LA VIE EN VILLE

"PARTICIPATIVOS"

2012-02-08T10:00:00.000-02:00

O colega Marcel Vieira, no tema “Participativos”, faz entender que os atos de entidades e grupos que desejam exercer a democracia participativa, através de consulta e audiências públicas, no debate sobre as leis urbanísticas e, agora no transporte público, é uma simples forma de revanchismo.

Creio que a avaliação é equivocada. Não se trata de grupos ideológicos nem de minorias derrotadas, pois os moradores da Estrada da Ilha, Estrada do Oeste, Santo Antonio, Saguaçu, América, Vila Nova, Rio Bonito, o Sindicato dos Produtores da Agricultura Familiar, dos Trabalhadores Rurais, dos Produtores Rurais, o Movimento Passe Livre, o Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville, o Instituto Rio do Peixe e tantas outras entidades e cidadãos não são o viés tosco, depreciativo, de ridicularização das legitimas reivindicações em defesa de seus interesses.

O tema principal a ser argumentado e convencido é de que não são necessárias as audiências públicas, reiteradamente reivindicadas por todas as associações e entidades citadas ou, que se tenha uma leitura clara dos aspectos positivos e negativos de uma lei tão polêmica. Para aqueles que não estiveram presentes nas oficinas do Plano Diretor ou nas poucas audiências públicas protagonizadas pela Câmara de Vereadores, falta algum embasamento para esta argumentação Pelo bem ou pelo mal, devo estar enquadrados na minoria surda, doente, de impositores ideológicos e derrotados.

Enfim, os “elogiosos” adjetivos atingem entidades e milhares de cidadãos que discordam lembrando que a Constituição garante meios para a defesa dos interesses difusos e coletivos. Sem patrões para bajular, cidadãos seguirão a defender o que está explícito na lei, qual seja o respeito e aplicação dos instrumentos que promovem a democracia participativa, um modelo que a sociedade brasileira adotou, mas que as elites políticas abominam, pois isto suprime o doce poder de “canetear”.

LOT - AS FAIXAS VIÁRIAS E A CIDADE MONOLÍTICA

2012-02-07T09:59:00.000-02:00

As Faixas Viárias proposta na Lei de Ordenamento Territorial poderão produzir um modelo de Cidade Monolítica, como este bairro em Hong Kong. Sem sombreamento, sem verde, sem espaço público, sem mobilidade e sem graça alguma. Este é o modelo de adensamento que desejamos?

Os Instrumentos Urbanísticos

2012-02-06T12:31:00.000-02:00

Por Benny Schasberg

" O Estatuto da Cidade, juntamente com o capitulo constitucional sobre política urbana e a legislação federal sobre parcelamento do solo urbano (ora em revisão final), compõe as bases do novo marco jurídico urbanístico no Pais, substituindo de vez o paradigma liberal instituído pelo Código Civil de 1916, e que vigorou ao longo do processo de urbanização intensiva (anos 40 aos 80) esse novo paradigma jurídico-urbanístico reconhece o direito individual de propriedade desde que cumprida as funções sócio-ambientais determinadas pela legislação urbanística, especialmente pelas leis municipais.

Os instrumentos urbanísticos foram criados a fim de consagrar a separação entre o direito de construir e o direito de propriedade, e dando um caráter indutivo ao planejamento urbano tradicionalmente fortemente regulatório, não obstante há farta literatura demonstrando os limites do caráter regulatório do planejamento urbano, nas contradições entre a cidade legalmente regulada e aquela sobre a qual não incide regulação formal. Diga-se de passagem, terra legal regulada e bem localizada é o obscuro objeto de desejo do mercado imobiliário excludente ou seja, não há lugar para pobres na cidade regulada.

(...)

Até porque ao permanecer a tendência de agravamento do nosso quadro urbano de exclusão territorial perversamente excludente e predatório, até mesmo as forças política e economicamente hegemônicas devem saber que poderemos viver sucessivas e mais intensas tragédias de perde-e-perde.

Outro tipo de resistência a ser vencida diz respeito à cultura urbana segregacionista das classes médias e altas. Uma vez que deve ser levada em consideração a opinião da população diretamente afetada pelos empreendimentos, o que não pode ser um entrave na realização de alguns empreendimentos relevantes para toda a cidade e, por consequência, para o município, como, por exemplo: delegacias, terminais, dentre outros de fundamental importância para organização ou segurança das cidades e que podem vir a ser objeto de resistência dos moradores.

Assim é que os direito dependentes de autorizações do poder publico, legislativas ou administrativas, necessárias ao processo de urbanização, configuram patrimônio publico e, por essa mesma condição, não podem ser graciosamente transferidos ao domínio privado."

RITO SUMÁRIO

2012-02-02T15:17:00.000-02:00

No Processo civil existem os termos “Rito Sumário” (art. 275 do CPC) e “Rito Ordinário” (art. 282 do CPC). Genericamente, o que diferencia um do outro é a importância ou valor da causa. O primeiro admite a conciliação e pode ser resolvido rapidamente, já o outro necessita de conhecimento, admissão de terceiros, respostas por escrito, testemunhas e audiências.

A votação “interrompida” da Lei de Ordenamento Territorial - LOT e, mais recentemente, a outorga do sistema de transporte urbano, sugerem que o Executivo Municipal pretende, para ambos os casos, um processo de aprovação no modelo “Rito Sumário”, abreviando o conhecimento da sociedade sobre temas relevantes, relativizando a realização das consultas públicas.

Aconteceu com a LOT, cuja obrigação do executivo é torna-la acessível além de protagonizar o amplo debate através de audiências públicas, condição prevista na Lei Federal (Estatuto da Cidade - No. 10.257), quando em 2001 recebeu o voto de aprovação do então Deputado Federal, atual Prefeito de Joinville, Carlito Meers. Não apenas isto, a Lei Municipal que institui as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável também define regras sobre o assunto. Uma das regras é a construção da democracia participativa, que se dá mediante consultas públicas, audiências públicas, plebiscito, referendo e iniciativa popular, seguindo o modelo do “Rito Ordinário”.

O próprio Conselho da Cidade é uma parte do processo, mas este conselho não pode ser formado por “chapas brancas”, designados a gosto do Prefeito ou à revelia da sociedade. Quem sustenta este caminho diverge da Lei e, não se pode deixar seguir uma lei que adota um “rito” sob o manto da suspeita. Assim, agiram corretamente os cidadãos, representantes de associações e entidades, que ao se sentirem desprotegidos e inseguros buscaram defender seus interesses na justiça que, a priori, acatou a tese apresentada.

Inconformados com o resultado da decisão da justiça, edis bradaram vozes de injúrias contra os autores da ação e também contra o judiciário, plantando temores de que a cidade ficara parada. O ápice desta discordância surge quando o chefe do executivo afirma que a ação tem origens ideológicas promovidas por minorias egressas de uma elite inconformada. Incompreensível esta postura de quem outrora se postava como defensor dos oprimidos na medida em que não emitiu opinião quando os segmentos da especulação imobiliária e da elite econômica fizeram coro com o executivo para pressionar pelo “Rito Sumário”, sem o necessário debate.

A outorga do transporte público segue, aparentemente, a mesma lógica do “Rito Sumário”. A vereadora Tania Eberhardt, em seu desabafo, foi visionária ao afirmar: “... creio que o ocorrido pode ter sido uma dádiva para Joinville.” Vamos então reservar ao futuro o julgamento destes fatos.

OS DIREITOS CONEXOS DA LOT-LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

2012-02-02T10:37:00.000-02:00

Texto postado: http://vivaobairrosantoantoniojlle.blogspot.com/2012/02/od-direitos-conexos-da-lot-lei-de.html

A expressão cunhada jus esperniandi não está nos dicionários lingüísticos. Muito conhecida nas lides forenses, é fruto da cultura dos tribunais, da psicologia e observação do riquíssimo comportamento humano.

Sabe-se que o direito de espernear tem o significado de insurreição contra uma situação adversa - justamente o comportamento adotado pelo Alto Comissariado, desde que o Poder Judiciário de Joinville deferiu medida cautelar em Ação Popular ajuizada por um grupo de moradores, integrantes de mais de uma dezena de associações de bairro, ONGs e entidades civis, insatisfeitos com a velocidade avassaladora que o PLC 69-2011, a nova Lei de Ordenamento Territorial-LOT, avançava no Parlamento Municipal.

A incapacidade de reconhecer os próprios erros impressiona. Ao invés do alto comissariado adotar uma agenda positiva, convocando a 5ª. Conferência Municipal das Cidades como determina a legislação municipal, encarando o episódio como uma oportunidade de abrir um diálogo construtivo com as associações de moradores, optou, novamente, pelo caminho do enfrentamento.

Hoje pela manhã(01.02.2012), teve início o esforço de contra-informação:reuniões, entrevistas em meios de comunicação, notas em jornais, postagens em redes sociais(facebook, twitter); tudo orquestrado com o nítido propósito de minimizar a importância da atitude adotada pelas associações de moradores e o significado democrático que a decisão judicial (provisória) concedida representou para os habitantes da maior cidade do Estado.Ouviu-se de tudo um pouco: desde ataques à independência e à coragem da magistratura catarinense em proferir a decisão, ao discurso maniqueísta de cooptação da opinião pública, dando a entender que as 14(quatorze) entidades envolvidas( entre associação de moradores, entidades civis e ONGs) e responsáveis pelo sucesso da empreitada, integram a turma dos criadores de caso; a falange retrógrada contrária ao desenvolvimento da cidade e por aí afora...

Conviver com a crítica saudável faz parte do processo democrático num Estado de Direito, mas é no mínimo esquisito destacar emissários aos quatro cantos da cidade para ocupar estações de rádio, nesta guerrilha (inútil) da contra-informação.

A população está acordando para a realidade dos acontecimentos. Como a decisão judicial na ação popular estampa o óbvio desrespeito ao quesito participação cívica na gestão democrática das cidades, ficou claro que na elaboração da minuta do PLC 69-2011- nova Lei de Ordenamento Territorial-LOT- foram queimadas etapas obrigatórias, até porque a legislação de conformação uso e parcelamento do solo, desafia e interessa a toda população.

E se o ato propositivo da LOT padecia de vícios na sua conformação antes de chegar a Câmara de Vereadores, não existem argumentos para justificar o injustificável, o batom na cueca, que não seja ofender a inteligência das pessoas.

O ano eleitoral está em curso e nós cidadãos do Santo Antônio temos uma importantíssima missão: refletir com muito cuidado na escolha de nossos diletos candidatos na eleição de Outubro, levando em consideração o episódio envolvendo o PLC 69-2011, da LOT-Lei de Ordenamento Territorial.

É nossa obrigação estarmos atentos e não esquecermos daqueles que, por um fio,estavam prestes a aprovar uma lei para poucos em detrimento de muitos, utilizando o discurso fácil e ideológico do viés desenvolvimentista.

Joinville necessita e deve crescer de forma sustentável, com respeito aos seus habitantes e sem atropelos, mas enquanto isto não acontece, é assegurado a todos a fruição do jus esperniandi( o direito de espernear)

A SOBERBA

2012-01-26T10:16:00.000-02:00

por Miriam Salles

A soberba é o sentimento da ostentação, do supérfluo, do prazer. È querer ser melhor que os outros, aparecer mais, não tolerar competidores. Não podendo vence-los os diminui, ridiculariza. O soberbo olha o mundo ao redor de si, achando-se o centro do universo e, que, fora do seu umbigo não há salvação. Êle é o próprio deus Hélio, o centro de tudo.

No cotidiano conhecemos muitas pessoas assim. Alguns fingem ser o que não são, gralhas com penas de pavão. Como todo pecado avaliado pela igreja como capital (vem do latim caput, cabeça) a soberba traz consigo um leque de “amigos”, todos, de uma forma ou de outra, ligados a ela: a presunção, a vaidade, a arrogância e o orgulho.

Mas, não pensem que a soberba é inerente aos belos, ricos e sábios; não. Existe o avesso desse sentimento tão peculiar; é o pobre soberbo,que não aceita ajuda,que ostenta sua miséria como um galardão, para ser admirado pelos outros e citado como exemplo. - Vejam como êle é, tão íntegro! dizem todos; pois é isso que o falso soberbo quer, admiração.

Assim,fingem ser mais ignorantes do que são, ostentam uma falsa humildade, depreciam-se sempre para serem elogiados, orgulhosos dos seus dotes, subservientes, ás vezes, cabisbaixos, sempre; porém, queimando interiormente, invejando os mais afortunados, não raro tentando prejudica-los; esses, fazem as delicias dos escritores; é a criada d’O Primo Basilio, é a Prima Bette, da Comedia Humana, é o Iago,de Otelo. Acho até, que, sem esses personagens não haveria uma boa literatura.

O soberbo vive enamorado consigo mesmo, gosta de se mostrar, quer despertar inveja e admiração” eu sou feito purpurina, se uma luz não me ilumina, não estou pronta prá brilhar”, diz a canção popular. O soberbo quer sempre estar no topo. Não pode viver sem platéia.

O orgulho e a presunção não são sentimentos apenas humanos. Os deuses e as religiões também são presas deles; quando se proclama “Eu sou o Deus Único”, também não é presunção? ou “Eu sou o povo Eleito”, também não é? Nossa civilização está calcada no orgulho e na presunção; não aceita competidores; não tolera dissidentes. A Humildade, sem subserviência, é a essência da sabedoria.

Miriam de Sales - professora e escritora baiana

FAÇO O QUE EU DIGO, MAS...

2012-01-20T16:58:00.000-02:00

A campanha IPTU premiado colocada em prática pela Prefeitura de Joinville remete a algumas questões intrigantes.

Primeiro: este prêmio funciona como um subsídio cruzado. Você paga a IPTU adiantado ou na data do vencimento e, ganha carros, motos e eletrodomésticos. Os prêmios serão adquiridos com o seu dinheiro, justamente você que pagou adiantado ou na data do vencimento e, os inadimplentes obviamente não concorrem a nada mas também não vão pagar o prêmio, somente as multas. Impostos são obrigações legais dos cidadãos e, o maior prêmio que podemos receber com o pagamento de tributos é a sua boa aplicação, com probidade e transparência.

Então pergunto: Alguém já recebeu alguma informação fiel e detalhada sobre como foi aplicado o IPPTU que pagou? A verdade é que recebemos muito pouco pelo o que pagamos, mas sabemos que a folha de pagamento consome mais da metade das receitas e, o IPTU arrecadado em Joinville sequer é suficiente para pagar este exército de servidores e comissionados.

Sabemos também que são os impostos que pagam os ótimos salários dos vereadores, que na verdade deveriam trabalhar de graça pela sociedade a quem dizem representar e, não contentes, gastam ainda os impostos com viagens e aluguel de carros. Na prefeitura são quase mil cargos comissionadas superando a Prefeitura de Curitiba e, ainda muito mais é feito com o imposto que nós pagamos e não concordamos de como são aplicados.

Então, não há mesmo muita motivação para pagar impostos neste país e nesta cidade.

Segundo: fica também uma questão é sobre o belo discurso oficial do IPPUJ que prega o uso de transporte coletivo, da bicicleta, etc., numa linha de raciocínio que eu concordo para restringir o uso do carro nos deslocamentos urbanos. Porém, sem transporte de qualidade e uma rede cicloviária segura, isto jamais acontecerá.

Dar carros e motos como prêmio pelo IPTU pago é justamente praticar o discurso às avessas, contribuindo mais um pouquinho com o caos no trânsito e com novos clientes na ala de politraumatismos no Hospital São José.

É a linha do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Ora, se já não é muito convincente usar dinheiro público para premiar aquilo que é uma obrigação legal do cidadão, fica ainda menos legal, conspirar contra a mobilidade urbana dando carros e motos.

Mas neste país de mentes tão iluminadas, onde alguns valores são desprezados, convencendo-me de que meu discurso ficará no vazio, faço então a seguinte sugestão: querem dar prêmio para os adimplentes?

Então deem lotes urbanizados, casas populares, bicicletas, bônus para alimentação, bônus de uso do transporte público ou quem sabe um plano de saúde privado quitado por 5 anos. Aí sim estaremos usando dinheiro público de forma ética e proba ou, pelo menos contribuindo para a melhoria da mobilidade e da saúde pública.

MÃO INGLESA

2012-01-16T14:04:00.000-02:00

UM CARLITO SEM GRAÇA

2012-01-12T15:22:00.001-02:00

Vai-se longe o discurso da pratica e como um hábito corrente na vida política brasileira, Joinville se inclui e anda a passos largos nesta lida. A bandeira da histórica da vida pública e política de Carlito Meers sempre esteve associada ao transporte coletivo em Joinville. Empunhou bandeiras, mobilizou greves, usou a justiça para conquistar mudanças.

Ao assumir o poder executivo municipal, aparentemente, rasgou estes seus antigos compromissos mas também as promessas de campanha, passando a ser um igual e comum na vida pública brasileira, mostrando um governo com nuances apáticas, escusas, usando dissimulações nas justificativas que vão contra as bandeiras outrora defendidas. Assim, a Cidade para Todos não acontece, suscitando na mente a ideia de que, novamente, o ego supera a humildade e o compromisso ético que deveria nortear o exercício da função pública.

O que nos espera para o futuro é algo realmente incerto. Das inúmeras promessas, a que não sai da cabeça é a de que este governo daria publicidade no cálculo da planilha para definição da tarifa do transporte coletivo. Onde ela está, onde ela anda?

A transparência tornou-se opaca e, agora, obscura. Se não são mentiras as diversas maneiras de justificar o aumento da tarifa de ônibus, é certo que houve um convencimento qualquer de que ainda vale o antigo e surrado processo do teatrinho, onde as empresas permissionárias pedem X e, o poder público, para demonstrar sua inflexibilidade, aprova uma parcela de X. Quando a promessa falha a mentira toma o lugar.

Carlito prometeu debate, prometeu transparência da planilha, prometeu transparência da gestão do sistema de transporte e das demais políticas públicas. A modelagem contratada para o novo sistema já está sob suspeita pela mesma razão da falta de transparência. Segue sendo a mesma coisa dos que o antecederam, mas com o viés mais grave, pois o atual prefeito veio como um arauto das mudanças. Não é e não será.

NÃO NA MINHA CIDADE

2011-12-23T11:40:00.002-02:00

NÃO NO MEU QUINTAL, por Roberta Noroschny Schiessl*

NÃO NA MINHA CIDADE, por Sérgio Gollnick**

Roberta Noroschny Schiessl* - Urbanistas norte-americanos cunharam a expressão nimbo (not in my backyard), ou em bom português, “não no meu quintal” para se referir à resistência que grupos de moradores têm a projetos, benéficos para a cidade como um todo, mas que mexem na vida do bairro.

Sérgio Guilherme Gollnick ** - Adoro alguns urbanistas neófitos quando pinçam frases de efeito para justificar atitudes ou propostas injustificáveis. O termo inglês NIMBY (Not In My Back Yard) é usado para expressar, por alguns poucos urbanistas, grupos de pressão que representam parcelas da sociedade ou mesmo uma cidade inteira que se colocam contrários a grandes projetos, geralmente específicos (poré lá são conhecidos préviamente) que, segundo a avaliação destes grupos, descaracterizam ou prejudicam seu status de bairro e até mesmo da cidade onde vivem.

