EIV - O NOVO INCÔMODO LOCAL

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi instituído pela Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Trata-se de um instrumento contemporâneo, que se fundamenta no cumprimento da função social da propriedade e cuja regulamentação depende de lei municipal específica, cujo projeto de lei estará sendo alvo de análise na Câmara de Vereadores de Joinville neste dia 19 de abril.

O EIV é um dos melhores instrumentos de análise urbanística e ambiental para diversos tidos de empreendimentos públicos ou privados, oferecendo subsídios aos estudos de planejamento urbano, como tráfego de veículos, infraestrutura, produção de ruídos, equipamentos, entre outros.

Muito embora a elaboração de avaliações de impacto ambiental seja uma prática bastante recorrente, pouco se questionando sua aplicabilidade e finalidade, o EIV é um grande desconhecido em que pairam muitas dúvidas quanto aos parâmetros a serem utilizados. Grande parte dos urbanistas não tem familiaridade com este instrumento que tem importância fundamental para a qualificação do ambiente urbano e das relações sociais, econômicas e ambientais nele desenvolvidas.

O EIV recebe uma aversão de vários segmentos da sociedade, especialmente os setores de exploração e especulação imobiliária. Por ser um instrumento que gera responsabilidades, é fortemente combatido tendo sido pouco utilizado pelos setores de planejamento da administração pública municipal. O EIV não é visto como uma oportunidade, mas sim como um estorvo, carecendo assim da visibilidade real, como um dos mais importantes instrumentos de qualificação para a cidade, de amplo espectro de abrangência, delimitação e adequabilidade.

A Lei deveria ter como pressuposto uma relação de incomodidades aplicáveis a vários tipos de empreendimentos, cujas avalições qualitativas estivessem à frente da ordem quantitativa, fazendo com que as magnitudes nem sempre estejam unicamente relacionadas a metragem quadrada. A regulamentação do EIV não está acoplada ao plano de ordenamento. Vem apresentado de forma isolada, de difícil leitura quanto às suas resultantes, reflexo da pouca sensibilidade local sobre o meio ambiente construído. Portanto, o plano é um projeto de lei recheado de valores medíocres carente de efetiva aplicabilidade.

Mas, Joinville tem se especializado em desarticular e desagregar seu espaço ambiental urbano mediante pela formulação contínua de leis de uso e ocupação do solo que concedem privilégios a poucos, permitindo a implantação de empreendimentos sem qualquer avaliação mais profunda das consequências. Assim, o projeto de lei para o EIV pouco servirá como instrumento para o controle e mitigação de impactos ou para a promoção do meio urbano. A proposta expõe o desconhecimento e descaso dos gestores municipais quanto às funções urbanas e à falta uma estratégia de desenvolvimento local sustentável, deslocada de quaisquer propostas de intervenção no espaço edificado.

Por fim, a fundamental participação da sociedade no procedimento de tomada de decisão, conforme expressa o Estatuto da Cidade para execução da política urbana, será também descarta, senão pela forma, mas pelo efeito.

Vergonha entre os Sete

Por CRISTOVAM BUARQUE - Senador da República

No século XIX, Victor Hugo se negou a apertar a mão de D. Pedro II, porque era o Imperador de um país que convivia naturalmente com a escravidão. Hoje, Victor Hugo não apertaria a mão de um brasileiro para parabenizá-lo pela conquista da 7ª posição entre as potências econômicas mundiais, convivendo com total naturalidade com a tragédia social ao redor.

Estamos à frente de todos os países do mundo, menos seis deles, no valor da nossa produção, mas não nos preocupamos por estarmos, segundo a Unesco, em 88º lugar em educação.

Somos o sétimo no valor do PIB, mas ignoramos que, segundo o FMI, somos o 55º país no valor de renda per capita, fazendo com que sejamos uma potência habitada por pobres. Mais grave: não vemos que, segundo o Banco Mundial, somos o 8º pior país do mundo em termos de concentração de renda, melhor apenas do que a Guatemala, Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia.

Somos a sétima economia do mundo, mas de acordo com a Transparência Internacional estamos em 69º lugar na ordem dos países com ética na política por causa da corrupção. A nota ideal é 10, o Brasil tem nota 3,7.

Somos a sétima potência em produção, mas, quando olhamos o perfil da produção, constatamos que há décadas exportamos quase o mesmo tipo de bens e continuamos importando os produtos modernos da ciência e da tecnologia. Somos um dos maiores produtores de automóveis e temos uma das maiores populações de flanelinhas fora da escola.

