalhar e deixava a raposa cuidando do bebê. Ao anoitecer, a raposa ficava feliz com a sua chegada.

Sistematicamente, os vizinhos do lenhador alertavam que a raposa era um animal selvagem, e, portanto, não era confiável. Quando sentisse fome comeria a criança. O lenhador dizia que isso era uma grande bobagem, pois a raposa era sua amiga e jamais faria isso. Os vizinhos insistiam:

-Lenhador, abra os olhos!

-A raposa vai comer seu filho.

-Quando ela sentir fome vai devorar seu filho!

Um dia, o lenhador, exausto do trabalho e cansado desses comentários, chegou à casa e viu a raposa sorrindo como sempre, com a boca totalmente ensangüentada. O lenhador suou frio e, sem pensar duas vezes, deu uma machadada na cabeça da raposa. A raposinha morreu instantaneamente.

Desesperado, entrou a correr no quarto. Encontrou seu filho no berço, dormindo tranquilamente, e, ao lado do berço, uma enorme cobra morta.

O Lenhador enterrou o machado e a raposa juntos.

Moral da estória:

Se você confia em alguém, não importa o que os outros pensem a respeito, siga sempre o seu caminho e não se deixe influenciar. Quantas amizades já foram desfeitas, lares destruidos, quantos mal entendidos, tudo por causa da influência e do julgamento de outras pessoas. Por isso, nunca tome decisões precipitadas, nada melhor do que o diálogo, ainda que você encontre a "raposa" com a boca cheia de sangue...

“ARQUITETOS TRAVAM GUERRA DECLARADA NA CIDADE”

Segundo a última versão oficial (pelo menos foi uma opinião exposta por um membro do alto escalão do governo municipal num evento público), os arquitetos da cidade de Joinville estão travando uma “guerra declarada” pelo direito ou paternidade do desenho ou do planejamento urbano.

Se esta declaração fosse originária de alguém desvinculado do governo, poderia ser levada como um elogio, uma referência positiva na medida em que o debate caloroso e vigoroso é a alma de uma sociedade democrática, mas partindo de quem fez a declaração, certamente a opinião é altamente pejorativa e contida de alta carga demeritória.

Na verdade, penso que a intenção desta declaração foi dirigida a dois ou três “pseudo-especialistas” (assim resolveram designar aqueles que se opõe a fórmula estabelecida pelo urbanismo oficial) que “sem qualquer qualificação” ficam a criticar as ações do governo municipal de Joinville para com o planejamento da cidade.

Não obstante a esta brutal generalização, até porque a grande maioria dos profissionais arquitetos e urbanistas situados na cidade não estão nem aí para o planejamento da cidade, também foram estes profissionais acusados de desmerecer uma advogada, no caso a atual presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville.

Outro equívoco, pois quem se manifestou formalmente pela nomeação de um arquiteto urbanista, profissional legalmente habilitado para tratar e se responsabilizar pelas políticas urbanas, foi o Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville – CEAJ, entidade com 56 anos de existência que carrega em seu extenso histórico a luta pelo reconhecimento dos profissionais que abriga. O CEAJ já havia tomado à mesma posição em outros momentos da política local, inclusive recentemente quando da nomeação do Sr. Geovah Amarante, que embora um político conhecido, não tinha qualquer formação na área. A questão da reivindicação apresentada pela entidade profissional não apenas é normal, correta e histórica, mas primou pelo respeito à s instituições sem desmerecer a capacidade e integridade da pessoa nomeada.

Esta generalização não é apenas um equívoco, mas acima de tudo conspira contra a luta dos arquitetos e urbanistas pelo reconhecimento de suas atribuições técnicas e profissionais adquiridas na academia e no cotidiano para as tarefas de planejar as cidades, sendo agentes necessários de transformação para a qualificação da vida urbana.

O pior deste episódio lamentável é o fato de que o autor desta generalização é um arquiteto e urbanista.

Seria então um reconhecimento a incompetência? Se for, este reconhecimento é de cunho geral ou pessoal? Dificilmente saberemos.