A mais do que consagrada jornalista Jane Jacobs fez parte de um destes grupo e, graças a ela, os bairros do Soho, Tribeca e Greenwich Village, além da Gran Central Terminal, em New York, foram salvos da demolição por conta de um projeto chamado “Lower Manhattan Expressway”. Nem por isto Jane Jacobs foi demonizada, ao contrário e ao que tudo indica, foi reverenciada por sua capacidade de articular e convencer governo e sociedade.

A verdade é que aqueles que pejorativamente cunharam de NIMBY estes movimentos de resistência contra a perda de qualidade de vida urbana, estão longe de ser uma escola de urbanismo, ao contrário, eles são uma diminuta e decadente vertente norteamericana, cujos propósitos são muito discutíveis, exatamente neste momento. Os EUA estão longe de ser o modelo de cidade a ser seguida nem o melhor exemplo que possamos ter para a nossa Joinville.

Então, que tal usarmos exemplos bem menos onipotentes ou ligados ao capital especulativo?

Posso citar muitos, mas vou me ater a Vauban, em Freiburg, no Sul da Alemanha. Lá, um grupo de 18 pessoas mudou aquilo que seria um amontoado de prédios residências para a classe C, propondo no lugar um dos projetos mais fantásticos, sustentáveis e exitosos do mundo.

O "Quartier Vauban", como lá foi denomidado, deveria ser o exemplo a ser seguido e citado pela Presidente do IPPUJ quando avalia movimentos sociais. A proposta que a sociedade de Freiburg aderiu foi a de edificar num espaço 40 hectares habitações com matrizes de sustentabilidade onde vivem cerca de 7 mil pessoas, sem automóveis, sem poluição, sem verticalização, com muito verde e espaço para ciclistas e pedestres, onde só se consomem produtos de origem orgânica produzidos na agricultura familiar, onde não os resíduos são totalmente tratados, com saneamento pleno, com autossutentabilidade na geração de energia elétrica sem agredção ao meio ambiente e, com um sistema de transporte que não polui. Um verdadeiro oásis de criatividade e o sonho para os urbanistas que são realmente preocupados com cidades sustentáveis. Em Freiburg, os NIMBY fizeram a diferença e são enaltecidos e respeitados pela sociedade.

Portanto, avaliando os exemplos, poderia dizer que cada um usa a linha de argumentação que melhor sustenta seu pensamento, suas convicções e atitudes.

Nos EUA, especialmente em algumas cidades que praticam, a gestão democrática, como New York, os NIMBYs não são demonizados, são aceitos e fazem parte do processo de gestão da cidade. E é fácil expplicar, pois o modelo de concentração e adensamento utilizado pelos centros urbanos dos EUA faliu quando o sistema imobiliário desabou. O capital e do poder especulativo faliram.

Será que não avisaram nossa presidente do IPPUJ que os EUA, onde ela buscou o exemplo que caracteriza o grupo de resistência da LOT, estão amargurando talvez a maior crise da sua história, surgida exatamente do capital expeculativo sobre territórios urbanos?

Então, se somos os NIMBYs, a pergunta que não cala é: Qual é o projeto para nossa cidade? Gostaríamos de saber, de ver, de mensurar vantagens e desvantagens e tudo mais que possa nos conferir segurança para as decisões a serem tomadas. Mas, se o projeto não existe ou não é reconhecido, partimos do princípio que não podemos admití-lo afinal, seria o mesmo que dar um cheque em branco aos políticos e ao capital especulativo. Alguém da sociedade arriscaria?

Roberta Noroschny Schiessl* - Ou seja, todos concordam que uma usina de tratamento de resíduos sólidos, um abrigo para pessoas carentes, parque eólico e acesso à moradia são ações importantes em prol do desenvolvimento sustentável coletivo. Pois é. Mas quem participou das discussões para elaboração do Plano Diretor de Joinville também concordou que para conter a expansão do perímetro urbano da cidade deveria a moradia ser aproximada do trabalho, promover-se-ia o adensamento preferencialmente onde a cidade oferece mais infraestrutura, que o transporte coletivo deva ser priorizado, dentre outras diretrizes.

Sérgio Guilherme Gollnick ** - Quem participou das oficinas onde foram debatidas as diretrizes para o Plano Diretor da Cidade sabe bem o que lá foi discutido e, não precisamos fazer nenhum esforço muito grande para entender os enunciados lá estabelecidos, basta ler o texto com muita atenção, mas principalmente interpretar com sabedoria o que significa a tal sustentabilidade desejada por Joinville.

Os princípios norteadores que definem as diretrizes do Plano Diretor são muito mais amplos do que esta mera, ridícula, articulada e desvirtuada discussão sobre verticalização e expansão da cidade sobre o cinturão verde.

O Poder Público a quem caberia o papel de animador e mediador deste process se ausentou, se omitiu, acovardou-se e tomou partido em direção a um seleto grupo de influência, preferindo não ouvir quem clamava por um maior e mais transparente debate, ou contra aqueles que se insurgiram contra a sua intenção do proprio Governo Municipal em aprovar sumáriamente uma proposta pronta, delineada em quatro paredes, sem o necessário debate público.

Quando deveria oferecer seu conhecimento e capacidade de articulação, voltou-se aos ranços, distanciando-se do debate sadio, criando abismos no relacionamento com a sociedade e, ao que tudo indica, permanece com seus fundamentos sólidos.

Quando a sociedade decidiu, em 2006, que perímetro urbano não deveria ser expandido, também decidiu que deveríamos ter uma política de proteção ao patrimônio natural, cultural, arquitetônico, preservar as peculiaridades e as identidades. Decidiu que deveríamos investir e reservar áreas para um polo tecnológico, não num banhado, mas numa área mais própria e aceessível . Naquele momento, nossos rios e mananciais foram um tema dominante e central com a preocupação de garantir água e sistema de drenagem eficientes para a cidade no agora e no futuro.

Discutiu os princípios norteadores da mobilidade urbana, da habitação de interesse social quando foram apontadas inúmeras áreas e situações para serem transformadas e Zonas Especiais de Interesse Social, as ZEIS.

Mas a pior parte da história e do "processo de planejamento" veio quando prevaleceu o mapa do macrozoneamento elaborado pelo IPPUJ, surgindo as zonas de transição para a expansão do perímetro urbano sobre as áreas rurais e, no acordo enre delegados, só passaram porque seriam prioritariamente destinadas a agroindústria, mineração e regularização de zonas de moradia já consolidadas. Se fosse diferente o guia espiritual do Plano Diretor se rebelaria, o saudoso Ivo Gramkow.

O mapa atual do macrozoneamento rural é uma mentira desenhada em tons pastéis (talvez propositais). Todas as ARTs serão, num futuro próximo, áreas urbanas e não de transição, pois quem está adquirindo terras nestas áreas não tem qualquer viés de agricultor.

A LOT não reproduz a preocupação nem as diretrizes sobre as áreas frágeis, sujeitas a alagamentos ou inundações. Não há qualquer plano de contingência ou propostas mais sustentáveis.

O Plano Diretor versa sobre sustentabilidade e, a LOT suprime o tema. Todos os textos, ou seriam desculpas, que ouvi até agora são de desprezo, de desrespeito e de sentimentos de raiva. Ao ver os debates da LOT nas Comissões de Urbanismo e Legislação e Justiça, fica absolutamente claro que faltam informações importantes, que o próprio orgão de origem desconhece as razões, ou esmera-se em omití-las, sempre desmerecendo qualquer consideração contrária, cujas atitudes ainda me passam uma sensação de preguiça.

Oferecer moradia, por exemplo, é muito mais do que verticalizar e não vale nem gastar muitas linhas com o que foi escrito sobre este tema, pois tudo que está proposto na LOT não está voltado à moradia dos excluídos. O projeto de lei está moldado unicamente ao mercado especulativo. Tenho convicção, por exemplo, de que não serão os 6% da área urbana das ZRs 1 que irão resolver a falta de políticas públicas para moradia digna aos excluídos. nem se atrveram a delimitar uma área sequer, mesmo que fosse dentro do bucolico, burguês, chique e necessário América. A dúvida é se não sabem ou não tem coragem

Aliás, quem esteve presente nas audiências do PLHIS - Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, sabe bem disto pois, não vi ninguém e nenhum técnico do IPPUJ por lá. Na LOT, o adensamento é entendido por prédios centrais e condomínios de chácaras para os novos burgueses localizados nas áreas de transição. Mas a grande contradição se estabelece quando se propõe construir indústrias nas áreas periféricas ainda mais distantes e sem infraestrutura urbana.

Hoje estamos adensando a cidade sem qualquer mudança de lei, apenas porque o mercado está em alta e, este mesmo segmento deseja terrenos mais baratos e atrativos, mais rentáveis que, certamente não serão direcionados á classe de menor renda. O discurso oficial desmorona quando, em nenhuma parte do território municipal, seja central ou periférico, se propôs uma única ZEI.

Roberta Noroschny Schiessl* - Acontece que quando o poder público norteia ações sob essa orientação, começam os problemas pontuais. Prédios mais altos? Pontos de ônibus ou supressão de estacionamento para implantação de corredores exclusivos de ônibus? Novos usos do solo (indústrias e comércios) perto das moradias? Moradias populares em bairros consolidados?

Sérgio Guilherme Gollnick ** - O Poder Público daqui está muito longe de nortear o que quer que seja. Sem planos estratégicos sobre temas relevantes, estamos à mercê de neófitos ou da tecnocracia encravada no governo cada vez mais aparelhado. Os discursos são para uma seleta plateia que de boba não tem nada e sabe como o empirismo pode lhe servir bem.

Prédios altos?. O que significa isto? Manhhatan é uma das áreas mais verticalizadas do planeta, mas sua densidade é menor que Paris (18.000 hab/km2, x 21.000 hab/km2) . Malmö, a quarta mais importante cidade da Suécia e uma das mais qualificadas e sustentáveis do mundo conta com 1.200 hab/km2 para uma área total de 138 km2. Sem qualquer verticalização concentrada, mantém um excepcional nível de qualidade de vida. Outros tantos exemplos podem ser seguidos.

Podemos prospectar modelos diferentes de adensamento e, sem dúvida alguma, resultados diferentes também. O conceito de densidade urbana não tem haver com galagar o caminho aos céus. Ele deve vir com outros instrumentos de ocupação do espaço urbano, mescla usos e densidades em escalas e regiões diferentes como, também por razões diferentes. Para isto são necessárias estratégias combinadas, é necessário uma plano que permita implantá-las, um plano de massas ou um simples mapa de densidades. Mas isto não foi feito, pois serviria bem a compreensão do que seremos no futuro e esta lacuna não foi preenchida por desconhecimento ou pressa.

Falar de transporte coletivo é uma coisa, falar de mobilidade é outra. Quando não temos planos, os passageiros somem e entram nos carros. Daí o governo quer se esconder atrás de discursinhos enfadonhos, omitindo a prática correte (asfaltamento sem passeios) que se coloca na contramão deste próprio discurso.

Pergunto: Quanto custa um tachão refletivo? Quanto custa um metro quadrado de passeio em concreto alisado? Quantos taxões foram implantados na cidade nestes últimos anos? Quantos metros quadrados de passeios foram executados?

Sobre moradias, já disse anteriormente, não há qualquer polític e então não se pode fazer este discurso fumacento.

Roberta Noroschny Schiessl* - Argumentos em prol da qualidade de vida e da preservação do meio ambiente são os primeiros a serem apresentados para respaldar a rejeição dos moradores do entorno das áreas afetadas pelas mudanças. A manifestação é legítima e contemplada pela liberdade de expressão. A mesma liberdade de expressão que se contava quando das oficinas que embasaram o teor do Plano Diretor da cidade.

Sérgio Guilherme Gollnick ** - Um resumo breve. As oficinas do Plano Diretor foram conquistadas pela sociedade. A liberdade de expressão é um direito de qualquer cidadão. O exercício da cidade democrática é que foi extirpado pelo Poder Público que, não o aplica excluindo-se da lei que recomenda o debate público. O Plano Diretor é legítimo, a LOT não.

Roberta Noroschny Schiessl* - Então, o que faz as pessoas mudarem de ideia? Todos concordam com a lei em tese, mas ninguém quer os efeitos de sua aplicação na vizinhança. Exemplos disso se dão na inconsistência entre o discurso e a prática. Em Joinville, há quem defenda pública e vigorosamente a prioridade da cidade para o pedestre, mas não se dispõe a arrumar a própria calçada.

Sérgio Guilherme Gollnick ** - Ninguém mudou de ideia. Quem não quer entender a ideia é o Poder Público que se esmera em defender as suas proprias ideias dissociadas da Lei. Diz um filosofo italiano do qual não recordo agora o nome: “Governo fraco, povo indolente.”

Roberta Noroschny Schiessl* - Como o próprio nome já diz, o modo “nimbo” de enxergar a cidade não é exclusividade de Joinville. Recentemente, um bairro paulistano se insurgiu contra implantação de estação de metrô e outro contra ampliação de um abrigo para pessoas carentes. Os dois exemplos resultaram em debates sobre preconceito contra circulação de pessoas de baixa renda, ou ditas “diferenciadas” em bairros nobres.

Sérgio Guilherme Gollnick ** - Sobre isto, se estou incluído entre os NIMBYs, sinto-me orgulhosos de fazer parte deste movimento que é legítimo.

Roberta Noroschny Schiessl* - Qualidade de vida é mantida por construções que observem índices urbanísticos adequados e sustentabilidade nos projetos arquitetônicos, pela cidade compacta. Não é mandando para longe a ocupação do solo, ampliando distâncias e agravando os problemas de mobilidade. Meio ambiente tem regramento próprio e prevalece sobre uso e ocupação do solo. Zoneamento não é carta branca para degradação ambiental. Ou seja, a cidade é vista do ponto de vista do meu quintal. Mas nos dos outros, com o rigor da lei.

Sérgio Guilherme Gollnick ** - Eu acho que esta última avaliação transparece, talvez, como uma perfeita autocrítica, para aqueles que defende a Lei de Ordenamento Territorial como está e em regime sumário de votação e aprovação.

Uma cidade com 216 km2 de área urbana, não será compactada pelo modelo proposto. Compactos serão os que terão os os lucros sobre esta proposta de ocupação, produzindo prédios luxuosos nas cercanias da área central e para os que compraram terras, no último ano, na estrada da Ilha, do Oeste e Paranaguamirim. Para estes, os que defendem a aprovação sumária da LOT tem especial apreço.

Já aquela parcela das bordas, destituída de infraestrutura, continuará lá, sem planos, programas, compensações, compactação e atenção.

*ADVOGADA, PRESIDENTE DO IPPUJ

** ARQUITETO E URBANISTA

VAMOS ACORDAR?

2011-12-21T12:03:00.000-02:00

O discurso desenvolvimentista com frases de efeito e terror afirmando que Joinville vai perder investimentos caso não seja aprovada a Lei de Ordenamento Territorial é a cortina de fumaça protagonizada por setores especulativos que pressionam ferozmente o executivo e o legislativo. O objetivo é único: tomar as áreas que ainda reservam qualidade de vida e, o nosso imprescindível cinturão verde.

Na década de 70 e 80, o público eram os trabalhadores das indústrias, mais pobres, quando os mangues foram os alvos da cobiça, legando um custo social imenso. Hoje grandes empresários, articulam e negociam dentro dos poderes para tomar nossos territórios “virgens”, destruindo a cidade de Joinville nas suas mais notáveis identidades.

O discurso da verticalização sem “masterplan” é inescrupuloso. Hoje, a cidade pode ser verticalizada em 92% de sua área urbana. E está ocorrendo por conta do crescimento econômico ou programas como “Minha Casa Minha Vida”. Joinville dispensa o modelo de verticalização defendido pelo executivo e legislativo.

A proposta é absurda quando subtrai áreas verdes, gera sombras, impacta na mobilidade, interfere drasticamente no meio ambiente e, ao contrário do discurso oficial, onera a cidade aos menos favorecidos. Pior, não corrige distorções atuais, não apresenta políticas públicas nem plano algum, agravando o problema das periferias que continuarão a abrigar excluídos, sem o direito pleno a cidade justa (saúde, educação, cultura, lazer, segurança e transporte de qualidade).

Com o atual zoneamento, Joinville pode atender, com folga, 1,8 milhões de habitantes. Podemos ocupar áreas urbanas ociosas para atender as demandas dos setores produtivos e imobiliários. Não precisamos de 30 pavimentos nem das terras rurais que deveriam nos abastecer com alimentos e ar puro. Mas nada disto importa, pois o jogo sujo, sorrateiro, recheado de enunciados mentirosos esconde interesses milionários, onde muito dinheiro está em jogo para poucos, ou melhor, os mesmos de sempre.

Falta-nos coragem para reagir contra este plano que objetiva alimentar apenas os poderosos e influentes, que pouco se importam com o destino da cidade, dos menos afortunados ou da perda das nossas identidades. Mas surgem vários setores da sociedade que não se mostram cegos, surdos, tolos e mudos. , Desejam conquistar, se necessário na justiça, à construção de uma cidade democrática, onde os planos para a almejada qualidade de vida sejam resultantes de um pacto social para todos. E eu ainda espero que Joinville acorde.

GOELA ABAIXO - O RETORNO

2011-12-16T18:59:00.000-02:00

Quando achávamos que o modelo Goela Abaixo não viria mais, olha aí do atual prefeito fazendo aquilo que condenava.

Vai forçar a votação da Lei de Ordenamento Territorial sem Audiência Pública.

MOBILIDADE URBANA - DISCURSOS CONCORRENTES

2011-12-06T18:52:00.001-02:00

Fica fácil falar de mobilidade, de tirar os carros particulares de circulação, quando se oferecem alternativas de transporte e deslocamento eficientes, inteligentes e sustentáveis. Mas num país em que produzir automóveis é o que há de melhor para aquecer a economia, o transporte público é um lixo, e os caminhos dos pedestres são obstáculos, fica difícil sustentar o discurso. Um papo não fecha com o outro.

AQUI TÁ RUIM

2011-11-30T20:05:00.000-02:00

Porque não temos o direito de morar na nossa cidade com alguma qualidade de vida? A propósito, o que é esta tal qualidade de vida urbana? Qual é o exato valor que distingue qualidade de vida para um cidadão?

Não há uma definição exata, mas é certo que o termo qualidade de vida não está relacionado com aquela imagem produzida em prospectos imobiliários mostrando prédios residenciais com fachadas reluzentes e envidraçadas. Também não está relacionada com aquele condomínio de luxo, afinal poucos serão os mortais que chegarão a habitá-lo. Muito menos tem haver com os “apertamentos” do Minha Casa Minha Vida.

Geralmente, confundimos qualidade de vida com o sentido de “posse”, de ter a propriedade ou mesmo de que, acima do primeiro andar, estaremos mais protegidos do caos e das mazelas com o espaço e a coisa pública. Qualidade de vida é um conjunto de situações que nos permitam bem estar, em corpo e mente.