Um relatório da Unesco divulgado em março mostra que a maioria dos adultos analfabetos vive em apenas dez países. O Brasil é um deles, com 14 milhões; com o agravante de que, no Brasil, eles nem ao menos reconhecem a própria bandeira. De 1889 até hoje, chegamos à sétima posição mundial na economia, mas temos quase três vezes mais brasileiros adultos iletrados, do que tínhamos naquele ano; além de 30 a 40 milhões de analfabetos funcionais.

Somos a sétima economia e não temos um único prêmio Nobel.

Segundo um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que pesquisou 46 países, o Brasil fica em último lugar em percentagem de jovens terminando o ensino médio. Estamos ainda piores quando levamos em conta a qualificação necessária para enfrentar os desafios do século XXI. Segundo a OIT, a remuneração de nossos professores está atrás de países como México, Portugal, Itália, Polônia, Lituânia, Látvia, Filipinas; a formação e a dedicação deles provavelmente em posição ainda mais desfavorável, por causa da péssima qualidade das escolas onde são obrigados a lecionar. Somos a 7ª potência econômica, mas a permanência de nossas crianças na escola, em horas por dia, dias por ano e anos por vida está entre as piores de todo o mundo. Além de que temos, certamente, a maior desigualdade na formação de cada pessoa, conforme a renda de seus pais. Os brasileiros dos 10% mais ricos recebem investimento educacional cerca de 20 vezes maior do que os 10% mais pobres.

Somos a sétima potência, mas temos doenças como a dengue, a malária, a doença de chagas e leishmaniose. Temos 22% de nossa população sem água encanada e mais da metade sem serviço de saneamento. Segundo o IBGE, 43% dos domicílios brasileiros, 25 milhões, não são considerados adequados para moradia; não têm simultaneamente abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Esta dicotomia entre uma das economias mais ricas do mundo e um mundo social entre os mais pobres, só se explica porque nosso projeto de nação é sem lógica, sem previsão e sem ética. Sem lógica, porque não percebemos que "país rico é país sem pobreza", como diz a presidenta Dilma. Sem previsão, por não percebermos a grande, mas atrasada economia que temos, incapaz de seguir em frente na concorrência com a economia do conhecimento que está implantada em países com menor riqueza e mais futuro. E sem ética, porque comemoramos a posição na economia esquecendo as vergonhas que temos no social.

Cristovam Buarque é Professor da UnB e Senador pelo PDT-DF

RUA AQUIDABAN - O NOVO ALVO DOS ESPECULADORES

A Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Vereadores de Joinville, presidida pelo vereador Lauro kafels, protagoniza uma nova e triste novela, estabelecendo um contraditório desnecessário ao privilegiar a especulação imobiliária em detrimento da qualidade de vida dos moradores dos bairros América e Glória. O projeto de lei apócrifo elaborado pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores, para mudança de zoneamento na Rua Aquidaban, passa a ser o supra-sumo da arrogância e poucos escrúpulos destes verdadeiros inimigos de Joinville.

As modificações abstratas da Lei de Zoneamento e Uso do Solo que tem sido realizadas em Joinville, sejam a propostas pelo IPPUJ, sejam aquelas propostas pela Câmara de Vereadores, antes que sejam apresentadas as novas normas de ordenamento territorial estruturadas nas diretrizes de crescimento da cidade dispostas no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, contraria o Estatuto da Cidade nos preceitos que colocam a necessidade do planejamento urbano.

Trata-se de modificações precipitadas, sem que haja uma leitura técnica e comunitária bem formulada e fundamentada. São mudanças de difícil leitura e previsão a todos, sem qualquer matriz de critérios para avaliar as possíveis conseqüência positivas e negativas.

Não existe um fundamento plausível para a inversão do processo, como vem ocorrendo sistematicamente em Joinville, o que contraria o princípio da motivação dos atos administrativos.

Quando do intenso debate para a formulação das Diretrizes do Plano Diretor foi superado parcialmente o paradigma da falta de gestão urbana para a cidade do futuro. Ao longo do intenso debate, foi estabelecido o roteiro que nos permite a determinação do ordenamento municipal. Porém, a inexistência de uma leitura da cidade real, com seus problemas e potencialidades, de uma análise histórica das conseqüências do modelo que determinou o atual crescimento desordenado, inclusive com uma releitura do Plano Diretor de 1973, não veremos as conseqüências negativas que nos perseguem serem afastadas.