Quando falo na mente, refiro-me também a consciência, pois parausufruirmos a qualidade de vida não podemos destruir o meio ambiente, as identidades. Quando usamos de estratégias esquivas para conseguir um melhor pedaço de chão, esquivando-nos dos vizinhos ou deixamos de nos importar com o que acontece do outro lado dos limites do nosso lar, não estaremos conquistando qualidade de vida, apenas o individualismo extremo.

Num plano mais social, a qualidade de vida também deve refletir a disponibilidade de meios e infraestruturas que nos permitam viver sem agredir, onde possamos deslocarmo-nos livremente sem comprometer a liberdade dos outros, dispor de serviços públicos eficientes, sanemento, água, ter acesso à saúde, a educação e a cultura. Enfim, são muitos os itens desta tal qualidade de vida.

Mas nem todos pensam assim. Alguns querem extrair ou privar cidadãos que conquistaram sua qualidade de vida com o trabalho, que escolheram o loacla para morar traquilos, que respeitam o meio ambiente, que desejam mais espaços verdes, cultivam o sossego mas também a sociabilidade, onde podem cultivar as flores ou hortaliças em seus jardins ao sol da manhã ou da tarde.

Para aqueles que genericamente chamamos de especuladores, este estado de graça, esta qualidade de vida é algo sem qualquer sentido, Não interessa se você está feliz em sua casa e convive com seus vizinhos de forma harmoniosa. Não importam as árvores que rodeiam seu quintal, nem os passáros que você tem o privilégio de observar e admirar.

Normalmente estes cidadãos que escolheram uma vida pacata, que desjam morar em casas, são chamados de excêntricos, são acusados de esnobes poruqe tem aquilo que todos desejam, mas nem sempre aceitam. Os moradores da ruia Aquidaban simplesmente desejam morar tranquilos.

Quando os especuladores acham algum pedaço de terra que sirva para construir ou empreender edificações de alta densidade, altos rendimentos, não tem qualquer respeito aos que vivem no local. Destroem as identidade como se elas não tivessem qualquer importância.

Usam de meios escusos para convencer agentes de governo a mudarem o status dos locais de interesse, desfigurando e descaracterizando territórios, abrindo feridas na cidade e, não raramente, no seio de muitas famílias. Para o especulador, se ele ganhar muito dinheiro de forma fácil, qualquer lugar serve. Aqui tá bom! E ponto Final.

Pois é, os moradores da Rua Aquidaban, ganharam alguns presentes de Grego. Os planejadores consideraram esta rua com um quilometro, sem continuidade, como um eixo estrutural viário. Para os eixos se recomenda a verticalização. A verticalização é tudo que interessa a alguns jovens proprietários de terrenos que já tem planos com especuladores para transformá-la em um empilhamento de edifícios, aqueles que serão vendidos mentirosamente afirmando que neles o comprador irá atingir a “qualidade de vida”, uma qualidade falsa ao custo de muitas pessoas e da extinção de um espaço urbano ímpar, com real qualidade de vida.

Cada vez eu me convenço mais de que Aqui tá Ruim.

Uma Visão Crítica e Propositiva para a Mobilidade Urbana Sustentável em Joinville

2011-11-30T19:02:00.000-02:00

Ao pesquisar o tema em livros e na internet, deparei-me com cerca de 1,5 milhões de títulos que abordam o assunto. A mobilidade urbana é um dos temas da hora, assim com a escassez de água mantém-se na vanguarda das prioridades e políticas para a sustentação da vida humana na Terra.

No Brasil, o tema Mobilidade Urbana está normalmente associado à exclusão das pessoas de baixa renda para modos de deslocamento público pouco eficiente e com alto custo. Isto é verdade, mas não é a única parte desta história.

A falta de mobilidade urbana causa prejuízos e problemas para todas as pessoas, nas mais distintas classes sociais, nos mais diferentes ramos das atividades econômicas, estabelecendo um forte e negativo impacto na economia, no meio ambiente e na saúde dos cidadãos. O modelo brasileiro, ou melhor, a inexistência de modelos, produz um retardamento de ações corretivas, a curto e médio prazo e, de planejamento em longo prazo. A falta de programas bem formulados e disponíveis impacta em grandes e graves problemas no deslocamento para pessoas e bens, gerando custos operacionais elevados e incalculáveis prejuízos.

São muito poucos os investimentos direcionados à mobilidade urbana no país. Dos 650 milhões de reais previstos pelo Governo Federal para 2011, através do Ministério das Cidades, pouco mais de 1,8% foram disponibilizados.

Um dos principais motivos é a inexistência de planos ou projetos bem elaborados e consistentes. Recursos existem em diversas fontes, mas os projetos são, historicamente, pouco confiáveis. Segundo o IPEA, a falta de projetos consistentes e bem elaborados impede a injeção de recursos em diversas cidades que poderiam receber investimentos para uma mobilidade mais eficiente e sustentável. No Brasil, as cidades acima de 500 mil habitantes necessitam de aproximadamente 400 bilhões de reais para equacionar os principais gargalos na mobilidade.

Ao mesmo tempo, as políticas públicas não se integram, estão dissociadas uma das outras sem a necessária convergência de objetivos comuns. Para finalizar, a corrupção e o mau uso dos recursos públicos sepultam as mais ambiciosas intenções.

No plano local, podemos avaliar a regulamentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville que desembarcou no Legislativo. Destituída de uma sustentação teórica densa, transparente e participativa, na medida em que não passou pela avaliação final da sociedade, como preconiza o Estatuto das Cidades, ela segue propondo soluções empíricas.

Os planos estratégicos que deveriam sustentar a política de desenvolvimento urbano, com o desejado equilíbrio e sustentabilidade, protagonizando oportunidades e preservando ou recuperando nossas fragilidades, não foram formulados nem debatidos, ficando a inquietante pergunta: Por que não somos uma sociedade aberta ao diálogo e ao debate público, onde governo e cidadãos estabeleçam, consensualmente, as principais estratégias para o desenvolvimento local?

Enquanto gastamos fosfato imaginando novos superlativos de um ufanismo exagerado, seguimos a cometer enganos de avaliação, e também como insistentes autodidatas e autossuficientes, afastando-nos de práticas sadias, habituais e obrigatórias nas sociedades mais evoluídas, que aqui são sistematicamente reprimidas. Dá-me a Impressão de que praticar o debate público dos grandes temas locais ou das políticas públicas possa destituir o privilégio de alguns interlocutores com o poder constituído e, por isto, é recusado.

A inexistência de planos ou documentos estratégicos nos priva de uma avaliação correta do futuro. Sem diagnósticos e prognósticos cientificamente elaborados e debatidos, ficamos à mercê de soluções empíricas, recheadas de vícios e até de intenções dirigidas. Praticamos a política do: “eu acho que...” ou “eu posso, eu decido...”.

O que é necessário fazer então para dispormos de instrumentos eficazes voltados para uma política pública relacionada à mobilidade urbana sustentável e universal, consistente e reconhecida pela sociedade?

1. Planejar respeitando as necessidades e anseios da sociedade

• É necessário atender e entender o que está na nossa carta de intenções para as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano, debatida e aprovada pela sociedade e transformada em Lei, ou seja, aquilo que está definido no Capítulo VII – Da Mobilidade e Acessibilidade, contida na Lei Complementar 261/2008 – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, cujos enunciados constituem-se numa cartilha de objetivos e metas plenamente atuais e factíveis, desde que aplicados e respeitados.

2. Quebrar paradigmas

• Estabelecer uma política pública volta ao transporte público com bases reais, voltados à população em geral, em particular à população de baixa renda, estabelecendo uma carta de princípios que busque uma profunda transformação institucional, excluindo vícios culturais relacionados ao setor.

• Reforçar os sistemas de transporte público com instrumentos fiscais e operacionais que viabilizem recursos direcionados aos investimentos, a modernização tecnológica e a expansão em bases sustentáveis.

• Universalizar o acesso à cidade através de uma tarifa cidadã, induzindo o uso do transporte público de forma competitiva com os demais meios motorizados, tanto do ponto de vista quantitativo como do ponto de vista da contabilidade sócio-ambiental. A tarifa não pode se confundir com remuneração do operador, seja ele público ou privado;

• Adotar políticas públicas e gerenciamento efetivo, eficiente e transparente, assegurando à produção qualificada, atração permanente de investimentos e a melhoria e expansão dos modos de transporte público;

• Motivar parcerias público-privadas para investimentos na implantação de linhas e sistemas de transporte modernos, eficientes, sustentáveis, baseadas em concessões patrocinadas e suficientemente atraentes para trazer recursos significativos destinados a um transporte público suficiente, qualificado e universal;

• Estabelecer instrumentos de agregação, injetando na economia urbana renda monetária, aumentando o número dos que não pagam, cobrando menos do que custa dos que pagam, qualificando os modos de transporte público;

• Adotar modelos de outorga ou reversão de potencial construtivo para aplicá-los em infra-estrutura destinada a mobilidade sustentável;

• Requalificar a infra-estrutura urbana para suportar novas modais de transporte, mais eficientes, mais coletivas, menos individualizadas, recuperando eficiência na economia das cidades;

• Implantar pequenas reformas fiscais vinculando impostos, cobrados localmente, à produção de transporte público e para a infra-estrutura;

• Incentivar novas tecnologias no setor produtivo local relacionado à infraestrutura, as modais de transporte, a instrumentos de controle e gestão inteligente favorecendo respostas ágeis e vigorosas à demanda;

• Definir um novo marco regulatório para o setor de transportes e mobilidade urbana, que contemple as diversas formas de operação e modais, reconhecido e aprovado pela sociedade;

• Reavaliar as políticas urbanas continuadamente;

Para quebrar o estado de inércia local, que aparentemente aguarda algum milagre para resolver os graves problemas de mobilidade que se avolumam diariamente, é necessário muito trabalho, estudos, pesquisas bem elaboradas, um corpo técnico disponível com estado de espírito aberto ao diálogo e ao debate. Não apena isto, é necessário, assim como na iniciativa privada, saber empreender com inteligência e com uma boa dose de coragem.

Enquanto não se produzir qualquer concorrência eficaz a lógica estabelecida, continuaremos agregando, a cada ano, cerca de 30.000 novos veículos individuais, numa taxa de ocupação motorizada (em trânsito) próxima de 1:1. A cidade não comporta e nem suportará esta progressão, seguida das já conhecidas deseconomias e problemas de muitas ordens, que virão em cascata a um custo social absurdo.

Pensar corredores segregados para o transporte público tem se mostrado soluções inteligentes, e isto serve para qualquer tipo de modal. Mas precisamos pensar em modos menos poluente, eficientes, mais duráveis, atraentes, confortáveis, com adoção de novas matrizes energéticas, que tragam maior conforto para a cidade e para o cidadão.

Olhar para fora é absolutamente necessário, pois nos possibilita observar as boas práticas. Cada cidade tem suas particularidades e intervir na mobilidade significa inserir mudanças no meio urbano construído. Se bem concebidos, podem lograr bons e revigorantes frutos, caso contrário, passam a integrar um novo problema. Portanto, adotar medidas como meras cópias transfiguradas e destituídas de densos estudos é apenas queimar recursos e tempo.

Para competir com o transporte individual não podemos continuar transportando pessoas em caminhões encaroçados. É necessário renovar e agregar tecnologia embarcada, informação eficiente, gestão plena e transparência nas ações.

O custo do transporte para o usuário não pode ser a resultante de uma planilha de custos, ele deve compor um plano que contabilize ganhos a sustentabilidade, onde o valor da tarifa leve em conta custos de oportunidade, de acesso pleno e universal a cidade e à melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade.

Aparentemente, os esforços de mobilização social e política para a reversão desse contexto sócio-econômico e ambiental que a mobilidade urbana enseja não tem sido suficiente para que tenhamos mudanças nas políticas públicas de forma vigorosa, mantendo os governos locais num constante compasso de espera e de falsas promessas. Por enquanto, seguimos o modelo de progressão na direção a imobilidade plena, onde as demandas se multiplicam, os investimentos são inexpressivos, num sentido inverso ao crescimento populacional e econômico.

Nos últimos 15 anos o mundo (especialmente nas sociedades democráticas mais evoluídas) tem passado por uma revolução no desenvolvimento e aplicação de políticas públicas voltadas a mobilidade urbana sustentável. Nestes mesmos 15 anos a cidade de Joinville persistiu num modelo que contraria a boas práticas e as boas políticas públicas voltadas a mobilidade urbana. Isto é incontestável.

No transporte público seguimos uma cultura feudal enraizada no país onde quem estabelece as políticas são os que operam e não aqueles que necessitam. A política vigente da remuneração dos operadores coloca o sistema a beira do colapso e exaustão.

As políticas voltadas aos transportes não motorizados (pedestres e bicicletas) seguem à marcha lenta, sempre dependentes da parceria do cidadão ou contribuinte, numa equivocada leitura e compreensão de quem cabe a responsabilidade de executar as políticas públicas ou de quem é a responsabilidade de cuidar do espaço de uso público.

Por fim, no segmento do transporte de bens e mercadorias estamos absolutamente à zero. Não há plano algum. Seguimos distribuindo latas de ervilhas pela cidade em carros individuais.

Mas é possível mudar este panorama. Para isto é necessário empreender pesquisas, estudos fundamentados, incentivar a inovação, estabelecer estratégias e conceitos aplicáveis a nossa realidade. É necessário definir e perseguir um modelo que nos permita, de forma segura, atender as demandas em bases sustentáveis e socialmente justas. Estabelecer parcerias vantajosas à sociedade é também fundamental para não exaurir os cofres públicos e, devemos saber extrair novos recursos, internos e externos, de tal forma que eles revertam em benefícios e mais valia.

Mecanismos existem e colocam-se disponíveis, basta saber utilizá-los. Tecnologias também. Recursos virão se formularmos bons e consistentes projetos, bastando ser necessário oferecer incentivos adequados e dispor de gerentes aptos. Ao sermos capazes de produzir bens, serviços em bases tecnológicas de aceitação mundial, somos igualmente capazes de produzir um modelo local para uma mobilidade urbana sustentável que nos ofereça um horizonte seguro, ambientalmente correto, economicamente vantajoso, socialmente aceito e justo.

Documento elaborado por:

Sérgio Guilherme Gollnick

arqiuiteto e urbanista

Nota do Autor: Este texto foi entregue no evento pormovido pelo Jornal a Notícia no evento Debates A Notícia cujo tema foi a Mobilidade Urbana. Porém o texto não foi lido nem citado, embora houvesse tempo e a palavra tivesse sido aberta a alguns poucos interlocutores. As perguntas eram por escrito.

ESPELHO, ESPELHO MEU.....

2011-11-23T12:10:00.000-02:00

Nesta cidade surge agora um novo modelo de exposição política. É aquilo que chamo de "Complexo de Ciderela". Um novo subterfúgio que visa iludir a população. Portanto, cuidado, atras da beleza pode estar escondido algo não tão bom assim.

Nas recentes exposições de alguns membros da Administração Municipal surgem figuras de linguagem fácil, com atitudes de autoridade reluzente, de mensagens dóceis, mas que não representam, de fato, o poder constituído. O chefe do poder está recluso, permanece na torre sem contato com o mundo exterior, por pura covardia.

Este subterfúgio tenta desviar os assuntos verdadeiros, as pendências que se avolumam e, tudo apenas converge para uma grande praça ou para novas figuras que se tornaram ícones falsos de um governo frágil e sem qualquer densidade. É, na verdade, a criação de uma grande máscara que disfarça a incompetência e a falta de cumprir as responsabilidades dos erros que se repetem a acumulam. Sabem aquele ditado “Diga-me com quem andas e te direi quem és”? Pois é, se tirarmos estas imagens retocadas de fala mansa, saberemos de fato com quem estamos lidando.

Experimente submeter estas pessoas a um período de pressão e você irá conhecê-las de verdade. Elas se tornam agressivas, ficam sem saber o que fazer, perdem o rumo, argumentam que não sabem de nada e não tem culpa de nada, que receberam as coisas ruins dos outros e, tornam-se verdadeiramente chucras. Nem vou entrar em outros detalhes, pois estamos agora num momento de aparelhamento do máquina pública, pois quem se atrever a criticá-la corre o risco de ir para as grades.

Argumentar contra tem cada vez mais exigido capacidade e coragem das pessoas. O processo está mais do que caracterizado. As coisas devem acontecer mais rapidamente do que deveriam sem que haja tempo suficiente para as raízes ficarem firmes, mas principalmente, que haja condiuções de contestação. A consequência? Um fim prematuro.

É curioso nesta cidade como algumas pessoas ligadas ao poder tem dificuldade de olhar em seus olhos.

Trabalho como muitos gerentes públicos e, em minha profissão, é fundamental ter acesso a eles de forma a saber como pensam, o que pretendem fazer e como executar um determinado projeto ou plano. Neste contexto já conheci todos os tipos de personalidades, das mais admiráveis à mais funesta e desprezíveis. Por aqui, estamos com uma linhagem de políticos em patamares muito baixos.

Em todas as situações e com todos, jamais deixo de lado minha personalidade, que foi formada por anos de aprendizado, onde escolhi trilhar um comportamento pautado pela ética, respeito, responsabilidade, sem contudo, deixar de ter a consciência de que também cometo erros mas, procuro corrigi-los e avalia-los, num permanente processo de autocrítica.

Portanto, não se enganem com as imagens muito fáceis, de fala mansa e muito afáveis. É apenas uma estratégia de despistar a realidade.

SAINDO DE FÉRIAS

2011-10-27T11:01:00.000-02:00

RESULTADO ELEIÇÕES DO CAU NO BRASIL

2011-10-27T00:15:00.000-02:00

VOO CEGO

2011-10-20T12:22:00.000-02:00

Lendo o texto “Áreas Ambientais” (Voce.leitor – 19/10) sobre o novo projeto da Lei de Ordenamento Territorial, pergunto quantas pessoas tiveram acesso, participaram ou o conhecem.

Respeitando aqueles que discutiram a lei no Conselho da Cidade, falta-lhe o mais importante, a Consulta Pública, preconizada pelo Estatuto das Cidades e pelo nosso Plano Diretor. Mesmo que discutida num fórum de eleitos, não se poderia encaminhar o projeto de lei sem antes submetê-lo à sociedade através de Audiências Públicas. Porém, vou me ater a objeto da missiva, as “Áreas Ambientais”.

A retórica é romântica colocando sobre um objeto inanimado a responsabilidade pelos descaminhos da cidade. Este objeto inanimado, o automóvel, só se torna o problema quando colocamos o traseiro no lugar do motorista acionando a ignição. A Lei de Ordenamento Territorial irá “domar o carro”, ela deve prever “domar o homem” na sua sandice em para ocupar todos os espaços disponíveis do território, numa ótica especulativa e de segregação.

Neste ponto, a Lei de Ordenamento Territorial proposta comete equívocos e, jamais chegará perto desta novidade conceitual urbanística chamada de “Áreas Ambientais”.

Por que?

Porque a Lei que irá para a Câmara ignorou uma diretriz básica do Plano Diretor, que é o planejamento por bacias hidrográficas.

Porque a lei proposta avançou sobre o território rural, boa parte inundável e sujeito a riscos, por conta de pressões imobiliárias e corporativas. Este vasto território passa a ser urbano, destituindo Joinville de um cinturão verde.

Porque a Lei propõe a inimaginável ocupação de áreas de mangues.

Porque a lei vem na ótica de microterritórios, sem qualquer lógica ou conceito de articulação e unidade espacial e ambiental.

Porque a lei não considera um Plano de Mobilidade Urbana. Porque a lei não respeita o Zoneamento Ecológico-Ambiental.

Porque a lei não prevê faixas de drenagem da nossa imensa rede hidrográfica. Porque a lei não estabelece áreas de reserva para parques urbanos ou ambientais.

Porque a lei desconsidera os corredores ambientais, culturais e históricos.

Porque a lei usa o conceito de verticalização como justificativa de adensamento e, não terá efeito, pois a lógica é apenas imobiliária especulativa sem qualquer garantia de qualificação territorial e serviços urbanos.

Porque a lei não estabelece áreas especiais de interesse social para a habitação à pessoas de baixa renda.

Porque a lei não prevê áreas onde o potencial construtivo e o valor do território passe a ser instrumento de qualificação urbana através de mecanismos urbanísticos disponíveis.

Olhando as Diretrizes do nosso Plano Diretor e a proposta de ordenamento territorial, chego à conclusão que não temos plano algum, seguindo o vôo cego.

ARQUITETURA, DESIGN DE INTERIORES E DECORAÇÃO.

2011-10-14T10:38:00.000-03:00

Qual a diferença entre o arquiteto, o design de interiores e o decorador? É comum contratar serviços de decoração para mudar as características físicas da obra ou projeto. No entanto, há uma delimitação importante entre os profissionais, notadamente quanto à atribuição legal e responsabilidade técnica. Confunde-se decorador, designer de interiores com o arquiteto. A confusão leva a alguns problemas graves relacionados à atribuição legal e responsabilidade civil. É comum ver decoradores ou designers de interiores proporem alterações em paredes, aberturas, ampliações ou demolições. Isto é ilegal. Decoradores e designers não dispõe do diploma legal que os habilitem interferir na obra física. Se houver um acidente, o cliente não terá a quem responsabilizar. Então, quais são os limites de cada um destes profissionais em seus trabalhos?

O Decorador é um profissional que realizou um curso de curta duração ou é um autodidata. Suas atribuições são muito restritas, pois seu conhecimento sobre vários componentes de uma obra é nulo. Sua função restringe-se à escolha de acessórios, móveis ou cores sem que altere fisicamente a obra. Não pode interferir no ambiente nem mesmo no detalhamento de mobiliários cuja atribuição é do designer de interiores.

O Designer de Interiores é o profissional habilitado para atuar em projetos de interiores, auxiliando o arquiteto a resolver os espaços da edificação de forma a atender melhor as necessidades do cliente. Ele entra em cena para complementar o fechamento da obra através da seleção de cores, texturas, revestimentos, projetos de mobiliário, adotando layouts ergonomicamente corretos, pois detém o conhecimento sobre como as pessoas habitam e usam seus espaços.

O arquiteto, por sua vez, tem atribuições técnicas muito qualificadas e especializadas, conferindo-lhe legalidade para atuar em obras, completas ou de reformas. O arquiteto trata da concepção da obra, residencial ou comercial, total ou parcial, das reformas e restaurações, internas e externas, incluindo aberturas, fechamentos, colunas, vigas, escadas e tudo que tenha haver com a relação entre os espaços, sua destinação e usos. Após a intervenção do arquiteto, vem o design de interiores e, por fim, a decoração.

Cartões de vista, portfólios ou anúncios confundem serviços de decoração e design de interiores como sinônimos de arquitetura. O uso do termo arquitetura na decoração se faz tão somente por causa do status e glamour, mas é totalmente ilegal, sujeito a penalidades para quem exerce ou contrata o profissional não legalmente habilitado.

Ao contratar serviços para projetos de obras novas, reformas e restauros, contrate um profissional habilitado, exija uma Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Esta atitude lhe dará segurança técnica e legal. Quando contratar um design de interiores ou um decorador, tenha um arquiteto para supervisionar os trabalhos a fim de garantir a beleza e a segurança da sua obra.

Sérgio Gollnick

Arquiteto e Urbanista

TREM LEVE OU SIMPLESMENTE VLT

2011-09-21T18:31:00.004-03:00

Para conhecer melhor este sistema de transporte, acesse: http://www.youtube.com/watch?v=s3PopQp_KMM

ARGUMENTOS

2011-09-20T11:16:00.001-03:00

Nesta terça-feira, lendo o jornal A Notícia, fiquei concentrado em três temas.

A “Minhaville”, do amigo Anselmo Moraes, que traz à memória momentos e fatos importantes do cotidiano de Joinville, num passado em que tínhamos algumas coisas que nos diferenciavam das outras cidades, partes e características da nossa história e das nossas identidades, quase todas em franco processo de extinção.

A outra notícia trata do aumento de vereadores, uma peça teatral que está sendo montada pelo maquiavélico Odir Nunes apontando para o aumento do número de edis, justificada num plano de cortes de gastos que não irá durar um ano sequer. Pior é ver empresários candidatos mudarem de opinião, do dia para a noite, assumindo o mesmo “modus operandus” dos políticos sem ética nem escrupulos.

Por fim, o debate sobre o trânsito. Alguém ainda imagina viajar por aí com avião à hélice? O desenvolvimento tecnológico nos favorece se apropriado corretamente e, quando insistimos em comparar ônibus com o trem leve (VLT), é a mesma coisa do avião. Negar a tecnologia em favor do homem (menos favorecido) é insistir na exclusão e na manutenção do privilégio dos meios de transportes individuais.

Joinville é assim, um permanente contraste de boas e más ideias.

QUEM VAI GANHAR?

2011-09-15T12:09:00.002-03:00

QUEM VAI SOBREVIVER NO MODELO DE URBANIZAÇÃO QUE A CIDADE DE JOINVILLE ESTÁ PROTAGONIZANDO?

A ÁRVORE QUE REPRESENTA UM MODELO DE URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL

A VERTICALIZAÇÃO, QUE SE APRESENTA-SE AQUI COMO O MODELO DE USO DO SOLO?

BRASIL - CENSO 2010

2011-09-08T10:01:00.000-03:00

TRANSITO - CRUEL, MAS ABSOLUTAMENTE REAL E VERDADEIRO.

2011-09-05T16:44:00.002-03:00

ASSISTA ESTE VÍDEO:

http://www.youtube.com/watch_popup?v=Z2mf8DtWWd8&vq=medium#t=156

Divulgue para que estas cenas não façam parte da sua história.

JOINVILLE - AME-A OU DEIXE-A

2011-09-04T18:35:00.003-03:00

O que diferencia a polêmica do “Buracoville x Nossaville”, exposta no jornal A Notícia deste domingo.

A opinião exposta pelo procurador David Lincoln, na minha visão, trata das obrigações inerentes aos governantes que tem por de dever e compromisso de jramento cuidar da cidade, oferecendo segurança, saúde, educação, infraestrutura, espaços de vivência e sociabilidade e bons serviços públicos com a qualidade na qual expõe na propaganda oficial que sempre enaltecem suas ações e obras como as melhores. Se olharmos nossa cidade de forma crua, sem paixões, a veremos mal tratada, um descuido que não é unicamente responsabilidade do atual governo, mas uma somatória de dez anos de devaneios, soberba, autoritarismos, malversações e incapacidades. Desta visão nasceu a “Buracoville”.

A cidade da secretaria municipal Rosemeri Comandolli, que surge como “Nossaville”, é uma versão que quer nos levar ao ufanismo, uma atitude comum de grupos que enaltecem o potencial do lugar, suas belezas naturais, riquezas e potenciais, etc., etc., etc.. Por carecerem de argumentos mais concretos para contrapor as visões contrárias, apelam e extrapolam em querer se vangloriar desmedidamente do pouco realizado e buscam os atributos e riquezas locais, como se as tivessem produzido. Esquecem de duas coisas importantes.

Primeiro, a sociedade e os seus cidadãos tem uma visão dos acontecimentos e do cotidiano muito mais real e diferente dos que governam e, como contribuintes e eleitores, devem e podem fazer suas críticas ou elogios.

Segundo, Joinville conta com um enorme passivo de obras de infraestrutura e serviços essenciais de qualidade. As obrigações e compromissos são eleitas pelos governantes como algo especial, algo que tenha maior valor do que sua real função e, pouco do que foi identificado como grandes realizações do atual governo sequer esta próximo da conclusão.

É certo que Joinville é nossa, não do governo. Ao governo cabe a função de cuidar dela, de seus habitantes e do imenso patrimônio aqui instalado.

A secretária afirmou que não havia informado ao prefeito sua opinião, entendida como a resposta do governo. Fica mais evidente o distanciamento intencional de um Prefeito que não reaje ou mostra a sua face nos diversos momentos polêmicos que seu governo enfrentou nestes últimos 30 meses. Curioso como este prefeito não concede sua presença em reuniões públicas, salvo aquelas que lhe assegurem alguma vantagem, demonstrando ser um sujeito de personalidade e atitudes esquivas e, em certas situações, carentes de coragem. É um governo de prepostos e porta-vozes, quase todos de fala fina, suave e leve, mas também emblemáticamente ambíguas.

Não assumem os erros e sempre procuram outros para depositar as responsabilidades. Me parece que tentam seguir o modelo de blindagem ao qual o presidente Lula se notabilizou, protegendo-se dos escandalos e dos momentos mais tensos do governo. Quando nada mais é possível, buscam levar-nos ao ufanismo, um artifício que experimentamos na ditadura militar, momento em que surgiram diversos slogans buscando desviar a sociedade da realidade, que é crua e fática. “ Joinville, Ame-a ou Deixe-a”

22 de setembro - DIA MUNDIAL SEM CARRO

2011-08-24T12:09:00.001-03:00

BOM PARA A SAÚDE, BOM PARA A CIDADE.

2011-08-18T10:17:00.002-03:00

RASGANDO AS NORMAS PARA OS PRIVILEGIADOS DE SEMPRE

2011-08-16T10:11:00.003-03:00

Deu no Jornal A Notícia

Só Por Uma Assinatura

Instalação da Leroy Merlin em Joinville depende de mudança no zoneamento.

A vinda da rede francesa de lojas de material de construção, jardinagem e decoração Leroy Merlin depende de uma assinatura. A instalação deve ser confirmada após a sanção do prefeito Carlito Merss ao projeto de lei que alterou o zoneamento da avenida Hermann Lepper. A imobiliária que negocia o terreno com a multinacional diz que os executivos só conseguirão ter um cronograma de implantação a partir da assinatura da lei, prevista para ocorrer até o dia 2.

O gerente da Hacasa, Jean Pierre Lombard, afirma que a Leroy Merlin estuda desde o ano passado quais terrenos disponíveis seriam interessantes para seus negócios. A preferida, a área escolhida na Hermann Lepper, ainda não teve seu contrato fechado devido às tramitações da alteração da lei de zoneamento.

A lei que autoriza a construção de lojas de grande porte na Hermann Lepper foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão de 26 de julho. O documento foi enviado para o gabinete do prefeito na sexta. Ontem, as secretarias relacionadas ao projeto e a procuradoria do município foram acionadas para avaliar o texto.

O departamento de expansão da Leroy não confirma a abertura da loja de Joinville, alegando que as unidades que serão inauguradas até o início de 2012 estão definidas e as que serão abertas depois não foram informadas pela direção.

MINHA OPINIÃO

Qualquer cidadão joinvillense comum que desejar construir ou ampliar seu negócio em terreno onde o zoneamento não permita, terá negada esta solicitação pela SEINFRA ou IPPUJ e ainda, para obter uma resposta protocolar, "passará pelo pão que o diabo amassou".

No entanto, elevadores privativos estão sempre abertos para alguns que recebem o privilégio de ter mudanças de leis de zoneamento direcionadas a objetivos privados, sejam eles especulativos ou para atender a um único objeto, mostrando que a lei deixou de ser geral, como a nossa Constituição preconiza.

O normal, numa cidade onde as leis são respeitadas pelos cidadãos, seria buscar edificar empreendimentos nas áreas onde o zoneamento permite. Aqui, para quem dispõe de poder e dinheiro, tudo será permitido, viabilizado, mudado, em especial as leis urbanísticas. Pior, o argumento usado é gerar um pretenso “desenvolvimento”, como se ele apenas fosse originado por grandes corporações.

Diante da informação divulgada no jornal ANotícia (“Só por uma assinatura”) chego a conclusão que vivemos um mal crônico e, isto me deixa envergonhado como cidadão.

TRÂNSITO EM JOINVILLE

2011-08-16T09:55:00.001-03:00

Frase do Dia

"NADA ESTÁ TÃO RUIM QUE NÃO POSSA FICAR PIOR."

MEMÓRIA LOCAL PEDE PRESSA

2011-08-16T09:10:00.001-03:00

Situação do patrimônio cultural de Joinville é inquietanteEm minha luta em prol da sustentação do patrimônio cultural de Joinville, tendo feito um passeio com amigos de fora do Estado, deparei com fatos inquietantes. Foi em 29 de julho, quando essas pessoas do Rio Grande do Sul e Mato Grasso do Sul vieram, como turistas, para conhecer Joinville.

O Mirante, local de início para uma boa visita por situar espacialmente a cidade, encontra-se com o acesso impedido em virtude de obras inacabadas, pelo que se pressupõem, há quase dois anos.

A edificação número 66 e a outra ao lado, as duas situadas na rua das Palmeiras, sofreram pela ação de incêndios decorridos em 2009 e em 2010. Logo após, tiveram as esquadrias retiradas e os vãos fechados com tijolos, quando, na verdade, já deveriam ter sido tomadas medidas para a recuperação e restauro das mesmas; visto que são exemplares de uma rua histórica, tida como cartão postal da cidade.

A edificação número 188, situada à rua Rio Branco, pela situação em se encontra, deixa dúvidas acerca dos trabalhos desenvolvidos: está sendo demolida ou passando por obras de recuperação ou preservação?

As edificações localizadas nas ruas Visconde de Taunay, 288, e Procópio Gomes, 848, lamentavelmente estão se transformando em ruínas.

O antigo Hotel do Imigrante, situado à rua 15 de Novembro, 967, teve o telhado substituído há um ano. Por outro lado, a falta de obras de restauro põe em risco outros detalhes significativos desse expressivo e tradicional patrimônio cultural joinvilense.

A casa enxaimel número 449, localizada na rua General Valgas Neves, faz parte de um conjunto com mais de um século de existência e continua marcando fortemente a história da cidade. Infelizmente, não se sabe com certeza se está passando por reformas ou demolição, já que o telhado dos fundos está sendo desmanchado.

A edificação número 42, situada na rua Blumenau, apesar de ter sido inserida ao conjunto de patrimônios históricos joinvilenses, passou por obras que descaracterizaram e apagaram a memória dessa edificação junto às demais.

A edificação número 776, localizada na rua Max Colin, esquina com a rua Blumenau, foi beneficiada com recursos cedidos pelo Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) para o restauro. Enfrentou, porém - durante as obras - descaracterizações das aberturas, ou melhor, haviam sido restauradas as janelas para, em seguida, serem substituídas por vitrines e, depois novamente voltarem à sua forma original. Além disso, resta ainda proceder ao fechamento lateral da cerca com a recomposição do espaço do jardim, somado ao cultivo de flores e ao restabelecimento do gazebo, outrora erguido próximo à esquina, para trazer à tona a memória histórica deste patrimônio. Também sofreu brutalmente devido à interferência da edificação, construída aos fundos, a qual avançou sobre esta, sem o recuo necessário que permitisse continuar evidenciando este bem.

Os quatro entre os seis museus: Museu Casa Fritz Alt e Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville encontram-se interditados, impedindo a visitação. O Fritz Alt, desde 2010, em função de problemas no telhado, o qual continua sem reparos - e o Sambaqui, a partir do início deste ano, em virtude das enchentes. Somam-se a estes, o Museu da Bicicleta e o Museu da Indústria, o primeiro, ainda sem local definido para o acervo, e o segundo, também interditado. Restam então somente dois museus em funcionamento: o que está ocorrendo com as edificações culturais?

A visita não envolveu todos os patrimônios culturais e pontos turísticos da cidade, tendo sido relatada aqui apenas uma parte desse percurso, bem como o que foi presenciado e criticado pelos mesmos. Foram justamente essas constatações acerca do que se presenciou que me causaram grandes preocupações.

Que os setores competentes da gestão pública atendem aos fatos acima listados, para que não se venha a perder mais e mais dos patrimônios culturais de Joinville.

Aprendi a amar e a apreciar esta cidade e sua história. Tenho certeza de que este sentimento também norteia as preocupações das instituições acima referendadas no que se concerne ao patrimônio cultural – local de memória e turismo de Joinville.

Tomemos, pois, cuidado com o patrimônio cultural da cidade. O primeiro a dar exemplo deveria ser o gestor público municipal, recuperando o bem situado à rua Max Colin, 550, de seu poder. Este patrimônio cultural vem sofrendo com a falta de manutenção e abandono. Cita-se também o Parque Municipal da Caieira, o qual se encontra com o mirante interditado. Somando-se a essas interdições, tem-se ainda a Biblioteca Pública Rolf Colin, com problemas no forro e, recentemente, a Casa da Cultura. Estes últimos, espaços culturais e de turismo e continuam sendo objetos da falta de manutenção preventiva.

É preciso tomar cuidado em relação à cidade de Joinville. É nosso patrimônio! Isso me faz lembrar as duas primeiras frases do Hino de Joinville: “Tu és a glória dos teus fundadores, és monumento aos teus colonizadores [...]”. Estamos passando por um momento de delicado estado de alerta. Apressem-se!