Modificar o uso de uma área traz reflexos que serão sentidos em todo o espaço urbano. A função do planejamento é evitar que o crescimento da cidade afete a qualidade de vida dos cidadãos. O Plano Diretor tem, inclusive, a função de corrigir distorções de crescimento urbano já consolidadas, distorções essas decorrentes de uma visão obtusa, particularizada, pseudo-desenvolvimentista e que nunca considerou a cidade real.

Há que se considerar uma cidade habitada onde a Constituição assegura direitos à moradia, ao ir e vir, de exercer o trabalhar, a preservação do meio ambiente, o direito á saúde, ao bem estar, etc..

O ato administrativo, na forma que vem sendo protagonizado mostra-se ilegal e inconstitucional.

Cidades mais Verdes do Mundo

Fonte: Portal EcoDesenvolvimento

Para estimular a adoção de medidas capazes de tornar as cidades da Europa mais sustentáveis e com melhor qualidade de vida para seus moradores, a Comissão Européia lançou um prêmio que irá atribuir todos os anos, a partir de 2010, o título de Capital Verde da Europa.

O prêmio europeu será concebido às cidades com mais 200 mil habitantes que tenham demonstrado atingir um recorde bem definido em termos de elevados padrões ambientais e estejam empenhadas em continuar trabalhando para alcançar objetivos ambiciosos, relacionados com melhorias para o desenvolvimento sustentável.

A ideia de uma Capital Verde da Europa foi originalmente concebida numa reunião em Tallinn, Estônia, em 15 de maio de 2006, por iniciativa do antigo Presidente da Câmara, Jüri Ratas. Trinta e cinco cidades se candidataram ao título de 2010 e oito foram selecionadas. As finalistas foram:

• Amsterdã (Holanda)
• Bristol (Reino Unido)
• Copenhagen (Dinamarca)
• Fraiburgo (Alemanha)
• Hamburgo (Alemanha)
• Münster (Alemanha)
• Oslo (Noruega)
• Estocolmo (Suécia)

A vencedora de 2010 já tem nome: Estocolmo, na Suécia. Ela foi escolhida por um painel de peritos ambientais e um júri. A cidade será o exemplo a ser seguido por outras cidades europeias. Já em 2011, o título já está garantido para a alemã Hamburgo.

Entre as ações que tornaram essas cidades lugares tão “verdes” estão a meta de eliminar o consumo de combustíveis fósseis e reduzir as emissões de CO2 em 80% até 2050, a alta qualidade do ar, grande quantidade de áreas verdes e recreativas, planos de preservação da água e excelência em transporte público.

Para vencer, a candidata precisava seguir alguns critérios de escolha. Os dez quesitos incluíam:

• contribuição local para as alterações climáticas globais
• sistema de transportes local
• disponibilização de zonas verdes públicas
• qualidade do ar
• poluição sonora
• gestão e tratamento de resíduos
• consumo de água
• tratamento de águas residuais
• gestão ambiental das autoridades locais
• ordenamento urbano sustentável

Leia a matéria completa: Organizações listam as cidades mais verdes do mundo

PROJETO DE LEI APÓCRIFO - UM NOVO MODELO IMPLANTADO EM JOINVILLE

APÓCRIFO - Diz-se de um texto, ou de um livro, cuja autenticidade é duvidosa ou suspeita, ou não reconhecida. Documento apócrifo é considerado um documento sem validade e pode ser uma petição, carta, requerimento, (a partir de agora) um projeto de lei,  etc.., que não tenha assinatura.

Neste último dia 12 de abril a Comissão de Urbanismo da Câmara de Veradores de Joinville, presidida pelo vereador Lauro Kafels, colocou em debate, mediante convocação por edital, uma Audiência Pública para discussão de um projeto de lei polêmico e, na minha visão, inescrupuloso, projeto este que nenhum dos veradores da atual legislatura se colocou autori, dando um novo significado no dicionário para a palavra APÓCRIFO, incluindo agora também - projetos de lei sem autoria.

O dito projeto de lei foi apresentado, segundo o vereador presidiente da comissão, em função de um abaixo assinado levado à comissão de urbanismo ao qual preside, por 20 proprietários (aparentemente não moradores) da rua Aquidaban. Para a Audiência, cartas foram encaminhadas pela Câmara de Vereadores, aos moradores da citada rua informando sobre a realização da Audiência Pública para discussão do tal projeto de lei, que propõe alterar radicalmente os índices urbanísticos únicamente desta rua.