*Rosana B. Martins é arquiteta e urbanista

rosanabmartins@terra.com.br

CURSO - MUDANDO A CASA MUDANDO A VIDA

2011-08-11T17:02:00.002-03:00

JOINVILLE - 100 PROMESSAS, POUCAS REALIZAÇÕES

2011-07-29T11:55:00.000-03:00

OBSERVATÓRIO POLÍTICO - PROMESSAS PARA SEREM CONFERIDAS

As promessas de Carlito Merss (PT)

Coligação Joinville de Toda Sua Gente (PT-PR)

01 — Reduzir comissionados (cabos eleitorais)

02 — Implantar o orçamento participativo

03 — Colocar a execução orçamentária na internet diariamente

04 — Tornar pública a planilha de gastos das empresas de ônibus

05 — Meia-tarifa de ônibus para estudantes, com critérios sociais

06 — Aumentar os salários dos médicos da Prefeitura

07 — 70% do esgoto de Joinville tratado até 2012

08 — Criar condições para despoluição gradativa do rio Cachoeira

09 — Informatizar os sistemas para desburocratizar a concessão de alvarás e licenças

10 — Construir o Eixo Norte-Sul com quatro elevados

11 — Construir ponte ligando o Ademar Garcia ao Boa Vista

12 — Duplicar a avenida Marquês de Olinda

13 — Terminar a avenida Almirante Jaceguay

14 — Construir dois restaurantes populares, um na zona Sul e outro na zona Norte

15 — Concluir as obras paradas na área de saúde, como a ampliação do São José e a construção do PA Aventureiro e posto do Floresta

16 — Discutir a municipalização do Hospital Regional e da Maternidade Darcy Vargas

17 — Aumentar a cobertura do Programa de Saúde da Família para 70% até 2012

18 — Construir um parque na Estação Ferroviária e concluir os dez parques projetados pelo Ippuj

19 — Ampliar os cursos profissionalizantes por meio da Fundamas

20 — Concluir os binários planejados pelo IPPUJ

21 — Atingir os 180 km de ciclofaixas e ciclovias

22 — Universalizar o atendimento da educação infantil, com a construção de novos CEIs, com a ampliação dos convênios com creches comunitárias e domiciliares

23 — Construir mais escolas e acabar com o turno intermediário

24 — Pagar aos professores 20% de adicional para planejamento das aulas

25 — Regulamentar o repasse da Prefeitura para a oferta de bolsas e a manutenção da Univille

26 — Transformar os PAs em policlínicas especializadas

27 — Construir um hospital na zona Sul

28 — Dar início à segunda fase do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

29 — Vai tentar a volta do Flotflux

30 — Vai mudar o sistema de limpeza urbana

31 — Todas as escolas municipais terão banda larga

32 — Vai aumentar o número de bolsas universitárias

33 — Vai mudar a pavimentação pavimentária

34 — Vai criar uma festa nos moldes da Fenachopp

35 — Vai manter o terminal de ônibus no Centro

36 — Vai mudar as regras do patrimônio histórico

37 — Pagar adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde

38 — Ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde

39 — Promover a integração completa da rede municipal com o Samu e com os bombeiros voluntários

40 — Eliminar a defasagem de 360 leitos hospitalares com a construção do hospital na zona Sul e otimização do sistema hospitalar do SUS

41 — Rejeitar a terceirização da saúde, via organizações sociais

42 — Finalizar a construção do Centro de Controle de Zoonoses

43 — Reduzir gradativamente o número de alunos por sala aula nas escolas municipais

44 — Criar telecentros de inclusão digital nos bairros

45 — Ampliar a guarda municipal e a vigilância eletrônica das escolas

46 — Autonomia para a administração escolar

47 — Criação de um Centro de Formação de Professores, em parceria com as universidades e centros de formação

48 — Ampliação de 2 para 10 o número de bolsas de estudo para mestrado e doutorado por ano para os professores da rede municipal

49 — Erradicação total do analfabetismo até 2012

50 — Construção da Casa de Passagem (albergue) para população que vive na rua

51 — Criar o núcleo municipal da imagem e do som e transformar os auditórios dos centros sociais urbanos em teatros de bolso

52 — Transformar a Cidadela Cultural Antarctica em sede da Fundação Cultural

53 — Transferir a administração da Biblioteca Pública Municipal, Centreventos Cau Hansen e Cidadela Cultural Antarctica para a Fundação Cultural

54 — Construir o Teatro Municipal de Joinville com capacidade para 1.500 lugares

55 — Incentivos fiscais para bares e restaurantes que oferecerem música ao vivo

56 — Promover um festival de Cinema de Joinville

57 — Criação de um Fundo Municipal de Esporte, com recursos vinculados à arrecadação do ISSQN e do IPTU

58 — Construção de uma pista de atletismo municipal

59 — Implantar o Parque da Estação Ferroviária, com local para caminhadas e quadras poliesportivas

60 — Projeto Praça Jovem — construção de quatro pistas para prática de skate e patins (Centro, Vila Nova, Fátima e Jardim Paraíso)

61 — Promover o domingo livre, um domingo por mês de passagem de ônibus gratuita

62 — Reestruturar o programa de asfaltamento em parceria com a comunidade, ampliando o prazo de pagamento das benfeitorias para 48 meses

63 — Adotar o sistema informatizado de trânsito inteligente, com sincronização dos sinaleiros e monitoramento do transporte coletivo

64 — Criar abrigos padronizados para táxis, com banheiros públicos, bebedouros, telefones e áreas de repouso

65 — Modernizar os abrigos dos pontos de ônibus

66 — Recuperar o trapiche do Espinheiros e ampliar o espaço de ancoragem gratuita para navegação popular

67 — Melhorar a manutenção da Estação Rodoviária

68 — Reformar a passarela do Santos Anjos e revitalizar a JK

69 — Possibilitar aos usuários de baixa renda pagar apenas o que consomem de água

70 — Municipalizar o SINE, criando um sistema municipal de empregos

71 — Cobrar TLL apenas na abertura e na mudança de endereço das empresas

72 — Promover anualmente a Feira de Alimentos da Agricultura Familiar no Centro Edmundo Dobrawa

73 — Aumentar o quadro de servidores para assistência técnica e extensão rural da Fundação 25 de julho (10 novos servidores na área de engenharia agronômica, engenharia florestal, biologia e outros)

74 — Implantar um centro tecnológico em pesquisa aqüícola e em agroecologia

75 — Informatizar os postos de informação turística

76 — Criar o Fundo de Turismo a partir da arrecadação de multas, estacionamentos públicos, parcerias, editais, etc

77 — Descentralizar o atendimento dos serviços municipais, nas regionais, com um sistema municipal de tele-informação

78 — Ampliar a licença de gestante da servidora pública e da mãe adotiva para seis meses

79 — Estabelecer uma meta de 30% dos cargos de chefias ocupados por mulheres

80 — Criar a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

81 — Negociar com o Ministério da Defesa a possibilidade de transferência do 62° BI para um bairro não central, como o Jardim Paraíso

82 — Implantar o disk-denúncia municipal

83 — Criar o Fórum Permanente Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

84 — Criar o Código Municipal de Direitos e Deveres do Contribuinte

85 — Criar condições para a ampliação da pista do aeroporto

86 — Construir um PA na zona Oeste

87 — Manter as figueiras da avenida Beira-rio e concluir o projeto do Boulevard do Rio Cachoeira

88 — Modernizar o sistema de zona azul

89 — Implantar o IPTU progressivo

90 — Conceder gratuidade na tarifa de ônibus para pessoas com mais de 60 anos (hoje a idade é 65 anos)

91 — Construir reservatórios para acabar com os alagamentos

92 — Reformular as secretarias regionais

93 — Remodelar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ampliá-la

Promessas do 2º Turno

94 — Fortalecer o carnaval de rua

95 — Implantar o pólo de cinema

96 — Descentralizar as ações da Casa de Cultura

97 — Iniciar discussões sobre o anel viário

98 — Discutir o tombamento do rio Cachoeira

99 — Fazer um parque na Expoville

100 — Construir um ginásio para 10 mil pessoas

AN.COM.BR - http://www.clicrbs.com.br/anoticia/j...D=a2183237.xml

PLANO DIRETOR DE JOINVILLE

2011-07-24T21:11:00.003-03:00

Leia o texto publicado no jornal A Notícia em 30 de novembro de 2009 - "Castelo de Areia" - http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2733212.xml&template=4187.dwt&edition=13626

POR DEBAIXO DA COLCHA DE RETALHOS

2011-07-24T20:27:00.001-03:00

A reportagem do jornal A Notícia traz novamente à tona uma questão séria nas constantes tentativas de alguns vereadores da Câmara de Vereadores de Joinville em propor mudanças pontuais na lei de zoneamento da cidade de Joinville.

As propostas levadas pelos edis às comissões de Urbanismo ou Legislação e Justiça, sempre apelam para a justificativa de que a "cidade é dinâmica e necessita destas mudanças de usos". Sem nenhuma avaliação mais profunda nem mesmo um debate mais amplo sobre causas e efeitosdas mudanças, estas propostas, por detraz de argumentos vazios em conteúdo e forma, estào liagdas ao atendimento de interesses privados muito específicos, propondo até alterações de uso para um único lote.

Contariando uma lei federal, o Estatuto das Cidades, que preconiza a realiação de audiências públicas e estudos técnicos para a política urbana, a casa das leis rasga sua mais nobre função e, transgride uma tarefa que é na origem um ato administrativo do poder executivo.

Não fossem apenas absurdas as proposições, elas omitem e deixam sob suspeita a forma como estes interesses são negociados. Recentemente, surgiu uma proposta para mudança de usos e ocupação do solo no trecho de uma determinada rua, mas o projeto de lei foi apócrifo, pois não havia autor. É algo realmente inusitado em qualquer sociedade evoluída. Porém, foi plenamente possível identificar os beneficiários das mudanças, que já não se intimidaram em aparecer, defendendo seus interesses com objetivos nitidamente especulativos.

É neste momento que surgem dúvdas e fofocas sobre a lisura na conução destes atos onde alguns edis se especializaram como protagonistas de projetos de lei urbanísticos destinados a alguns poucos afortunados.

A famosa colcha de retalhos começou, na verdade, dentro do próprio órgão de planejamento, o IPPUJ, que seguidamente encaminhava à Câmara de Vereadores propostas de leis mudando usos em locais muito específicos e ligados a empreendimentos que, já lançados ao público, ainda não dispunham da legalidade urbanistica, até que a lei viesse a ser aprovada sob grande pressão dos empresários.

Surgiu então a oportunidade de encontrar o pote no fim do arco-iris.

Infelismente, o Ministério Público local vinha fazendo poucos ouvidos a estas situações escandalosas e, só há poucos dias começa a desvendar o que anda por debaixo desta enorme colcha de retalhos que acoberta muitas coisas esquisitas.

COSTURANDO INTERESSES PRIVADOS...NOVIDADE????

2011-07-24T19:38:00.000-03:00

Deu na A Notícia de hoje:

COLCHA QUE NÃO PARA DE GANHAR REMENDOS

Vereadores enviam cada vez mais projetos sugerindo mudanças no zoneamento de Joinville. Ippuj e Conselho da Cidade fazem um alerta aos impactos. Parlamentares alegam que não podem esperar nova lei chegarMenos de um ano e meio depois de ser aprovada, a consolidação das leis urbanísticas volta a virar uma colcha de retalhos que cobre a superfície de Joinville. Essa consolidação de leis foi feita justamente para acabar com o grande número de decretos e emendas que pediam alterações pontuais. Mas a regra não foi respeitada.

Pulverizando mudanças por todos os cantos da cidade, em pequenas ruas ou em grandes bairros, vereadores não param de sugerir propostas para mudar o zoneamento de regiões. Hoje, há 18 alterações sendo discutidas e aguardando votação na Câmara. Mas, desde a aprovação da consolidação das leis urbanísticas, em fevereiro de 2009, já foram 33 tentativas de mudanças por meio de projetos – nove viraram lei e seis foram arquivadas. Dessas 33 propostas, a Prefeitura apresentou duas.

Na época, depois de dois anos de longas discussões, os vereadores prometeram que não mexeriam mais na lei. Esperariam pela nova lei de uso e ocupação do solo. O tempo passou e a promessa foi esquecida. Ainda em 2010, os parlamentares sugeriram 18 mudanças. Em 2011, até o dia 22 de julho, outras 15. Este número tende a crescer nas próximas semanas, quando devem ser protocolados mais quatro projetos.

Todas essas tentativas de mudança estão ocorrendo a menos de três meses da data-limite para que o Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Joinville (Ippuj) envie à Câmara a nova lei que promete reordenar o território da cidade. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Urbanismo, Manoel Bento (PT), garante que sua assessoria não irá parar de trabalhar em novas propostas. Ele é o vereador que mais apresentou projetos individuais. São cinco até agora. “Toda semana tem algo para ser arrumado. A cidade é dinâmica demais para esperar a nova lei”, opina.

Segundo a presidente do Ippuj, Robeta Noroschny Schiessl, a recomendação dada pelo órgão aos vereadores é a de que seja esperada a nova lei de uso e ocupação do solo. Mas como os parlamentares não param de sugerir novas propostas, Roberta comenta que o órgão tem alertado o prefeito Carlito Merss (PT) para vetar eventuais mudanças que não estejam de acordo com a nova lei. “Por meio de diálogo, tentamos sempre deixar a proposta dos vereadores próxima daquilo que o Ippuj e o Conselho da Cidade estejam pensando”, afirma.

Um dos críticos mais ferrenhos de tantas mudanças, o urbanista Arno Kumlehn acredita que as sugestões feitas atrapalham o desenvolvimento da cidade. “O modelo do planejamento urbano em Joinville é não ter modelo. Os vereadores saem sugerindo mudanças a rodo, sem entender os impactos das mudanças, enquanto o Ippuj não consegue apresentar um plano claro para o ordenamento do munícipio”, avalia.

Para o presidente da Acij e integrante do Conselho da Cidade, Udo Döhler, os vereadores não deveriam ficar sugerindo tantas mudanças. “Não há como ter planejamento desta forma. Não se pode planejar miudeza. Se os textos dos vereadores passassem pelo Conselho da Cidade haveria mais fiscalização”, acredita.

Enquanto na Câmara não param de chegar novos projetos de mudança de zoneamento, a nova lei de uso e ocupação do solo é discutida no Conselho da Cidade. Até outubro, o texto precisa chegar ao Legislativo.

A CONTA DO BRASIL 7 X 19

2011-07-19T14:18:00.000-03:00

AGORA VOCÊ ENTENDEU O POR QUÊ UNS PAGAM E OUTROS ELEGEM ???!!

ESTÁ CHEGANDO O FEIJÃO & DOAÇÃO 2011

2011-07-11T18:47:00.000-03:00

Sábado, 23 de julho, a partir das 11:00 hs. teremos a 6a. edição do projeto beneficiente FEIJÃO & DOAÇÃO, organizado pelo Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville - CEAJ em prol das entidades - Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, Associação de Amigos do Autista de Joinville e do Centro de Educação Infantil Maria Ofélia Guimarães, atendendo a aproximadamente 500 crianças.

PARTICIPE!

PRATIQUE A SOLIDARIEDADE E DELICIE-SE COM UMA SUCULENTA FEIJOADA MAIS DO QUE COMPLETA.

PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS QUE EU GOSTO

2011-07-10T22:31:00.000-03:00

BOULEVARD PEREIRE - PARIS

JARDIM REUILLY- PARIS

PARC BERCY - PARIS

WALLACE FOUNTAIN - PARIS

PRAÇA DA EMBAIXADA DE ISRAEL - BUENOS AIRES

PRAÇA DA CATALUNHA

UM FUTURO BEM PRÓXIMO....

2011-07-07T12:56:00.000-03:00

http://www.youtube.com/watch?v=Yp6Rf_wS02c

VIDA CORRIDA

2011-07-07T00:57:00.002-03:00

Nestes últimos dias a imagem da estrada (BR 101, BR 280, BR 470, SC 413, SC 280) foi a que mais passou pela minha frente. Vejamos então a agenda que foi realizada desde a segunda-feira:

Defender o projeto de macrodrenagem da praia do Rincão em Içara junto a CEF, projeto enquadrado no PAC 2 - valor dos investimentos de R$ 4,5 milhões

Apresentar o estudo do elevado da Av. Adolfo Konder en Itajaí, projeto que terá participação do Governo do Estado e do BADESC (financiamento) - valor dos investimentos R$ 17 milhões

Apresentar o projeto do Centro Integrado de Saúde de Itajaí que será construído com recursos próprios da Prefeitura de Itajaí - valor dos investimentos - R$ 10 milhões

Apresentar o estudo preliminar da duplicação da BR 280 trecho urbano de Guaramirim e da Variante para Jaraguá do Sul aos empresários e políticos da região - Valor dos investimentos R$ 64 milhões

Apresentar o projeto de implantação do sistema de transporte público de São João Batista em audiência pública, projeto contemplado pelo programa Pró-Transportes do Ministério das Cidades - valor dos investimentos R$ 12 milhões

Entregar na CEF da Blumenau o projeto executivo da 2a. etapa do programa de macrodrenagem urbana de Navegantes contemplado pelo PAC 2 - Valor dos investimentos R$ 14 milhões

Receber Ordem de Serviço para o projeto de reforma e ampliação do CAIC de Tres Barras. Valor dos investimentos previstos R$ 1,8 milhões

Além disto recebemos nesta semana algumas notícias sobre alguns projetos nossos:

Aprovação do Programa de Regularização Fundiária, melhorias Habitacionais e Construção de 124 novas unidades em Balneário Camboriú na CEF-Blumenau para investimentos de R$ 12,8 milhões

Contratação do Programa de Regularização Fundiária, Melhorias Habitacionais e Construção de 64 novas unidades em Balneário Piçarras na CEF-Joinville PAC 2 para investimentos de R$ 4,8 milhões (o primeiro programa contratado do PAC 2 em SC)

Aprovação dos projetos das obras de macrodrenagem de Itajaí - meta 2, pela CEF-Blumenau para licitação das obras. Valor dos investimentos R$ 18 milhões

Foram 1.900 km em tres dias..... algum cansaço, mas uma enorme satisfação e orgulho da minha equipe de trabalho.

A RAPOSA

2011-06-30T19:11:00.000-03:00

Um lenhador acordava todos os dias às 6 horas da manhã e trabalhava o dia inteiro cortando lenha, só parando tarde da noite. Ele tinha um filho lindo de poucos meses e uma raposa, sua amiga, tratada como bicho de estimação e de sua total confiança.

Todos os dias, o lenhador, que era viúvo, ia trabalhar e deixava a raposa cuidando do bebê. Ao anoitecer, a raposa ficava feliz com a sua chegada.

Sistematicamente, os vizinhos do lenhador alertavam que a raposa era um animal selvagem, e, portanto, não era confiável. Quando sentisse fome comeria a criança. O lenhador dizia que isso era uma grande bobagem, pois a raposa era sua amiga e jamais faria isso. Os vizinhos insistiam:

-Lenhador, abra os olhos!

-A raposa vai comer seu filho.

-Quando ela sentir fome vai devorar seu filho!

Um dia, o lenhador, exausto do trabalho e cansado desses comentários, chegou à casa e viu a raposa sorrindo como sempre, com a boca totalmente ensangüentada. O lenhador suou frio e, sem pensar duas vezes, deu uma machadada na cabeça da raposa. A raposinha morreu instantaneamente.

Desesperado, entrou a correr no quarto. Encontrou seu filho no berço, dormindo tranquilamente, e, ao lado do berço, uma enorme cobra morta.

O Lenhador enterrou o machado e a raposa juntos.

Moral da estória:

Se você confia em alguém, não importa o que os outros pensem a respeito, siga sempre o seu caminho e não se deixe influenciar. Quantas amizades já foram desfeitas, lares destruidos, quantos mal entendidos, tudo por causa da influência e do julgamento de outras pessoas. Por isso, nunca tome decisões precipitadas, nada melhor do que o diálogo, ainda que você encontre a "raposa" com a boca cheia de sangue...

“ARQUITETOS TRAVAM GUERRA DECLARADA NA CIDADE”

2011-06-29T17:38:00.001-03:00

Segundo a última versão oficial (pelo menos foi uma opinião exposta por um membro do alto escalão do governo municipal num evento público), os arquitetos da cidade de Joinville estão travando uma “guerra declarada” pelo direito ou paternidade do desenho ou do planejamento urbano.

Se esta declaração fosse originária de alguém desvinculado do governo, poderia ser levada como um elogio, uma referência positiva na medida em que o debate caloroso e vigoroso é a alma de uma sociedade democrática, mas partindo de quem fez a declaração, certamente a opinião é altamente pejorativa e contida de alta carga demeritória.

Na verdade, penso que a intenção desta declaração foi dirigida a dois ou três “pseudo-especialistas” (assim resolveram designar aqueles que se opõe a fórmula estabelecida pelo urbanismo oficial) que “sem qualquer qualificação” ficam a criticar as ações do governo municipal de Joinville para com o planejamento da cidade.

Não obstante a esta brutal generalização, até porque a grande maioria dos profissionais arquitetos e urbanistas situados na cidade não estão nem aí para o planejamento da cidade, também foram estes profissionais acusados de desmerecer uma advogada, no caso a atual presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville.

Outro equívoco, pois quem se manifestou formalmente pela nomeação de um arquiteto urbanista, profissional legalmente habilitado para tratar e se responsabilizar pelas políticas urbanas, foi o Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville – CEAJ, entidade com 56 anos de existência que carrega em seu extenso histórico a luta pelo reconhecimento dos profissionais que abriga. O CEAJ já havia tomado à mesma posição em outros momentos da política local, inclusive recentemente quando da nomeação do Sr. Geovah Amarante, que embora um político conhecido, não tinha qualquer formação na área. A questão da reivindicação apresentada pela entidade profissional não apenas é normal, correta e histórica, mas primou pelo respeito à s instituições sem desmerecer a capacidade e integridade da pessoa nomeada.

Esta generalização não é apenas um equívoco, mas acima de tudo conspira contra a luta dos arquitetos e urbanistas pelo reconhecimento de suas atribuições técnicas e profissionais adquiridas na academia e no cotidiano para as tarefas de planejar as cidades, sendo agentes necessários de transformação para a qualificação da vida urbana.

O pior deste episódio lamentável é o fato de que o autor desta generalização é um arquiteto e urbanista.

Seria então um reconhecimento a incompetência? Se for, este reconhecimento é de cunho geral ou pessoal? Dificilmente saberemos.

CONTOS DA CAROCHINHA

2011-06-23T18:28:00.003-03:00

Deu no site do IPPUJ

"Prefeito Carlito e arquitetos do Ippuj participam de reunião na Associação Empresarial de Criciúma

Com a presença de empresários, delegados do plano diretor, políticos e arquitetos, a Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), o prefeito de Joinville, Carlito Merss, apresentou o modelo de planejamento da cidade de Joinville, na noite de segunda-feira (6/06). Ele salientou que Joinville tem semelhanças com Criciúma e tem trabalhado para o adensamento do centro da cidade.

Este projeto visa resgatar a vida na área central da cidade, aproveitando melhor os equipamentos urbanos existentes, reduzindo distâncias e permitindo significativa economia para a cidade. "Ter uma cidade muito espalhada como Joinville custa muito caro, por isso estamos trabalhando projeto de adensamento da área central", observou Merss. Para tanto, o objetivo é garantir uma verticalização do centro da cidade, levando em conta um plano diretor estruturado e respeitando a sustentabilidade e o meio ambiente.

O gerente de Planejamento da Fundação Ippuj, Gilberto Lessa dos Santos, apresentou mapas e o modelo de planejamento urbano definidos pelo plano diretor, aprovado em 2008. Ele salientou que a opção feita no município foi por um plano diretor que fosse sendo complementado. Essa complementação está sendo feita em etapas, com leis sugeridas pelo conselho das cidades e levadas à aprovação pela Câmara de Vereadores.

Segundo Santos, essa estratégia permitiu que a análise do plano fosse mais rápida de que os encaminhamentos fossem melhor discutidos através das leis complementares. O gerente executivo da Fundação Ippuj, Vladimir Constante, também esteve na reunião da entidade. Para o presidente da ACIC, Olvacir José Bez Fontana, o objetivo da entidade é trazer uma outra ótica para a discussão do desenvolvimento da nossa cidade, bem como contribuir para o desenvolvimento com modelos bem estruturados como de Joinville."

O que será que o prefeito e sua trupe foi falar em Criciúma? Dá vontade de ir lá para saber mais detalhes e contar para meus amigos criciumenses a outra face da estória do “urbanismo oficial”...

Diz o texto do IPPUj que eles foram falar que:

Joinville um Modelo de Planejamento (Qual modelo?)
Que Joinville é parecida com Criciúma (Em qual parte somos parecidos?)
Que estamos fazendo um projeto de adensamento da área central garantindo a verticalização (quem esta garantindo isto se nada ainda está deicidido ou votado?)
Que o planejamento esta respeitando a sustentabilidade e o meio ambiente (Propondo ARTs, sem qualquer compensação ambiental, por viabilizar a ocupação urbana em áreas ambientalmente frágeis, com risco de inundações ou para favorecer empreendimentos privados e a mais valia para especuladores da noite para o dia...);
O Plano Diretor, por opção, esta sendo feito por etapas. (De quem foi a opção?);
O Planejamento Urbano de Joinville é um modelo bem estuturado (o que?????)
Desculpem os leitores deste blog, mas já estou cansado de ver os velhos e os novos protagonistas do "urbanismo oficial" contando estas estórias da carochinha, num faz de conta de dar dó. Porque não fazem esta mesma palestra por aqui?

.

AVENIDA HERMANN LEPPER - UM DESLEIXO CRIMINOSO.

2011-06-23T17:26:00.001-03:00

Já não sei quanto tempo surgiu a disposição de cortar a figueiras da Avenida Hermann Lepper para dar lugar aquilo que o urbanismo oficial da Prefeitura, comnadado pelo então alcáide Marco Tebaldi, denominava como "Boulevard do Cachoeira", um pretencioso projeto que simplesmente pretendia cortar as árvores ali existentes, retirar o talude, implantar uma contenção de concreto, eliminar a vegetação e mata ciliar substituindo por alguns coqueiros para "compensar" o corta e retirada das árvores e vegetação.

Surgiu então um movimento contrário ao corte das árvores. Elas, que já não vinham sendo podadas nem cuidadas foram acusadas de perigosas a ponto de, biólogos e especilistas afirmarem que elas liberam toxinas perigosas á pele do ser humano fazendo entender que estria os cidadãos correndo riscos. Outras tentativas de justificar o corte seria a tubulação de gás que iria explodir, hipótese desmentida pela SC Gás.

Passados alguns anos, fizeram uma poda parcial, mas a Avenida Hermann Lepper continua abandonada e, a ponto de romper parte de sua estrutura pelo abandono total do Poder Público Municipal. Lembro-me que o então candidato à prefeito Carlito Mers bradava contra o desleixo e o corte e que se eleito fosse, não iria cortar as figueiras e iria recuperar a rua. Não cortou, embora tenha contratado um laudo para esta finalidade e, fez nada até agora para melhorar aquele nobre espaço urabano, fazendo-me supor que mentiu!

Sem os meio fios que já se foram talude abaixo, sem estruras de captação de água e sem dissipadores, parte da rua esta perigosamente ruindo e a responsabilidade é do Poder Público que não toma providências. Fica a impressão de que é deliberada esta omissão para que, caso ocorra um acidente, serão os "contrários" ao corte das figueiras responsabilizados pela ocorrência. Que vergonha!

Quando teremos uma cidade que transpire suas virtudes e qualidades?

SANTO DE CASA NÃO FAZ MILAGRES

2011-06-17T19:31:00.000-03:00

Desde 2006 presto consultoria para Balneário Camboriú e desenvolvemos alguns projetos importantes, dentre os quais o mais significativo foi a preparação e auxílio para o novo Plano Diretor que já conta com todas as leis acessórias em vigor, inclusivem EIV, Outorga Onerosa, Transferência de Potencial Construtivo e Direito de Preempção.

Ao longo de 49 audiência públicas foram debatidos temas estratégicos da ciadade onde nasceu uma das mais amplas áreas de preservação permanente urbanas de SC. Também vieram novos critérios de intervenção urbana para a cidade pautadas em melhorar a mobilidade urbana, ampliando as áreas destinadas a ciclistas e pedestres.

Ciclovia e Passeios no Binário da Av do Estado

Implantação da Ciclovia na Av do Estado

Tratamento em Nível das Interseções da Av do Estado e Av Central

A ideias já vinham sendo aplicadas em outras cidades desde 2000, como quando fizemos o projetos de reubanização para a Rua Hercílio Luz, posteriormente da reurbanização da Rua Marechal Deodoro em Jaragua do Sul. Fomos aperfeiçoando estas intervenções e melhorando as técnicas, suprimindo ao máximo os obstáculos a acessibilidade, separando as ciclovias da via carroçável (ciclofaixas) e dando ampla prioridade aos pedestres nas interseções mais movimentadas.

Faixas Exclusivas para o Transporte Coletivo (em conclusão)

Posição dos Pontos para Passageiros na Av do Estado (em conclusão)

Auri Pavoni, Secretário de Planejamento de Balneário Camboriú é um visionário e entendeu que a qualificação da cidade passaria por uma mudança de atitudes, seja na construção civil, ou nas ações de governo e, que os projetos de intervenção urbana deveriam estar a altura das necessidades da cidade.

O intenso debate no Plano Diretor mostrou que a sociedade esperava esta mudança de comportamento e, os projetos para melhorar a qualidade urbana da cidade começaram a nascer e são inúmeros. Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Cultura, Lazer e tantos outros temas foram definidos e as prioridades elencadas. Surgiram obras como a nova Biblioteca Municipal e o Arquivo Histórico e a sede da Fundação Cultural com um Teatro para Balneário Camboriú receber eventos teatrais e musicais importantes.

Ciclovia na 5a. Avenida (não havia espaços nos passeios e foi confinada no canteiro central) Obras já executada

Plantamos algumas sementes, primeiramente com a reurbanização do Molhe Sul, logo virá a ampliação e reurbanização do Molhe Norte, ainda este ano será totalmente requalificado calçadão da Av. Central para espaço super qualificado e totalmente acessível, tranformando-o numa galeria coberta cheia de atrações.

Reurbanização do Molhe Sul

Requalificação do Calçadão da Av. Central

com a Implatação de uma Galeria Coberta de teto retrátil.

Hoje, a equipe de Secretaria de Planejamento de Balneário Camboriú, que é diminuta, tem a sua cartilha das prioridades colocadas pelo Auri que conseguiu a inédita continuidade dos projetos mesmo com as mudanças de governo, incluindo mantendo-se como secretário. Quano ele pensa em intervenções para a mobilidade urbana ele coloca a qualidade dos projetos em primeiro lugar. assim vem sendo executados projetos como a 5a. avenida, Avenida do Estado e o Binário da Avenida do Estado, este com recuros da Outorga Onerosa.

Estamos agora terminando um projeto de iluminação de parte da cidade, inciando-se pela requalificação do calçadão, com tecnologias em LEDs que irão ser um grande diferencial de qualidade e economia. Nada de produtos chineses, é tecnologia brasileira de ponta.

Teatro Muncipal de Balneário Camboriú

Por fim, é importante destacar que as obras para melhorias dos passeios, implantação de ciclovias, as requalificações urbanas não tem a participação do cidadão. Todas são executadas com o orçamento público resultante dos impostos arrecadados. Um bom exemplo a ser seguido.

É gostoso tarbalhar e contribuir com lugares que são pró-ativos, reconhecem e aplicam conceitos de qualidade de vida. Nós, profissionais podemos ser importantes animadores e participantes de um processo de planejamento, mas os reais responsáveis pelas mudanças são os cidadãos e os governos realmente democráticos e abertos.

MITOLOGIA ANALÍTICA

2011-06-16T15:51:00.003-03:00

Entre o mito e a realidade existe uma tênue linha que os diferencia. Um pode preceder ao outro e vice-versa. E existem os mitos confirmados pela realidade. O exercício que faço está pautado sobre o texto (abaixo) publicado no Jornal A Notícia, em Joinville, no dia 15 de junho.

Eis o texto e algumas apreciações.

MI(n)TOS

por Marcel Virmond Vieira*

Em Joinville, cultivam-se com esmero alguns mitos, mesmo que não resistam a uma primeira vista da razão. Desde que me conheço por gente – já faz algum tempo –, ouço falar em questões que, sempre em voga como essenciais, na verdade têm feito pouca ou nenhuma diferença na vida de nossa cidade. Umas já estão sepultadas, como as lendas de que, como a cidade teria sido construída sobre o mangue, as ruas não poderiam ser asfaltadas, tampouco poderiam ser construídos edifícios com 12 andares ou mais.

O Mito: Construir sobre terrenos alagadiços é caro e desaconselhável.

A Realidade: Construir sobre terrenos alagadiços é caro e totalmente desaconselhável. Em Joinville, boa parte da cidade foi construída sobre terrenos alagadiços que após aterrados e estaqueados passaram a ser edificados. Uma boa parte dos bairros e suas divisões em novos bairros surgiram sobre terras alagadiças, como também ocorreu na área central da cidade.

A Conclusão: O homem, na sua vã ignorância, insiste em não observar alguns princípios básicos de convivência com o ambiente de entorno e, utiliza de suas “tecnologias” para edificar em qualquer lugar, seja nos mangues, alagadiços, encostas, etc. Quando ocorre algum desastre, a culpa passa a ser daquela dama má e cruel, a "Natureza". Curioso é que nem mesmo o estudo melhora a capacidade do discernimento sobre assuntos tão óbvios e atuais, discutidos em fóruns pelo mundo afora e a todo o momento. Triste é perceber que opiniões tão avassaladoras contrárias aos conceitos de sustentabilidade estão conduzindo “a vida da nossa cidade”. Talvez, por estarem anestesiados pela picada da mosca do poder, que já dura uns bons aninhos, não mais percebam as sandices que produzem ou defendem. Seguem achando que a Guernica local é apenas um quadro bonito, sem entender seu real significado.

Conclusão 2: De tão confusos que estão nossos maestros sobre mitos e realidades, já nos fizeram a sugestão de que a cidade estaria bem melhor instalada se fosse edificada em Barra Velha (litoral de SC). Talvez não seja apenas uma maluquice, talvez seja mesmo o que passa pelas cabeças “desiluminadas” no poder local.

Outras ainda ecoam na voz de lideranças importantes. Uma delas é o famoso distrito industrial da zona Sul. Ora, o Plano de Estruturação Urbana de 1987 recomendou e a lei 27/96 institucionalizou a possibilidade de se construir indústrias na zona Sul e ao longo das rodovias há mais de 15 anos, mas ainda se repete que não há um distrito industrial na zona Sul. Não há, nem haverá nos moldes antiquados daquele implantado no início dos anos 70 em Pirabeiraba. Mas indústrias na zona Sul já se contam às centenas.

O Mito: A cidade de Joinville não dispõe de um distrito industrial na zona sul.

A Realidade: A lei de zoneamento em vigor estabelece diferenciações para atender as diversas tipologias de indústrias, especialmente com maior carga de passivos ou necessidades logísticas. Esta carga de passivos exige alguma estruturação e precauções para que as logísticas complexas (infraestrutura, resíduos, energia, água, efluentes, transporte coletivo, etc.,) existam e não conflitem com outros usos de menor impacto ou, estejam atendidas por critérios que permitam os "mínimos operacionais". Portanto, se existe na zona Sul indústria às centenas é porque a lei flexibilizou esta instalação para algumas atividades. Dispor de uma regulação capaz de atender empreendimentos estruturados é algo relativamente complexo e, tem sido aplicado em locais que reconhecem as boas práticas de políticas para o desenvolvimento urbano, econômico, ambiental e social, coisa que aqui em Joinville é absolutamente um MITO.

A Conclusão: A missiva deve estar fazendo referência, quando cita “voz de lideranças importantes”, a AJORPEME que por muitos anos advoga um espaço urbano destinado para indústrias com médio impacto, de pequeno e médio porte, na zona Sul da cidade. Por quê?

Porque o distrito industrial da zona Norte é o único espaço que permite tipologais industriais de natureza impactantes mas, está nas mãos de alguns poucos latifundiários urbanos que estabeleceram valores impraticáveis ao mercado para os pequenos empreendedores.

Porque na zona Sul existem inúmeros empreendedores impedidos de expandir suas instalações pela lei atual.

Porque a mão de obra qualificada está na porta e porque, lá na zona Sul, há condições de implantá-las se estruturadas convenientemente por um planejamento bem elaborado, entendendo suas especificidades e demandas, avlainado as necessidades de infraestrutura que devem estar disponível, previstos em uma série de enunciados urbanísticos necessários à sua viabilização.

Aqui se da atenção apenas para quem é grande e forte. Os governos têm sido práticos e fáceis para ceder privilégios aos “grandes negócios”. Entregamos um pedaço da cidade, seja ele área urbana ou rural, para montadoras ou condomínios "chiques" ou ainda, permitimos que sejam cedidas vias públicas para grandes redes de supermercados, sem a menor cerimônia.

Outro tema mitológico é a Vigorelli. Cada vez que uma reivindicação da Vigorelli aparecia, parecia que vinha da maior comunidade da cidade. Pois contam-se no local cerca de cem famílias residentes, das quais pouco mais de 40 têm relação com atividades náuticas ou pesqueiras.

O Mito: A “Vigorelli” nunca foi um mito.

A Realidade: A Vigorelli passou de um frustrado empreendimento ítalo-brasileiro para uma área de lazer e uma pequena comunidade pesqueira. Ali se fez a “praia” da cidade, dos excluídos e daqueles que gostam de pescar na Baia da Babitonga ou no canal do Palmital. Limitada a um espaço de oito hectares, a Vigorelli precisa de algum ordenamento e cuidados ambientais com o seu entorno por se tratar de uma área importante para o ambiente natural da cidade.

A Conclusão: A Vigorelli existe e se sustenta pela sua particular riqueza ambiental, de atração e de lazer. Cuidar deste ambiente é saber valorizar os espaços da cidade. Ignorá-la, será suprimir aos poucos a sua riqueza.

O terminal central é outro tema de discussões. Naturalmente que por pessoas que não utilizam o transporte coletivo no dia a dia e veem na concentração de ônibus uma espécie de ameaça. Para eles, os ônibus são como dragões, não veículos do povo. Já quem usa o terminal central quer melhorias, mas jamais sua eliminação.

O Mito: O Terminal Central sustenta o sistema de transporte coletivo.

A Realidade: O Terminal Central conspira contra a capilaridade do sistema de transporte urbano de Joinville e, não sustenta uma inversão da já permanente tendência que reduz drásticamente a utilização do meio de transporte coletivo. Assim, o Terminal serve unicamente para a divisão de receita operacional, mais nada.