Nenhum dos moradores das áreas lindeiras ou das adjacências foi convidado. A rua Aquibaban tem aproximadamente 40 propriedades (outras quatro fazem esquina com as ruas XV e Otto Boehm), mas também tem aproximadamente 90 propriedades na área de influência. A rua divide os bairros América e Glória e tem como característica ser uma região exclusivamente residencial unifamiliar e com algumas atividades vinculadas ao comércio de vizinhança.

Segundo foi possível constatar na audiência, o projeto foi motivado por três proprietários/empreendedores (não moradores) que organizaram o abaixo asinado e que, por coincidência, tem fortes ligações partidárias com membros da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville.

O projeto de lei, embora apócrifo, expôs  entusiastas em favor das mudanças e do "desenvolvimento de Joinville". As manifestações na audiência, possibilitaram identifcar as partes interessadas, contra e a favor das mudanças pretendidas.

Tivemos uma eloquente manifestação de um dos vereadores presentes a Audiência, na abertura, defendendo a legalidade do projeto (consta que até aquele momento ninguém havia questionado o projeto de lei), mas de tão eloquente a propalada "legalidade" entrou em check. Foi  um discurso de pouca consistência, truncado, sem nexo, que não apresentou qualquer justificativa concreta, nem as consequencias positivas e negativas da proposta.

Outros discursos foram em defesa da manutenção do atual status da rua, pautados na tranquilidade e no direito adquirido de quem ali constriu sua moradia.

Curiosamente, foi citado como motivação do projeto o "abandono" da rua, especialmente dos passeios. No entanto, exatamente em frente a propriedade de um dos requerentes do abaixo assinado, percebe-se o maior de todos os abandonos.

Eis que foi possível tirar uma conclusão do debate intenso, estabelecendo um placar da audiência:

• Moradores  da rua Aquidaban e adjacências - 9 manifestações contrárias e em defesa do atual modelo de ocupação;
• Proprietários de terrenos da Aquidaban (a espera de mais valia gratuíta com a mudança de índices urbanísticos): 3 manifestações a favor;
• Poder Público Municipal - 2 manifestações contrárias a proposta de mudanças - IPPUJ e FUNDEMA;
• Câmara de Vereadores: 1 verador apócrifo defendendo a legalidade do projeto sem definir se a favor ou contra - 2 vereadores contrários ao projeto de lei; 1 vereador falou muito e não disse nada, sendo impossível saber sua posição - 2 vereadores apócrifos se calaram convenientemente ou covardemente.

ESTÃO TIRANDO A ALMA DO MEU BAIRRO.

Alguns bairros de Joinville, vira-e-mexe, estão entre os mais cobiçados da cidade pela sempre gananciosa e inescrupulosa exploração imobiliária. Ou porque refletem de alguma maneira a personalidade de seus habitantes, ou pelo estilo de vida desejável que despertam, ou pela localização e aprazibilidade ou, e quase certamente, por tudo o que foi citado anteriormente somada à voracidade especulativa que não se contenta com o vasto território disponível, convertendo-se num voraz desagregador do tecido urbano. O pretexto único é ganhar dinheiro, nada mais. Boa parte desta ação se deflagra sobre áreas onde existe um patrimônio arquitetônico, ambiental, urbano e histórico mantido ou criado por cidadãos joinvillenses ao longo de 160 anos.

É quase como aquela propaganda de biscoitos: “É fresquinho porque vende mais ou vende mais porque é mais fresquinho?”

Na lista  entram alguns bairros cujos destaques são o América, o Glória, o Atiradores e Anita Garibaldi. Estas regiões estão sobre forte pressão dos segmentos imobiliários que garimpam imóveis (terrenos e casas) considerados grandes “achados” na cidade de Joinville em que existem herdeiros ou proprietários desinteressados na manutenção que desejam convertê-los em algum dinheiro. Faz-se a opção de compra e venda e o passo seguinte é o convencimento dos nossos planejadores e legisladores de que aquele território é um excelente ponto para empreender, evoluir, "desenvolver a cidade", sem qualquer consulta mais ampla, estudos ou avaliações mais profundas acerca dos reflexos para os que ali habitam. Este engodo sem precedentes tem funcionado com uma eficácia de quase 100% para o desespero daqueles que lutam por uma cidade com maior qualidade de vida ambiental e urbana, uma tarefa que tem se tornado quase impossível - a busca da sustentabilidade preconizada no Plano Diretor.