A Conclusão. Desde o final da década de 90, uma pesquisa de OD apontava que o terminal central estava perdendo a importância estratégica de transbordo para o transporte coletivo urbano, servindo meramente como o elo da transferência dos passageiros de uma empresa permissionária para a outra. Esta falha foi apontada como grave pela consequencia do custo ao usuário (duas passagens), servindo apenas como uma eficiente forma de divisão operacional física e financeira. As integrações não necessitariam utilizar única e exclusivamente este nobre espaço central. No Plano de Transporte de 1988, realizado em conjunto com o GEIPOT, (o único plano realmente gerido pela Prefeitura), a proposta previa implantar um anel central de transporte com estações de integração e transbordo ao longo do percurso, priorizando os corredores para as linhas diametrais (eliminando a integração na área central), indicando que fossem investidos recursos para criação de um novo eixo Norte-Sul, através da Florianópolis, Procópio Gomes e Beira-Rio. O governo seguinte delegou às empresas permissionárias a gestão e continuidade do plano de transporte e a ideia foi sepultada. Por quê? Porque haveria uma mudança radical na relação da repartição das receitas operacionais e do equilíbrio de passageiros transportados. A mudança levaria a necessidade de reavaliar as condições e formas de operar o sistema, assunto que não interessava. Falar sem saber bem do que se está tratando pode ser considerado como um natural desconhecimento porém, há razões para acreditar que a defesa do contexto não é casual.

Formadores de opinião com grande audiência propagam a necessidade urgente de construirmos viadutos, alicerce indispensável à integridade de seu amor-próprio, mais que à fluidez do trânsito.

O Mito: Viaduto é ruim.

A Realidade: A rigor, viaduto é uma infraestrutura viária que pode ser utilizada para resolver problemas de trânsito ou tráfego. Imaginar que embaixo de um viaduto venha nascer favelas é apenas uma afirmação para desviar o foco do problema ou de objetivos e propósitos para melhorar a mobilidade urbana, fazendo imaginar que não existem políticas públicas para resolver a questão habitacional.

A Conclusão: Usar viadutos em Joinville surgiu como uma solução para os problemas de tráfego, especialmente por quem tem pouco conhecimento sobre planejamento e projetos relacionados a sistema viário. No entanto, excluir totalmente esta alternativa também não é a melhor forma de convencimento, visto que os viadutos servem como solução eficiente para algumas situações onde volume de tráfego, cruzamento de fluxos, características locacionais, finalidades e classificação das vias os recomendam, sem antes analisar outras alternativas. A bem da verdade, um Plano de Mobilidade Urbana seria bem vindo já há muito tempo e, se bem elaborado, poderia nos oferecer uma visão mais transparente das alternativas e prioridades. O problema é que nada temos, nada surge de concreto, novo e palpável por aqueles que tem a responsabilidade da fazer a gestão desta questão. Sem estudos, propostas e soluções, surge na sociedade a criatividade das soluções que florescem e merecem respeito.

Mas o mito mais atual e perverso é o de que uma meia dúzia de três ou quatro pseudoespecialistas em cidades sabem mais de urbanismo que todos os que trabalham no assunto há décadas. Vão se apresentando de entidade em entidade semeando desinformação, propostas sem viabilidade e fundamentação, e críticas vazias sobre tudo que o urbanismo oficial propõe, alegando que agem apenas por amor a Joinville.

O Mito: A cidade tem um planejamento reconhecido e eficiente.

A Realidade: O mito tenta se confirmar nas raras aparições dos responsáveis pelo "urbanismo oficial" que expõe uma cidade irreal, distante daquela que milhares de cidadãos percebem e, onde alguns se manifestam. Quando se vê alguns "urbanistas oficiais" baterem no peito se auto definindo como conhecedores dos temas e problemas da cidade, refugiados em seus aquários de vidro sem nada apresentar como palpável, esquecem que esta mesma cidade pensa, reage e tem o direito de manifestar críticas e opiniões.

A desinformação não surge explícita no cotidiano a olhos vistos. A desinformação não costuma ser aberta aos debates e diálogos que estão crescentemente surgindo e permeando diversos segmentos e entidades da sociedade. A desinformação não progride em ambientes transparentes e democráticos.

A desinformação a que se refere a missiva deve ser aquela que tem como alvo do descrédito, o hábito de impugnar ideias, de conceber levianamente factóides a quem esta disposto a debater e propor. A desinformação é aquela que usa meios oficiais e oficiosos para iludir, que está sendo semeada em bastidores, em salas de reuniões, em grupos que defendem seu status quo. A desinformação é pródiga onde se repetem mentiras tentando transformá-las em verdades, procurando convencer o público de que o pouco trabalho é suficiente ou, que a cidade é suficientemente dinâmica para absorver toda a sorte de abusos, absurdos, alterações e conversões, sejam elas sobre áreas de risco ou sujeitas a inundações, em solos frágeis e instáveis ou em áreas rurais, em áreas de domínio público ou em qualquer território que possa se promover, da noite para o dia, a mais valia, o lucro fácil, sem qualquer compromisso social e sustentável. A desinformação é escura, míope e covarde.

Bem a propósito, o deboche permanente mostra que o respeito às entidades é algo que também merece um relato sobre mitos e realidades. O urbanismo oficial é muito levado a bajular entidades ricas que congregam poucos poderosos. Sentem-se orgulhosos em sentar nas enormes mesas ovais, pensado que isto lhes confere reconhecimento. Ficam desconfortáveis e não se prestam aos debates em mesas acanhadas, redondas, onde os interlocutores são considerados incapazes ou pseudo-especialistas perante toda a sua magnitude de informações.

A realidade para o "urbanismo oficial" só merece atenção quando os interlocutores são os donos da cidade e, para eles se prestam a fazer missivas e referências, esquecendo a enorme parcela da sociedade que constrói a cidade, que percebe com muita clareza o que é real e palpável.

A Conclusão. A realidade não confirma o mito. São já algumas décadas que os mesmos trabalham no "urbanismo oficial" e, mesmo que tentem se defender, estão devendo algo que mereça elogios rasgados, muito além dos bem elaborados projetos de arquitetura.

Que sejam julgados com cuidado, antes pela retrospectiva de suas gestões do que pelo seu discurso. A sociedade do futuro agradecerá.

O Mito: O julgamento é o que nos define.

A Realidade: Saber diferenciar os julgamentos das críticas ou censuras é incomum para alguns. Usar da franqueza, humildade, disposição ao debate, transparência, coragem, desprendimento, disposição para falar, ouvir, convencer e reconhecer não é simples como parecem às palavras. Nos temas mais complexos, que envolvem a sociedade, estas posturas são imprescindíveis para estabelecer um processo legítimo e, somente ao final, poder-se-á julgar comportamentos. Como estamos falando de processos, que não se encerram em data limite, é comum no gênero humano julgar outros antes se olhar no espelho para destituir-se das vaidades e dos egos.

A Conclusão. "Os que merecem elogios são os que melhor sabem suportar as censuras. " ( Alexander Pope )

O PAPAGAIO E O MITO

2011-06-15T19:30:00.002-03:00

O mito é o nada que é tudo.

O mesmo sol que abre os céus

É um mito brilhante e mudo.

—Fernando Pessoa

Esta na Wikipédia a seguinte definição para a palavra "MITO": O termo "mito" é, por vezes, utilizado de forma pejorativa para se referir às crenças comuns (consideradas sem fundamento objetivo ou científico, e vistas apenas como histórias de um universo puramente maravilhoso) de diversas comunidades. No entanto, até acontecimentos históricos podem se transformar em mitos, quando adquirem uma determinada carga simbólica para uma dada cultura.

A mesma Wikipédia define um significado interessante para o termo “PAPAGAIO DE PIRATA”: Pode ser utilizado por pessoas que repetem o que outras dizem, sendo assim como nos contos, papagaio de piratas, repetem tudo o que o pirata diz.

Afinal, o que o “Mito” e o “Papagaio de Pirata” tem em comum. A rigor nada, a não ser que o primeiro é resultante de uma conjuntura de acontecimentos relacionados ao cotidiano que, de tempos em tempos, vão se transformando em contos, boatos e de tão inatingíveis, viram MITOS – Brilhantes e Mudos.

Se Fernando Pessoa acertou quando na poesia diz que o mito "é o nada que é tudo", podemos imaginar que se não soubermos planejar, o tudo vira nada. Seria esta a intenção do poema? Sei lá, mas lendo as páginas dos jornais, entre cartas, opiniões, matérias jornalísticas e missivas, sejam elas perversas, cruéis ou realistas, é possível perceber quando uma cidade perde sua direção.

E o Papagaio de Pirata o que tem haver com isto? Nada, absolutamente nada. Ele, apesar de falante, "é mudo" e apenas fica de ombro em ombro, de cabide em cabide repetindo incansavelmente aquilo que o pirata lhe diz, dando a falsa impressão que sua voz faz sentido, porém serve somente de graça aos que o cercam.

Por fim....entre o Mito e a Realidade:

Um Mito: Orar não ajuda.

Realidade: Um estudo com sobreviventes mostrou que um traço que possuem em comum é a oração, mesmo que não acreditem em Deus. A oração ajuda a organizar os pensamentos e manter a mente focada.

Então, oremos!

Corrupção no Brasil Cresceu Mais que a Economia

2011-06-09T10:19:00.004-03:00

Levando em consideração a variação patrimonial de muitos comissionados e autoridades ligadas ao Governo Federal, Estadual e Municipal, é possível afirmar que a capacidade gerencial de adiministrar as contas e recursos públicos é inversamente proporcional a capacidade gerencial para administrar as contas e recursos privados.

Enquanto o Brasil cresce a taxas pífias de 3 a 4% ao ano, acumulando uma dívida pública imensa, muitos ilustres políticos e gestores públicos conseguem, no mesmo período e com salários inexpressivos, crescer o patrimônio particular 300%, 400 até 1.000%, sem considerar aquilo que está em nome de "laranjas". É impressionante e, faz-nos entender a frase abaixo:

"Sou obrigado a reconhecer que, com toda a corrupção que teve de um tempo para cá, o que encontramos no governo Collor deveríamos ter enviado para o juizado de pequenas causas".

PEDRO SIMON - Senador da República

MENTES ILUMINADAS

2011-06-07T11:30:00.000-03:00

São nos momentos escuros da humanidade, quando falta energia, quando a estima está baixa, quando o essencial a vida escassa, quando perdemos a qualidade de vida é que surgem mentes iluminadas que nos apontam saídas. Destas mentes, surgem opções e caminhos que nos fazem enxergar com maior clareza o que a escuridão nos impede observar. Quando não há luz, temos menos capacidade de perceber as oportunidades, justamente para superar as dificuldades e, passa a ser comum usar muitos pretextos para fazer de conta que não temos nada com nada, fazendo a escuridão ser ainda maior e mais distante a saída.

A escuridão pode nos oferecer o exercício das nossas capacidades, é quando a nossa sensibilidade esta mais aguçada e mais presente. Se não nos conformarmos com a escuridão, é possível fazer surgir frestinhas de luz.

Essa luz permite que o nosso olhar penetre num universo de oportunidades, que de uma folha em branco, na ponta de uma caneta, no traçado de um poema, possamos dar novos sentidos à vida.

São os homens com mentes iluminadas que superam o momento de escuridão e fazem surgir o encanto e a poesia. A poesia expressa das mais diferentes formas, pela simplicidade das palavras sábias aos teoremas científicos, todos construindo mundos melhores para se viver.

São as mentes iluminadas que nos inspiram e acendem a nossa própria chama. Saber escolher o que desejamos necessita acreditar e lutar. Saber observar o que nos rodeia, com amor, com cautela, fechar os olhos e respirar fundo quando nos sentimos fracos ou oprimidos, nunca deixar nos cegar pelas coisas do qual não concordamos é manter acessa a própria luz, esta que pode mudar a nossa vida e de alguém.

A CIDADE - UM SIMCITY MUITO BACANA

2011-06-03T14:54:00.000-03:00

MOENDO AS IDÉIAS - MOINHO SANTISTA

2011-06-01T16:20:00.001-03:00

As imagens acima é de Karlsrue, na Alemanha. Lá, encontrei um prédio que, imediatamente, fez-me lembrar o edifício do nosso Moinho Santista, na beira do Rio Cachoeira (abaixo).

O prédio de Karlsruhe (tombado) além de muito bem preservado mantém com atividade no porto de Karlsrue, uma cidade a beira do Reno, na divisa com a França, distante 500 km do mar. (foto abaixo)

Outra curiosidade é que o Porto de Karlsrue dispõe de aproximadamente 12 km de cais destinados a diversos tipos de cargas (container, graneis líquidos e sólidos, congelados, etc.). Mais ou menos do tamanho do Porto de Santos (o maior do Brasil).

Quando vejo estas imagens, fico moendo ad idéias, muito especialmente sobre a incapacidade local em protagonizar a valorização da aqruitetura e espaços urbanos de qualidade, em particular na região do Mercado Municipal e do Moinho Santista. Penso que ali deveríamos elaborar um ambicioso projeto voltado a valorização da orla do Rio Cachoeira, na minha visão, o ponto mais notável do nascimento e do desenvolvimento de Joinville, hoje praticamente abandonado e esquecido.

Se não podemos chegar ao mesmo grau de desenvolvimento que os portos europeus chegaram, em Joinville poderíamos pensar na valorização da arquitetura histórica, dos lugares que nos trazem identidades, com o cuidado de mostrar a beleza da arquitetura e do entorno, assim como os alemães (nossos também antepassados) tratam a sua cultura, nos mais diversos campos.

NEM PLANEJAMENTO, NEM ESTRATÉGIA - SERÁ INTENCIONAL?

2011-05-30T00:00:00.002-03:00

Há muito tempo que em Joinville não existe urbanismo na sua verdadeira acepção mas, embora uma grande parcela da população esteja pouco atenta ao que vem acontecendo com a cidade nos últimos anos (em algum momento ela será atingida), é certo que um crescente grupo de pessoas, técnicos ou não, constatam a completa ausência de planejamento urbano ou de formas ineficazes para o ordenamento do território da cidade e, ao que parece, esta situação não é um mero acaso. O que se percebe, são ações pontuais que geram privilégios e lucros a um seleto grupo e, isto é efetivamente um dos aspectos mais desconcertantes do “desenvolvimento” de Joinville que, se deveria ter maior pertinência no plano dos grandes debates para o futuro, é propositalmente excluído ou desviado na atenção.

Uma simples análise da falta de compromisso da Prefeitura, através do IPPUJ, com as diretrizes urbanísticas apontadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável se comprova pelas diversas e recentes mudanças da legislação urbanística, a chamada de “colcha de retalhos”, que agora busca "consentimentos" do Conselho da Cidade, dando-nos uma imagem clara do processo de urbanização dispersa e fragmentada posta em curso.

A mais recente proposta imposta propõe a fragmentação do território, em forma de loteamentos, permitindo o parcelamento de lotes com testada de 8 metros como uma condicionante que leva em conta unicamente uma divisão cadastral pela máxima rentabilização da sua comercialização ou edificabilidade, ignorando estruturações históricas ou quaisquer possibilidades de articulação do tecido urbano, eliminação de razões da ineficácia nas políticas públicas para as áreas de exclusão social ou a inexistência de infraestrutura tecnico-social.

Por outro lado, a impropriedade temporal dos instrumentos urbanísticos, que permitiriam orientar e regular a ocupação do território, faz-nos constatar, com clareza, a desorientação do Município em relação a matéria e, justifico estas afirmações pelo seguinte:

Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável: passados cinco anos desde o rico e democrático processo de debates e revisão, embora já tenha sido convertido em lei há tres anos, não se encontra sequer próximo da conclusão em seus objetivos. A edição de instrumentos urbanísticos, totalmente desconexos das diretrizes, sugerem uma intencional descaracterização e enfraquecimento do conteúdo da lei, mostrando que a proposta do atual governo se encontra plasmado em orientações unicamente pessoais e personalistas. Não se vislumbra qualquer orientação específica ou estratégica para continuidade da proposta original do PDDS e, o Conselho da Cidade conspira na mesma direção do governo.

Planos de Urbanização ou Planos Estratégicos: não se encontram concluídos nenhum dos planos previstos no PDDS e, os que estão disponíveis não são considerados na legislação em debate, como é o caso do Zoneamento Economico-Ambiental ou o Plano de Macrodrenagem Urbana, por exemplo.

Como esperar então qualquer forma de regulação eficaz do processo de urbanização sem que o Município disponha de instrumentos eficazes e transparentes para o fazer?

O tema é mais preocupante quanto releva uma longa e continuada tradição de omissão dos deveres do Município nesta matéria, sobretudo a miopia política e administrativa, incluindo necessariamente os executivos anteriores, especialmente após a vigência do Estatuto das Cidades.

A dificuldade em oferecer meios transparentes e democráticos para a elaboração e conclusão dos instrumentos de gestão territorial (o IPPUJ nunca protagonizou qualquer audiência pública para apreciação pela sociedade das propostas de mudança ou regulamentação do Plano Diretor) deixa um enorme vazio que poderia se constituir como a uma etapa de um esforço de gestão dos recursos territoriais e econômicos, sem a qual não é possível vislumbrar qualquer forma de desenvolvimento racional.

As alterações constantes da legislação, ambiguidades e sobreposição de competências das diferentes entidades intervenientes, a própria incapacidade de suprirmir pontos onde surgem interesses muito contrários ao processo de urbanização sustentável demonstram incapacidade gerencial e deficiências técnico políticas de gestão territorial.

Não se pode compreender que, passados dez anos da aprovação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e, postermente a Lei 261/2008 que instituiu o Plano Diretor de desenvolvimento Sustentável de Joinville, não se encontre em vigor uma única lei, nem plano estratégico que permita ao Município a utilização dos diferentes instrumentos de regulação atualmente previstos (antes, inexistentes).

Naturalmente, a elaboração destes instrumentos não pode ser vista como um objetivo em si mesmo. Uma das grandes questões é que se faz necessário é inverter o entendimento dos planos como fins em si mesmos. É essencial que os planos sejam entendidos como:

• um suporte técnico, político e jurídico indispensável e

• para a concretização do conjunto de objetivos estratégicos estabelecidos nas diretrizes do PDDS.

É aqui que reside o problema de Joinville, a inexistência de objetivos a médio e longo prazos, que não devem ser apenas entendidos como desígnios mais ou menos vagos, meramente conceituais e consensuais, mas como objetivos concretos, concertados e articulados com a sociedade através por conjunto de opções, de programas, de tempos assentados em prioridades onde algumas intervenções sejam eleitas em detrimento de outras. Seriam, no caso, os diversos planos específicos, como o das Mobilidade, previstos para serem há muito executados no PDDS.

Se o tempo é de escassez de recursos para o Município, pior será quando a pressão urbanística sobre o território gerar passivos e demandas ainda maiores e insolúveis. Portanto, é o momento para pensar e preparar seriamente o futuro da ciadade, de forma transparente, democrática e não como desculpa para as algumas poucas intervenções casuísticas (algumas, incompreensíveis) que surgem da noite para o dia e estão em curso.

OITO METROS - É O FIM DA LINHA.

2011-05-29T19:21:00.003-03:00

O modelo acima é o que aprovado pelo Conselho da Cidade de Joinville para o parcelamento do solo em todo o território da cidade. Considerando lotes com 8 metros de testada e que cada unidade residencial tem, em média, 2 automóveis, a imagem da uma idéia de como serão as nossas quadras num futuro próximo. A cada 5 metros teremos uma entrada de garagem. Este modelo é o máximo que os técnicos do IPPUJ tem a propor e, foi a única proposta discutida no Conselho da Cidade, sem qualquer outra alternativa mais inteligente.

Além disto, o Conselho da Cidade de Joinville aprovou, contrariando muitas opiniões das Câmaras Setoriais, o parcelamento de lotes para toda a cidade de Joinville com 8 metros de testada desconsiderando peculiaridades históricas, locacionais, de topografia ou de harmonização.

Certamente, não existe nenhuma justificativa plausível (não vale dizer que é para baratear o custo da terra, pois isto é faltar com a verdade) nesta mudança radical e de tamanha imbecilidade.

Somente a pressão de setores ligados ao loteadores ou ao setor especulativo poderia justificar tal medida ou proposta. Este tipo de proposta surge do dia para a noite sem muita explicação, conduzida intempestivamente, por quem presta serviços profissionais nos horários de folga à iniciativa privada (a Prefeitura de Joinville trabalha em regime de meio expediente), numa difícil conciliação em que se possa dstinguir onde começam os interesses públicos e terminam o interesses privados e, por consequencia, o valor de caráter.

O que se aprovou até agora é uma perigosa descaracterização do território, pois nossa cidade tem um padrão histórico e consolidado de lotes, cuja testada é, em média, de 12 metros, permitindo também outros padrões para loteamentos caracterizados como "populares", com dimesões menores.

Não falta mais nada para que Joinville perca as suas razões de reservar qualidade de vida e ambiência aos seus habitantes. Voltada ao verde e aos jardins que lhe conferiram o título de Cidades das Flores, passou a ser um território de ninguém, perdendo seus elos de qualidade, especialmente nos últimos 10 anos, pela ganância que se especializou e se apoderou de setores que regulam o ordenamento territorial da cidade.

Na discussão das diretrizes do Plano Diretor, no ano de 2006, em nenhum momento lotes com 8 metros de testada faziam parte das propostas, ao contrário, a idéia sempre foi preservar e resgatar os padrões que conferiram qualidade de urbanidade à cidade. Por outro lado, territórios excluídos deveriam ter uma legislação especial para proporcionar lotes infraestruturados, mais baratos (somente com a participação do Poder Público isto é possível) para qualificar a vida de quem foi esquecido pelas politicas públicas.

O divisão de lotes em testadas menores não irá reduzir o custo por metro quadrado, ao contrário, a tendência é de aumento. Muitos outros problemas podem ser elencados como lotes com 8 metros em vias com declividade superior a 12 % são insolúveis para os passeios e irão gerar problemas de contenções e riscos de deslizamentos; iremos criar muros contínuos sem jardins nem árvores e sem permeabilidade; não haverá insolação ideal nem ventilação, dentre outros tantos problemas.

Sequencia de muros e saídas da carros

Paredões sem ventilação. insolação e permeabilidade

Declividades que são insolúveis para a acessibilidade.

O que se aprovou é um abuso, um escárnio ao bom urbanismo e o definitivo esfacelamento da cidade em porções de territórios que só vão encher os bolsos dos especuladores, que estão permanentemente de plantão e, aparentemente, exercendo o domínio no Conselho da Cidade. É o fim da linha de um processo de desconstrução e destruição das diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville.

Que pena que não há mais nenhum compromisso com o futuro de Joinville. A única esperança é a sociedade se indignar e se manifestar fazendo uma GREVE GERAL EM FAVOR DE UMA JOINVILLE COM QUALIDADE DE VIDA.

RUA AQUIDABAN - MEU TERRORISMO É MAIS HONESTO...

2011-05-26T10:44:00.003-03:00

Surge em Joinville uma nova proposta para alteração do zoneamento num trecho da Rua Aquidaban (bairro América), pouco superior a 340 metros, onde existem muitas residências unifamiliares, pois nesta região o zoneamento prevê que só possam ser edificadas unidades com tal característica.

Pois bem, ali existem 47 propriedades, 39 estão edificadas, 27 são residenciais, 4 são comerciais (esquinas) e as outras 8 tem uso misto. Mesmo assim, alguém se propôs a colher 20 assinaturas (menos de 50% dos proprietários) para gerar um abaixo assinado que foi encaminhado a Câmara Municipal de Vereadores propondo uma mudança radical do status da rua, permitindo construir edificações com 12 pavimentos e alterar os usos, que hoje se limitam a comércio de vizinhança, para atividades idênticas àquelas existentes em eixos viários como a Rua João Colin.

Pois bem, os proponentes, todos possuidores de grande influência política na cidade, não consideraram que o impacto da mudança alterará a vida dos moradores diretos e indiretos, transformando, a ainda pacata rua, num caos de trânsito (o mesmo “modelito” da Rua Expedicionário Holz que é ali perto). A mudança afetará também outros 50 proprietários vizinhos ou lindeiras a rua, tirando-lhe o sossego e a já pouca indevassabilidade.

Surge uma nova forma de terrorismo urbanístico que busca no imaginário das pessoas menos informadas a idéia de que a qualidade de vida e o desenvolvimento se dá com muito concreto, trânsito e pouco verde. Para estes espertos senhores o carro, prédios, muros altos bem guardados, poucas árvores, áreas comuns cheias de griffe (que não cabem todos os moradores) são o único símbolo de status desenvolvimentista, na onda do My House, My Life. Uma falácia de quem não tem outro argumento. Assim, se ampara qualquer abuso no mote da propalada "pujança" de Joinville.

A origem da proposta para mudar o zoneamento é de proprietários não moradores que adquiriam, faz muito pouco tempo, terrenos baldios ou subutilizados, comprometendo-se com algumas construtoras em altear o zoneamento estabelecendo vínculos pré-contratuais para ali ser possível edificar prédios residenciais, aproveitando a atual qualidade do lugar como apelo de venda. Uma mais valia produzida por quem ali vive.

Omitem, no entanto, que esta mudança irá alterar a tranquilidade do local, surrupiando justamente o principal motivo do apelo comercial, a qualidade de vida atual.

Não fosse apenas um ato inescropuloso, de ganho fácil ao custo de muitos anos de investimento dos atuais moradores da rua (o poder público pouco empreende por ali), a fórmula virou chavão na cidade. Qualquer um (desde que seja "importante") pode ir até a Prefeitira ou Câmara de Vereadores propor mudanças de zoneamento pontuais, de cunho privado.

A tarefa de planejar o território deveria ser uma tarefa do Executivo, aqui representada pelo IPPUJ. Como o nosso órgão de planejamento é fraco, agora acharam o "caminho das pedras", direto ao balcão de negócios.

O projeto de lei que se encontra em análise na Comissão de Urbanismo é apócrifa (não tem identificação do proponente) numa demonstração inequívoca que, por detrás da ribalta, existem coisas escusas.

Por covardia ou vergonha, nenhum vereador se propôs assinar o projeto de lei surgindo esta novidade legislativa para formulação de proposta de lei.

Os moradores da região, com apoio da Associação de Moradores do América, mobilizaram-se contra a proposta, colhem assinaturas e apoio contra a mudança de zoneamento, mas os desavergonhados proponentes deram "procuração" do caso a alguns poucos edis que se movimentam nos bastidores para retomar o assunto, agora na tentativa de negociar um menor índice de construção, até que o projeto saia das Comissões de Urbanismo e Legislação e Justiça.

O modelo é já conhecido, quando entrar no plenário para votação, o campo ficará livre para emendar a proposta e colocar em prática os 12 pavimentos almejados.

É assim que funciona por aqui e, para aqueles que participaram do Seminário sobre Desafios das Cidades para o Século 21 protagonizado pelo IPPUJ na semana que passou, não se enganem com as belas imagens dos projetos ali apresentados. É uma cortina de fumaça para uma cidade sem qualquer lógica de planejamento, que esconde a omissão do poder público, a falta do exercício da cidade democrática, onde a maior especialidade está em construir a outra cidade, que não nos é possível enxergar, negociada, onde o nosso futuro se troca por migalhas, duvidosos apoios ou pressões dos senhores de "engenhos".

CURSO - ESPAÇOS PÚBLICOS

2011-05-25T14:55:00.002-03:00

"Empowerment" (empoderamento) e Planejamento Participativo

2011-05-21T18:22:00.001-03:00

Planejamento Participativo: Por que e Para que?

Por Hilda Fadiga de Andrade

Diante dos desafios do mundo de hoje já não se justifica a existência de organizações hierárquicas e verticalizadas; emergem estruturas horizontais com a definição clara de políticas que possibilitem a fluidez das informações, o trabalho em equipe com uma melhor distribuição de responsabilidades e a democratização da tomada de decisões, enfatizando-se a coordenação de ações entre os diferentes setores da organização.

Essa concepção de estrutura da organização se relaciona com o conceito de "Empowerment" (empoderamento) , tão falado, e que na realidade significa: poder com os outros, poder em conexão, poder em relação. Esse conceito nasce de uma proposta de desenvolvimento sinérgico e não hierárquico, que se estabelece através de relações mútuas de poder entre o pensar e o agir, o decidir e o executar, assumindo como principio que a efetividade de um processo está na capacidade de entender que o poder emana da responsabilidade de cada um e não da posição hierárquica que ocupa na organização. Todos têm um nível de responsabilidade, que se transforma em co-responsabilidade na tomada e execução das decisões.

O conceito de empoderamento está relacionado com o de potenciação. Ao exercer o poder de forma cooperativa estou potencializando os demais, ao mesmo tempo que a mim mesmo. Essa interrelação se estabelece a partir da identificação de objetivos comuns e/ou complementares cuja realização se assegurará com a participação de todos os envolvidos no processo, possibilitando uma maior coerência entre o discurso e a prática.

Numa perspectiva de uma metodologia participativa que vise o empoderamento dos parceiros nos mais diferentes níveis, através da atividade de planejamento, podem-se criar as condições de participação para as diferentes instâncias da organização: direção, setores de gestão e execução, entidades mantenedoras ou de cooperação e beneficiários.

A prática do empoderamento no interior da organização potencializa as diferentes habilidades e capacidades, criando condições para uma maior otimização e racionalização dos recursos tanto humanos como materiais e financeiros. Em um nível mais amplo, a articulação com as diferentes instâncias da sociedade permite uma ampliação da capacidade de ação, uma complementariedade de experiências e especialidades, diminuindo custos e permitindo um trabalho com mais qualidade.

O planejamento participativo não dispensa uma coordenação que vai exercer um papel de liderança que é o de articular e catalizar os diferentes interesses e potenciais, no sentido de que cada parte envolvida tenha uma forma de participação nas deliberações e se responsabilize pelos resultados. A liderança é incentivadora, dinamizadora, facilitadora do processo, tendo como principal instrumento a informação e a formação nos mais diferentes níveis.

Trabalhar um processo participativo de planejamento permite:

maior consciência sobre a missão da organização;
um melhor entendimento da estrutura da organização e da relação do ambiente interno com o contexto social, económico e político;
a criação de novos instrumentos de análise e previsão;
estabelecimento de critérios para a definição de prioridades e alocação de recursos;
formas de aprendizado reciproco;
uma melhor compreensão das dificuldades enfrentadas nas diferentes instâncias da organização e maior cooperação entre elas;
uma maior cooperação entre as diferentes instâncias no sentido de obter maior eficiência e eficácia, abrindo caminhos para novas formas de gestão, aumentando a capacidade de resposta às demandas tanto internas como externas;
uma otimização dos recursos disponíveis, possibilitando uma relação mais positiva entre custos e benefícios, diminuindo o peso dos gastos administrativos;
a definição clara de funções e a articulação funcional e operativa entre as diferentes instâncias;
uma consciência da globalidade e interdependência entre as diversas actividades.
Uma consciência da responsabilidade de cada um na obtenção dos resultados.

O Planejamento participativo permite coordenar idéias, ações, perspectivas e compartilhar preocupações e utopias, em vez de priorizar a conformação de instâncias formais e estáticas.

Não cremos que haja um "modelo" para isso. De acordo com as caracteristicas próprias de cada coletivo, encontrar-se-á o mais adequado. Em todo caso, deve contribuir para maior eficácia, clareza e profundidade no que se faz.

Materiais consultados:

Menchú Ajamil - A mulher em posição de liderança e gerência: experiências do norte e do sul.
Paulo Roberto Motta - Gestão estratégica
Documentos de discussão interna do CEAAL - Conselho de Educação de Adultos da América Latina
Angelo Dalmás - Planejamento Participativo na Escola

UM RELATO MUITO PREOCUPANTE

2011-05-20T09:40:00.001-03:00

Caros Amabianos

Ontem realizou-se mais uma reunião conjunta das Câmaras Setoriais na ACIJ.

As sugestões da maioria das Câmaras não foram aceitas, bem como as nossas, com destaque para a testada mínima de 12m em substituição a proposta de 8m.

Resta-nos a Reunião do Conselho Consultivo e Deliberativo, (com redução gradativa na participação do nosso representante, candidato a Prefeito) e lá na frente a audiência pública na CVJ, ou seja, cada vez mais difícil.

A perda de paciência está recorrente, inclusive com o expositor e asseclas, principalmente por querer levar a apresentação sem debates, o que é um absurdo. A discussão engrossou ontem.

Por insistência na reunião anterior, pela apresentação dos princípios e diretrizes da mobilidade que nortearam a proposta da nova Lei de Ordenamento Territorial, foi apresentado um material com alguns dados de mobilidade (o material completo com mais de 80 quadros - está no site do IPPUJ -www.ippuj.sc.gov.br, na página do Conselho da Cidade, item Documentos em Análise - item 15)

Destaco 3 quadros sobre a mobilidade em Joinville, em anexo:

Quadro 52 - Observem as viagens de automóveis + motos = 40,49% , enquanto transporte coletivo apenas 24,56%, menor que a pé ou bicicleta com 34,24%.

Quadro 53 - Este padrão de 40,49% se comparado com o Benchmark Brasil para cidades até 500mil habitantes, demonstra um desvio de 37%, amenizado para 10% para a faixa de cidades entre 500 a 1.000 mil (como aponta a seta do autor).

Quadro 56 - A decrescente participação do transporte coletivo em relação a população da cidade é assustador. Já caiu 23% de 2000 para 2010. Informação do apresentador: enquanto Joinville transporta 24,86% da sua população dia, Curitiba transporta 100%.

Aí está Curitiba com suas áreas verdes, zoneamento, transporte e outros destaques mais, para ser copiado, sem pudores, seguindo o principio maior no assunto, conforme Lavoisier. O problema é os brios dos nossos planejadores que não aceitam copiar, sem adaptar, desconfigurar e esculhambar.

Lauri do Nascimento

Presidente da AMABA

Nota do Post.:

A fórmula que o Governo Municipal vem adotando, através do IPPUJ e dos representantes do governo no Conselho da Cidade, em relação ao Plano Diretor é absurdamente autoritária, ferindo todos os princípios que regem o Estatuto das Cidades e a Lei do Plano Diretor de Desenvolovimento Sustentável de Joinville. Quem está responsável pela condução da regulamentação do Plano Diretor não participaou de sua formulação, foi omisso, ausente e, enqunto pode, tentou barrar a participação da sociedade.

Digo mais, o representante do poder público passa a impressão de exercer relações de compromissos com alguns membros do Conselho da Cidade que exercem forte pressão nas reuniões e que apenas desejam preservar interesses privados, sem qualquer compromisso com a cidade e seu futuro ou com políticas públoicas sutentáveis.

Por fim, resta-me uma dúvida se posso configurar as atitudes de alguns membros do Poder Público Municipal no Conselho da Cidade de incompetentes ou carentes de cárater para ocargo que exercem.

É, na minha visão, dentre todas as mazelas que percebemos na condução dos destinos da cidade, a pior herança deste governo, pois o efeito destas atitudes na formulação das leis complementares do Plano Diretor será como a radiação nuclear, não pode ser vista, mas será inexorávelmente fatal para o futuro da sustentabilidade de Joinville.

RODOVIAS - SANTA CATARINA

2011-05-19T17:11:00.001-03:00

Quando vou a São Paulo, invejo as rodovias que cortam aquele estado. São modernas, práticas, seguras e, algumas também muito caras, embora sejam poucos os que reclamam. Mas, não existe melhor caminho para o desenvolvimento do que dispor uma infraestrutura bem planejada, executada e posta em operação.

Vários estados brasilieros estão modernizando e ampliando sua malha rodoviária e ferroviária através de parcerias ou concessões (veja o quadro abaixo). Os estados do sul e sudeste lideram a quantidade de rodovias concessionadas, excetuando-se Santa Catarina que dispõe apenas de duas concessões federais, sendo uma da BR 116 que sequer é duplicada e a BR 101 num trecho de 310 km.

Santa Catarina caminha como tartaruga à ré em termos de infraestrutura. Se já não fosse vergonhosa a nossa penúltima posição, em termos de Brasil, no saneamento básico, pouco podemos nos orgulhar das nossas rodovias.

Somos o estado onde estão implantados o maior número de portos, cinco (Itapoá, São Francisco do Sul, Navegantes, Itajaí e Imbituba). Destes, os mais modernos são operados por empresas privadas mediante investimentos próprios, concesões ou arrendamentos. O porto operado pelo Estado é um cabide de vantagens e de alto custo operacional. Chegar a São Francisco do Sul, por sua vez, é um verdadeiro suplício. Imaginar uma logística competitiva com as estradas que dispomos é uma piada.

Chegar ao interior do Estado é outra aventura. Nenhuma estrada é duplicada, nenhuma estrada tem segurança e todas, invariávelmente, sofrem de mazelas em termos de manutenção. A desculpa dos governadores é que a mais importantes estradas são federais. isto é meia verdade ´pois as estradas estaduais são igualmente péssimas.

A bem da verdade, as estradas federais já deveriam ter sido estadulaizadas há muito tempo e, para serem concessionadas, assim como São Paulo onde estão as mais modernas rodovias do país, 95% estaduias sendo boa parte operadas sob regime de concessão.

No Brasil, três estados se destacam em oferecer de uma malha rodoviária em boas condições e, todas estão concessionadas. Uma ressalva ao Rio Grande do Sul, onde as concessões são, na imensa maioria, para estradas não duplicadas. Aí também não dá!

Tudo isto mostra apenas que somos e fomos governados por incompetentes, irresponsáveis e mentirosos. Mostra também que o custo Santa Catarina é um dos maiores do país e, portanto, o mérito da nossa economia ser uma das mais importantes do país está totalmente lestreada no empreendedorismo, que´já se mostra cansado de promessas e dos ônus, deslocando-se paulatinamente para outros estados com maoir infraestrutura, menor custo de produção e maior competitividade.