Quando 70% do público de classe média e média alta querem morar no América, Atiradores, Glória ou Anita Garibaldi, segundo algumas pesquisas do segmento imobiliário, não haverão obstáculos em ocupá-los com prédios. Por quê? Justamente porque são bairros residenciais unifamiliares que desfrutam de um bom ambiente, onde as pessoas podem realizar boa parte das suas atividades a pé, onde existe um comércio de vizinhança sem geração de tráfego intenso, que privilegiam o verde, que ao longo da história construíram na cidade o viver bem, algo muito cobiçável hoje em dia onde o tempo de ir e vir qualquer lugar da cidade a bordo de um veículo motorizado tornou-se cada vez mais expandido.

Não percebem os planejadores e legisladores, os maiores avalistas destes abusos e absurdos, que os argumentos especulativos sobre as atuais atrações serão radicalmente descaracterizados, passando a transformar estes bairros valiosos para o tecido urbano num lugar comum, cheio de carros, caos no trânsito, congestionamentos, desprovidos de verde e das atrações originais. Seguindo o modelo que se impõe na cidade de Joinville, estamos a retirar a alma dos nossos mais tradicionais bairros.

A consequencia da fórmula iposta determina o fim do chamariz original que invariavelmente irá se acabar, mas os bolsos dos empreendedores e incorporadores estarão forrados. Pior de tudo isto é que me dá a impressão de que os responsáveis pelos destinos da cidade se alegram em protagonizar estes conflitos e em excluir o direito daqueles que desejam morar em regiões unicamente residenciais unifamiliares. Eis que me surge a seguinte frase de Adam Smith -  "A ambição universal dos homens é viver colhendo o que nunca plantaram."

UM OLHAR SOBRE A CIDADE

"Fruto da imaginação e do trabalho articulado de muitas pessoas, a cidade é uma obra que desafia a natureza.

Desde a sua origem, como local de cerimonial é na cidade que moram os deuses, capazes de garantir o domínio sobre o território e a gestão da vida coletiva.

Sede de poder e da administração, lugar de criação de símbolos e mitos, não estariam essas características presentes nas grandes cidades hoje?

Na era da eletrônica não seriam seus prédios de vidro e metal os centros de decisão dos destinos de seus habitantes? Os outdoors, os shopping centers e as telas de televisão não seriam os seus novos deuses?

Ao contrário da cidade antiga, cercada e vigiada para defender-se de inimigos externos, a cidade contemporânea se caracteriza pela velocidade da circulação. São fluxos de mercadoria, capital e pessoas em ritmo cada vez mais acelerado, rompendo barreiras, subjugando territórios, destruindo muitas referências do passado, onde os registros foram sendo apagados em nome do progresso.

Nas grandes metrópoles é fácil identificar diferentes espaços: espaços específicos de cada grupo social, espaço de trabalho e moradia e espaços tratados de forma desigual por parte das administrações locais."

Este foi o primeiro texto, de cinco, sobre o tema Cidade, que os alunos do segundo ano do Ensino Médio, do Colégio São Vicente de Paulo (RJ) analisaram antes de saírem pelo Rio de Janeiro exercitando ..."um olhar sobre a cidade".

Nota do blogueiro: A parte grifada deste texto serve como uma luva para Joinville.

FRASES

"Aprender uma cidade é na verdade uma coisa lenta, é preciso saber alguma coisa e precisamos andar distraídos, bem distraídos para reparar nessa alguma coisa..."

Rubem Braga.

MOBILIDADE URBANA EM DEBATE - ACIJ

Dia 24/05, 19h, ACIJ Jovem promove grande Troca de Ideias sobre Mobilidade Urbana, na ACIJ!  Vou lá para conferir e, quem sabe, contribuir.

CONSELHEIROS OU MARIONETES

Lendo as últimas atas e informações sobre o funcionamento do Conselho da Cidade, surge a suspeita de que vários conselheiros, especialmente os nomeados pelo alcáide, estão sendo "marionetados" por alguns importantes e "ïlustres" conselheiros, especialmente nos temas mais importantes para a cidade, levando as decisões para um plano raso, de corte a qualquer oportunidade em direção ao amadurecimento.

Num conselho onde a sociedade sequer tem maioria, triste será o fim das decisões, pois quem as controla tem propósitos muito particulares e isto é fácilmente perceptível em toda vez que a discussão aquece, quando surge a palavra mágica: ,"Não vamos gastar tempo discutindo bobagens.".

Pronto, as marionetes concordam e encerra-se o debate.